Execução Fiscal 7007453-73.2021.8.22.0010 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/10/2021

Valor da Causa

R$ 1.199,30

Órgão julgador

Rolim de Moura - 2ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de outras peças

17/12/2024, 09:55

Arquivado Definitivamente

12/12/2024, 13:10

Juntada de certidão

12/12/2024, 13:09

Decorrido prazo de JOSIELE MOREIRA em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 01:06

Decorrido prazo de NATALICIO DE JESUS MOREIRA em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 01:04

Decorrido prazo de FLORISBELA LIMA em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:53

Decorrido prazo de JOESLEY ALVES DE SOUZA SANTOS em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:49

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

09/12/2024, 09:01

Publicado DESPACHO em 09/12/2024.

09/12/2024, 09:01

Expedição de Outros documentos.

06/12/2024, 06:10

Expedição de Outros documentos.

06/12/2024, 06:09

Proferidas outras decisões não especificadas

06/12/2024, 06:09

Conclusos para julgamento

05/12/2024, 15:33

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/12/2024, 15:32

Todas as movimentações(109)

Juntada de Petição de outras peças

17/12/2024, 09:55

Arquivado Definitivamente

12/12/2024, 13:10

Juntada de certidão

12/12/2024, 13:09

Decorrido prazo de JOSIELE MOREIRA em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 01:06

Decorrido prazo de NATALICIO DE JESUS MOREIRA em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 01:04

Decorrido prazo de FLORISBELA LIMA em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:53

Decorrido prazo de JOESLEY ALVES DE SOUZA SANTOS em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:49

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

09/12/2024, 09:01

Publicado DESPACHO em 09/12/2024.

09/12/2024, 09:01

Expedição de Outros documentos.

06/12/2024, 06:10

Expedição de Outros documentos.

06/12/2024, 06:09

Proferidas outras decisões não especificadas

06/12/2024, 06:09

Conclusos para julgamento

05/12/2024, 15:33

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/12/2024, 15:32

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 10:40

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 11:19

Decorrido prazo de JOSIELE MOREIRA em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 00:02

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 15:22

Decorrido prazo de NATALICIO DE JESUS MOREIRA em 09/10/2024 23:59.

20/10/2024, 13:34

Decorrido prazo de JOSIELE MOREIRA em 09/10/2024 23:59.

20/10/2024, 13:28

Decorrido prazo de FLORISBELA LIMA em 09/10/2024 23:59.

20/10/2024, 11:45

Decorrido prazo de JOESLEY ALVES DE SOUZA SANTOS em 09/10/2024 23:59.

20/10/2024, 11:36

Decorrido prazo de JOESLEY ALVES DE SOUZA SANTOS em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 00:24

Decorrido prazo de JOSIELE MOREIRA em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 00:24

Decorrido prazo de FLORISBELA LIMA em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 00:17

Decorrido prazo de NATALICIO DE JESUS MOREIRA em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 00:17

Decorrido prazo de NATALICIO DE JESUS MOREIRA em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 00:13

Decorrido prazo de FLORISBELA LIMA em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 00:11

Decorrido prazo de JOSIELE MOREIRA em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 00:09

Decorrido prazo de JOESLEY ALVES DE SOUZA SANTOS em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 00:09

Juntada de Petição de certidão

01/10/2024, 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

17/09/2024, 00:04

Publicado SENTENÇA em 17/09/2024.

17/09/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 05:34

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 05:34

Homologada a Transação

16/09/2024, 05:34

Processo Suspenso por Convenção das Partes

16/09/2024, 05:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/09/2024, 05:33

Conclusos para julgamento

13/09/2024, 10:08

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

11/09/2024, 13:03

Juntada de certidão

10/09/2024, 12:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/09/2024, 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

10/09/2024, 01:17

Publicado DECISÃO em 10/09/2024.

10/09/2024, 01:17

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 12:32

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 12:32

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/09/2024, 12:32

Proferidas outras decisões não especificadas

09/09/2024, 12:32

Conclusos para decisão

02/07/2024, 09:33

Juntada de Petição de petição

01/07/2024, 10:45

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/06/2024, 15:45

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 15:45

Juntada de Petição de petição

02/10/2023, 08:57

Decorrido prazo de JOESLEY ALVES DE SOUZA SANTOS em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 00:21

Decorrido prazo de NATALICIO DE JESUS MOREIRA em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 00:21

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 08:15

Juntada de certidão trânsito em julgado

05/09/2023, 08:13

Publicado SENTENÇA em 05/09/2023.

05/09/2023, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

05/09/2023, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Advogado: ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Executado: EXECUTADOS: NATALICIO DE JESUS MOREIRA, JOESLEY ALVES DE SOUZA SANTOS Advogado: EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA (acordo - suspensão por decisão judicial) HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes, o qual será regido pelas cláusulas insertas na petição de ID 92680048, o que faço com fundamento no art. 924, inciso III c/c art. 925, ambos do Código de Processo Civil. INCLUA-SE no polo passivo o(a) atual possuidor(a) JOSIELE MOREIRA. Porém, deixo de determinar a extinção da execução. MANTENHO todas as eventuais restrições até cumprimento do acordo. Aguarde-se cumprimento do acordo. Custas e honorários QUITADOS. Publique-se. Registre-se. Intimem-se, apenas na pessoa dos Procuradores. Tratando-se de acordo, esta sentença transita em julgado nesta data, conforme intelecção do art. 1.000 do CPC. Transcorrido o prazo acima, vistas ao Exequente para dizer se o acordo está sendo cumprido e baixa das restrições. Caso não esteja, indique o valor da dívida atualizado com planilha (art. 798, inciso I, 'b' do NCPC). Rolim de Moura, data conforme assinatura eletrônica. JEFERSON CRISTI TESSILA DE MELO Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 Processo n.: 7007453-73.2021.8.22.0010 Classe: Execução Fiscal Valor da ação: R$ 1.199,30

05/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Advogado: ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Executado: EXECUTADOS: NATALICIO DE JESUS MOREIRA, JOESLEY ALVES DE SOUZA SANTOS Advogado: EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA (acordo - suspensão por decisão judicial) HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes, o qual será regido pelas cláusulas insertas na petição de ID 92680048, o que faço com fundamento no art. 924, inciso III c/c art. 925, ambos do Código de Processo Civil. INCLUA-SE no polo passivo o(a) atual possuidor(a) JOSIELE MOREIRA. Porém, deixo de determinar a extinção da execução. MANTENHO todas as eventuais restrições até cumprimento do acordo. Aguarde-se cumprimento do acordo. Custas e honorários QUITADOS. Publique-se. Registre-se. Intimem-se, apenas na pessoa dos Procuradores. Tratando-se de acordo, esta sentença transita em julgado nesta data, conforme intelecção do art. 1.000 do CPC. Transcorrido o prazo acima, vistas ao Exequente para dizer se o acordo está sendo cumprido e baixa das restrições. Caso não esteja, indique o valor da dívida atualizado com planilha (art. 798, inciso I, 'b' do NCPC). Rolim de Moura, data conforme assinatura eletrônica. JEFERSON CRISTI TESSILA DE MELO Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 Processo n.: 7007453-73.2021.8.22.0010 Classe: Execução Fiscal Valor da ação: R$ 1.199,30

05/09/2023, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

04/09/2023, 12:42

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

04/09/2023, 12:42

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

04/09/2023, 12:42

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 12:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

04/09/2023, 12:42

Conclusos para julgamento

22/08/2023, 08:16

Juntada de Petição de petição

21/08/2023, 15:46

Decorrido prazo de NATALICIO DE JESUS MOREIRA em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 00:43

Decorrido prazo de JOESLEY ALVES DE SOUZA SANTOS em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 00:34

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 08:55

Publicado DESPACHO em 24/07/2023.

21/07/2023, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/07/2023, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7007453-73.2021.8.22.0010. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Polo Ativo: NATALICIO DE JESUS MOREIRA, JOESLEY ALVES DE SOUZA SANTOS EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DECISÃO DETERMINANDO INTIMAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE PARA DAR ANDAMENTO ÚTIL AO PROCESSO 1) O exequente pugnou pela concessão de 15 dias de prazo para juntada da C. I. T. 2) Todavia, considerando que o pedido se deu em 20/04/2023, o prazo já esgotou. 3) Portanto, dê a Exequente andamento útil ao feito, em especial indicar bens penhoráveis do Executado e atualizar o valor que entende devido com planilhas de cálculo, pena suspensão (art. 40 da LEF). 4) Aguarde-se manifestação. 5) Intimem-se as Partes, na pessoa de seus procuradores constituídos nos autos (art. 270 do NCPC). Rolim de Moura/RO, quinta-feira, 20 de julho de 2023, 04:42 Jeferson Cristi Tessila de Melo Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 Número do Classe: Execução Fiscal Polo Ativo: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA ADVOGADO DO

21/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 04:42

Proferidas outras decisões não especificadas

20/07/2023, 04:42

Juntada de Petição de petição

30/06/2023, 08:12

Juntada de Petição de petição

21/06/2023, 12:32

Conclusos para despacho

24/04/2023, 13:32

Juntada de Petição de petição

20/04/2023, 13:03

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 09:49

Proferidas outras decisões não especificadas

26/03/2023, 06:35

Conclusos para despacho

10/11/2022, 12:04

Juntada de Petição de outras peças

04/11/2022, 10:33

Decorrido prazo de NATALICIO DE JESUS MOREIRA em 03/11/2022 23:59.

04/11/2022, 08:55

Decorrido prazo de JOESLEY ALVES DE SOUZA SANTOS em 03/11/2022 23:59.

04/11/2022, 08:55

Expedição de Outros documentos.

24/10/2022, 07:15

Publicado DESPACHO em 25/10/2022.

24/10/2022, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/10/2022, 05:08

Expedição de Outros documentos.

21/10/2022, 05:15

Proferidas outras decisões não especificadas

21/10/2022, 05:15

Conclusos para decisão

04/10/2022, 18:30

Juntada de Petição de petição

28/09/2022, 08:36

Juntada de Petição de outras peças

23/06/2022, 10:18

Expedição de Outros documentos.

08/06/2022, 12:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/06/2022, 09:21

Homologada a Transação

06/06/2022, 09:21

Conclusos para julgamento

13/05/2022, 09:28

Mandado devolvido dependência

12/05/2022, 16:39

Juntada de Petição de diligência

12/05/2022, 16:39

Juntada de Petição de petição

09/05/2022, 11:18

Juntada de certidão

01/04/2022, 12:39

Juntada de certidão

16/03/2022, 09:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/01/2022, 08:05

Expedição de Mandado.

16/12/2021, 11:52

Outras Decisões

15/12/2021, 09:09

Conclusos para despacho

27/10/2021, 16:13

Distribuído por sorteio

27/10/2021, 16:13

Documentos

DESPACHO

•06/12/2024, 06:09

DESPACHO

•06/12/2024, 06:09

SENTENÇA

•16/09/2024, 05:33

DECISÃO

•09/09/2024, 12:32

SENTENÇA

•04/09/2023, 12:42

DESPACHO

•20/07/2023, 04:42

DESPACHO

•26/03/2023, 06:35

DESPACHO

•21/10/2022, 05:15

SENTENÇA

•06/06/2022, 09:21

DESPACHO

•15/12/2021, 09:09