Execução Fiscal 7002412-24.2022.8.22.0000 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/11/2022

Valor da Causa

R$ 4.059,56

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 03

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Execução Fiscal · Estadual - Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 03

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 16:04

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

16/02/2026, 00:00

Publicado DESPACHO em 19/02/2026.

16/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 10:58

Expedição de INTIMAÇÃO.

13/02/2026, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2026, 10:58

Conclusos para decisão

09/12/2025, 16:13

Decorrido prazo de SISBAJUD PROGRAMADO em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 00:07

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 17:02

Juntada de Petição de petição

02/10/2025, 12:53

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 00:54

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 10:40

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 10:40

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/08/2025, 10:40

Todas as movimentações(82)

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 16:04

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

16/02/2026, 00:00

Publicado DESPACHO em 19/02/2026.

16/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

Documentos

DESPACHO

•13/02/2026, 10:57

DECISÃO

•12/08/2025, 10:40

13/02/2026, 10:58

Expedição de INTIMAÇÃO.

13/02/2026, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2026, 10:58

Conclusos para decisão

09/12/2025, 16:13

Decorrido prazo de SISBAJUD PROGRAMADO em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 00:07

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 17:02

Juntada de Petição de petição

02/10/2025, 12:53

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 00:54

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 10:40

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 10:40

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/08/2025, 10:40

Juntada de Petição de petição

09/05/2025, 08:36

Conclusos para decisão

08/05/2025, 09:49

Juntada de Petição de petição

28/04/2025, 11:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/04/2025, 17:02

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 17:02

Juntada de documento de comprovação

01/04/2025, 16:59

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 00:01

Juntada de Petição de outras peças

19/02/2024, 16:16

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024

11/01/2024, 00:31

Publicado INTIMAÇÃO em 11/01/2024.

11/01/2024, 00:31

Expedição de Outros documentos.

10/01/2024, 09:56

Expedição de Outros documentos.

10/01/2024, 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

10/01/2024, 00:05

Publicado DESPACHO em 10/01/2024.

10/01/2024, 00:05

Expedição de Outros documentos.

09/01/2024, 05:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/01/2024, 05:54

Conclusos para decisão

30/10/2023, 18:58

Juntada de Petição de petição

25/10/2023, 23:01

Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 00:14

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 00:14

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 08:45

Publicado DESPACHO em 18/09/2023.

19/09/2023, 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

19/09/2023, 18:00

Juntada de informação

18/09/2023, 09:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7002412-24.2022.8.22.0000. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA EXECUTADO: SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA, CNPJ nº 14294578000102 ADVOGADO DO EXECUTADO: ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO, OAB nº GO17394 VALOR DA CAUSA: R$ 4.059,56 DESPACHO Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 03 Classe: Execução Fiscal Assunto: Honorários Advocatícios INDEFIRO por ora o pedido de penhora do imóvel que gerou o crédito tributário. MANIFESTE-SE o exequente quanto ao pedido de suspensão, no prazo de 15 (quinze) dias. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/PRECATÓRIA. Porto Velho/RO, 15 de setembro de 2023. Matheus Brito Nunes Diniz Juiz (a) de Direito

18/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2023, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2023, 10:12

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 07:36

Juntada de Petição de petição

23/08/2023, 14:38

Conclusos para despacho

16/08/2023, 18:58

Juntada de Petição de petição

16/08/2023, 16:51

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 00:20

Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 00:17

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 16:44

Publicado DESPACHO em 24/07/2023.

21/07/2023, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/07/2023, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7002412-24.2022.8.22.0000. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA EXECUTADO: SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA, CNPJ nº 14294578000102 ADVOGADO DO EXECUTADO: ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO, OAB nº GO17394 VALOR DA CAUSA: R$ 4.059,56 DESPACHO Foi realizada pesquisa via sistemas visando a obtenção de bens e valores da Executada que retornaram infrutíferas. Dessa forma, Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 03 Classe: Execução Fiscal Assunto: Honorários Advocatícios intime-se a exequente para que se manifeste nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias, indicando bens da Executada à penhora e requerendo o que entender de direito, sob pena de arquivamento pelo artigo 40 da LEF. Caso não haja manifestação no prazo mencionado, os autos serão arquivados provisoriamente, sem prejuízo de seu desarquivamento posterior a requerimento da parte interessada. Espigão do Oeste/RO, 20 de julho de 2023. Leonel Pereira da Rocha Juiz (a) de Direito

21/07/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2023, 07:19

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 07:19

Conclusos para decisão

19/05/2023, 10:51

Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 17/05/2023 23:59.

18/05/2023, 00:48

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 17/05/2023 23:59.

18/05/2023, 00:47

Juntada de informação

17/05/2023, 11:22

Publicado DECISÃO em 25/04/2023.

24/04/2023, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2023, 01:20

Rejeitada a exceção de pré-executividade

20/04/2023, 07:48

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023, 07:48

Juntada de Petição de petição

12/04/2023, 14:18

Conclusos para despacho

20/03/2023, 11:13

Juntada de Petição de petição

16/03/2023, 16:35

Publicado DESPACHO em 09/03/2023.

08/03/2023, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/03/2023, 01:03

Proferidas outras decisões não especificadas

07/03/2023, 07:23

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 07:23

Conclusos para decisão

22/02/2023, 15:07

Juntada de Petição de petição

17/02/2023, 10:00

Mandado devolvido sorteio

17/01/2023, 22:54

Juntada de Petição de diligência

17/01/2023, 22:54

Expedição de Outros documentos.

17/01/2023, 11:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/12/2022, 09:55

Expedição de Mandado.

02/12/2022, 09:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/12/2022, 09:22

Proferidas outras decisões não especificadas

01/12/2022, 10:56

Conclusos para despacho

30/11/2022, 11:15

Distribuído por sorteio

30/11/2022, 11:15

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•09/05/2025, 08:37

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•09/05/2025, 08:37

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•09/05/2025, 08:37

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•09/05/2025, 08:37

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•09/05/2025, 08:37

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•09/05/2025, 08:37

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•09/05/2025, 08:37

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•09/05/2025, 08:36

DESPACHO

•09/01/2024, 05:54

INFORMAÇÃO

•18/09/2023, 09:41

DESPACHO

•15/09/2023, 10:12

DESPACHO

•15/09/2023, 10:12

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•28/08/2023, 07:36

Todos os documentos(27)

DESPACHO

•13/02/2026, 10:57

DECISÃO

•12/08/2025, 10:40

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•09/05/2025, 08:37

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•09/05/2025, 08:37

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•09/05/2025, 08:37

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•09/05/2025, 08:37

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•09/05/2025, 08:37

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•09/05/2025, 08:37

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•09/05/2025, 08:37

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•09/05/2025, 08:36

DESPACHO

•09/01/2024, 05:54

INFORMAÇÃO

•18/09/2023, 09:41

DESPACHO

•15/09/2023, 10:12

DESPACHO

•15/09/2023, 10:12

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•28/08/2023, 07:36

DESPACHO

•20/07/2023, 07:19

INFORMAÇÃO

•17/05/2023, 11:22

DECISÃO

•20/04/2023, 07:48

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•12/04/2023, 14:18

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•12/04/2023, 14:18

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•12/04/2023, 14:18

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•12/04/2023, 14:18

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•12/04/2023, 14:18

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•12/04/2023, 14:18

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•12/04/2023, 14:18

DESPACHO

•07/03/2023, 07:23

DESPACHO

•01/12/2022, 10:56