Execução Fiscal 7005009-85.2021.8.22.0004 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/11/2021

Valor da Causa

R$ 1.118,61

Órgão julgador

Ouro Preto do Oeste - 2ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

07/11/2023, 11:51

Arquivado Definitivamente

20/10/2023, 11:28

Juntada de certidão

20/10/2023, 11:28

Decorrido prazo de ROSINALDO ALVES DA SILVA em 10/10/2023 23:59.

13/10/2023, 18:26

Decorrido prazo de ROSINALDO ALVES DA SILVA em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 00:17

Publicado INTIMAÇÃO em 18/09/2023.

19/09/2023, 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

19/09/2023, 17:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE RONDÔNIA Ouro Preto do Oeste - 2ª Vara Cível Avenida Daniel Comboni, 1480, (69)3416-1710 [email protected], União, Ouro Preto do Oeste - RO - CEP: 76920-000 e-mail: [email protected] ÓRGÃO EMITENTE: Ouro Preto do Oeste - 2ª Vara Cível EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (Prazo: 15 dias) DE: ROSINALDO ALVES DA SILVA CPF: 486.170.752-87, atualmente em lugar incerto e não sabido. FINALIDADE: NOTIFICAR a parte Executada para pagar as custas processuais (Iniciais) do processo em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias. O não pagamento integral ensejará a expedição de Certidão de Débito Judicial para fins de protesto extrajudicial e inscrição na Dívida Ativa. O prazo inicia-se a partir do término do prazo do edital. OBSERVAÇÃO: O boleto para pagamento pode ser emitido através do site www.tjro.jus.br acessando: Boleto bancário>Custas Judiciais>Emissão de Guia de Recolhimento vinculada ao processo ou pelo link: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf DECISÃO Processo: 7005009-85.2021.8.22.0004. Exequente: PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE CPF: 04.380.507/0001-79 Executado: ROSINALDO ALVES DA SILVA CPF: 486.170.752-87 DECISÃO ID 93546091: “(...). Condeno a parte executada a pagar as custas iniciais e isento das custas finais em razão do acordo. (...). Joao Valerio Silva Neto Juiz de Direito". Ouro Preto do Oeste, 15 de setembro de 2023. Técnico Judiciário (assinado digitalmente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe:EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023, 08:37

Juntada de outros documentos

15/09/2023, 08:35

Juntada de certidão trânsito em julgado

15/09/2023, 08:34

Juntada de Petição de outras peças

14/09/2023, 08:49

Decorrido prazo de ROSINALDO ALVES DA SILVA em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 00:15

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 07:18

Publicado SENTENÇA em 24/07/2023.

21/07/2023, 01:06

Todas as movimentações(59)

Juntada de certidão

07/11/2023, 11:51

Arquivado Definitivamente

20/10/2023, 11:28

Juntada de certidão

20/10/2023, 11:28

Decorrido prazo de ROSINALDO ALVES DA SILVA em 10/10/2023 23:59.

13/10/2023, 18:26

Decorrido prazo de ROSINALDO ALVES DA SILVA em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 00:17

Publicado INTIMAÇÃO em 18/09/2023.

19/09/2023, 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

19/09/2023, 17:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE RONDÔNIA Ouro Preto do Oeste - 2ª Vara Cível Avenida Daniel Comboni, 1480, (69)3416-1710 [email protected], União, Ouro Preto do Oeste - RO - CEP: 76920-000 e-mail: [email protected] ÓRGÃO EMITENTE: Ouro Preto do Oeste - 2ª Vara Cível EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (Prazo: 15 dias) DE: ROSINALDO ALVES DA SILVA CPF: 486.170.752-87, atualmente em lugar incerto e não sabido. FINALIDADE: NOTIFICAR a parte Executada para pagar as custas processuais (Iniciais) do processo em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias. O não pagamento integral ensejará a expedição de Certidão de Débito Judicial para fins de protesto extrajudicial e inscrição na Dívida Ativa. O prazo inicia-se a partir do término do prazo do edital. OBSERVAÇÃO: O boleto para pagamento pode ser emitido através do site www.tjro.jus.br acessando: Boleto bancário>Custas Judiciais>Emissão de Guia de Recolhimento vinculada ao processo ou pelo link: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf DECISÃO Processo: 7005009-85.2021.8.22.0004. Exequente: PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE CPF: 04.380.507/0001-79 Executado: ROSINALDO ALVES DA SILVA CPF: 486.170.752-87 DECISÃO ID 93546091: “(...). Condeno a parte executada a pagar as custas iniciais e isento das custas finais em razão do acordo. (...). Joao Valerio Silva Neto Juiz de Direito". Ouro Preto do Oeste, 15 de setembro de 2023. Técnico Judiciário (assinado digitalmente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe:EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023, 08:37

Juntada de outros documentos

15/09/2023, 08:35

Juntada de certidão trânsito em julgado

15/09/2023, 08:34

Juntada de Petição de outras peças

14/09/2023, 08:49

Decorrido prazo de ROSINALDO ALVES DA SILVA em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 00:15

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 07:18

Publicado SENTENÇA em 24/07/2023.

21/07/2023, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/07/2023, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA COMARCA DE OURO PRETO DO OESTE 2ª VARA CÍVEL Av. Daniel Comboni, 1480, 1º Andar. Fórum Des. Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes. 76920-000. Ouro Preto do Oeste-RO. Tel.: (69) 3416-1710. E-mail: [email protected]. Balcão Virtual: https://meet.google.com/hse-qgtk-uwf Processo 7005009-85.2021.8.22.0004 Classe Execução Fiscal Assunto ISS/ Imposto sobre Serviços Requerente PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE Advogado(a) PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE Requerido(a) ROSINALDO ALVES DA SILVA Advogado(a) SEM ADVOGADO(S) Vistos. Trata-se de Execução Fiscal ajuizado por PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE em face de ROSINALDO ALVES DA SILVA, visando ao recebimento do crédito oriundo de Certidão de Dívida Ativa que acompanha a inicial. No ID. 92212974, a parte exequente informou houve cumprimento integral do acordo. É o breve relatório. Decido. A parte exequente manifestou-se aduzindo que a parte executada cumpriu integralmente o acordo.. Posto isto, JULGO EXTINTO o feito, com base no artigo 924, III, do Código de Processo Civil. Condeno a parte executada a pagar as custas iniciais e isento das custas finais em razão do acordo. Intime-se para pagar no prazo legal (endereço atual ID. 71412141). Serve a presente de mandado. Após o trânsito em julgado, arquivem-se, com as baixas devidas. P.R.I. Ouro Preto do Oeste, 20 de julho de 2023. Joao Valerio Silva Neto Juiz de Direito

21/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 08:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/07/2023, 08:16

Juntada de Petição de outras peças

23/06/2023, 13:10

Conclusos para despacho

21/06/2023, 10:51

Juntada de Petição de outras peças

20/06/2023, 10:07

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/06/2023, 12:19

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 12:19

Expedição de Outros documentos.

26/01/2023, 10:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/01/2023, 13:39

Conclusos para despacho

10/01/2023, 13:30

Juntada de Petição de outras peças

12/12/2022, 12:10

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2022, 09:36

Conclusos para despacho

10/11/2022, 17:20

Juntada de Petição de outras peças

09/11/2022, 12:05

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022, 11:20

Decorrido prazo de ROSINALDO ALVES DA SILVA em 10/05/2022 23:59.

24/05/2022, 13:42

Decorrido prazo de ROSINALDO ALVES DA SILVA em 18/04/2022 23:59.

29/04/2022, 06:47

Decorrido prazo de ROSINALDO ALVES DA SILVA em 08/03/2022 23:59.

28/04/2022, 17:57

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022, 17:09

Publicado SENTENÇA em 13/04/2022.

12/04/2022, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

12/04/2022, 00:41

Expedição de Outros documentos.

11/04/2022, 07:29

Homologada a Transação

11/04/2022, 07:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/04/2022, 07:29

Conclusos para decisão

25/03/2022, 13:47

Mandado devolvido sorteio

25/03/2022, 10:14

Juntada de Petição de diligência

25/03/2022, 10:14

Juntada de Petição de outras peças

24/03/2022, 10:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/03/2022, 10:22

Expedição de Mandado.

17/03/2022, 13:43

Juntada de Petição de juntada de ar

25/02/2022, 10:49

Decorrido prazo de ROSINALDO ALVES DA SILVA em 24/01/2022 23:59.

02/02/2022, 21:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/02/2022, 07:49

Juntada de Petição de juntada de ar

01/02/2022, 07:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/01/2022, 11:29

Publicado DESPACHO em 29/11/2021.

26/11/2021, 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021

26/11/2021, 08:37

Expedição de Outros documentos.

25/11/2021, 13:20

Outras Decisões

25/11/2021, 13:20

Conclusos para despacho

22/11/2021, 12:17

Distribuído por sorteio

22/11/2021, 12:17

Documentos

SENTENÇA

•20/07/2023, 08:16

DESPACHO

•24/01/2023, 13:39

DESPACHO

•14/11/2022, 09:36

SENTENÇA

•12/04/2022, 17:09

SENTENÇA

•11/04/2022, 07:29

DESPACHO

•25/11/2021, 13:20