Execução de Título Extrajudicial 7001718-79.2023.8.22.0013 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7001718-79.2023.8.22.0013 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ADENILSON DA SILVA CELESTINO em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 00:09

Decorrido prazo de ADENILSON DA SILVA CELESTINO em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 00:05

Decorrido prazo de ADENILSON DA SILVA CELESTINO em 18/08/2023 23:59.

20/08/2023, 11:09

Decorrido prazo de ADENILSON DA SILVA CELESTINO em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 00:18

Mandado devolvido sorteio

06/08/2023, 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

02/08/2023, 13:02

Publicado SENTENÇA em 02/08/2023.

02/08/2023, 13:02

Arquivado Definitivamente

02/08/2023, 11:35

Juntada de Petição de petição

02/08/2023, 08:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA autora: SOLAR MATERIAIS PARA CONSTRUCOES LTDA - EPP ADVOGADO DO EXEQUENTE: ATILIO GAUDENCIO DE SA GOMES LAGO, OAB nº RO9334 Parte requerida: ADENILSON DA SILVA CELESTINO, RUA PIAUÍ 2314 CENTRO - 76997-000 - CEREJEIRAS - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cerejeiras - 1ª Vara Genérica AV. das Nações, nº 2225, Bairro, CEP 76997-000, Cerejeiras, Email: [email protected] Processo n.: 7001718-79.2023.8.22.0013 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Duplicata Valor da causa: R$ 678,84 (seiscentos e setenta e oito reais e oitenta e quatro centavos) Parte Vistos. Trata-se de ação de execução em que houve a quitação do débito. A parte autora requereu a extinção processual, em razão da quitação da dívida. Pois bem. Com o pagamento da dívida, a extinção processual é a medida que se impõe, uma vez que não há mais o interesse em agir da parte credora. Ante o exposto, JULGO EXTINTA a Execução pelo pagamento com arrimo no art. 924, inciso II do CPC. Arquive-se com as baixas necessárias. SERVE MANDADO-OFÍCIO-PRECATÓRIA Cerejeiras/RO, terça-feira, 1 de agosto de 2023 Fabrízio Amorim de Menezes Juiz de Direito

02/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 09:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/08/2023, 09:25

Conclusos para julgamento

31/07/2023, 12:04

Juntada de Petição de petição

28/07/2023, 18:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/07/2023, 07:27

Documentos

SENTENÇA

•01/08/2023, 09:25

DESPACHO

•25/07/2023, 09:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO autora: SOLAR MATERIAIS PARA CONSTRUCOES LTDA - EPP ADVOGADO DO EXEQUENTE: ATILIO GAUDENCIO DE SA GOMES LAGO, OAB nº RO9334 Parte requerida: ADENILSON DA SILVA CELESTINO, RUA PIAUÍ 2314 CENTRO - 76997-000 - CEREJEIRAS - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cerejeiras - 1ª Vara Genérica AV. das Nações, nº 2225, Bairro, CEP 76997-000, Cerejeiras, Email: [email protected] Processo n.: 7001718-79.2023.8.22.0013 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Duplicata Valor da causa: R$ 678,84 (seiscentos e setenta e oito reais e oitenta e quatro centavos) Parte Vistos. Cite(m)-se a(s) parte(s) executada(s) para, no prazo de 03 (três) dias (CPC, 829), efetuar(em) o pagamento do valor indicado na inicial, sob pena de penhora de bens. Fixo honorários em 10% sobre o valor do débito, advertindo a(às) parte(s) executada(s) de que, no caso de integral pagamento no prazo de 03 (três) dias, a verba honorária será reduzida pela metade (CPC, art. 827, § 1º) e ficará isento das custas processuais finais, nos termos do art. 8º, inciso I, da Lei 3.896/2016. Caso sejam localizados no ato da citação os bens indicados eventualmente indicados na Inicial, proceda-se com o arresto/penhora nos moldes do art. 830 do CPC. Independentemente de garantia do juízo, a(s) parte(s) executada(s) poderá(ão) opor embargos no prazo de 15 dias, de acordo com o que prevê o art. 915, do CPC. Cientifique-se o(s) executado(s) do parcelamento de que trata o art. 916 do CPC. Com o fim do prazo de 03 (três) dias para o pagamento voluntário da obrigação, cumpram-se as providências a seguir: (I) Não efetuado o pagamento no prazo de 3 (três) dias úteis, com o mesmo mandado o Oficial de Justiça procederá de imediato à penhora de quantos bens bastem para satisfazer a obrigação bem como proceda coma sua avaliação, considerando para tanto o valor da causa constante na petição inicial, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o executado. (II) não havendo pagamento no prazo, e não encontrados bens penhoráveis, tendo em vista a ordem de preferência legal, intime-se a parte exequente atualizar os cálculos, com a inclusão dos honorários de execução e pugnar as diligências que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias), sob pena de suspensão do feito por 01 (um) ano. (III) em caso de pedido de diligências via sistema (SISBAJUD e RENAJUD), o feito deve ser instruído com as custas de que trata o art. 17, da Lei 3.896/16 – salvo se expressamente o autor for beneficiário da gratuidade de justiça. Expeça-se o necessário para cumprimento das ordens. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. SERVE DE MANDADO - OFÍCIO - CARTA PRECATÓRIA Cerejeiras/RO, terça-feira, 25 de julho de 2023 Fabrízio Amorim de Menezes Juiz de Direito

26/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO autora: SOLAR MATERIAIS PARA CONSTRUCOES LTDA - EPP ADVOGADO DO EXEQUENTE: ATILIO GAUDENCIO DE SA GOMES LAGO, OAB nº RO9334 Parte requerida: ADENILSON DA SILVA CELESTINO, RUA PIAUÍ 2314 CENTRO - 76997-000 - CEREJEIRAS - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cerejeiras - 1ª Vara Genérica AV. das Nações, nº 2225, Bairro, CEP 76997-000, Cerejeiras, Email: [email protected] Processo n.: 7001718-79.2023.8.22.0013 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Duplicata Valor da causa: R$ 678,84 (seiscentos e setenta e oito reais e oitenta e quatro centavos) Parte Vistos. Intime-se a parte autora a emendar a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, trazendo aos autos comprovante do recolhimento das custas processuais, já que, como se depreende da inicial, não se encontra em estado de hipossuficiência, bem como não comprovou suficientemente o fato excepcional a dar cabimento ao diferimento das custas processuais, nos termos do art. 6º, § 7º do Regimento de Custas. Registre-se que conforme o art. 336, das Diretrizes Gerais Judiciais do Tribunal de Justiça de Rondônia, o recolhimento das custas deverá ser comprovado no 1º dia útil subsequente à distribuição, assim, o despacho de qualquer pedido formulado fica condicionado ao prévio recolhimento da taxa, pois a parte já deveria ter promovido o recolhimento. Veja-se: Art. 331. Nenhuma petição inicial em meio físico será objeto de distribuição se lhe faltar o comprovante do recolhimento das custas ou despesas forenses, salvo as hipóteses de assistência judiciária, não incidência ou isenção legal. No caso do processo virtual, o recolhimento das custas deverá ser comprovado no primeiro dia útil subsequente à distribuição. Cientifique-se a parte autora que as custas iniciais correspondem a 2% (dois por cento) sobre o valor da causa, nos termos do inciso I, do art. 12, da Lei Estadual 3.896/16, caso na inicial a parte queira a designação de audiência de conciliação, haverá adiamento do recolhimento de metade desse valor (1% sobre o valor da causa) para até 5 (cinco) dias depois da solenidade, caso não haja acordo; se houver acordo há dispensa das custas. Para diligência no prazo fixado, sob pena de cancelamento da distribuição (CPC, art. 290) e indeferimento da petição inicial, nos termos dos arts. 320, 321 e 332, § 1º do Código de Processo Civil. Publique-se. Intimem-se. Registre-se. Cumpra-se. SERVE MANDADO-OFÍCIO-PRECATÓRIA Cerejeiras/RO, quinta-feira, 20 de julho de 2023 Fabrízio Amorim de Menezes Juiz de Direito

21/07/2023, 00:00

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Decorrido prazo de ADENILSON DA SILVA CELESTINO em 25/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de ADENILSON DA SILVA CELESTINO em 23/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de ADENILSON DA SILVA CELESTINO em 18/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de ADENILSON DA SILVA CELESTINO em 15/08/2023 23:59.

Mandado devolvido sorteio

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

Publicado SENTENÇA em 02/08/2023.

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Recebido o Mandado para Cumprimento

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