Execução Fiscal 7001371-04.2018.8.22.0019 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/06/2018

Valor da Causa

R$ 1.031,22

Órgão julgador

Machadinho do Oeste - 1ª Vara Genérica

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

26/04/2024, 13:34

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RO em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 03:05

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RO em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 03:03

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RO em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 00:29

Arquivado Definitivamente

21/03/2024, 12:47

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 12:46

Juntada de certidão trânsito em julgado

21/03/2024, 12:44

Extinto o processo por desistência

20/03/2024, 10:29

Juntada de certidão

18/03/2024, 11:25

Conclusos para julgamento

15/03/2024, 09:42

Juntada de Petição de petição

14/03/2024, 09:36

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 16:00

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2024, 09:40

Decorrido prazo de JOSE DA SILVA SIQUEIRA em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 00:02

Todas as movimentações(123)

Juntada de Petição de manifestação

26/04/2024, 13:34

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RO em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 03:05

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RO em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 03:03

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RO em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 00:29

Arquivado Definitivamente

21/03/2024, 12:47

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 12:46

Juntada de certidão trânsito em julgado

21/03/2024, 12:44

Extinto o processo por desistência

20/03/2024, 10:29

Juntada de certidão

18/03/2024, 11:25

Conclusos para julgamento

15/03/2024, 09:42

Juntada de Petição de petição

14/03/2024, 09:36

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 16:00

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2024, 09:40

Decorrido prazo de JOSE DA SILVA SIQUEIRA em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 00:02

Conclusos para despacho

01/02/2024, 11:00

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RO em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 00:02

Juntada de Petição de petição

19/01/2024, 13:26

Juntada de Petição de petição

16/11/2023, 23:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

08/11/2023, 05:10

Publicado CITAÇÃO em 08/11/2023.

08/11/2023, 05:10

Publicacao/Comunicacao Citação - despacho ESTADO DE RONDÔNIA Machadinho do Oeste - 1º Juízo Rua Tocantins, 3029, Centro, Machadinho D'Oeste - RO - CEP: 76868-000 e-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias Execução Fiscal PJe DESPACHO Processo: 7001371-04.2018.8.22.0019. Exequente: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RO Executado: JOSE DA SILVA SIQUEIRA CDA's: 20150205846577 CITAÇÃO DO EXECUTADO: JOSE DA SILVA SIQUEIRA FINALIDADE: Citação para PAGAR, no prazo de 5 (cinco) dias, contados do prazo do Edital, a dívida a seguir identificada, com juros, correção e encargos legais, ou no mesmo prazo nomear bens à penhora, suficientes para GARANTIR a Execução proposta pelo exequente, sob pena de serem penhorados tantos bens quantos bastarem para cumprimento integral da obrigação, conforme despacho abaixo. VALOR DA CAUSA: R$ 1.031,22 - Atualizado até 27/06/2018 (será atualizada na data do efetivo pagamento). OBSERVAÇÃO: Não tendo o executado condições de constituir advogado, este deverá procurar a Defensoria Pública Estadual, localizada AVENIDA CANAÃ, n°2647, SETOR 01, CEP 76870-417. DESPACHO ID 98206849: " Desta forma, Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) DEFIRO a realização da citação por edital... " Ariquemes/RO, Terça-feira, 07 de Novembro de 2023. DEBORA ELISA SILVA MELO (Assinatura Digital)

08/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 17:47

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 09:42

Proferidas outras decisões não especificadas

06/11/2023, 09:42

Conclusos para despacho

31/10/2023, 16:09

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RO em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 00:17

Juntada de Petição de petição

24/10/2023, 08:53

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 15:22

Juntada de Petição de certidão

29/09/2023, 12:10

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RO em 15/09/2023 23:59.

18/09/2023, 21:05

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RO em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 00:06

Juntada de certidão

13/09/2023, 11:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/09/2023, 18:23

Juntada de Petição de petição

06/09/2023, 12:33

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 17:54

Decorrido prazo de JOSE DA SILVA SIQUEIRA em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 00:25

Publicado DECISÃO em 24/07/2023.

21/07/2023, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/07/2023, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Machadinho do Oeste - 1º Juízo Processo n. 7001371-04.2018.8.22.0019 EXEQUENTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RO, RUA DOUTOR JOSÉ ADELINO 4477 COSTA E SILVA - 76803-592 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA AUTÁRQUICA DO DETRAN/RO EXECUTADO: JOSE DA SILVA SIQUEIRA, AV. RIO MADEIRA 5050 CENTRO - 76868-000 - MACHADINHO D'OESTE - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DECISÃO Vistos. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre os endereços encontrados em pesquisa SISBAJUD, INFOJUD E RENAJUD conforme espelho anexo, a fim de dar prosseguindo no feito. Expeça-se o necessário. Machadinho D´Oeste/RO, 20 de julho de 2023. José de Oliveira Barros Filho Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Rua Tocantins, nº 3029, Bairro Centro, CEP 76868-000, Machadinho D'Oeste

21/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 10:21

Proferidas outras decisões não especificadas

20/07/2023, 10:21

Conclusos para despacho

21/06/2023, 10:19

Juntada de Petição de petição

21/06/2023, 09:16

Juntada de Petição de petição

21/06/2023, 09:15

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 08:26

Proferidas outras decisões não especificadas

25/05/2023, 11:59

Conclusos para decisão

21/03/2023, 13:20

Decorrido prazo de JOSE DA SILVA SIQUEIRA em 14/02/2023 23:59.

16/02/2023, 12:13

Juntada de Petição de petição

13/02/2023, 12:26

Expedição de Outros documentos.

23/01/2023, 08:43

Proferidas outras decisões não especificadas

23/01/2023, 08:16

Conclusos para decisão

20/01/2023, 07:41

Juntada de Petição de petição

10/11/2022, 15:04

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RO em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 09:23

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 09:27

Juntada de Petição de contestação

11/10/2022, 09:18

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022, 14:01

Decorrido prazo de JOSE DA SILVA SIQUEIRA em 24/08/2022 23:59.

05/09/2022, 09:31

Publicado CITAÇÃO em 30/06/2022.

29/06/2022, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/06/2022, 00:44

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022, 07:49

Outras Decisões

24/05/2022, 12:56

Conclusos para decisão

17/03/2022, 16:22

Juntada de Petição de petição

16/03/2022, 12:26

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 12:36

Juntada de Petição de diligência

15/12/2021, 01:53

Mandado devolvido dependência

15/12/2021, 01:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/10/2021, 09:51

Mandado devolvido competência exclusiva

15/10/2021, 02:04

Juntada de Petição de diligência

15/10/2021, 02:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/08/2021, 13:21

Expedição de Mandado.

27/08/2021, 13:18

Juntada de Petição de petição

25/08/2021, 13:23

Expedição de Outros documentos.

08/08/2021, 09:51

Expedição de Carta precatória.

14/07/2021, 12:49

Juntada de Petição de petição

27/04/2021, 13:14

Expedição de Outros documentos.

08/04/2021, 08:09

Juntada de Petição de certidão

08/04/2021, 07:32

Juntada de Petição de juntada de ar

24/03/2021, 12:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/03/2021, 12:51

Juntada de certidão

24/02/2021, 18:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/11/2020, 11:59

Juntada de Petição de petição

05/11/2020, 10:03

Expedição de Outros documentos.

17/10/2020, 11:00

Outras Decisões

05/10/2020, 08:37

Conclusos para decisão

03/10/2020, 14:16

Juntada de Petição de petição

25/09/2020, 23:02

Expedição de Outros documentos.

01/09/2020, 10:02

Mandado devolvido dependência

21/08/2020, 09:52

Juntada de Petição de diligência

21/08/2020, 09:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/08/2020, 07:50

Expedição de Mandado.

07/08/2020, 10:06

Outras Decisões

04/08/2020, 11:23

Conclusos para decisão

03/08/2020, 10:10

Juntada de Petição de petição

31/07/2020, 21:14

Juntada de Petição de petição

31/07/2020, 19:36

Expedição de Outros documentos.

25/05/2020, 09:49

Outras Decisões

25/05/2020, 08:09

Conclusos para decisão

23/05/2020, 11:09

Juntada de Petição de petição

19/05/2020, 13:34

Expedição de Outros documentos.

03/04/2020, 19:11

Mandado devolvido dependência

04/12/2019, 10:39

Juntada de Petição de diligência

04/12/2019, 10:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/10/2019, 07:19

Expedição de Mandado.

18/10/2019, 18:18

Juntada de Petição de diligência

17/10/2019, 22:50

Juntada de Petição de diligência

21/08/2019, 18:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/07/2019, 07:35

Expedição de Mandado.

10/07/2019, 17:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/07/2019, 17:37

Expedição de Mandado.

10/07/2019, 17:36

Outras Decisões

14/06/2019, 09:36

Conclusos para decisão

29/10/2018, 15:51

Juntada de Petição de petição

29/10/2018, 13:03

Expedição de Outros documentos.

03/10/2018, 07:26

Juntada de Petição de diligência

02/10/2018, 16:05

Mandado devolvido dependência

02/10/2018, 16:05

Expedição de #Não preenchido#.

20/08/2018, 07:38

Expedição de Mandado.

01/08/2018, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2018, 09:10

Conclusos para despacho

27/06/2018, 09:18

Distribuído por sorteio

27/06/2018, 09:18

Documentos

SENTENÇA

•20/03/2024, 10:29

DESPACHO

•18/03/2024, 11:25

DESPACHO

•28/02/2024, 09:40

DECISÃO

•06/11/2023, 09:42

DECISÃO

•20/07/2023, 10:21

DECISÃO

•25/05/2023, 11:59

DECISÃO

•23/01/2023, 08:16

DECISÃO

•24/05/2022, 12:56

DECISÃO

•05/10/2020, 08:37

DECISÃO

•04/08/2020, 11:23

DECISÃO

•25/05/2020, 08:09

DESPACHO

•14/06/2019, 09:36

DECISÃO

•01/08/2018, 09:10