Execução Fiscal 7006635-53.2018.8.22.0002 - TJRO

Juntada de certidão

07/11/2023, 11:26

Arquivado Definitivamente

20/10/2023, 10:53

Juntada de certidão

20/10/2023, 10:52

Decorrido prazo de CARMELIA MARIA DE JESUS em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 00:10

Decorrido prazo de CARMELIA MARIA DE JESUS em 12/09/2023 23:59.

18/09/2023, 17:34

Publicado INTIMAÇÃO em 14/09/2023.

14/09/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

14/09/2023, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE RONDÔNIA Ariquemes - 3ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected], Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853 e-mail: [email protected] ÓRGÃO EMITENTE: Ariquemes - 3ª Vara Cível EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (Prazo: 15 dias) NOTIFICAÇÃO DE: CARMELIA MARIA DE JESUS CPF: 175.354.922-15, atualmente em lugar incerto e não sabido. FINALIDADE: NOTIFICAR a parte Executada para pagar as custas processuais (Iniciais e Finais) do processo em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias. O não pagamento integral ensejará a expedição de Certidão de Débito Judicial para fins de protesto extrajudicial e inscrição na Dívida Ativa. O prazo inicia-se a partir do término do prazo do edital. OBSERVAÇÃO: O boleto para pagamento pode ser emitido através do site www.tjro.jus.br acessando: Boleto bancário>Custas Judiciais>Emissão de Guia de Recolhimento vinculada ao processo ou pelo link: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf DECISÃO Processo: 7006635-53.2018.8.22.0002. Exequente: MUNICÍPIO DE CACAULÂNDIA CPF: 63.762.058/0001-92 Executado: CARMELIA MARIA DE JESUS CPF: 175.354.922-15 DECISÃO ID 93566556: “(...),. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe:EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se o executado para recolhimento das custas finais no importe de 1% do sobre o valor da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição em dívida ativa (art. 12, inciso III c/c art. 14, ambos da Lei Estadual 3.896/2016). (...). Marcus Vinicius dos Santos Oliveira Juiz de Direito". Ariquemes, 13 de setembro de 2023. Técnico Judiciário (assinado digitalmente)

14/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 08:58

Juntada de outros documentos

13/09/2023, 08:56

Juntada de certidão trânsito em julgado

13/09/2023, 08:55

Decorrido prazo de CARMELIA MARIA DE JESUS em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 00:13

Publicado INTIMAÇÃO em 18/08/2023.

18/08/2023, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

18/08/2023, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: MUNICÍPIO DE CACAULÂNDIA, RUA JOÃO BOAVA 2119 SETOR 1 - 76889-000 - CACAULÂNDIA - RONDÔNIA Advogado do(a) AUTOR: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CACAULÂNDIA Réu: CARMELIA MARIA DE JESUS, AVENIDA DO CACAU 1393 SETOR 01 - 76889-000 - CACAULÂNDIA - RONDÔNIA Advogado do(a) RÉU: SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 3ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] Processo n.: 7006635-53.2018.8.22.0002 Classe: Execução Fiscal Valor da Causa:R$ 670,00 Última distribuição:30/05/2018 Vistos. MUNICÍPIO DE CACAULÂNDIA ingressou com a presente AÇÃO DE EXECUÇÃO DE FISCAL contra CARMELIA MARIA DE JESUS, alegando em resumo que é credor da parte executada da quantia de R$ 670,00, representadas pelas Certidão de Dívida Ativa de ID 18735642. Na sequência, o processo foi suspenso ante o parcelamento do débito (ID 39723211). A parte exequente pugna pela extinção do feito, em razão da quitação do débito pela Executada (ID 93409160). POSTO ISTO e, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, em decorrência do pagamento do débito executado. Oficie-se ao SERASA, via Serasajud, e ao SCPC, para liberação de restrições decorrentes destes autos. Ante o pedido de extinção feito pela parte exequente, antecipo o trânsito em julgado nesta data (CPC, art. 1.000, parágrafo único). Intime-se o executado para recolhimento das custas finais no importe de 1% do sobre o valor da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição em dívida ativa (art. 12, inciso III c/c art. 14, ambos da Lei Estadual 3.896/2016), Não havendo pagamento, inscreva em dívida ativa. SERVIRÁ A PRESENTE SENTENÇA COMO OFÍCIO/ MANDADO DE INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO E/OU CARTA PRECATÓRIA. P.R.I. e, oportunamente, arquivem-se os autos, promovendo-se as baixas devidas no sistema. Ariquemes, 20 de julho de 2023 Marcus Vinicius dos Santos Oliveira Juiz de Direito

18/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 12:28

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 12:28

Decorrido prazo de CARMELIA MARIA DE JESUS em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 00:23

Publicado SENTENÇA em 24/07/2023.

21/07/2023, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/07/2023, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: MUNICÍPIO DE CACAULÂNDIA, RUA JOÃO BOAVA 2119 SETOR 1 - 76889-000 - CACAULÂNDIA - RONDÔNIA Advogado do(a) AUTOR: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CACAULÂNDIA Réu: CARMELIA MARIA DE JESUS, AVENIDA DO CACAU 1393 SETOR 01 - 76889-000 - CACAULÂNDIA - RONDÔNIA Advogado do(a) RÉU: SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 3ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] Processo n.: 7006635-53.2018.8.22.0002 Classe: Execução Fiscal Valor da Causa:R$ 670,00 Última distribuição:30/05/2018 Vistos. MUNICÍPIO DE CACAULÂNDIA ingressou com a presente AÇÃO DE EXECUÇÃO DE FISCAL contra CARMELIA MARIA DE JESUS, alegando em resumo que é credor da parte executada da quantia de R$ 670,00, representadas pelas Certidão de Dívida Ativa de ID 18735642. Na sequência, o processo foi suspenso ante o parcelamento do débito (ID 39723211). A parte exequente pugna pela extinção do feito, em razão da quitação do débito pela Executada (ID 93409160). POSTO ISTO e, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, em decorrência do pagamento do débito executado. Oficie-se ao SERASA, via Serasajud, e ao SCPC, para liberação de restrições decorrentes destes autos. Ante o pedido de extinção feito pela parte exequente, antecipo o trânsito em julgado nesta data (CPC, art. 1.000, parágrafo único). Intime-se o executado para recolhimento das custas finais no importe de 1% do sobre o valor da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição em dívida ativa (art. 12, inciso III c/c art. 14, ambos da Lei Estadual 3.896/2016), Não havendo pagamento, inscreva em dívida ativa. SERVIRÁ A PRESENTE SENTENÇA COMO OFÍCIO/ MANDADO DE INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO E/OU CARTA PRECATÓRIA. P.R.I. e, oportunamente, arquivem-se os autos, promovendo-se as baixas devidas no sistema. Ariquemes, 20 de julho de 2023 Marcus Vinicius dos Santos Oliveira Juiz de Direito

21/07/2023, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/07/2023, 11:38

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 11:38

Conclusos para julgamento

18/07/2023, 09:11

Processo Desarquivado

18/07/2023, 09:10

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 15:56

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CACAULÂNDIA em 22/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 07:41

Arquivado Definitivamente

05/06/2020, 08:50

Expedição de Outros documentos.

05/06/2020, 08:50

Outras Decisões

05/06/2020, 08:34

Conclusos para julgamento

04/06/2020, 13:49

Processo Desarquivado

04/06/2020, 13:49

Juntada de Petição de petição

04/06/2020, 10:57

Decorrido prazo de CARMELIA MARIA DE JESUS em 01/02/2019 23:59:59.

02/02/2019, 01:15

Arquivado Provisoriamente

18/12/2018, 12:41

Expedição de Outros documentos.

18/12/2018, 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/12/2018, 00:35

Publicado Despacho em 12/12/2018.

11/12/2018, 00:35

Expedição de Outros documentos.

08/12/2018, 09:43

Processo Suspenso por Execução Frustrada

08/12/2018, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2018, 09:43

Conclusos para despacho

28/11/2018, 11:45

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CACAULÂNDIA em 19/11/2018 23:59:59.

21/11/2018, 08:33

Expedição de Outros documentos.

22/10/2018, 11:22

Juntada de Petição de diligência

13/09/2018, 17:19

Mandado devolvido dependência

13/09/2018, 17:19

Expedição de #Não preenchido#.

06/09/2018, 17:53

Expedição de Mandado.

06/09/2018, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2018, 17:10

Conclusos para decisão

03/09/2018, 12:44

Juntada de Petição de diligência

19/08/2018, 18:25

Mandado devolvido dependência

19/08/2018, 18:25

Expedição de #Não preenchido#.

10/07/2018, 16:25

Expedição de Mandado.

10/07/2018, 16:07

Decorrido prazo de CARMELIA MARIA DE JESUS em 28/06/2018 23:59:59.

29/06/2018, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/06/2018, 14:15

Expedição de Outros documentos.

04/06/2018, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2018, 10:24

Conclusos para despacho

30/05/2018, 09:21

Distribuído por sorteio

30/05/2018, 09:21

—

Juntada de certidão

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Decorrido prazo de CARMELIA MARIA DE JESUS em 09/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de CARMELIA MARIA DE JESUS em 12/09/2023 23:59.

Publicado INTIMAÇÃO em 14/09/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

Expedição de Outros documentos.

Juntada de outros documentos

Juntada de certidão trânsito em julgado

Decorrido prazo de CARMELIA MARIA DE JESUS em 12/09/2023 23:59.

Publicado INTIMAÇÃO em 18/08/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

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