Cumprimento de sentença 7004374-53.2021.8.22.0021 - TJRO | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/10/2021

Valor da Causa

R$ 13.863,33

Órgão julgador

Buritis - 1ª Vara Genérica

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Cumprimento de sentença · Buritis - 1ª Vara Genérica

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:08

Decorrido prazo de ETENILDO DE JESUS ARAUJO em 14/10/2024 23:59.

20/10/2024, 16:39

Decorrido prazo de ETENILDO DE JESUS ARAUJO em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 00:24

Arquivado Definitivamente

20/09/2024, 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

20/09/2024, 00:44

Publicado SENTENÇA em 20/09/2024.

20/09/2024, 00:44

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 10:43

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 10:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/09/2024, 10:42

Conclusos para julgamento

18/09/2024, 12:51

Decorrido prazo de ETENILDO DE JESUS ARAUJO em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

06/09/2024, 00:13

Publicado INTIMAÇÃO em 06/09/2024.

06/09/2024, 00:13

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 07:33

Expedição de Alvará.

04/09/2024, 15:02

Todas as movimentações(123)

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:08

Decorrido prazo de ETENILDO DE JESUS ARAUJO em 14/10/2024 23:59.

20/10/2024, 16:39

Decorrido prazo de ETENILDO DE JESUS ARAUJO em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 00:24

Arquivado Definitivamente

20/09/2024, 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

Documentos

SENTENÇA

•19/09/2024, 10:42

DESPACHO

•21/02/2024, 09:52

20/09/2024, 00:44

Publicado SENTENÇA em 20/09/2024.

20/09/2024, 00:44

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 10:43

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 10:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/09/2024, 10:42

Conclusos para julgamento

18/09/2024, 12:51

Decorrido prazo de ETENILDO DE JESUS ARAUJO em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

06/09/2024, 00:13

Publicado INTIMAÇÃO em 06/09/2024.

06/09/2024, 00:13

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 07:33

Expedição de Alvará.

04/09/2024, 15:02

Processo Desarquivado

02/09/2024, 11:42

Juntada de certidão

30/08/2024, 10:52

Arquivado Definitivamente

18/07/2024, 16:20

Juntada de certidão

18/07/2024, 16:20

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 00:11

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 21:39

Publicado INTIMAÇÃO em 13/05/2024.

13/05/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024

13/05/2024, 02:20

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024, 07:36

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024, 07:36

Juntada de certidão

09/05/2024, 09:00

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:09

Juntada de Petição de petição

03/04/2024, 20:52

Decorrido prazo de ETENILDO DE JESUS ARAUJO em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 01:01

Decorrido prazo de ETENILDO DE JESUS ARAUJO em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 00:44

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

22/02/2024, 00:40

Publicado DESPACHO em 22/02/2024.

22/02/2024, 00:40

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 09:52

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2024, 09:52

Conclusos para despacho

31/01/2024, 09:10

Juntada de Petição de petição

17/01/2024, 22:24

Publicado INTIMAÇÃO em 15/01/2024.

15/01/2024, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024

15/01/2024, 00:39

Expedição de Outros documentos.

12/01/2024, 11:36

Expedição de Alvará.

28/11/2023, 12:37

Juntada de Petição de petição

21/11/2023, 22:33

Juntada de Petição de petição

16/11/2023, 15:33

Publicado DESPACHO em 15/11/2023.

15/11/2023, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

15/11/2023, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7004374-53.2021.8.22.0021. REQUERENTE: EURIANNE DE SOUZA PASSOS BARRIONUEVO ALVES, OAB nº RO3894 Polo Passivo: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA - PF/RO DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Buritis - 1ª Vara Genérica Rua Taguatinga, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto Número do Classe: Cumprimento de sentença Polo Ativo: ETENILDO DE JESUS ARAUJO ADVOGADO DO Vistos. A parte exequente requereu a retificação do valor descrito na RPV expedida, apontado erro material. Ocorre que sobreveio ao autos informação de pagamento da RPV questionada (id 98529953). Assim, caso a parte exequente pretenda a completação do valor, deve apresentar nos autos cálculo atualizado, demonstrando o erro apontado para que seja estabelecido novo contraditório e posterior deliberação. Prazo de cinco dias. Nada sendo requerido, arquivem-se. CÓPIAS DA PRESENTE SERVEM DE COMUNICAÇÃO/CARTA/MANDADO/INTIMAÇÃO Buritis, 14 de novembro de 2023. Eliezer Nunes Barros Juiz de Direito

15/11/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2023, 18:16

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 18:16

Conclusos para despacho

14/11/2023, 09:02

Juntada de certidão

13/11/2023, 11:12

Juntada de certidão

13/11/2023, 11:09

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/10/2023 23:59.

13/10/2023, 17:52

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 00:42

Juntada de Petição de petição

29/09/2023, 12:53

Publicado INTIMAÇÃO em 25/09/2023.

25/09/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

25/09/2023, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA Buritis - 1ª Vara Genérica Rua Taguatinga, 1380, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto, Setor 3, Buritis - RO - CEP: 76880-000 SENTENÇA Processo: 7004374-53.2021.8.22.0021. REQUERENTE: ETENILDO DE JESUS ARAUJO Advogado do(a) REQUERENTE: EURIANNE DE SOUZA PASSOS BARRIONUEVO ALVES - RO3894 REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO DAS PARTES - RPV EXPEDIDA Ficam as partes intimadas, por meio de seu procurador, para se manifestarem sobre a(s) RPV(s) expedida(s) nos autos, sendo que ao término do prazo, não havendo manifestação, o expediente será assinado e enviado para processamento no sistema e-PrecWeb, conforme expedido. Prazo para manifestação da parte autora: 05 (cinco) dias Prazo para manifestação da parte requerida (INSS): 10 (dez) dias. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023, 08:06

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023, 08:06

Juntada de certidão

22/09/2023, 07:57

Juntada de certidão trânsito em julgado

27/07/2023, 09:11

Decorrido prazo de ETENILDO DE JESUS ARAUJO em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 00:14

Decorrido prazo de EURIANNE DE SOUZA PASSOS BARRIONUEVO ALVES em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 00:11

Publicado SENTENÇA em 24/07/2023.

21/07/2023, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/07/2023, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: ETENILDO DE JESUS ARAUJO ADVOGADO DO REQUERENTE: EURIANNE DE SOUZA PASSOS BARRIONUEVO ALVES, OAB nº RO3894 REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA - PF/RO SENTENÇA Buritis - 1ª Vara Genérica AC Buritis, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Rua Taguatinga 7004374-53.2021.8.22.0021 Indefiro o pedido para aplicação da multa diária em favor da parte autora, haja vista o curto período de atraso para implementação do benefício, incapaz de trazer prejuízo significativo a parte beneficiário. No mais, diante da concordância da Autarquia quanto aos cálculos apresentados pela parte exequente, HOMOLOGO PARCIALMENTE os valores de ID 86228982, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos. Requisite-se o pagamento do valor principal, dos honorários sucumbenciais e de execução através de RPV. Caso o pagamento seja realizado mediante depósito judicial, expeçam-se os alvará para levantamento dos valores. Cumpridos os itens acima, arquive-se os autos em arquivo provisório até a data para liquidação do crédito. Disposições para o cartório, sem prejuízo de outros expedientes que sejam necessários: 1. Requisite-se o pagamento do valor principal, dos honorários sucumbenciais e de execução através de RPV. 2. Comprovado o recebimento da Requisição de Pequeno Valor, expeça-se os alvarás para levantamento dos valores. 3. Cumpridos os itens acima, arquive-se os autos em arquivo provisório até a data para liquidação do crédito. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/ OFÍCIO. Buritis, 20 de julho de 2023. Pedro Sillas Carvalho Juiz de Direito

21/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 12:05

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

20/07/2023, 12:05

Conclusos para despacho

31/05/2023, 09:04

Juntada de Petição de petição

09/05/2023, 23:24

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:03

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 08:45

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/02/2023 23:59.

11/03/2023, 00:26

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/02/2023 23:59.

09/03/2023, 00:22

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/02/2023 23:59.

01/03/2023, 09:47

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

27/01/2023, 16:16

Publicado INTIMAÇÃO em 14/12/2022.

13/12/2022, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/12/2022, 01:33

Expedição de Outros documentos.

12/12/2022, 08:48

Juntada de Petição de petição

07/12/2022, 15:34

Expedição de Outros documentos.

06/12/2022, 13:28

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/12/2022, 13:25

Juntada de certidão

06/12/2022, 13:21

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/11/2022 23:59.

28/11/2022, 09:53

Decorrido prazo de ETENILDO DE JESUS ARAUJO em 20/10/2022 23:59.

24/10/2022, 13:56

Decorrido prazo de EURIANNE DE SOUZA PASSOS BARRIONUEVO ALVES em 20/10/2022 23:59.

24/10/2022, 13:56

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022, 11:49

Publicado SENTENÇA em 28/09/2022.

27/09/2022, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/09/2022, 01:56

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 12:40

Julgado procedente o pedido

26/09/2022, 12:39

Conclusos para despacho

26/07/2022, 07:43

Juntada de Petição de petição

24/05/2022, 14:47

Decorrido prazo de EDER APARECIDO BUENO em 02/05/2022 23:59.

24/05/2022, 13:37

Decorrido prazo de ETENILDO DE JESUS ARAUJO em 09/05/2022 23:59.

10/05/2022, 00:11

Publicado INTIMAÇÃO em 13/04/2022.

12/04/2022, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

12/04/2022, 01:43

Expedição de Outros documentos.

11/04/2022, 13:41

Juntada de Petição de contestação

09/04/2022, 13:10

Expedição de Outros documentos.

03/03/2022, 16:09

Juntada de certidão

03/03/2022, 16:02

Juntada de Petição de petição

21/02/2022, 19:24

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 17:05

Juntada de Petição de petição

07/02/2022, 15:21

Publicado INTIMAÇÃO em 14/12/2021.

13/12/2021, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021

13/12/2021, 01:10

Expedição de Outros documentos.

10/12/2021, 10:57

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/12/2021 23:59.

08/12/2021, 00:03

Decorrido prazo de ETENILDO DE JESUS ARAUJO em 09/11/2021 23:59.

11/11/2021, 14:36

Decorrido prazo de EURIANNE DE SOUZA PASSOS BARRIONUEVO ALVES em 08/11/2021 23:59.

11/11/2021, 07:23

Decorrido prazo de ETENILDO DE JESUS ARAUJO em 08/11/2021 23:59.

11/11/2021, 06:45

Publicado INTIMAÇÃO em 15/10/2021.

14/10/2021, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021

14/10/2021, 00:11

Publicado DECISÃO em 14/10/2021.

13/10/2021, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2021

13/10/2021, 01:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/10/2021, 14:56

Expedição de Outros documentos.

11/10/2021, 14:56

Expedição de Outros documentos.

11/10/2021, 14:56

Concedida a Antecipação de tutela

11/10/2021, 12:58

Expedição de Outros documentos.

11/10/2021, 12:58

Conclusos para decisão

08/10/2021, 15:10

Distribuído por sorteio

08/10/2021, 15:10

DESPACHO

•14/11/2023, 18:16

SENTENÇA

•20/07/2023, 12:05

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•27/01/2023, 16:16

SENTENÇA

•26/09/2022, 12:39

DECISÃO

•11/10/2021, 12:57