Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 7001251-13.2022.8.22.0021 - TJRO

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 7001251-13.2022.8.22.0021 - TJRO | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REU: CRISTINA ELSA ORTIZ BAQUEROS ADVOGADO DO REU: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA DESPACHO Compulsando os autos, dento em vista a denúncia do Ministério Público ID 87192264 e a manifestação da defesa ID 93253817. REU: CRISTINA ELSA ORTIZ BAQUEROS, LINHA C 18, KM 17 s/n, DISTRITO D ZONA RURAL - 76880-000 - BURITIS - RONDÔNIA 2. Intimar/requisitar as testemunhas de acusação e defesa arroladas: 2.1. SD PM Hadmilton Marques Moreira (condutor) – ID 73816842, fls. 1/2 2.2. SD PM Alessandro da Silva Henrique (testemunha) – ID 73816842, fls. 3/4. 2.3 OSMI SILVA, Linha C-18, km 18 após o distrito de Rio Branco. Zona Rural de Campo Novo de Rondônia. 2.4 JOVEM RIBEIRO DA COSTA, (vulgo Piocó) Linha C-18, km 18 após o distrito de Rio Branco. Zona Rural de Campo Novo de Rondônia. 2.5 ACI DAS DORES OLIVEIRA, Linha C-18, km 18 após o distrito de Rio Branco. Zona Rural de Campo Novo de Rondônia. Buritis/RO, quinta-feira, 20 de julho de 2023 SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA. Pedro Sillas Carvalho Juiz de Direito Buritis - 1ª Vara Genérica AC Buritis, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Rua Taguatinga 7001251-13.2022.8.22.0021 ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: Ministério Público do Estado de Rondônia ADVOGADO DO ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA Designo a audiência de instrução e julgamento para o dia 29 de fevereiro de 2024, às 08h30m, nesta Comarca, de forma híbrida. Nada obstante, deve o oficial de justiça certificar os contatos telefônicos das testemunhas, a fim de possibilitá-los a participarem da audiência por videoconferência, caso assim ocorra, salientando que as partes que não possuem recursos tecnológicos para ingressarem por videoconferência (telefone com internet, whatsapp, gmail, e google meet) deverão comparecer ao fórum presencialmente. Link para acesso à sala virtual: https:// meet.google.com/yms-xspk-brh Caso existam testemunhas residentes em outra Comarca, já serve a presente como carta precatória, caso a intimação não puder ser realizada de maneira mais célere. Optando pela realização de forma presencial, intime-se PESSOALMENTE as partes e testemunhas para comparecerem na 1ª Vara genérica do Fórum da Comarca de Buritis/RO, localizada na Rua Taguatinga, 1380 - Setor 03 - CEP 76880-000, munidas de documento de identificação com foto, para realização da solenidade, na data e horário designados. Consigno que o não comparecimento das testemunhas poderá ensejar na sua condução coercitiva e imputação do pagamento da diligência. Optando pela realização de forma virtual, intime-se PESSOALMENTE as partes e testemunhas para comparecerem à Sala de Audiência Virtual a ser realizada na data supracitada pelo aplicativo Google Meet, cujo link será encaminhado por meio do Whatsapp. No ato da intimação, o Oficial de Justiça deverá certificar o contato telefônico atual das partes e testemunhas a fim de viabilizar a realização da solenidade. Note-se que esclarecimentos acerca da forma de participação na audiência podem ser realizados, antecipadamente, por meio dos tutoriais produzidos pelo TJRO, através dos links: https://www.youtube.com/watch?v=RY5OFw1W3_4 (se participar pelo celular) ou https://www.youtube.com/watch?v=Kf_np1Axo3E (se participar pelo notebook ou desktop). Consigno ainda que caso não disponham de recursos tecnológicos suficientes para concretização do ato por videoconferência, onde quer que se encontrem, deverão comparecer ao Fórum de Buritis, com antecedência de 15 minutos, devendo o Oficial de Justiça certificar referida circunstância sobre a necessidade de deslocamento ao Fórum. Consigne-se, ainda, que em caso de não localização no endereço indicado, deverá diligenciar com os demais intimando eventual contato telefônico e/ou endereço. Requisite-se os policiais, informando que serão ouvidos pelo sistema de videoconferência ou de forma presencial, de acordo com a opção do patrono. Determino que a secretária de gabinete mantenha contato telefônico com o acusado, vítima e testemunhas, para orientá-los a respeito do Sistema de Videoconferência. Cite(m)-se e intime(m)-se o(s) acusado(s). Não sendo citado(s) pessoalmente, proceda-se sua(s) citação(ões) por edital. Havendo necessidade, expeça-se carta precatória. Ciência ao Ministério Público e à Defesa. Disposições à CPE, sem prejuízo de outros expedientes que forem necessários: 1. MANDADO DE INTIMAÇÃO da parte ré CRISTINA ELSA ORTIZ BAQUEROS, A POPULAR "CRIS", OU "ESPOSA DO JOVEM" OU ESPOSA DO PIOCÓ" - (69) 9.9244-2333 / (69) 98169-7214

21/07/2023, 00:00

—

Partes do Processo(14)

Arquivado Definitivamente

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 29/02/2024 08:30 Buritis - 1ª Vara Genérica.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Ofício.

Juntada de certidão trânsito em julgado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Decorrido prazo de CRISTINA ELSA ORTIZ BAQUEROS em 23/05/2024 23:59.

Decorrido prazo de SIDNEY GONCALVES CORREIA em 23/05/2024 23:59.

Decorrido prazo de CRISTINA ELSA ORTIZ BAQUEROS em 22/05/2024 23:59.

Juntada de Petição de outras peças

Recebido o Mandado para Cumprimento

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

Publicado INTIMAÇÃO em 10/05/2024.

Expedição de Mandado.

Todas as movimentações(138)