Cumprimento de sentença 0004245-22.2011.8.22.0021 - TJRO | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Buritis - 1ª Vara Genérica

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/09/2025, 07:29

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 12:06

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 11:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/09/2025, 11:39

Conclusos para julgamento

11/09/2025, 08:51

Decorrido prazo de VALDECIR GOMES em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/08/2025, 00:10

Publicado INTIMAÇÃO em 13/08/2025.

13/08/2025, 00:10

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 07:22

Expedição de Alvará.

08/08/2025, 14:27

Juntada de Petição de petição

04/08/2025, 12:21

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

04/08/2025, 11:28

Processo Desarquivado

01/08/2025, 07:26

Juntada de certidão

29/07/2025, 11:14

Arquivado Provisoramente

26/09/2023, 10:43

Todas as movimentações(75)

Arquivado Definitivamente

17/09/2025, 07:29

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 12:06

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 11:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/09/2025, 11:39

Conclusos para julgamento

11/09/2025, 08:51

Decorrido prazo de VALDECIR GOMES em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/08/2025, 00:10

Publicado INTIMAÇÃO em 13/08/2025.

13/08/2025, 00:10

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 07:22

Expedição de Alvará.

08/08/2025, 14:27

Juntada de Petição de petição

04/08/2025, 12:21

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

04/08/2025, 11:28

Processo Desarquivado

01/08/2025, 07:26

Juntada de certidão

29/07/2025, 11:14

Arquivado Provisoramente

26/09/2023, 10:43

Juntada de certidão

26/09/2023, 10:42

Decorrido prazo de VALDECIR GOMES em 14/09/2023 23:59.

18/09/2023, 22:04

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/09/2023 23:59.

18/09/2023, 16:42

Decorrido prazo de VALDECIR GOMES em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 00:33

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 00:04

Publicado INTIMAÇÃO em 05/09/2023.

05/09/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

05/09/2023, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA Buritis - 1ª Vara Genérica AC Buritis, 1380, Rua Taguatinga, Setor 3, Buritis - RO - CEP: 76880-000 SENTENÇA Processo: 0004245-22.2011.8.22.0021. REQUERENTE: VALDECIR GOMES Advogado do(a) REQUERENTE: EURIANNE DE SOUZA PASSOS BARRIONUEVO ALVES - RO3894 REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros INTIMAÇÃO AUTOR - ALVARÁ EXPEDIDO Fica a parte autora INTIMADA acerca do ALVARÁ JUDICIAL expedido, devendo proceder a retirada do expediente via internet, bem como efetuar seu levantamento no prazo de validade, sob pena dos valores serem transferidos para a Conta Centralizadora. Fica, desde já, a parte intimada para dizer quanto ao levantamento do alvará expedido. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 07:56

Expedição de Alvará.

01/09/2023, 14:34

Juntada de certidão

01/09/2023, 11:36

Juntada de certidão

01/09/2023, 11:34

Decorrido prazo de VALDECIR GOMES em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 00:27

Decorrido prazo de EURIANNE DE SOUZA PASSOS BARRIONUEVO ALVES em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 00:19

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 09:49

Publicado DECISÃO em 24/07/2023.

21/07/2023, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/07/2023, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: VALDECIR GOMES ADVOGADO DO REQUERENTE: EURIANNE DE SOUZA PASSOS BARRIONUEVO ALVES, OAB nº RO3894 REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA DECISÃO Buritis - 1ª Vara Genérica AC Buritis, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Rua Taguatinga 0004245-22.2011.8.22.0021 Defiro o pedido de ID 91065301. Considerando que houve informação de pagamento, expeça-se o necessário para levantamento do valor referente a honorários advocatícios sucumbências. No mais, certifique-se, a CPE quanto a expedição de precatório junto ao TRF e, relação ao presente feito, ficando desde já autorizada a expedição de Precatório, ao órgão competente, referente aos valores apresentados, em caso negativo. Por fim, chamo o feito a ordem para revogar a fixação de honorários de execução de ID 68651865, eis que quanto a verba honorária em precatórios a lei é clara, visto que o art. 1º-D da Lei 9.494/97 dispõe que “Não serão devidos honorários advocatícios pela Fazenda Pública nas execuções não embargadas'', sendo ratificado este entendimento, em seu art. 85, § 7º, que não serão devidos honorários no cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública que enseje expedição de precatório, desde que não tenha sido impugnada. Intimação via DJe. Disposições para CPE, sem prejuízo de outros expedientes que sejam necessários: 1. Expeça-se alvará para levantamento do valor referente a honorários advocatícios sucumbências e proceda-se a intimação da parte exequente. 2. Certifique-se quanto a expedição de precatório junto ao TRF e, relação ao presente feito, ficando desde já autorizada a expedição de Precatório, ao órgão competente, referente aos valores apresentados, em caso negativo. 2.1 Sobrevindo o pagamento, expeça-se alvará em favor da parte exequente. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO. Buritis, 20 de julho de 2023. Pedro Sillas Carvalho Juiz de Direito

21/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 12:07

Decisão Interlocutória de Mérito

20/07/2023, 12:07

Conclusos para despacho

05/06/2023, 13:40

Processo Desarquivado

05/06/2023, 13:40

Juntada de Petição de petição

22/05/2023, 16:13

Juntada de Petição de petição

12/05/2023, 11:24

Arquivado Provisoramente

03/08/2022, 10:03

Juntada de certidão

03/08/2022, 10:03

Juntada de Petição de petição

31/05/2022, 11:25

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 00:08

Publicado INTIMAÇÃO em 27/05/2022.

26/05/2022, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022

26/05/2022, 00:41

Expedição de Outros documentos.

24/05/2022, 10:24

Decorrido prazo de VALDECIR GOMES em 06/05/2022 23:59.

07/05/2022, 00:18

Decorrido prazo de EURIANNE DE SOUZA PASSOS BARRIONUEVO ALVES em 06/05/2022 23:59.

07/05/2022, 00:05

Decorrido prazo de VALDECIR GOMES em 14/03/2022 23:59.

28/04/2022, 15:54

Decorrido prazo de EURIANNE DE SOUZA PASSOS BARRIONUEVO ALVES em 14/03/2022 23:59.

28/04/2022, 15:09

Juntada de Petição de petição

26/04/2022, 15:39

Expedição de Outros documentos.

11/04/2022, 07:55

Publicado DESPACHO em 12/04/2022.

11/04/2022, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022

11/04/2022, 01:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/04/2022, 13:04

Expedição de Outros documentos.

08/04/2022, 13:04

Conclusos para despacho

06/04/2022, 09:12

Juntada de Petição de petição

05/04/2022, 18:59

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 15:37

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/02/2022, 15:29

Publicado DESPACHO em 17/02/2022.

16/02/2022, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

16/02/2022, 00:33

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 19:46

Outras Decisões

14/02/2022, 19:46

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/01/2022 23:59.

02/02/2022, 15:23

Conclusos para despacho

09/12/2021, 12:57

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

08/12/2021, 14:44

Publicado CERTIDÃO em 19/11/2021.

18/11/2021, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021

18/11/2021, 00:57

Publicado INTIMAÇÃO em 19/11/2021.

18/11/2021, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021

18/11/2021, 00:52

Expedição de Outros documentos.

17/11/2021, 10:17

Expedição de Outros documentos.

17/11/2021, 10:16

Expedição de Outros documentos.

17/11/2021, 10:07

Distribuído por migração de sistemas

17/11/2021, 10:03

Documentos

SENTENÇA

•16/09/2025, 11:39

DECISÃO

•20/07/2023, 12:07

DESPACHO

•08/04/2022, 13:04

DESPACHO

•14/02/2022, 19:46

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•08/12/2021, 14:44

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•08/12/2021, 14:44