Procedimento Comum Cível 7016996-06.2016.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/04/2016

Valor da Causa

R$ 80.750,00

Órgão julgador

Porto Velho - 10ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Torres Ferreira

Partes do Processo

ORICO FERREIRA BARROS

CPF

Autor

JOSE OZIONE GONCALVES BARROS

CPF

Autor

RAIMUNDA GONCALVES BARROS

CPF

Autor

MARIA DE LOURDES BARROS

CPF

Autor

MARLENE DOS SANTOS BARROS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

DENISE GONCALVES DA CRUZ ROCHA

OAB/RO 1996·CPF·Representa: Autor

VALNEI GOMES DA CRUZ ROCHA

OAB/RO 2479·CPF·Representa: Autor

DEBORA PANTOJA BASTOS

OAB/RO 7217·CPF·Representa: Autor

JONATAS ROCHA SOUSA

OAB/RO 7819·CPF·Representa: Autor

CLAYTON CONRAT KUSSLER

OAB/RO 3861·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

ORICO FERREIRA BARROS

CPF

Autor

JOSE OZIONE GONCALVES BARROS

CPF

Autor

RAIMUNDA GONCALVES BARROS

CPF

Autor

MARIA DE LOURDES BARROS

CPF

Autor

MARLENE DOS SANTOS BARROS

CPF

Autor

NAZARE GONSALVES BARROS

CPF

Autor

VALDINEIA GONCALVES BARROS

CPF

Autor

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.

CNPJ

Reu

LUIZ GUILHERME LIMA FERRAZ

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(6)

DENISE GONCALVES DA CRUZ ROCHA

OAB/RO 1996·CPF·Representa: Autor

VALNEI GOMES DA CRUZ ROCHA

OAB/RO 2479·CPF·Representa: Autor

DEBORA PANTOJA BASTOS

OAB/RO 7217·CPF·Representa: Autor

JONATAS ROCHA SOUSA

OAB/RO 7819·CPF·Representa: Autor

CLAYTON CONRAT KUSSLER

OAB/RO 3861·CPF·Representa: Réu

LUCIANA SALES NASCIMENTO

OAB/RO 5082·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/08/2025, 12:48

Decorrido prazo de JOSE OZIONE GONCALVES BARROS em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 02:02

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/06/2025, 01:02

Publicado INTIMAÇÃO em 30/06/2025.

30/06/2025, 01:02

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 12:29

Juntada de outros documentos

01/04/2025, 11:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/11/2024, 12:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/07/2022, 12:39

Juntada de Petição de contrarrazões

08/07/2022, 11:44

Publicado INTIMAÇÃO em 22/06/2022.

21/06/2022, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/06/2022, 01:46

Expedição de Outros documentos.

20/06/2022, 11:07

Juntada de Petição de petição

17/06/2022, 16:39

Publicado DESPACHO em 31/05/2022.

30/05/2022, 01:59

Todas as movimentações(373)

Arquivado Definitivamente

20/08/2025, 12:48

Decorrido prazo de JOSE OZIONE GONCALVES BARROS em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 02:02

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/06/2025, 01:02

Publicado INTIMAÇÃO em 30/06/2025.

Documentos

ACÓRDÃO

•28/02/2025, 12:57

DESPACHO

•25/01/2025, 10:52

30/06/2025, 01:02

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 12:29

Juntada de outros documentos

01/04/2025, 11:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/11/2024, 12:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/07/2022, 12:39

Juntada de Petição de contrarrazões

08/07/2022, 11:44

Publicado INTIMAÇÃO em 22/06/2022.

21/06/2022, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/06/2022, 01:46

Expedição de Outros documentos.

20/06/2022, 11:07

Juntada de Petição de petição

17/06/2022, 16:39

Publicado DESPACHO em 31/05/2022.

30/05/2022, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022

30/05/2022, 01:59

Expedição de Outros documentos.

27/05/2022, 09:34

Outras Decisões

27/05/2022, 09:34

Conclusos para decisão

26/05/2022, 12:34

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES BARROS em 28/04/2022 23:59.

29/04/2022, 06:15

Decorrido prazo de JONATAS ROCHA SOUSA em 28/04/2022 23:59.

29/04/2022, 06:14

Decorrido prazo de RAIMUNDA GONCALVES BARROS em 28/04/2022 23:59.

29/04/2022, 06:14

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 28/04/2022 23:59.

29/04/2022, 06:14

Decorrido prazo de VALDINEIA GONCALVES BARROS em 28/04/2022 23:59.

29/04/2022, 06:11

Decorrido prazo de MARLENE DOS SANTOS BARROS em 28/04/2022 23:59.

29/04/2022, 06:11

Decorrido prazo de JOSE OZIONE GONCALVES BARROS em 26/04/2022 23:59.

29/04/2022, 05:53

Decorrido prazo de NAZARE GONSALVES BARROS em 28/04/2022 23:59.

29/04/2022, 04:31

Decorrido prazo de VALNEI GOMES DA CRUZ ROCHA em 28/04/2022 23:59.

29/04/2022, 04:25

Decorrido prazo de DENISE GONCALVES DA CRUZ ROCHA em 28/04/2022 23:59.

29/04/2022, 03:26

Decorrido prazo de CLAYTON CONRAT KUSSLER em 28/04/2022 23:59.

29/04/2022, 03:24

Decorrido prazo de DEBORA PANTOJA BASTOS em 28/04/2022 23:59.

29/04/2022, 03:17

Juntada de Petição de petição

18/04/2022, 17:57

Publicado INTIMAÇÃO em 18/04/2022.

13/04/2022, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022

13/04/2022, 03:30

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022, 07:23

Juntada de Petição de petição

11/04/2022, 16:48

Publicado SENTENÇA em 04/04/2022.

01/04/2022, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022

01/04/2022, 03:52

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 08:06

Julgado procedente em parte do pedido

31/03/2022, 08:06

Conclusos para julgamento

06/10/2021, 15:05

Juntada de Petição de alegações finais

13/09/2021, 09:58

Decorrido prazo de JOSE OZIONE GONCALVES BARROS em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 00:34

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 00:30

Juntada de Petição de alegações finais

08/09/2021, 11:54

Expedição de Outros documentos.

03/09/2021, 08:20

Outras Decisões

25/08/2021, 10:23

Audiência Instrução designada para 24/08/2021 10:00 Porto Velho - 10ª Vara Cível.

21/07/2021, 08:01

Decorrido prazo de NAZARE GONSALVES BARROS em 20/07/2021 23:59:59.

21/07/2021, 00:46

Decorrido prazo de RAIMUNDA GONCALVES BARROS em 20/07/2021 23:59:59.

21/07/2021, 00:46

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES BARROS em 20/07/2021 23:59:59.

21/07/2021, 00:35

Decorrido prazo de VALDINEIA GONCALVES BARROS em 20/07/2021 23:59:59.

21/07/2021, 00:35

Decorrido prazo de JONATAS ROCHA SOUSA em 20/07/2021 23:59:59.

21/07/2021, 00:31

Decorrido prazo de JOSE OZIONE GONCALVES BARROS em 20/07/2021 23:59:59.

21/07/2021, 00:31

Decorrido prazo de MARLENE DOS SANTOS BARROS em 20/07/2021 23:59:59.

21/07/2021, 00:31

Decorrido prazo de DEBORA PANTOJA BASTOS em 20/07/2021 23:59:59.

21/07/2021, 00:26

Decorrido prazo de CLAYTON CONRAT KUSSLER em 20/07/2021 23:59:59.

21/07/2021, 00:25

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 20/07/2021 23:59:59.

21/07/2021, 00:21

Decorrido prazo de DENISE GONCALVES DA CRUZ ROCHA em 20/07/2021 23:59:59.

21/07/2021, 00:21

Decorrido prazo de VALNEI GOMES DA CRUZ ROCHA em 20/07/2021 23:59:59.

21/07/2021, 00:15

Outras Decisões

20/07/2021, 08:17

Audiência Instrução realizada para 16/07/2021 11:00 Porto Velho - 10ª Vara Cível.

19/07/2021, 11:42

Juntada de Petição de petição

09/07/2021, 15:15

Audiência Instrução redesignada para 16/07/2021 11:00 Porto Velho - 10ª Vara Cível.

28/06/2021, 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/06/2021, 00:34

Publicado DESPACHO em 29/06/2021.

28/06/2021, 00:34

Expedição de Outros documentos.

25/06/2021, 08:04

Outras Decisões

25/06/2021, 08:04

Conclusos para decisão

25/06/2021, 07:20

Juntada de Petição de petição

23/06/2021, 15:10

Juntada de Petição de petição

23/06/2021, 08:39

Decorrido prazo de JONATAS ROCHA SOUSA em 11/05/2021 23:59:59.

12/05/2021, 00:25

Decorrido prazo de DEBORA PANTOJA BASTOS em 11/05/2021 23:59:59.

12/05/2021, 00:20

Decorrido prazo de JOSE OZIONE GONCALVES BARROS em 11/05/2021 23:59:59.

12/05/2021, 00:20

Decorrido prazo de ORICO FERREIRA BARROS em 11/05/2021 23:59:59.

12/05/2021, 00:20

Decorrido prazo de CLAYTON CONRAT KUSSLER em 11/05/2021 23:59:59.

12/05/2021, 00:20

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 11/05/2021 23:59:59.

12/05/2021, 00:15

Decorrido prazo de DENISE GONCALVES DA CRUZ ROCHA em 11/05/2021 23:59:59.

12/05/2021, 00:15

Decorrido prazo de VALNEI GOMES DA CRUZ ROCHA em 11/05/2021 23:59:59.

12/05/2021, 00:11

Juntada de Petição de petição

05/05/2021, 10:29

Audiência Instrução designada para 25/06/2021 11:30 Porto Velho - 10ª Vara Cível.

22/04/2021, 07:40

Expedição de Outros documentos.

22/04/2021, 07:15

Expedição de #Não preenchido#.

16/04/2021, 18:01

Publicado DESPACHO em 19/04/2021.

16/04/2021, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/04/2021, 00:22

Juntada de certidão

15/04/2021, 12:51

Expedição de Outros documentos.

14/04/2021, 19:51

Outras Decisões

14/04/2021, 19:50

Juntada de Petição de petição

07/04/2021, 10:04

Conclusos para decisão

08/03/2021, 13:09

Decorrido prazo de JONATAS ROCHA SOUSA em 23/02/2021 23:59:59.

24/02/2021, 07:45

Decorrido prazo de ORICO FERREIRA BARROS em 23/02/2021 23:59:59.

24/02/2021, 07:45

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 23/02/2021 23:59:59.

24/02/2021, 07:45

Decorrido prazo de DENISE GONCALVES DA CRUZ ROCHA em 23/02/2021 23:59:59.

24/02/2021, 07:45

Decorrido prazo de JOSE OZIONE GONCALVES BARROS em 23/02/2021 23:59:59.

24/02/2021, 07:45

Decorrido prazo de DEBORA PANTOJA BASTOS em 23/02/2021 23:59:59.

24/02/2021, 07:45

Decorrido prazo de CLAYTON CONRAT KUSSLER em 23/02/2021 23:59:59.

24/02/2021, 07:45

Decorrido prazo de VALNEI GOMES DA CRUZ ROCHA em 23/02/2021 23:59:59.

24/02/2021, 07:44

Juntada de Petição de petição

17/02/2021, 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/02/2021, 01:54

Publicado DESPACHO em 05/02/2021.

04/02/2021, 01:54

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 10ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3309-7000/ 3309-7002/ 98487-9601 e-mail: [email protected] Processo: 7016996-06.2016.8.22.0001. AUTOR: ORICO FERREIRA BARROS e outros Advogados do(a) AUTOR: DENISE GONCALVES DA CRUZ ROCHA - RO1996, DEBORA PANTOJA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

03/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/02/2021, 16:37

Outras Decisões

02/02/2021, 16:37

Conclusos para decisão

12/01/2021, 16:55

Decorrido prazo de JONATAS ROCHA SOUSA em 09/12/2020 23:59:59.

10/12/2020, 00:46

Decorrido prazo de ORICO FERREIRA BARROS em 09/12/2020 23:59:59.

10/12/2020, 00:46

Decorrido prazo de JOSE OZIONE GONCALVES BARROS em 09/12/2020 23:59:59.

10/12/2020, 00:45

Decorrido prazo de DEBORA PANTOJA BASTOS em 09/12/2020 23:59:59.

10/12/2020, 00:45

Decorrido prazo de CLAYTON CONRAT KUSSLER em 09/12/2020 23:59:59.

10/12/2020, 00:45

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 09/12/2020 23:59:59.

10/12/2020, 00:45

Decorrido prazo de DENISE GONCALVES DA CRUZ ROCHA em 09/12/2020 23:59:59.

10/12/2020, 00:41

Decorrido prazo de VALNEI GOMES DA CRUZ ROCHA em 09/12/2020 23:59:59.

10/12/2020, 00:41

Juntada de Petição de petição

08/12/2020, 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/11/2020, 00:32

Publicado DESPACHO em 01/12/2020.

30/11/2020, 00:32

Expedição de Outros documentos.

27/11/2020, 10:24

Outras Decisões

27/11/2020, 10:24

Conclusos para despacho

26/11/2020, 09:32

Decorrido prazo de JONATAS ROCHA SOUSA em 16/11/2020 23:59:59.

17/11/2020, 02:06

Decorrido prazo de ORICO FERREIRA BARROS em 16/11/2020 23:59:59.

17/11/2020, 02:05

Decorrido prazo de JOSE OZIONE GONCALVES BARROS em 16/11/2020 23:59:59.

17/11/2020, 02:05

Decorrido prazo de DEBORA PANTOJA BASTOS em 16/11/2020 23:59:59.

17/11/2020, 02:01

Decorrido prazo de DENISE GONCALVES DA CRUZ ROCHA em 16/11/2020 23:59:59.

17/11/2020, 02:00

Decorrido prazo de VALNEI GOMES DA CRUZ ROCHA em 16/11/2020 23:59:59.

17/11/2020, 01:56

Juntada de Petição de petição

13/11/2020, 15:08

Publicado DESPACHO em 06/11/2020.

05/11/2020, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/11/2020, 00:42

Expedição de Outros documentos.

04/11/2020, 09:30

Outras Decisões

04/11/2020, 09:30

Conclusos para despacho

22/10/2020, 07:56

Juntada de Petição de petição

14/10/2020, 10:49

Decorrido prazo de JONATAS ROCHA SOUSA em 09/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 00:16

Decorrido prazo de JOSE OZIONE GONCALVES BARROS em 09/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 00:15

Decorrido prazo de ORICO FERREIRA BARROS em 09/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 00:15

Decorrido prazo de DEBORA PANTOJA BASTOS em 09/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 00:11

Decorrido prazo de CLAYTON CONRAT KUSSLER em 09/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 00:11

Decorrido prazo de DENISE GONCALVES DA CRUZ ROCHA em 09/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 00:11

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 09/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 00:11

Decorrido prazo de VALNEI GOMES DA CRUZ ROCHA em 09/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/09/2020, 00:30

Publicado DESPACHO em 17/09/2020.

16/09/2020, 00:30

Expedição de Outros documentos.

15/09/2020, 09:12

Outras Decisões

15/09/2020, 09:12

Conclusos para despacho

11/09/2020, 07:48

Juntada de Petição de petição

28/08/2020, 09:31

Decorrido prazo de ORICO FERREIRA BARROS em 27/08/2020 23:59:59.

28/08/2020, 01:11

Decorrido prazo de JOSE OZIONE GONCALVES BARROS em 26/08/2020 23:59:59.

27/08/2020, 01:06

Decorrido prazo de JONATAS ROCHA SOUSA em 26/08/2020 23:59:59.

27/08/2020, 01:06

Decorrido prazo de ORICO FERREIRA BARROS em 26/08/2020 23:59:59.

27/08/2020, 01:06

Decorrido prazo de DEBORA PANTOJA BASTOS em 26/08/2020 23:59:59.

27/08/2020, 01:02

Decorrido prazo de CLAYTON CONRAT KUSSLER em 26/08/2020 23:59:59.

27/08/2020, 01:01

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 26/08/2020 23:59:59.

27/08/2020, 01:00

Decorrido prazo de DENISE GONCALVES DA CRUZ ROCHA em 26/08/2020 23:59:59.

27/08/2020, 01:00

Decorrido prazo de VALNEI GOMES DA CRUZ ROCHA em 26/08/2020 23:59:59.

27/08/2020, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/08/2020, 00:31

Publicado INTIMAÇÃO em 20/08/2020.

19/08/2020, 00:31

Expedição de Outros documentos.

18/08/2020, 08:12

Expedição de Outros documentos.

18/08/2020, 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/08/2020, 01:11

Publicado DESPACHO em 19/08/2020.

18/08/2020, 01:11

Expedição de Outros documentos.

17/08/2020, 11:44

Outras Decisões

17/08/2020, 11:44

Conclusos para despacho

14/08/2020, 07:19

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 27/07/2020 23:59:59.

28/07/2020, 00:06

Juntada de Petição de petição

22/07/2020, 15:53

Expedição de Outros documentos.

29/06/2020, 08:49

Decorrido prazo de JOSE OZIONE GONCALVES BARROS em 22/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 02:16

Decorrido prazo de ORICO FERREIRA BARROS em 22/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 02:16

Decorrido prazo de JONATAS ROCHA SOUSA em 22/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 02:15

Decorrido prazo de DEBORA PANTOJA BASTOS em 22/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 02:10

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 22/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 02:06

Decorrido prazo de DENISE GONCALVES DA CRUZ ROCHA em 22/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 02:05

Decorrido prazo de CLAYTON CONRAT KUSSLER em 22/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 02:05

Decorrido prazo de VALNEI GOMES DA CRUZ ROCHA em 22/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/06/2020, 00:50

Publicado DESPACHO em 15/06/2020.

09/06/2020, 00:50

Expedição de Outros documentos.

08/06/2020, 11:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/06/2020, 11:01

Decorrido prazo de JOSE OZIONE GONCALVES BARROS em 03/06/2020 23:59:59.

04/06/2020, 01:06

Decorrido prazo de ORICO FERREIRA BARROS em 03/06/2020 23:59:59.

04/06/2020, 01:06

Conclusos para despacho

03/06/2020, 09:18

Juntada de Petição de petição

28/05/2020, 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/05/2020, 00:58

Publicado INTIMAÇÃO em 27/05/2020.

26/05/2020, 00:58

Expedição de Outros documentos.

25/05/2020, 09:53

Expedição de Outros documentos.

25/05/2020, 09:53

Decorrido prazo de ORICO FERREIRA BARROS em 20/05/2020 23:59:59.

21/05/2020, 01:09

Decorrido prazo de JONATAS ROCHA SOUSA em 20/05/2020 23:59:59.

21/05/2020, 01:08

Decorrido prazo de JOSE OZIONE GONCALVES BARROS em 20/05/2020 23:59:59.

21/05/2020, 01:08

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 20/05/2020 23:59:59.

21/05/2020, 01:05

Decorrido prazo de CLAYTON CONRAT KUSSLER em 20/05/2020 23:59:59.

21/05/2020, 01:04

Decorrido prazo de DEBORA PANTOJA BASTOS em 20/05/2020 23:59:59.

21/05/2020, 01:04

Decorrido prazo de DENISE GONCALVES DA CRUZ ROCHA em 20/05/2020 23:59:59.

21/05/2020, 01:03

Decorrido prazo de VALNEI GOMES DA CRUZ ROCHA em 20/05/2020 23:59:59.

21/05/2020, 01:03

Decorrido prazo de JONATAS ROCHA SOUSA em 11/05/2020 23:59:59.

12/05/2020, 04:14

Decorrido prazo de JOSE OZIONE GONCALVES BARROS em 11/05/2020 23:59:59.

12/05/2020, 04:10

Decorrido prazo de ORICO FERREIRA BARROS em 11/05/2020 23:59:59.

12/05/2020, 04:09

Decorrido prazo de DEBORA PANTOJA BASTOS em 11/05/2020 23:59:59.

12/05/2020, 03:24

Decorrido prazo de CLAYTON CONRAT KUSSLER em 11/05/2020 23:59:59.

12/05/2020, 03:14

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 11/05/2020 23:59:59.

12/05/2020, 03:04

Decorrido prazo de DENISE GONCALVES DA CRUZ ROCHA em 11/05/2020 23:59:59.

12/05/2020, 02:34

Decorrido prazo de VALNEI GOMES DA CRUZ ROCHA em 11/05/2020 23:59:59.

12/05/2020, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/05/2020, 00:11

Publicado DESPACHO em 13/05/2020.

12/05/2020, 00:11

Expedição de Outros documentos.

08/05/2020, 17:40

Outras Decisões

08/05/2020, 17:40

Conclusos para despacho

08/05/2020, 08:33

Juntada de Petição de petição

06/05/2020, 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/03/2020, 00:35

Publicado DESPACHO em 04/05/2020.

30/03/2020, 00:35

Expedição de Outros documentos.

27/03/2020, 08:50

Outras Decisões

27/03/2020, 08:50

Decorrido prazo de VALNEI GOMES DA CRUZ ROCHA em 21/01/2020 23:59:59.

23/01/2020, 19:17

Decorrido prazo de JONATAS ROCHA SOUSA em 21/01/2020 23:59:59.

23/01/2020, 19:17

Decorrido prazo de DEBORA PANTOJA BASTOS em 21/01/2020 23:59:59.

23/01/2020, 19:10

Decorrido prazo de CLAYTON CONRAT KUSSLER em 21/01/2020 23:59:59.

23/01/2020, 13:56

Decorrido prazo de JOSE OZIONE GONCALVES BARROS em 21/01/2020 23:59:59.

23/01/2020, 13:56

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 21/01/2020 23:59:59.

23/01/2020, 13:56

Decorrido prazo de ORICO FERREIRA BARROS em 21/01/2020 23:59:59.

23/01/2020, 10:28

Decorrido prazo de DENISE GONCALVES DA CRUZ ROCHA em 21/01/2020 23:59:59.

23/01/2020, 10:21

Conclusos para decisão

16/12/2019, 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/12/2019, 16:53

Publicado DESPACHO em 16/12/2019.

12/12/2019, 16:53

Juntada de Petição de petição

10/12/2019, 09:23

Expedição de Outros documentos.

29/11/2019, 12:14

Outras Decisões

29/11/2019, 12:14

Conclusos para decisão

17/09/2019, 14:00

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 11/09/2019 23:59:59.

12/09/2019, 00:06

Juntada de Petição de petição

10/09/2019, 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/09/2019, 00:14

Publicado INTIMAÇÃO em 04/09/2019.

02/09/2019, 00:14

Expedição de Outros documentos.

29/08/2019, 17:22

Expedição de Outros documentos.

29/08/2019, 14:32

Juntada de Petição de petição

28/08/2019, 15:42

Decorrido prazo de JOSE OZIONE GONCALVES BARROS em 22/08/2019 23:59:59.

27/08/2019, 04:49

Decorrido prazo de ORICO FERREIRA BARROS em 22/08/2019 23:59:59.

27/08/2019, 04:42

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 22/08/2019 23:59:59.

27/08/2019, 04:42

Decorrido prazo de JONATAS ROCHA SOUSA em 22/08/2019 23:59:59.

27/08/2019, 04:19

Decorrido prazo de CLAYTON CONRAT KUSSLER em 22/08/2019 23:59:59.

27/08/2019, 04:19

Decorrido prazo de DENISE GONCALVES DA CRUZ ROCHA em 22/08/2019 23:59:59.

27/08/2019, 04:13

Decorrido prazo de DEBORA PANTOJA BASTOS em 22/08/2019 23:59:59.

27/08/2019, 04:11

Decorrido prazo de VALNEI GOMES DA CRUZ ROCHA em 22/08/2019 23:59:59.

27/08/2019, 04:11

Publicado DESPACHO em 15/08/2019.

13/08/2019, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/08/2019, 00:33

Expedição de Outros documentos.

09/08/2019, 18:11

Outras Decisões

09/08/2019, 18:11

Conclusos para decisão

15/07/2019, 11:03

Juntada de Petição de documento de comprovação

27/06/2019, 15:39

Decorrido prazo de ORICO FERREIRA BARROS em 20/06/2019 23:59:59.

21/06/2019, 00:43

Juntada de Petição de petição

17/06/2019, 15:27

Expedição de Outros documentos.

07/05/2019, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2019, 16:44

Audiência Instrução realizada para 02/05/2019 10:30 Porto Velho - 10ª Vara Cível.

02/05/2019, 10:54

Juntada de Petição de petição

25/02/2019, 09:21

Juntada de Petição de petição

22/02/2019, 15:38

Juntada de Petição de petição

18/02/2019, 06:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/02/2019, 09:10

Publicado Despacho em 11/02/2019.

15/02/2019, 09:10

Expedição de Outros documentos.

07/02/2019, 07:59

Audiência instrução designada para 02/05/2019 10:30 Porto Velho - 10ª Vara Cível.

07/02/2019, 07:59

Expedição de Outros documentos.

06/02/2019, 17:47

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2019, 17:47

Conclusos para despacho

12/11/2018, 15:53

Decorrido prazo de ORICO FERREIRA BARROS em 09/11/2018 23:59:59.

10/11/2018, 00:48

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 09/11/2018 23:59:59.

10/11/2018, 00:47

Decorrido prazo de JOSE OZIONE GONCALVES BARROS em 09/11/2018 23:59:59.

10/11/2018, 00:47

Juntada de Petição de documento de comprovação

09/11/2018, 09:35

Juntada de Petição de petição

06/11/2018, 06:28

Decorrido prazo de LUIZ GUILHERME LIMA FERRAZ em 25/10/2018 23:59:59.

26/10/2018, 21:08

Publicado INTIMAÇÃO em 18/10/2018.

17/10/2018, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/10/2018, 01:26

Decorrido prazo de DENISE GONCALVES DA CRUZ ROCHA em 11/10/2018 23:59:59.

12/10/2018, 04:15

Decorrido prazo de ORICO FERREIRA BARROS em 11/10/2018 23:59:59.

12/10/2018, 04:15

Decorrido prazo de JOSE OZIONE GONCALVES BARROS em 11/10/2018 23:59:59.

12/10/2018, 04:15

Decorrido prazo de CLAYTON CONRAT KUSSLER em 11/10/2018 23:59:59.

12/10/2018, 04:09

Decorrido prazo de VALNEI GOMES DA CRUZ ROCHA em 11/10/2018 23:59:59.

12/10/2018, 04:09

Decorrido prazo de JONATAS ROCHA SOUSA em 11/10/2018 23:59:59.

12/10/2018, 04:09

Decorrido prazo de DEBORA PANTOJA BASTOS em 11/10/2018 23:59:59.

12/10/2018, 01:45

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 11/10/2018 23:59:59.

12/10/2018, 01:45

Juntada de Petição de petição

10/10/2018, 21:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/09/2018, 20:39

Expedição de Outros documentos.

21/09/2018, 13:25

Expedição de Outros documentos.

14/09/2018, 16:36

Outras Decisões

14/09/2018, 16:36

Conclusos para decisão

30/07/2018, 08:05

Decorrido prazo de ORICO FERREIRA BARROS em 26/07/2018 23:59:59.

27/07/2018, 05:54

Decorrido prazo de JOSE OZIONE GONCALVES BARROS em 26/07/2018 23:59:59.

27/07/2018, 05:54

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 26/07/2018 23:59:59.

27/07/2018, 05:54

Juntada de Petição de documento de comprovação

25/07/2018, 16:12

Juntada de Petição de outros documentos

19/07/2018, 16:11

Juntada de Petição de petição

19/07/2018, 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/07/2018, 23:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/07/2018, 23:27

Juntada de Petição de petição

15/05/2018, 09:17

Expedição de Outros documentos.

17/04/2018, 11:08

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 03/04/2018 23:59:59.

04/04/2018, 06:23

Juntada de Petição de petição

03/04/2018, 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/03/2018, 04:04

Juntada de Petição de petição

26/02/2018, 17:45

Expedição de Outros documentos.

15/02/2018, 12:41

Expedição de Alvará.

23/01/2018, 17:03

Decorrido prazo de ORICO FERREIRA BARROS em 03/11/2017 23:59:00.

07/11/2017, 04:39

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 03/11/2017 23:59:00.

07/11/2017, 04:39

Expedição de Outros documentos.

26/10/2017, 18:28

Expedição de Outros documentos.

26/10/2017, 18:28

Juntada de Petição de petição

25/09/2017, 15:06

Expedição de Outros documentos.

25/09/2017, 10:23

Decorrido prazo de JOSE OZIONE GONCALVES BARROS em 19/09/2017 23:59:59.

20/09/2017, 15:47

Decorrido prazo de ORICO FERREIRA BARROS em 19/09/2017 23:59:59.

20/09/2017, 15:47

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 19/09/2017 23:59:59.

20/09/2017, 08:12

Juntada de Petição de petição

15/09/2017, 13:49

Juntada de Petição de petição

15/09/2017, 13:34

Juntada de Petição de petição

01/09/2017, 07:01

Expedição de Outros documentos.

16/08/2017, 17:47

Expedição de Outros documentos.

16/08/2017, 17:47

Juntada de Petição de petição

27/06/2017, 09:41

Expedição de Outros documentos.

26/06/2017, 17:36

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2017, 17:17

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

20/06/2017, 17:09

Conclusos para julgamento

08/05/2017, 16:03

Juntada de certidão

05/05/2017, 12:21

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 14/03/2017 23:59:59.

15/03/2017, 01:20

Decorrido prazo de JOSE OZIONE GONCALVES BARROS em 13/03/2017 23:59:59.

14/03/2017, 13:15

Decorrido prazo de ORICO FERREIRA BARROS em 13/03/2017 23:59:59.

14/03/2017, 11:07

Juntada de Petição de outras peças

13/03/2017, 18:26

Juntada de Petição de petição

03/03/2017, 12:35

Expedição de Outros documentos.

07/02/2017, 11:02

Expedição de Outros documentos.

07/02/2017, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2017, 18:42

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

06/02/2017, 10:21

Conclusos para julgamento

14/12/2016, 11:39

Juntada de certidão

13/12/2016, 13:55

Juntada de Petição de petição

05/12/2016, 23:36

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 27/10/2016 23:59:00.

20/11/2016, 06:47

Expedição de Outros documentos.

03/11/2016, 12:56

Juntada de Petição de contestação

25/10/2016, 17:33

Juntada de Petição de contestação

25/10/2016, 17:22

Juntada de Petição de contestação

25/10/2016, 17:16

Juntada de Petição de contestação

25/10/2016, 17:09

Juntada de Petição de contestação

25/10/2016, 17:04

Juntada de Petição de contestação

25/10/2016, 16:52

Juntada de Petição de contestação

25/10/2016, 16:39

Juntada de Petição de contestação

25/10/2016, 16:28

Juntada de Petição de contestação

25/10/2016, 16:22

Juntada de Petição de contestação

25/10/2016, 16:08

Juntada de Petição de contestação

25/10/2016, 16:01

Juntada de Petição de contestação

25/10/2016, 15:55

Juntada de Petição de contestação

25/10/2016, 15:39

Juntada de Petição de contestação

25/10/2016, 15:34

Juntada de Petição de contestação

25/10/2016, 15:26

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 19/10/2016 23:59:59.

20/10/2016, 02:01

Expedição de Outros documentos.

17/10/2016, 11:03

Audiência conciliação realizada para 05/10/2016 17:30 Porto Velho - 10ª Vara Cível.

05/10/2016, 17:40

Mandado devolvido sorteio

27/09/2016, 14:59

Expedição de #Não preenchido#.

22/09/2016, 09:53

Expedição de Mandado.

22/09/2016, 09:37

Juntada de Petição de petição

14/09/2016, 10:27

Audiência conciliação designada para 05/10/2016 17:30 Porto Velho - 10ª Vara Cível.

29/08/2016, 09:24

Expedição de Outros documentos.

26/08/2016, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2016, 08:30

Decorrido prazo de JOSE OZIONE GONCALVES BARROS em 23/05/2016 23:59:59.

04/08/2016, 12:38

Decorrido prazo de ORICO FERREIRA BARROS em 23/05/2016 23:59:59.

04/08/2016, 12:38

Juntada de Petição de petição

15/06/2016, 10:58

Conclusos para decisão

10/06/2016, 11:02

Juntada de certidão

09/06/2016, 12:46

Juntada de Petição de petição

31/05/2016, 17:35

Juntada de Petição de petição

31/05/2016, 17:34

Juntada de Petição de petição

31/05/2016, 17:34

Expedição de Outros documentos.

20/04/2016, 07:30

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2016, 20:34

Conclusos para despacho

01/04/2016, 11:36

Distribuído por sorteio

01/04/2016, 11:36

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•17/06/2022, 16:39

DESPACHO

•27/05/2022, 09:33

SENTENÇA

•31/03/2022, 08:06

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•08/09/2021, 11:54

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•08/09/2021, 11:54

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•08/09/2021, 11:54

ATA DA AUDIÊNCIA

•25/08/2021, 10:23

ATA DA AUDIÊNCIA

•20/07/2021, 08:17

DESPACHO

•25/06/2021, 08:04

DESPACHO

•14/04/2021, 19:50

DESPACHO

•02/02/2021, 16:37

DESPACHO

•27/11/2020, 10:24

DESPACHO

•04/11/2020, 09:30

Todos os documentos(29)

ACÓRDÃO

•28/02/2025, 12:57

DESPACHO

•25/01/2025, 10:52

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•17/06/2022, 16:39

DESPACHO

•27/05/2022, 09:33

SENTENÇA

•31/03/2022, 08:06

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•08/09/2021, 11:54

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•08/09/2021, 11:54

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•08/09/2021, 11:54

ATA DA AUDIÊNCIA

•25/08/2021, 10:23

ATA DA AUDIÊNCIA

•20/07/2021, 08:17

DESPACHO

•25/06/2021, 08:04

DESPACHO

•14/04/2021, 19:50

DESPACHO

•02/02/2021, 16:37

DESPACHO

•27/11/2020, 10:24

DESPACHO

•04/11/2020, 09:30

DESPACHO

•15/09/2020, 09:12

DESPACHO

•17/08/2020, 11:44

DESPACHO

•08/06/2020, 11:01

DESPACHO

•08/05/2020, 17:40

DESPACHO

•27/03/2020, 08:50

DESPACHO

•29/11/2019, 12:13

DESPACHO

•09/08/2019, 18:11

ATA DA AUDIÊNCIA

•06/05/2019, 16:44

DESPACHO

•06/02/2019, 17:47

DESPACHO

•14/09/2018, 16:36

DECISÃO

•20/06/2017, 17:16

DESPACHO

•06/02/2017, 18:42

DESPACHO

•26/08/2016, 08:30

DESPACHO

•19/04/2016, 20:34