Execução Fiscal 7002965-77.2023.8.22.0019 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalHonorários AdvocatíciosDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/07/2023

Valor da Causa

R$ 2.436,31

Órgão julgador

Machadinho do Oeste - 1ª Vara Genérica

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de LUCINEIA BATISTA DE SOUZA em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:21

Juntada de Petição de outras peças

10/06/2024, 08:50

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

28/05/2024, 02:23

Publicado DECISÃO em 28/05/2024.

28/05/2024, 02:23

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 19:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/05/2024, 19:18

Conclusos para despacho

27/05/2024, 11:35

Decorrido prazo de LUCINEIA BATISTA DE SOUZA em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 00:19

Juntada de Petição de petição

23/05/2024, 09:51

Decorrido prazo de LUCINEIA BATISTA DE SOUZA em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:07

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

30/04/2024, 01:22

Publicado DECISÃO em 30/04/2024.

30/04/2024, 01:22

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 13:24

Todas as movimentações(71)

Decorrido prazo de LUCINEIA BATISTA DE SOUZA em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:21

Juntada de Petição de outras peças

10/06/2024, 08:50

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

28/05/2024, 02:23

Publicado DECISÃO em 28/05/2024.

28/05/2024, 02:23

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 19:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/05/2024, 19:18

Conclusos para despacho

27/05/2024, 11:35

Decorrido prazo de LUCINEIA BATISTA DE SOUZA em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 00:19

Juntada de Petição de petição

23/05/2024, 09:51

Decorrido prazo de LUCINEIA BATISTA DE SOUZA em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:07

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

30/04/2024, 01:22

Publicado DECISÃO em 30/04/2024.

30/04/2024, 01:22

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2024, 13:24

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 13:24

Conclusos para despacho

29/04/2024, 10:04

Decorrido prazo de ALVARA JUDICIAL em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 00:39

Juntada de Petição de petição

19/04/2024, 10:18

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024, 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

17/04/2024, 01:05

Publicado DESPACHO em 17/04/2024.

17/04/2024, 01:05

Decorrido prazo de LUCINEIA BATISTA DE SOUZA em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 00:17

Decorrido prazo de LUCINEIA BATISTA DE SOUZA em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 00:14

Decorrido prazo de LUCINEIA BATISTA DE SOUZA em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 00:13

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 09:10

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 09:09

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2024, 09:09

Expedido alvará de levantamento

16/04/2024, 09:09

Conclusos para despacho

15/04/2024, 16:56

Juntada de Petição de outras peças

12/04/2024, 08:50

Juntada de Petição de petição

03/04/2024, 13:24

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/04/2024, 16:34

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 16:34

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 12:49

Publicado DECISÃO em 21/03/2024.

21/03/2024, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

21/03/2024, 01:08

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 11:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/03/2024, 11:04

Conclusos para despacho

18/03/2024, 17:05

Juntada de Petição de petição

15/03/2024, 10:53

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 13:26

Decorrido prazo de LUCINEIA BATISTA DE SOUZA em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 00:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/02/2024, 14:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/01/2024, 08:03

Expedição de Mandado.

15/01/2024, 07:43

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2024, 11:23

Conclusos para despacho

08/01/2024, 17:29

Juntada de Petição de petição

21/12/2023, 11:04

Decorrido prazo de LUCINEIA BATISTA DE SOUZA em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 00:04

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 07:22

Publicado DESPACHO em 24/10/2023.

24/10/2023, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

24/10/2023, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7002965-77.2023.8.22.0019. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACHADINHO DO OESTE Polo Passivo: LUCINEIA BATISTA DE SOUZA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Machadinho do Oeste - 1º Juízo Rua Tocantins, nº 3029, Bairro Centro, CEP 76868-000, Machadinho D'Oeste Número do Classe: Execução Fiscal Polo Ativo: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DO OESTE ADVOGADO DO Vistos, etc. Em atendimento ao pleito da parte exequente, este Juízo realizou pesquisas via sistema SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e SIEL na tentativa de localizar possíveis endereços do(a) executado(a), conforme comprovantes em anexo. Concedo o prazo de 30 (trinta) dias para que o exequente se manifeste acerca do pleito executório, sob pena de arquivamento. Decorrido o prazo, conclusos. Intime-se via DJe. Cumpra-se. Pratique-se o necessário. Machadinho D'Oeste/RO, 23 de outubro de 2023 José de Oliveira Barros Filho Juiz de Direito

24/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2023, 11:30

Conclusos para decisão

04/10/2023, 13:56

Juntada de Petição de petição

02/10/2023, 16:23

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 10:46

Mandado devolvido dependência

05/09/2023, 14:07

Decorrido prazo de LUCINEIA BATISTA DE SOUZA em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 00:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/07/2023, 10:52

Expedição de Mandado.

21/07/2023, 07:25

Publicado DESPACHO em 24/07/2023.

21/07/2023, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/07/2023, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7002965-77.2023.8.22.0019. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACHADINHO DO OESTE Polo Passivo: LUCINEIA BATISTA DE SOUZA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Machadinho do Oeste - 1º Juízo Rua Tocantins, nº 3029, Bairro Centro, CEP 76868-000, Machadinho D'Oeste Número do Classe: Execução Fiscal Polo Ativo: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DO OESTE ADVOGADO DO Vistos, etc. Cite-se o executado, por mandado, para, no prazo de 05 (cinco) dias pagar a dívida de R$ 2.436,31 (dois mil, quatrocentos e trinta e seis reais e trinta e um centavos) ou garantir a execução. Em caso de pronto pagamento, fixo honorários de advogado em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito. Não paga a dívida ou não garantida a execução, penhore-se/arreste-se tantos bens quantos bastem à grantia integral da dívida, avaliando-se, no ato, os bens penhorados ou arrestados, nos termos do artigos 7° e 10° da Lei n° 6.830/80 (Lei de Execuções Fiscais). A penhora ou arresto de bens deverá obedecer a ordem estabelecida pelo art. 11 da Lei n° 6.830/80 (Lei de Execuções Fiscais). Formaliza a penhora ou arresto por qualquer dos meios legais, INTIME-SE o executado IMEDIATAMENTE, nos termos do art. 841 e §§° do Código de Processo Civil. Se a penhora recair sobre bem imóvel, INTIME-SE o cônjuge para tomar conhecimento e NOTIFIQUE-SE eventual terceiro que estiver em sua posse dos termos da presente demanda. Não havendo interposição de embargos pelo executado no prazo de 30 (trinta) dias contados da intimação da penhora, intime-se o exequente para manifestar-se quanto a avaliação dos bens. Não localizados o executado ou existência bens penhoráveis, intime-se a parte exequente para se manifestar em 10 (dez) dias, sob pena de suspensão/arquivamento do feito. Pratique o necessário. Intime-se. Cumpra-se. SERVE A PRESENTE DE MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO. Machadinho D'Oeste/RO, 20 de julho de 2023 JOSÉ DE OLIVEIRA BARROS FILHO Juiz de Direito

21/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2023, 12:45

Conclusos para despacho

20/07/2023, 12:21

Distribuído por sorteio

20/07/2023, 12:21

Documentos

DECISÃO

•27/05/2024, 19:18

DECISÃO

•29/04/2024, 13:24

DESPACHO

•16/04/2024, 09:09

DECISÃO

•20/03/2024, 11:04

DESPACHO

•12/01/2024, 11:23

DESPACHO

•23/10/2023, 11:30

DESPACHO

•20/07/2023, 12:45