Embargos de Declaração Cível 7045105-83.2023.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/04/2024

Valor da Causa

R$ 38.082,15

Órgão julgador

2ª Turma Recursal - Gabinete 02

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Procedimento do Juizado Especial Cível · Núcleo de Justiça 4.0 - Energia - Gabinete 03 1° Grau · TJRO · Procedimento do Juizado Especial Cível · Estadual - Núcleo de Justiça 4.0 - Energisa - Gabinete 03 TR · TJRO · Embargos de Declaração Cível · Gabinete 02 da 2ª Turma Recursal

Partes do Processo

MARCOS APARECIDO ATILES MATEUS

CPF

Autor

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

CETRAIS ELETRICAS DE RODONIA

Terceiro

ELETROBRAS RONDOBIA

Terceiro

ELETROBRAS RONDONIA

Terceiro

Advogados / Representantes

SILVANA FELIX DA SILVA

OAB/RO 4169·CPF·Representa: Autor

GIANE BEATRIZ GRITTI

OAB/RO 8028·CPF·Representa: Autor

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/RO 7828·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(40)

MARCOS APARECIDO ATILES MATEUS

CPF

Autor

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

CETRAIS ELETRICAS DE RODONIA

Terceiro

ELETROBRAS RONDOBIA

Terceiro

ELETROBRAS RONDONIA

Terceiro

CENTRAIS ELETICAS DE RONDONIA

Terceiro

CEROM

Terceiro

CERON S/A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S.A. - CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO RONDONIA/CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S.A

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO RONDONIA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A - CERON

Terceiro

SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA SA

Terceiro

NOVA CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S A CERON ELETROBRAS - DISTRIBUICAO RONDONIA

Terceiro

CERON - CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO RONDONIA - CERON

Terceiro

GUASCOR*

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S. A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S. A.

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S. A. - CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICS DE RONDONIA-CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA CERON

Terceiro

ELETROBRAS

Terceiro

CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICA DE RONDONIA

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUIDORA DE RODONIA/CERON

Terceiro

ANTIGA CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA - CERON

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUIDORA DE RONDONIA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA SA CERON

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

22/01/2025, 10:41

Expedição de Certidão.

22/01/2025, 10:30

Decorrido prazo de MARCOS APARECIDO ATILES MATEUS em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 00:03

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 00:01

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 00:01

Decorrido prazo de MARCOS APARECIDO ATILES MATEUS em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 28/11/2024.

28/11/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/11/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 12:22

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 12:22

Não conhecido o recurso de Embargos de declaração de MARCOS APARECIDO ATILES MATEUS

21/11/2024, 08:16

Juntada de certidão

19/11/2024, 23:30

Juntada de certidão

19/11/2024, 23:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/11/2024, 23:30

Pedido de inclusão em pauta

08/11/2024, 13:48

Todas as movimentações(49)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

22/01/2025, 10:41

Expedição de Certidão.

22/01/2025, 10:30

Decorrido prazo de MARCOS APARECIDO ATILES MATEUS em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 00:03

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 00:01

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 21/01/2025 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•21/11/2024, 08:16

DESPACHO

•08/11/2024, 13:48

22/01/2025, 00:01

Decorrido prazo de MARCOS APARECIDO ATILES MATEUS em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 28/11/2024.

28/11/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/11/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 12:22

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 12:22

Não conhecido o recurso de Embargos de declaração de MARCOS APARECIDO ATILES MATEUS

21/11/2024, 08:16

Juntada de certidão

19/11/2024, 23:30

Juntada de certidão

19/11/2024, 23:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/11/2024, 23:30

Pedido de inclusão em pauta

08/11/2024, 13:48

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 09:44

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 00:03

Conclusos para decisão

23/10/2024, 12:08

Juntada de Petição de Contra-razões

23/10/2024, 09:19

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 08:59

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 17/10/2024 23:59.

20/10/2024, 11:23

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 00:04

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 00:03

Publicado INTIMAÇÃO em 15/10/2024.

15/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 17:49

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 17:49

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

14/10/2024, 06:59

Juntada de Petição de Embargos de declaração

11/10/2024, 16:35

Juntada de Petição de Embargos de declaração

11/10/2024, 16:35

Juntada de Petição de petição

11/10/2024, 15:39

Publicado ACÓRDÃO em 24/09/2024.

24/09/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/09/2024, 00:01

Conhecido o recurso de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. e não-provido

23/09/2024, 18:56

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 18:56

Conhecido o recurso de MARCOS APARECIDO ATILES MATEUS e não-provido

23/09/2024, 18:56

Juntada de certidão

23/09/2024, 08:25

Juntada de certidão

23/09/2024, 08:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/09/2024, 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2024, 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2024, 17:32

Juntada de Petição de petição

10/09/2024, 16:51

Pedido de inclusão em pauta

09/09/2024, 10:10

Expedição de Certidão.

05/09/2024, 11:12

Conclusos para decisão

18/04/2024, 14:34

Recebidos os autos

18/04/2024, 11:37

Recebidos os autos

18/04/2024, 10:57

Recebidos os autos

18/04/2024, 10:56

Distribuído por sorteio

18/04/2024, 10:56

ACÓRDÃO

•23/09/2024, 18:56

DESPACHO

•09/09/2024, 10:10

DECISÃO

•22/01/2024, 13:21

DECISÃO

•29/11/2023, 17:02

DECISÃO

•16/11/2023, 07:53

DESPACHO

•01/11/2023, 14:33

SENTENÇA

•21/09/2023, 18:37

DECISÃO

•26/07/2023, 16:29

DECISÃO

•21/07/2023, 10:18

DECISÃO

•20/07/2023, 12:57