Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0800227-36.2021.8.22.0000 - TJRO | JusConsulta

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Crimes de TorturaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJRO3° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/07/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Habeas Corpus Criminal · Gabinete Des. Álvaro Kalix Ferro

Partes do Processo

ANDRE CAMARGO DA SILVA

CPF

Autor

ANTONIO NACELIO LIMA DE SOUSA

CPF

Autor

WILIAN FERREIRA LIMA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

Advogados / Representantes

MIQUEIAS JOSE TELES FIGUEIREDO

OAB/RO 4962·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

31/08/2021, 16:56

Transitado em Julgado em 31/08/2021

31/08/2021, 16:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 762442/2021

25/08/2021, 14:46

Protocolizada Petição 762442/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/08/2021

25/08/2021, 14:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/08/2021 Petição Nº 753376/2021 - DESIS

24/08/2021, 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/08/2021, 18:58

Homologada a Desistência do Recurso

23/08/2021, 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0753376 - DESIS no RHC 151056 - Publicação prevista para 24/08/2021

23/08/2021, 18:10

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 753352/2021

23/08/2021, 10:11

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 753376/2021

23/08/2021, 09:56

Protocolizada Petição 753352/2021 (PET - PETIÇÃO) em 23/08/2021

23/08/2021, 09:46

Protocolizada Petição 753376/2021 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 23/08/2021

23/08/2021, 09:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

12/08/2021, 22:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 721120/2021

12/08/2021, 21:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/08/2021, 21:16

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

31/08/2021, 16:56

Transitado em Julgado em 31/08/2021

31/08/2021, 16:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 762442/2021

25/08/2021, 14:46

Protocolizada Petição 762442/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/08/2021

25/08/2021, 14:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/08/2021 Petição Nº 753376/2021 - DESIS

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•23/08/2021, 18:10

DECISÃO LIMINAR

•28/07/2021, 18:30

24/08/2021, 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/08/2021, 18:58

Homologada a Desistência do Recurso

23/08/2021, 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0753376 - DESIS no RHC 151056 - Publicação prevista para 24/08/2021

23/08/2021, 18:10

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 753352/2021

23/08/2021, 10:11

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 753376/2021

23/08/2021, 09:56

Protocolizada Petição 753352/2021 (PET - PETIÇÃO) em 23/08/2021

23/08/2021, 09:46

Protocolizada Petição 753376/2021 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 23/08/2021

23/08/2021, 09:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

12/08/2021, 22:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 721120/2021

12/08/2021, 21:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/08/2021, 21:16

Protocolizada Petição 721120/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/08/2021

12/08/2021, 21:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/07/2021

29/07/2021, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/07/2021, 21:31

Não concedida a medida liminar de ANDRÉ CAMARGO DA SILVA (PRESO), ANTÔNIO NACELIO LIMA DE SOUSA (PRESO) e WILIAN FERREIRA LIMA (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

28/07/2021, 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/07/2021

28/07/2021, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Vice-Presidente) - pela SJD

28/07/2021, 08:11

Distribuído por dependência ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 676391 (2021/0198471-3)

28/07/2021, 08:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

27/07/2021, 14:58