Execução de Título Extrajudicial 7002554-67.2023.8.22.0008 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7002554-67.2023.8.22.0008 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de CRISTIANA DE SOUZA em 11/09/2023 23:59.

18/09/2023, 17:47

Decorrido prazo de CRISTIANA DE SOUZA em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 00:12

Arquivado Definitivamente

18/08/2023, 16:13

Juntada de Petição de petição

18/08/2023, 10:21

Publicado DECISÃO em 17/08/2023.

17/08/2023, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

17/08/2023, 00:47

Decorrido prazo de CRISTIANA DE SOUZA em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ALZIRA BUSS BOONE 91457734753, BAHIA 2544 CENTRO - 76974-000 - ESPIGÃO D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: ERICK CORTES ALMEIDA, OAB nº RO7866 EXECUTADO: CRISTIANA DE SOUZA, AV. SETE DE SETEMBRO 2114 CENTRO - 76974-000 - ESPIGÃO D'OESTE - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) Valor da causa:R$ 971,02 SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Espigão do Oeste - 1ª Vara Genérica Rua Vale Formoso, nº 1954, Bairro Centro, CEP 76974-000, ESPIGÃO D'OESTE, Fórum de Espigão do Oeste Processo n.: 7002554-67.2023.8.22.0008 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto:Correção Monetária Vistos. Trata-se de Execução de Título Extrajudicial envolvendo as partes acima indicadas. As partes informaram a realização de acordo, cujos termos constam da petição (ID 94455117), requerendo a sua homologação. É o relatório. Decido. Diante da capacidade das partes e licitude do objeto para que surta seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO O ACORDO REALIZADO (ID 94455117), e JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento, no art. 924, inciso III, do Novo Código de Processo Civil. Indefiro o pedido de suspensão do feito até integral cumprimento da obrigação, pois em caso de descumprimento, esta sentença servirá de título executivo judicial, a ser executada no PJE. Autorizo os necessários levantamentos. Sem custas remanescentes, à luz do disposto no art. 5º, inc. I da Lei Estadual nº. 3.896/2016. Honorários, conforme termo de acordo. Homologo a desistência tácita do prazo recursal. Sentença transitada em julgado nesta data, arquivem-se. Espigão do Oeste/RO, quarta-feira, 16 de agosto de 2023. LEONEL PEREIRA DA ROCHA Juiz de Direito

17/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 11:04

Homologada a Transação

16/08/2023, 11:04

Conclusos para julgamento

16/08/2023, 08:47

Juntada de Petição de petição

10/08/2023, 11:03

Juntada de Petição de petição

24/07/2023, 09:36

Publicado DESPACHO em 25/07/2023.

24/07/2023, 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/07/2023, 06:05

Documentos

DECISÃO

•16/08/2023, 11:04

DESPACHO

•20/07/2023, 18:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ALZIRA BUSS BOONE 91457734753, BAHIA 2544 CENTRO - 76974-000 - ESPIGÃO D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DO AUTOR: ERICK CORTES ALMEIDA, OAB nº RO7866 REU: CRISTIANA DE SOUZA, AV. SETE DE SETEMBRO 2114 CENTRO - 76974-000 - ESPIGÃO D'OESTE - RONDÔNIA REU SEM ADVOGADO(S) Valor da causa:R$ 971,02 DESPACHO 1 - Determino à CPE que agende audiência de tentativa de conciliação junto ao CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS, por videoconferência. 1.1 – A previsão legal contida no artigo 22, §2º da Lei 9.099/95 veio a admitir a prática de atos processuais por meio de videoconferência, ou outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real no âmbito das pequenas causas. 2 – Tendo em vista o art. 3º, §3º do Código de Processo Civil, disposto abaixo, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Espigão do Oeste - 1ª Vara Genérica Rua Vale Formoso, nº 1954, Bairro Centro, CEP 76974-000, ESPIGÃO D'OESTE, Fórum de Espigão do Oeste Processo n.: 7002554-67.2023.8.22.0008 Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto:Correção Monetária designo audiência para tentativa de conciliação entre as partes, a ser realizada de modo virtual. § 3º A conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, inclusive no curso do processo judicial. 3 – Intimem-se as partes, por intermédio de seus advogados constituídos, se houver, ou via correios para estarem disponíveis na data e hora acima agendada. Para tanto, SERVE A PRESENTE COMO: a) CITAÇÃO E INTIMAÇÃO/PENHORA DA(S) PARTE(S) EXECUTADA(S), observando-se o(s) seguinte(s) endereço(s) para localização: b) INTIMAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE, observando-se o(s) seguinte(s) endereço(s) para localização: FINALIDADE: A) CITAÇÃO E INTIMAÇÃO/PENHORA DA(S) PARTE(S) EXECUTADA(S), observando-se o(s) seguinte(s) endereço(s) para localização; B) INTIMAR as pessoas acima descritas para que ACESSEM à Audiência designada para a data abaixo, ser realizada pelo CEJUSC por VIDEOCONFERÊNCA, via whatsapp. Devendo para tanto fornecer ao Oficial de Justiça número para contato via telefone ou WhatsApp, ou ainda, endereço de e-mail, para ser contatado no dia e hora da audiência pelo telefone (69) 3309-8211(Conciliação). Caso não possua(m) condições de acesso tecnológico deverá comparecer fisicamente ao Fórum para ser ouvido na mesma data e horário. 1 – Por consequência, cite-se o (a) executado (a) ACIMA, para, no prazo de 03 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida, no valor atualizado, contados da data da citação, sob pena de penhora de valor ou bens suficientes para satisfação do débito. 1.2 – Não efetuado o pagamento, deverá o Senhor Oficial de Justiça, desde logo, proceder de imediato à penhora de tantos bens quantos bastarem à satisfação total do débito, atentando-se às prescrições legais inerentes aos bens de família previsto na legislação, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o (a) executado (a). 1.3 – Não sendo encontrados bens penhoráveis, ou o devedor, o Oficial deverá certificar detalhadamente as diligências realizadas, descrevendo na certidão os bens que guarnecem a residência ou o estabelecimento do devedor, devendo intimar o executado para que, no prazo de 05 (cinco) dias, indique a localização de bens sujeitos à penhora, sob pena de ser considerado ato atentatório à dignidade da justiça, coma a consequente aplicação de multa, nos termos dos arts. 600, V e 774, p. único do NCPC. 1.4 – Havendo penhora, e sendo a parte executada encontrada, deverá ser advertida de que poderá embargar a execução até a data da audiência já designada. 2 - Advirta-se, desde logo, que não comparecendo a parte exequente à audiência, será extinto o processo. Na ausência da parte executada, por sua vez, será dado o regular prosseguimento a execução. 3 – Realizada a audiência, havendo acordo, lavre-se provimento suspendendo ou extinguindo a execução, se for o caso. 4 – Não obtida a conciliação, a parte executada poderá embargar a execução, de forma escrita ou oral, na própria audiência. 5 – Com a apresentação de embargos em audiência, deverá a parte exequente apresentar, no mesmo ato, sua impugnação aos embargos, oralmente, sob pena de preclusão. OBS: Quaisquer dúvidas ou solicitações poderão ser feitas pelo canais de acesso à 1ª VARA da Comarca de Espigão do Oeste por WhatsApp (69) 98471-8373 ou (69) 3481-1687 ou email: [email protected], nos horários das 07h00 às 14h00. Contatos e orientações para Audiências de Conciliação no CEJUSC de Espigão do Oeste (Conforme Provimento 19/2021 da CGJ PJRO): [email protected] Sala virtual: https://meet.google.com/mqa-nkho-qzr Contato: (69) 3309-8240 Para as diligências nesta comarca, autoriza-se o uso das prerrogativas do art. 212 do NCPC e respectivos parágrafos. Espigão do Oeste/RO, 20 de julho de 2023. Leonel Pereira da Rocha Juiz de Direito

21/07/2023, 00:00

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Decorrido prazo de CRISTIANA DE SOUZA em 11/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de CRISTIANA DE SOUZA em 11/09/2023 23:59.

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de petição

Publicado DECISÃO em 17/08/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

Decorrido prazo de CRISTIANA DE SOUZA em 16/08/2023 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Homologada a Transação

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Publicado DESPACHO em 25/07/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

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