SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO
OAB/GO 17394·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Juntada de Petição de ciência
27/01/2026, 13:37
Juntada de Petição de petição
27/01/2026, 12:56
Arquivado Definitivamente
14/01/2026, 07:37
Expedição de Outros documentos.
14/01/2026, 07:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026
14/01/2026, 00:00
Publicado SENTENÇA em 21/01/2026.
14/01/2026, 00:00
Expedição de Outros documentos.
13/01/2026, 14:25
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/01/2026, 14:25
Conclusos para julgamento
12/01/2026, 18:52
Juntada de certidão
09/01/2026, 10:25
Juntada de certidão
17/12/2025, 18:06
Expedição de Outros documentos.
10/12/2025, 15:50
Juntada de documento de comprovação
10/12/2025, 15:47
Juntada de Petição de petição
03/12/2025, 12:59
Expedição de Outros documentos.
19/11/2025, 09:11
Documentos
SENTENÇA
•13/01/2026, 14:25
DECISÃO
•14/11/2025, 10:38
Publicado SENTENÇA em 21/01/2026.
14/01/2026, 00:00
Expedição de Outros documentos.
13/01/2026, 14:25
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/01/2026, 14:25
Conclusos para julgamento
12/01/2026, 18:52
Juntada de certidão
09/01/2026, 10:25
Juntada de certidão
17/12/2025, 18:06
Expedição de Outros documentos.
10/12/2025, 15:50
Juntada de documento de comprovação
10/12/2025, 15:47
Juntada de Petição de petição
03/12/2025, 12:59
Expedição de Outros documentos.
19/11/2025, 09:11
Juntada de Petição de petição
17/11/2025, 13:56
Expedição de Outros documentos.
14/11/2025, 10:38
Proferidas outras decisões não especificadas
14/11/2025, 10:38
Expedição de INTIMAÇÃO.
14/11/2025, 10:38
Conclusos para decisão
30/10/2025, 07:37
Juntada de Petição de petição
22/10/2025, 09:49
Expedição de Outros documentos.
15/10/2025, 08:29
Expedição de Outros documentos.
14/10/2025, 17:06
Determinado o bloqueio/penhora on line
14/10/2025, 17:06
Proferidas outras decisões não especificadas
14/10/2025, 17:06
Juntada de Petição de ciência
02/10/2025, 14:12
Conclusos para decisão
29/09/2025, 17:33
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
29/09/2025, 17:33
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 24/09/2025 23:59.
25/09/2025, 00:34
Publicado INTIMAÇÃO em 16/09/2025.
16/09/2025, 01:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/09/2025, 01:30
Expedição de Outros documentos.
15/09/2025, 14:09
Expedição de Outros documentos.
15/09/2025, 14:09
Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
10/09/2025, 10:15
Proferidas outras decisões não especificadas
10/09/2025, 10:14
Conclusos para despacho
15/08/2025, 17:09
Juntada de Petição de petição
14/08/2025, 13:30
Juntada de Petição de petição
07/08/2025, 15:57
Expedição de Outros documentos.
05/08/2025, 07:31
Proferidas outras decisões não especificadas
03/08/2025, 18:42
Juntada de Petição de petição
31/07/2025, 14:51
Conclusos para decisão
24/07/2025, 16:53
Processo Desarquivado
24/07/2025, 16:53
Arquivado Provisoriamente
24/07/2025, 16:53
Juntada de Petição de petição
23/07/2025, 13:54
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025, 02:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/07/2025, 02:17
Publicado INTIMAÇÃO em 02/07/2025.
02/07/2025, 02:17
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
01/07/2025, 17:10
Expedição de Outros documentos.
01/07/2025, 17:10
Expedição de Outros documentos.
01/07/2025, 17:10
Juntada de certidão
01/07/2025, 17:08
Juntada de certidão
21/06/2024, 12:46
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024, 00:24
Juntada de certidão
19/01/2024, 08:09
Juntada de certidão
18/01/2024, 07:16
Juntada de Petição de outras peças
17/01/2024, 13:33
Expedição de Outros documentos.
04/12/2023, 07:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
04/12/2023, 03:30
Publicado DECISÃO em 04/12/2023.
04/12/2023, 03:30
Expedição de Outros documentos.
01/12/2023, 12:01
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0803850-40.2023.8.22.0000
01/12/2023, 12:01
Juntada de Petição de petição
23/08/2023, 14:29
Conclusos para decisão
21/08/2023, 14:15
Juntada de Petição de outras peças
18/08/2023, 13:34
Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 08/08/2023 23:59.
09/08/2023, 00:28
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 08/08/2023 23:59.
09/08/2023, 00:24
Expedição de Outros documentos.
24/07/2023, 08:28
Publicado DESPACHO em 25/07/2023.
24/07/2023, 07:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/07/2023, 07:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Requerente: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Advogado/Requerente: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA
Requerido: SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA Advogado/Requerido: ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO, OAB nº GO17394 DETERMINAÇÃO PARA INTIMAR O MUNICÍPIO MANIFESTAÇÃO QUANTO À EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE A São Tomás apresentou Exceção de Pré-Executividade.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 Processo nº: 7009550-46.2021.8.22.0010 Intime-se o município de Rolim de Moura para conhecimento e manifestação. Prazo: dez dias. Juntar processo administrativo tributário atualizado e reclamação administrativa feita pelo executado-excipiente. Após, conclusos. Intime-se por meio de seu procurador. Rolim de Moura/RO, sexta-feira, 21 de julho de 2023, 04:52. Jeferson Cristi Tessila Melo Juiz de Direito
24/07/2023, 00:00
Proferidas outras decisões não especificadas
21/07/2023, 05:00
Expedição de Outros documentos.
21/07/2023, 05:00
Juntada de Petição de petição
04/05/2023, 13:38
Conclusos para decisão
19/04/2023, 17:14
Juntada de Petição de petição
19/04/2023, 12:10
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 05/04/2023 23:59.
06/04/2023, 00:24
Publicado DESPACHO em 22/03/2023.
21/03/2023, 01:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/03/2023, 01:18
Expedição de Outros documentos.
20/03/2023, 14:01
Expedição de Outros documentos.
17/03/2023, 15:16
Proferidas outras decisões não especificadas
17/03/2023, 15:16
Conclusos para despacho
30/11/2022, 12:38
Recebidos os autos
30/11/2022, 12:38
Juntada de termo de triagem
07/11/2022, 12:55
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
28/06/2022, 08:18
Juntada de Petição de recurso
14/06/2022, 10:14
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA em 13/06/2022 23:59.
14/06/2022, 00:12
Juntada de certidão
03/06/2022, 16:22
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 17/05/2022 23:59.
18/05/2022, 00:17
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA em 08/04/2022 23:59.