Execução de Título Extrajudicial 7002232-07.2019.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/02/2019

Valor da Causa

R$ 381,01

Órgão julgador

Ariquemes - 1º Juizado Especial

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de AMERICANA ARIQUEMES LTDA em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 00:36

Decorrido prazo de DENIO FRANCO SILVA em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 00:33

Decorrido prazo de NAIANE SOUZA DE FREITAS em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 00:26

Publicado SENTENÇA em 05/09/2023.

05/09/2023, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

05/09/2023, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: AMERICANA ARIQUEMES LTDA, CNPJ nº 10624802000126, ALAMEDA PIQUIA 1867 SETOR 01 - 76870-082 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: DENIO FRANCO SILVA, OAB nº RO4212 EXECUTADO: NAIANE SOUZA DE FREITAS, CPF nº 02253162264, RUA DO LÍRIO 436, - DE 2506/2507 A 2792/2793 SETOR 04 - 76873-436 - ARIQUEMES - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA 7002232-07.2019.8.22.0002 Trata-se de procedimento do Juizado Especial Cível onde a parte autora foi devidamente intimada para imprimir alvará, porém não comprovou nos autos o seu levantamento. Sendo assim, dou por cumprida a sentença e, nos termos do art. 924, II do Código de Processo Civil, julgo extinta a presente execução. Publique-se. Registre-se. Após, arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado e de intimação. Cumpra-se servindo a presente como mandado/carta de intimação/carta precatória para seu cumprimento. Ariquemes, data e horário certificados no sistema PJe. Muhammad Hijazi Zaglout Juiz de Direito

05/09/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

04/09/2023, 13:42

Determinado o arquivamento

04/09/2023, 13:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/09/2023, 13:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/09/2023, 13:09

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 13:09

Determinado o arquivamento

04/09/2023, 13:09

Conclusos para julgamento

31/08/2023, 13:23

Decorrido prazo de AMERICANA ARIQUEMES LTDA em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

21/08/2023, 01:32

Todas as movimentações(87)

Decorrido prazo de AMERICANA ARIQUEMES LTDA em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 00:36

Decorrido prazo de DENIO FRANCO SILVA em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 00:33

Decorrido prazo de NAIANE SOUZA DE FREITAS em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 00:26

Publicado SENTENÇA em 05/09/2023.

05/09/2023, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

05/09/2023, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: AMERICANA ARIQUEMES LTDA, CNPJ nº 10624802000126, ALAMEDA PIQUIA 1867 SETOR 01 - 76870-082 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: DENIO FRANCO SILVA, OAB nº RO4212 EXECUTADO: NAIANE SOUZA DE FREITAS, CPF nº 02253162264, RUA DO LÍRIO 436, - DE 2506/2507 A 2792/2793 SETOR 04 - 76873-436 - ARIQUEMES - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA 7002232-07.2019.8.22.0002 Trata-se de procedimento do Juizado Especial Cível onde a parte autora foi devidamente intimada para imprimir alvará, porém não comprovou nos autos o seu levantamento. Sendo assim, dou por cumprida a sentença e, nos termos do art. 924, II do Código de Processo Civil, julgo extinta a presente execução. Publique-se. Registre-se. Após, arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado e de intimação. Cumpra-se servindo a presente como mandado/carta de intimação/carta precatória para seu cumprimento. Ariquemes, data e horário certificados no sistema PJe. Muhammad Hijazi Zaglout Juiz de Direito

05/09/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

04/09/2023, 13:42

Determinado o arquivamento

04/09/2023, 13:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/09/2023, 13:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/09/2023, 13:09

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 13:09

Determinado o arquivamento

04/09/2023, 13:09

Conclusos para julgamento

31/08/2023, 13:23

Decorrido prazo de AMERICANA ARIQUEMES LTDA em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

21/08/2023, 01:32

Publicado INTIMAÇÃO em 21/08/2023.

21/08/2023, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: AMERICANA ARIQUEMES LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: DENIO FRANCO SILVA - RO4212 EXECUTADO: NAIANE SOUZA DE FREITAS INTIMAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE(DJE) FINALIDADE: INTIMAR parte exequente da expedição do alvará judicial, o qual deverá ser impresso e apresentado junto à agência da Caixa Econômica Federal para levantamento dos valores depositado, bem como comprovar nos autos o levantamento do alvará e requerer o que de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de encaminhamento dos valores depositado para conta única centralizadora do Tribunal de Justiça de Rondônia (Provimento 016/2010 PR-TJ/RO), julgamento de extinção e arquivamento do processo. Ariquemes, 18 de agosto de 2023. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Ariquemes - 1º Juizado Especial Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, -, Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853,(69) 35352493 Processo n°: 7002232-07.2019.8.22.0002

21/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 13:23

Expedição de Alvará.

17/08/2023, 22:20

Juntada de documento de comprovação

17/08/2023, 09:06

Decorrido prazo de DENIO FRANCO SILVA em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 00:15

Decorrido prazo de AMERICANA ARIQUEMES LTDA em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 00:14

Decorrido prazo de NAIANE SOUZA DE FREITAS em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 00:12

Publicado DECISÃO em 25/07/2023.

24/07/2023, 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/07/2023, 07:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: AMERICANA ARIQUEMES LTDA, CNPJ nº 10624802000126, ALAMEDA PIQUIA 1867 SETOR 01 - 76870-082 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: DENIO FRANCO SILVA, OAB nº RO4212 EXECUTADO: NAIANE SOUZA DE FREITAS, CPF nº 02253162264, RUA DO LÍRIO 436, - DE 2506/2507 A 2792/2793 SETOR 04 - 76873-436 - ARIQUEMES - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO Com razão a parte exequente. Na fase de conhecimento a exequente foi pessoalmente citada, todavia, não pagou o débito, tampouco opôs embargos, culminando na constituição automática do título executivo judicial. Na fase de cumprimento de sentença a executada não foi localizada para intimação. Preconiza o art. 274, CPC que: Não dispondo a lei de outro modo, as intimações serão feitas às partes, aos seus representantes legais, aos advogados e aos demais sujeitos do processo pelo correio ou, se presentes em cartório, diretamente pelo escrivão ou chefe de secretaria. Parágrafo único. Presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço. No caso, considerando que a executada não atualizou o seu endereço perante o juízo, mesmo sabedora que tramitava em seu desfavor à presente ação, presume-se válida à sua intimação, uma vez que dirigida ao endereço constante dos autos. Dessa forma, dou por intimada a executada nos termos do parágrafo único do art. 274, CPC. Determino a expedição de alvará judicial para levantamento do valor pela parte autora, porquanto o anterior está vencido, posto que decorridos mais de 30 dias. Ato contínuo, determino que a parte autora seja intimada através de seu advogado constituído, para acessar o documento via sistema PJE e providenciar a respectiva impressão, devendo ser advertido(a) de que deverá manifestar-se nos autos quanto ao recebimento do valor no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de presunção nesse sentido e extinção por pagamento. Caso não haja levantamento no prazo assinalado, fica automaticamente autorizada a transferência do valor devido ao autor diretamente para a Conta Centralizadora do TJRO, independente de outra deliberação judicial. CUMPRA-SE SERVINDO O PRESENTE COMO MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA/CARTA DE INTIMAÇÃO. Ariquemes/RO, data e horário certificados no sistema PJE. Fernanda Pereira Ribeiro Juiz(a) de Direito 7002232-07.2019.8.22.0002

24/07/2023, 00:00

Expedido alvará de levantamento

21/07/2023, 09:08

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 09:08

Conclusos para despacho

29/06/2023, 09:14

Juntada de Petição de petição

09/06/2023, 10:33

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

09/06/2023, 07:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/05/2023, 10:07

Mandado devolvido para despacho

08/05/2023, 12:17

Decorrido prazo de DENIO FRANCO SILVA em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 05:38

Decorrido prazo de DENIO FRANCO SILVA em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 05:34

Decorrido prazo de NAIANE SOUZA DE FREITAS em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 03:17

Decorrido prazo de AMERICANA ARIQUEMES LTDA em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 01:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/04/2023, 08:57

Expedição de Mandado.

05/04/2023, 08:35

Publicado DESPACHO em 16/03/2023.

15/03/2023, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/03/2023, 01:46

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 11:10

Proferidas outras decisões não especificadas

14/03/2023, 11:10

Conclusos para despacho

19/01/2023, 06:58

Juntada de Petição de petição

18/01/2023, 11:49

Juntada de certidão

17/01/2023, 08:51

Juntada de certidão

15/12/2022, 13:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/11/2022, 13:09

Decorrido prazo de DENIO FRANCO SILVA em 07/11/2022 23:59.

08/11/2022, 12:44

Decorrido prazo de AMERICANA ARIQUEMES LTDA em 07/11/2022 23:59.

08/11/2022, 12:44

Decorrido prazo de NAIANE SOUZA DE FREITAS em 07/11/2022 23:59.

08/11/2022, 12:44

Publicado DECISÃO em 27/10/2022.

26/10/2022, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/10/2022, 02:32

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/10/2022, 12:55

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 12:55

Conclusos para decisão

25/10/2022, 10:13

Decorrido prazo de NAIANE SOUZA DE FREITAS em 22/09/2022 23:59.

23/09/2022, 00:45

Decorrido prazo de AMERICANA ARIQUEMES LTDA em 22/09/2022 23:59.

23/09/2022, 00:45

Decorrido prazo de DENIO FRANCO SILVA em 22/09/2022 23:59.

23/09/2022, 00:45

Publicado DECISÃO em 09/08/2022.

08/08/2022, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/08/2022, 00:01

Expedição de Outros documentos.

04/08/2022, 14:32

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/08/2022, 14:32

Decorrido prazo de NAIANE SOUZA DE FREITAS em 07/04/2022 23:59.

28/04/2022, 22:41

Decorrido prazo de NAIANE SOUZA DE FREITAS em 15/03/2022 23:59.

28/04/2022, 16:09

Conclusos para decisão

24/03/2022, 07:47

Juntada de Petição de petição

22/03/2022, 14:33

Mandado devolvido sorteio

16/03/2022, 08:16

Juntada de Petição de diligência

16/03/2022, 08:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/02/2022, 08:11

Expedição de Mandado.

24/02/2022, 08:09

Publicado DECISÃO em 18/02/2022.

17/02/2022, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

17/02/2022, 00:33

Outras Decisões

15/02/2022, 17:35

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 17:35

Conclusos para despacho

31/01/2022, 08:40

Processo Desarquivado

27/01/2022, 09:53

Juntada de Petição de petição

26/01/2022, 15:30

Arquivado Definitivamente

07/05/2019, 16:09

Juntada de certidão

07/05/2019, 16:09

Mandado devolvido dependência

29/03/2019, 21:41

Juntada de Petição de diligência

29/03/2019, 21:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/02/2019, 17:45

Expedição de Mandado.

27/02/2019, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2019, 19:15

Conclusos para despacho

20/02/2019, 09:57

Distribuído por sorteio

20/02/2019, 09:57

Documentos

SENTENÇA

•04/09/2023, 13:09

SENTENÇA

•04/09/2023, 13:09

DECISÃO

•21/07/2023, 09:08

DESPACHO

•14/03/2023, 11:09

DECISÃO

•25/10/2022, 12:55

DECISÃO

•04/08/2022, 14:32

DECISÃO

•15/02/2022, 17:35

DESPACHO

•20/02/2019, 19:15