Embargos de Declaração Cível 7038841-50.2023.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/06/2024

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

1ª Turma Recursal - Gabinete 03

Processos relacionados

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Partes do Processo

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Autor

REDE ENERGIA S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Autor

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

CETRAIS ELETRICAS DE RODONIA

Terceiro

ELETROBRAS RONDOBIA

Terceiro

Advogados / Representantes

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/RO 7828·CPF·Representa: Autor

ROBSON JOSE MELO DE OLIVEIRA

OAB/RO 4374·CPF·Representa: Réu

ELISANGELA GONCALVES BATISTA

OAB/RO 9266·CPF·Representa: Réu

POLIANA SOUZA DOS SANTOS

OAB/RO 10454·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(41)

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Autor

REDE ENERGIA S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Autor

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

CETRAIS ELETRICAS DE RODONIA

Terceiro

ELETROBRAS RONDOBIA

Terceiro

ELETROBRAS RONDONIA

Terceiro

CENTRAIS ELETICAS DE RONDONIA

Terceiro

CEROM

Terceiro

CERON S/A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S.A. - CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO RONDONIA/CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S.A

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO RONDONIA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A - CERON

Terceiro

SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA SA

Terceiro

NOVA CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S A CERON ELETROBRAS - DISTRIBUICAO RONDONIA

Terceiro

CERON - CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO RONDONIA - CERON

Terceiro

GUASCOR*

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S. A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S. A.

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S. A. - CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICS DE RONDONIA-CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA CERON

Terceiro

ELETROBRAS

Terceiro

CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICA DE RONDONIA

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUIDORA DE RODONIA/CERON

Terceiro

ANTIGA CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA - CERON

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUIDORA DE RONDONIA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA SA CERON

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

LEILA MARIA PEREIRA CHAVES

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

26/06/2025, 10:48

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 09:26

Decorrido prazo de REDE ENERGIA S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 00:00

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 00:00

Decorrido prazo de LEILA MARIA PEREIRA CHAVES em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 00:00

Publicado ACÓRDÃO em 30/05/2025.

30/05/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/05/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 08:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/05/2025, 08:55

Juntada de certidão

27/05/2025, 07:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/05/2025, 07:58

Juntada de Petição de Memoriais

16/05/2025, 11:46

Juntada de Petição de petição

16/05/2025, 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2025, 13:53

Juntada de Petição de petição

14/05/2025, 10:10

Todas as movimentações(41)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

26/06/2025, 10:48

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 09:26

Decorrido prazo de REDE ENERGIA S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 00:00

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 00:00

Decorrido prazo de LEILA MARIA PEREIRA CHAVES em 25/06/2025 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•29/05/2025, 08:55

DESPACHO

•05/05/2025, 09:20

26/06/2025, 00:00

Publicado ACÓRDÃO em 30/05/2025.

30/05/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/05/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 08:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/05/2025, 08:55

Juntada de certidão

27/05/2025, 07:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/05/2025, 07:58

Juntada de Petição de Memoriais

16/05/2025, 11:46

Juntada de Petição de petição

16/05/2025, 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2025, 13:53

Juntada de Petição de petição

14/05/2025, 10:10

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 08:32

Pedido de inclusão em pauta

05/05/2025, 09:20

Conclusos para decisão

05/11/2024, 20:23

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 00:00

Decorrido prazo de REDE ENERGIA S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 00:00

Decorrido prazo de LEILA MARIA PEREIRA CHAVES em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 00:00

Decorrido prazo de LEILA MARIA PEREIRA CHAVES em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 00:02

Publicado INTIMAÇÃO em 11/10/2024.

11/10/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/10/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 11:44

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 11:44

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

08/10/2024, 11:08

Juntada de Petição de Embargos de declaração

08/10/2024, 11:02

Juntada de Petição de Embargos de declaração

08/10/2024, 11:02

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 10:05

Publicado ACÓRDÃO em 30/09/2024.

30/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 10:28

Conhecido o recurso de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. e provido em parte

27/09/2024, 10:28

Juntada de certidão

26/09/2024, 11:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/09/2024, 11:37

Pedido de inclusão em pauta

10/09/2024, 11:24

Conclusos para decisão

17/06/2024, 11:12

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

17/06/2024, 11:11

Recebidos os autos

13/06/2024, 14:04

Distribuído por sorteio

13/06/2024, 14:04

ACÓRDÃO

•27/09/2024, 10:28

DESPACHO

•10/09/2024, 11:24

DECISÃO

•13/06/2024, 11:17

DECISÃO

•29/01/2024, 16:48

SENTENÇA

•27/09/2023, 13:55

DESPACHO

•28/07/2023, 10:13

DESPACHO

•21/07/2023, 09:17

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•21/06/2023, 14:57

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•21/06/2023, 14:57

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•21/06/2023, 14:57

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•21/06/2023, 14:57

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•21/06/2023, 14:57

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•21/06/2023, 14:57

Todos os documentos(19)

ACÓRDÃO

•29/05/2025, 08:55

DESPACHO

•05/05/2025, 09:20

ACÓRDÃO

•27/09/2024, 10:28

DESPACHO

•10/09/2024, 11:24

DECISÃO

•13/06/2024, 11:17

DECISÃO

•29/01/2024, 16:48

SENTENÇA

•27/09/2023, 13:55

DESPACHO

•28/07/2023, 10:13

DESPACHO

•21/07/2023, 09:17

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•21/06/2023, 14:57

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•21/06/2023, 14:57

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•21/06/2023, 14:57

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•21/06/2023, 14:57

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•21/06/2023, 14:57

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•21/06/2023, 14:57

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•21/06/2023, 14:57

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•21/06/2023, 14:57

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•21/06/2023, 14:57

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•21/06/2023, 14:57