Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 7003135-32.2016.8.22.0007 - TJRO

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 7003135-32.2016.8.22.0007 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

01/07/2024, 12:08

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/09/2023 23:59.

18/09/2023, 19:13

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/09/2023 23:59.

09/09/2023, 00:09

Arquivado Definitivamente

14/08/2023, 18:13

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023, 13:31

Juntada de Petição de outras peças

11/08/2023, 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023

11/08/2023, 02:03

Publicado SENTENÇA em 11/08/2023.

11/08/2023, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7003135-32.2016.8.22.0007. AUTOR: LUIS FERREIRA CAVALCANTE, OAB nº RO2790 Polo Passivo: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO REU: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA - PF/RO SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 4ª Vara Cível Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - [email protected] - Número do Classe: Procedimento Comum Cível Polo Ativo: LUZIA MORAES DA SILVA SANTANA ADVOGADO DO Vistos. LUZIA MORAES DA SILVA SANTANA, brasileira, casada, portadora do RG nº 000962578 SESDC/RO e inscrita no CPF/MF sob nº 919.445.382-91919.445.382-91, residente e domiciliada na Avenida Marechal Rondon, nº 3513, Bairro Princesa Isabel, Cacoal/RO, por intermédio de advogado regularmente habilitado, ingressou em juízo com AÇÃO PREVIDENCIÁRIA em face de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS, pessoa jurídica de direito público, autarquia federal, sediada na Avenida Jorge Teixeira, esquina com Costa e Silva, nº 99, Porto Velho/RO. Após normal tramitação do feito, houve sentença (ID 9978080), que julgou totalmente improcedentes o pedido da autora, após isso interpôs recurso de apelação requerendo a reforma da sentença. Em (ID 93607996), o acórdão manteve a sentença de improcedência e em sequência a autora requereu o arquivamento do feito. É o breve relatório. Decido. Isto posto e por tudo mais dos autos constam, JULGO com apoio no art. 487, I do Código de Processo Civil, extinto o presente feito. Deixo de promover a condenação ao pagamento de custas processuais ou honorários por ser o autor contemplado com a gratuidade da justiça. Publique-se e intime-se através do PJE. Cacoal-RO, 10 de agosto de 2023 Mário José Milani e Silva Juiz de Direito

11/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 16:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/08/2023, 16:10

Conclusos para julgamento

09/08/2023, 08:48

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 00:28

Juntada de Petição de outras peças

24/07/2023, 10:23

Publicado INTIMAÇÃO em 25/07/2023.

24/07/2023, 06:17

Documentos

SENTENÇA

•10/08/2023, 16:10

ACÓRDÃO

•21/07/2023, 08:20

—

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/09/2023 23:59.

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de outras peças

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023

Publicado SENTENÇA em 11/08/2023.

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/08/2023 23:59.

Juntada de Petição de outras peças

Publicado INTIMAÇÃO em 25/07/2023.

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