Monitória 7003379-08.2023.8.22.0009 - TJRO | JusConsulta

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MonitóriaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/07/2023

Valor da Causa

R$ 5.860,09

Órgão julgador

Pimenta Bueno - 1ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/09/2023, 21:17

Recebidos os autos do CEJUSC

21/09/2023, 21:17

Decorrido prazo de LEANDRO SOUZA COSTA em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 00:43

Decorrido prazo de NOEL NUNES DE ANDRADE em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 00:36

Publicado SENTENÇA em 11/09/2023.

11/09/2023, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023

11/09/2023, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Pimenta Bueno - 1ª Vara Cível Endereço: Av. Presidente Kennedy, n.º 1065, Bairro: Pioneiros, CEP: 76.970-000, contatos: 3452-0901 (Gabinete) e 3452-0910 (Central de Atendimento). SENTENÇA Processo: 7003379-08.2023.8.22.0009. AUTOR: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO SUL RONDONIENSE - SICOOB CREDIP ADVOGADOS DO AUTOR: NOEL NUNES DE ANDRADE, OAB nº RO1586, PROCURADORIA DA SICOOB CREDIP - COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO CENTRO SUL RONDONIENSE REU: LEANDRO SOUZA COSTA REU SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Monitória Assunto: Contratos Bancários Vistos. Trata-se de ação proposta por COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO SUL RONDONIENSE - SICOOB CREDIP em face de LEANDRO SOUZA COSTA. As partes informaram a celebração de acordo e requereram a homologação. É o breve relatório. Decido. O acordo pactuado (ID 95737570) retrata a vontade das partes e não demonstra nenhum vício aparente. Diante do exposto, HOMOLOGO o acordo entabulado e julgo extinto o feito, com resolução de mérito, na forma do art. 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil - CPC. Ante a preclusão lógica, a presente sentença transita em julgado nesta data, nos moldes do art. 1.000, P. U. do CPC. Sem custas finais. Publique-se. Intimem-se. Arquive-se. Pratique-se o necessário. Pimenta Bueno/RO, 8 de setembro de 2023. Rejane de Sousa Gonçalves Fraccaro Juiz(a) de Direito

11/09/2023, 00:00

Homologada a Transação

08/09/2023, 13:29

Expedição de Outros documentos.

08/09/2023, 13:29

Homologada a Transação

08/09/2023, 13:29

Conclusos para julgamento

06/09/2023, 10:08

Audiência Conciliação - Cível Comum realizada para 06/09/2023 09:00 Pimenta Bueno - 1ª Vara Cível.

06/09/2023, 10:08

Juntada de ata da audiência cejusc

06/09/2023, 10:06

Juntada de Petição de petição

30/08/2023, 15:53

Decorrido prazo de LEANDRO SOUZA COSTA em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 00:05

Todas as movimentações(40)

Arquivado Definitivamente

21/09/2023, 21:17

Recebidos os autos do CEJUSC

21/09/2023, 21:17

Decorrido prazo de LEANDRO SOUZA COSTA em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 00:43

Decorrido prazo de NOEL NUNES DE ANDRADE em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 00:36

Publicado SENTENÇA em 11/09/2023.

11/09/2023, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023

11/09/2023, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Pimenta Bueno - 1ª Vara Cível Endereço: Av. Presidente Kennedy, n.º 1065, Bairro: Pioneiros, CEP: 76.970-000, contatos: 3452-0901 (Gabinete) e 3452-0910 (Central de Atendimento). SENTENÇA Processo: 7003379-08.2023.8.22.0009. AUTOR: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO SUL RONDONIENSE - SICOOB CREDIP ADVOGADOS DO AUTOR: NOEL NUNES DE ANDRADE, OAB nº RO1586, PROCURADORIA DA SICOOB CREDIP - COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO CENTRO SUL RONDONIENSE REU: LEANDRO SOUZA COSTA REU SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Monitória Assunto: Contratos Bancários Vistos. Trata-se de ação proposta por COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO SUL RONDONIENSE - SICOOB CREDIP em face de LEANDRO SOUZA COSTA. As partes informaram a celebração de acordo e requereram a homologação. É o breve relatório. Decido. O acordo pactuado (ID 95737570) retrata a vontade das partes e não demonstra nenhum vício aparente. Diante do exposto, HOMOLOGO o acordo entabulado e julgo extinto o feito, com resolução de mérito, na forma do art. 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil - CPC. Ante a preclusão lógica, a presente sentença transita em julgado nesta data, nos moldes do art. 1.000, P. U. do CPC. Sem custas finais. Publique-se. Intimem-se. Arquive-se. Pratique-se o necessário. Pimenta Bueno/RO, 8 de setembro de 2023. Rejane de Sousa Gonçalves Fraccaro Juiz(a) de Direito

11/09/2023, 00:00

Homologada a Transação

08/09/2023, 13:29

Expedição de Outros documentos.

08/09/2023, 13:29

Homologada a Transação

08/09/2023, 13:29

Conclusos para julgamento

06/09/2023, 10:08

Audiência Conciliação - Cível Comum realizada para 06/09/2023 09:00 Pimenta Bueno - 1ª Vara Cível.

06/09/2023, 10:08

Juntada de ata da audiência cejusc

06/09/2023, 10:06

Juntada de Petição de petição

30/08/2023, 15:53

Decorrido prazo de LEANDRO SOUZA COSTA em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 00:05

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO SUL RONDONIENSE - SICOOB CREDIP em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 00:10

Decorrido prazo de LEANDRO SOUZA COSTA em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 00:19

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

03/08/2023, 11:09

Recebidos os autos.

03/08/2023, 11:09

Mandado devolvido sorteio

02/08/2023, 09:47

Publicado INTIMAÇÃO em 31/07/2023.

28/07/2023, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/07/2023, 00:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/07/2023, 07:06

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Pimenta Bueno - 1ª Vara Cível e-mail: [email protected] Processo: 7003379-08.2023.8.22.0009. AUTOR: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO SUL RONDONIENSE - SICOOB CREDIP Advogado do(a) AUTOR: NOEL NUNES DE ANDRADE - RO1586 REU: LEANDRO SOUZA COSTA CERTIDÃO/INTIMAÇÃO Certifico que foi designada a AUDIÊNCIA deste processo a qual será realizada na sala de audiências da CEJUSC, conforme informações abaixo: Tipo: Conciliação - Cível Comum Sala: CEJUSC - OUTROS Data: 06/09/2023 Hora: 09:00 - por videoconferência - Endereço da Audiência: CEJUSC - PIB (anexo ao Fórum Ministro Hermes Lima), sito à Av. XV Presidente Dutra, 918 - Bairro Pioneiros - Pimenta Bueno/RO - CEP: 76.970-000 Ficam as partes devidamente intimadas. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: MONITÓRIA (40)

27/07/2023, 00:00

Expedição de Mandado.

26/07/2023, 22:10

Recebidos os autos do CEJUSC

26/07/2023, 22:07

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

26/07/2023, 22:07

Recebidos os autos.

26/07/2023, 22:07

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 22:07

Juntada de certidão

26/07/2023, 22:06

Audiência Conciliação - Cível Comum designada para 06/09/2023 09:00 Pimenta Bueno - 1ª Vara Cível.

26/07/2023, 22:05

Juntada de Petição de petição

24/07/2023, 14:19

Publicado DESPACHO em 25/07/2023.

24/07/2023, 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/07/2023, 07:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Pimenta Bueno - 1ª Vara Cível Endereço: Av. Presidente Kennedy, n.º 1065, Bairro: Pioneiros, CEP: 76.970-000, contatos: 3452-0901 (Gabinete) e 3452-0910 (Central de Atendimento). DESPACHO Processo: 7003379-08.2023.8.22.0009. AUTOR: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO SUL RONDONIENSE - SICOOB CREDIP ADVOGADOS DO AUTOR: NOEL NUNES DE ANDRADE, OAB nº RO1586, PROCURADORIA DA SICOOB CREDIP - COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO CENTRO SUL RONDONIENSE REU: LEANDRO SOUZA COSTA REU SEM ADVOGADO(S) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Monitória Assunto: Contratos Bancários Vistos. Por primeiro, fica a parte autora intimada a emendar a inicial no sentido de recolher as custas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial. Apenas após cumprida a determinação, promova-se o prosseguimento do feito com o cumprimento do determinado no item 1 e seguintes deste despacho. Considerando as disposições contidas no Código de Processo Civil - CPC, entendo que a esta magistrada incumbe o fomento e o oferecimento de meios para que as partes interessadas possam solucionar seus conflitos de maneira consensual (art. 3º, §3º, do CPC). Não distante, com arrimo no art. 139, inciso V, do CPC, rememoro que inexiste fase específica para o fomento da autocomposição, de modo que ao julgador cabe a promoção da conciliação a qualquer tempo, desde que seja conveniente. 1. Assim, em respeito ao princípio da solução consensual dos conflitos, determino à CPE que agende audiência de tentativa de conciliação junto ao CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS, por videoconferência, a ser designada com antecedência mínima de 20 (vinte) dias. 1.1 A audiência se procederá por meio do aplicativo de comunicação Google Meet. As partes, Advogados e Defensores poderão acessar a sala, no dia e horário designado. Destaco que, caso seja conveniente, poderá a audiência ser realizada por videochamada do aplicativo de mensagens WhatsApp. 1.2 Caso seja necessário, as partes PODERÃO COMPARECER PRESENCIALMENTE ao Fórum. 1.3 Para ter acesso à sala de reunião e, por conseguinte, à audiência de videoconferência, a Defensoria Pública, Advogados constituídos e as partes devem acessar o link fornecido pelo CEJUSC, no dia e horário designados, atentando-se que o aplicativo Google Meet (gratuito) deve ser baixado no computador ou smartphone. 1.4 Para a realização da sessão pelo meio virtual, CONCEDO o prazo de 5 (cinco) dias para que as partes contatem o CEJUSC, seja pelo telefone (69) 3452-0940 (telefone e WhatsApp), ou pelo endereço eletrônico: [email protected], informando os dados necessários como o número do WhatsApp e e-mail das partes e seus respectivos patronos para possibilitar a realização da sessão de conciliação por videoconferência. 1.4.1 Em relação ao requerido, deverá o oficial de justiça certificar o contato telefônico e o WhatsApp. 1.5 Lembro que os Advogados, com base no princípio da cooperação, deverão instruir as partes sobre como acessar a sala virtual de audiências. 1.6 As partes deverão comparecer (quando for presencial) e/ou participar (meio virtual) da sessão de conciliação, acompanhadas por advogado ou por Defensor Público, podendo constituir representante, por procuração específica, com poderes para negociar e transigir (art. 334, § 9º e 10 do CPC). 2. Após a designação, CITE-SE a parte requerida para comparecer à audiência de tentativa de conciliação. 3. Realizada a solenidade, caso reste frutífera, tornem os autos conclusos para homologação. 4. Caso reste infrutífera, expeça-se o competente mandado, nos termos do art. 701 do CPC, com prazo de 15 (quinze) dias, contando-se da data da audiência, para o cumprimento e pagamento dos honorários advocatícios, que fixo em 5% (cinco por cento) do valor atribuído à causa. Anote-se no mandado que caso a obrigação seja cumprida no prazo supra, a parte requerida ficará isenta do pagamento das custas processuais, conforme art. 701, § 1º, do CPC. 5. Advirta-se a parte demandada de que ela poderá, no mesmo prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de prévia segurança do juízo, oferecer embargos monitórios, conforme art. 702 do CPC. 6. Esclareça a parte requerida que no prazo para oposição de embargos, reconhecendo o crédito da parte requerente, poderá, mediante o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em discussão, acrescido de custas e honorários advocatícios, requerer, o parcelamento do restante do débito remanescente em até 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês (art. 701, §5º, do CPC), advertindo-o de que a opção pelo parcelamento importa em renúncia ao direito de opor embargos (art. 916, § 6º). 7. Advirta-se de que se não forem opostos embargos, o mandado inicial ficará automaticamente convertido em mandado de execução, o que deverá ser certificado pela escrivania, prosseguindo-se de imediato e sem qualquer decisão/formalidade, pelo rito processual previsto no Livro I - Parte Especial, Título II, capítulo III, do Código de Processo Civil, RETIFICANDO-SE A AUTUAÇÃO para cumprimento de sentença. 8. Com a retificação, intime-se a parte executada, observando as disposições do artigo 513, § 2º, do CPC, para, em 15 (quinze) dias, pagar a importância perquirida, sob pena de o débito ser acrescido de multa processual e honorários advocatícios, cada um na razão de 10% sobre o valor devido (artigo 523, § 1º, do CPC). 8.1 Advirta-o de que havendo pagamento parcial no prazo previsto acima, a multa e os honorários incidirão sobre o remanescente do débito. 9. Transcorrido o prazo para pagamento voluntário, inicia-se automaticamente o prazo de 15 (quinze) dias para impugnação, em observância ao disposto no artigo 525 do CPC. 10. Em não havendo pagamento, certifique-se e intime-se o credor para, no prazo de 05 (cinco) dias, atualizar o débito, acrescendo aos cálculos a multa de 10% (dez por cento), inclusive com os honorários de advogado, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor excutido, bem como para requerer o que entender pertinente para a satisfação de seu crédito. 10.1 Havendo interesse da parte exequente na busca por ativos financeiros, através do SISBAJUD, ou veículos, via RENAJUD, em nome do executado, o pedido deverá ser instruído com o comprovante de recolhimento das custas relativas às diligências vindicadas, nos termos do artigo 17 da Lei n.º 3.896/2016 (Regimento de Custas). 11. Sem prejuízo, desde logo, caso requerido pela parte, autorizo a expedição da certidão do teor da decisão, que deverá ser fornecida conforme artigo 517, § 2º, do CPC, após o decurso do prazo para pagamento voluntário, de modo a permitir que a parte efetue o protesto da decisão. Somente então, venham os autos conclusos. Pratique-se o necessário. SERVE COMO MANDADO DE PAGAMENTO/CITAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO n.º_____/2023. Pimenta Bueno/RO, 21 de julho de 2023. Márcia Adriana Araújo Freitas Juiz(a) de Direito

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 11:57

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 10:44

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/07/2023, 10:44

Conclusos para despacho

20/07/2023, 16:26

Distribuído por sorteio

20/07/2023, 16:26

Documentos

SENTENÇA

•08/09/2023, 13:29

DESPACHO

•21/07/2023, 10:44

24/07/2023, 00:00