Cumprimento de sentença 7007848-37.2018.8.22.0021 - TJRO

Arquivado Definitivamente

24/11/2023, 14:24

Juntada de Petição de petição

08/11/2023, 21:47

Publicado INTIMAÇÃO em 30/10/2023.

30/10/2023, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

30/10/2023, 05:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA Buritis - 1ª Vara Genérica Rua Taguatinga, 1380, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto, Setor 3, Buritis - RO - CEP: 76880-000 SENTENÇA Processo: 7007848-37.2018.8.22.0021. REQUERENTE: JOSE ANTONIO GARCIA Advogado do(a) REQUERENTE: EURIANNE DE SOUZA PASSOS BARRIONUEVO ALVES - RO3894 REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO AUTOR Fica a parte autora INTIMADA para informar se houve o levantamento do alvará expedido. Prazo de 05 dias. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 09:58

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO GARCIA em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 01:34

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO GARCIA em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 01:28

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO GARCIA em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 01:25

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO GARCIA em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 01:11

Decorrido prazo de EURIANNE DE SOUZA PASSOS BARRIONUEVO ALVES em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 00:38

Publicado SENTENÇA em 11/10/2023.

11/10/2023, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

11/10/2023, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: JOSE ANTONIO GARCIA, AC BURITIS Lote 30,, LINHA DA CONFUSÃO, P.A MENEZES FILHO SETOR 3 - 76880-000 - BURITIS - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERENTE: EURIANNE DE SOUZA PASSOS BARRIONUEVO ALVES, OAB nº RO3894 REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA - PF/RO SENTENÇA Buritis - 1ª Vara Genérica Rua Taguatinga, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto Fone: (069) 3341-7721 – e-mail: [email protected] AUTOS: 7007848-37.2018.8.22.0021 CLASSE: Cumprimento de sentença Trata-se de cumprimento de sentença com informação de adimplemento integral da obrigação. Diante do depósito voluntário da dívida exequenda, a parte exequente foi intimada a efetuar o levantamento do alvará judicial, sob pena de de encaminhamento para conta única centralizadora do Tribunal de Justiça de Rondônia (Provimento 016/2010 PR-TJ/RO), porém quedou-se inerte. Ante o cumprimento da obrigação, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, inc. II, do CPC. Cumpra-se as seguintes determinações: Atendendo a determinação contida no art. 447 do Provimento do TJ/RO n. 016/2010/PR, publicado no DJE n. 239/10, oficie-se à Caixa Econômica Federal para que a quantia depositada, seja transferida para a conta judicial centralizadora n. 2848.040.01529904-5, da CEF, de titularidade do Tribunal de Justiça de Rondônia (CNPJ. 04.293.700/0001-72), consignando-se que após a transferência a conta judicial deve ser bloqueada, observando futuros lançamentos de juros, impedindo-se qualquer movimentação financeira que gere ônus ou bônus, até que decorra o prazo estipulado pelo Banco Central para a sua extinção. Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. FICA DISPENSADO O TRÂNSITO EM JULGADO. P.R. Cumpra-se. Atendida as determinações acima, e digitalizado o comprovante de transferência/deposito, arquive-se. Buritis-RO, 10 de outubro de 2023. Márcia Regina Gomes Serafim Juíza de Direito

11/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 11:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/10/2023, 11:05

Conclusos para julgamento

06/10/2023, 12:26

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO GARCIA em 15/09/2023 23:59.

18/09/2023, 22:20

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO GARCIA em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

07/09/2023, 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 07/09/2023.

07/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA Buritis - 1ª Vara Genérica, Avenida Porto Velho 1579, Buritis - RO - CEP: 76880-000 SENTENÇA Processo: 7007848-37.2018.8.22.0021. REQUERENTE: JOSE ANTONIO GARCIA Advogado do(a) REQUERENTE: EURIANNE DE SOUZA PASSOS BARRIONUEVO ALVES - RO3894 REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO AUTOR - ALVARÁ EXPEDIDO Fica a parte autora INTIMADA acerca do ALVARÁ JUDICIAL expedido, devendo proceder a retirada do expediente via internet, bem como efetuar seu levantamento no prazo de validade, sob pena dos valores serem transferidos para a Conta Centralizadora. Fica, desde já, a parte intimada para informar nos autos o levantamento do alvará. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 12:51

Expedição de Alvará.

04/09/2023, 14:48

Juntada de certidão

02/09/2023, 09:13

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 20:37

Juntada de Petição de petição

09/08/2023, 16:08

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 09:52

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO GARCIA em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 00:12

Decorrido prazo de EURIANNE DE SOUZA PASSOS BARRIONUEVO ALVES em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 00:10

Publicado SENTENÇA em 25/07/2023.

24/07/2023, 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/07/2023, 07:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: JOSE ANTONIO GARCIA ADVOGADO DO REQUERENTE: EURIANNE DE SOUZA PASSOS BARRIONUEVO ALVES, OAB nº RO3894 REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA - PF/RO SENTENÇA Buritis - 1ª Vara Genérica AC Buritis, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Rua Taguatinga 7007848-37.2018.8.22.0021 Trata-se de ação previdenciária ajuizada por JOSE ANTONIO GARCIA em desfavor do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Houve informação de pagamento integral dos valores e não há outros requerimentos a serem analisados. Indefiro o pedido para expedição de ofício ao Banco do Brasil para resgate dos valores para conta vinculada a este feito junto a Caixa Econômica Federal. Diante ao exposto, ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, inc. II, do CPC. Expeça-se de alvará para levantamento do valor a ser depositado nos autos, devendo ser expedido em nome do(a) exequente e de seu(ua) patrono(a), respectivamente, quanto ao saldo devedor e honorários advocatícios. Isento de custas. Sentença publicada e registrada pelo sistema, ficando dispensada a intimação das partes porque não sofrerão prejuízos e por medida de economia e celeridade processual. Transitada em julgado nesta data (artigo 1.000, p. único do CPC). Disposições ao cartório, sem prejuízos de outros expedientes que sejam necessários: 1. Expeça-se alvará para levantamento do valor a ser depositado nos autos, devendo ser expedido em nome do(a) exequente e de seu(ua) patrono(a), respectivamente, quanto ao saldo devedor e honorários advocatícios. 1.1 Decorrido o prazo para levantamento do alvará, junte-se o espelho/extrato da conta judicial e, em não realizado o levantamento, proceda-se o necessário para transferência dos valores à Conta Única Centralizadora do TJRO. 2. Nada mais havendo, arquive-se. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA. Buritis, 21 de julho de 2023. Pedro Sillas Carvalho Juiz de Direito

24/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 11:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/07/2023, 11:26

Conclusos para despacho

26/06/2023, 07:29

Processo Desarquivado

23/06/2023, 07:27

Juntada de Petição de petição

22/06/2023, 11:34

Arquivado Provisoramente

29/11/2022, 12:47

Juntada de certidão

29/11/2022, 12:46

Juntada de Petição de petição

20/10/2022, 20:56

Expedição de Outros documentos.

05/09/2022, 08:41

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/09/2022, 08:37

Proferidas outras decisões não especificadas

02/09/2022, 14:35

Conclusos para despacho

02/08/2022, 11:39

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO GARCIA em 03/06/2022 23:59.

04/06/2022, 04:45

Publicado INTIMAÇÃO em 13/05/2022.

12/05/2022, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022

12/05/2022, 00:42

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

11/05/2022, 09:07

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 07:29

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/03/2022 23:59.

28/04/2022, 12:38

Juntada de Petição de petição

11/04/2022, 10:15

Decorrido prazo de EURIANNE DE SOUZA PASSOS BARRIONUEVO ALVES em 11/02/2022 23:59.

16/02/2022, 10:46

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO GARCIA em 11/02/2022 23:59.

16/02/2022, 10:46

Publicado SENTENÇA em 21/01/2022.

20/12/2021, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021

20/12/2021, 00:14

Juntada de certidão

17/12/2021, 11:13

Expedição de Outros documentos.

17/12/2021, 07:31

Expedição de Outros documentos.

16/12/2021, 15:49

Julgado procedente o pedido

16/12/2021, 15:49

Julgado procedente o pedido

16/12/2021, 15:49

Conclusos para despacho

16/11/2021, 12:48

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/08/2021 23:59.

02/09/2021, 13:05

Juntada de Petição de petição

27/07/2021, 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/07/2021, 01:20

Publicado INTIMAÇÃO em 06/07/2021.

05/07/2021, 01:20

Expedição de Outros documentos.

02/07/2021, 12:44

Expedição de Outros documentos.

02/07/2021, 12:44

Expedição de Outros documentos.

02/07/2021, 12:44

Expedição de Outros documentos.

02/07/2021, 12:44

Expedição de Outros documentos.

02/07/2021, 12:44

Juntada de certidão

02/07/2021, 12:40

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO GARCIA em 27/04/2021 23:59:59.

28/04/2021, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/04/2021, 00:02

Publicado INTIMAÇÃO em 19/04/2021.

16/04/2021, 00:02

Expedição de Outros documentos.

14/04/2021, 13:24

Expedição de Outros documentos.

14/04/2021, 13:24

Juntada de certidão

14/04/2021, 13:21

Outras Decisões

12/04/2021, 13:13

Conclusos para despacho

08/04/2021, 17:56

Juntada de Petição de petição

22/03/2021, 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/03/2021, 02:00

Publicado INTIMAÇÃO em 23/03/2021.

22/03/2021, 02:00

Expedição de Outros documentos.

19/03/2021, 13:57

Expedição de Outros documentos.

19/03/2021, 13:57

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO GARCIA em 04/12/2020 23:59:59.

05/12/2020, 01:21

Publicado INTIMAÇÃO em 27/11/2020.

26/11/2020, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/11/2020, 00:01

Expedição de Outros documentos.

24/11/2020, 14:54

Expedição de Outros documentos.

24/11/2020, 14:54

Juntada de certidão

24/11/2020, 14:52

Decisão Interlocutória de Mérito

19/11/2020, 18:19

Conclusos para despacho

18/11/2020, 12:56

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

17/11/2020, 08:26

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO GARCIA em 11/09/2020 23:59:59.

12/09/2020, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/09/2020, 00:11

Publicado INTIMAÇÃO em 03/09/2020.

02/09/2020, 00:11

Expedição de Outros documentos.

31/08/2020, 17:53

Expedição de Outros documentos.

31/08/2020, 17:53

Outras Decisões

22/06/2020, 22:18

Conclusos para despacho

18/06/2020, 09:17

Juntada de Petição de petição

27/04/2020, 14:21

Juntada de certidão

12/02/2020, 10:34

Outras Decisões

11/02/2020, 15:43

Conclusos para julgamento

04/02/2020, 17:19

Juntada de Petição de petição

04/02/2020, 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/12/2019, 00:21

Publicado INTIMAÇÃO em 13/12/2019.

11/12/2019, 00:21

Expedição de Outros documentos.

09/12/2019, 17:52

Expedição de Outros documentos.

09/12/2019, 17:52

Juntada de Petição de CONTESTAÇÃO

09/12/2019, 15:57

Juntada de Petição de petição

05/12/2019, 15:04

Expedição de Outros documentos.

17/10/2019, 16:49

Juntada de certidão

17/10/2019, 16:47

Juntada de carta

29/08/2019, 10:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/07/2019, 11:47

Juntada de Petição de petição

11/06/2019, 16:57

Juntada de carta

24/05/2019, 17:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/05/2019, 16:46

Juntada de Petição de petição

15/04/2019, 09:00

Decorrido prazo de EDER APARECIDO BUENO em 11/02/2019 23:59:59.

19/02/2019, 21:34

Decorrido prazo de EURIANNE DE SOUZA PASSOS BARRIONUEVO ALVES em 13/12/2018 23:59:59.

14/12/2018, 03:02

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO GARCIA em 13/12/2018 23:59:59.

14/12/2018, 03:02

Publicado Despacho em 12/12/2018.

11/12/2018, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/12/2018, 01:56

Expedição de Outros documentos.

10/12/2018, 12:42

Expedição de Outros documentos.

10/12/2018, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2018, 12:24

Conclusos para decisão

16/11/2018, 11:55

Distribuído por sorteio

16/11/2018, 11:55

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de petição

Publicado INTIMAÇÃO em 30/10/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO GARCIA em 17/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO GARCIA em 17/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO GARCIA em 17/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO GARCIA em 17/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de EURIANNE DE SOUZA PASSOS BARRIONUEVO ALVES em 17/10/2023 23:59.

Publicado SENTENÇA em 11/10/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(130)