Cumprimento de sentença 7002318-47.2021.8.22.0021 - TJRO

Cumprimento de sentença 7002318-47.2021.8.22.0021 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 00:05

Decorrido prazo de IRACI MOREIRA DUARTE em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 00:20

Arquivado Definitivamente

06/12/2023, 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

06/12/2023, 00:13

Publicado SENTENÇA em 06/12/2023.

06/12/2023, 00:13

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 08:12

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 08:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/12/2023, 08:12

Conclusos para julgamento

04/12/2023, 11:13

Decorrido prazo de IRACI MOREIRA DUARTE em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

15/11/2023, 00:25

Publicado INTIMAÇÃO em 15/11/2023.

15/11/2023, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA Buritis - 1ª Vara Genérica Rua Taguatinga, 1380, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto, Setor 3, Buritis - RO - CEP: 76880-000 SENTENÇA Processo: 7002318-47.2021.8.22.0021. REQUERENTE: IRACI MOREIRA DUARTE Advogados do(a) REQUERENTE: ALBERTO BIAGGI NETTO - RO2740, HELBA GONCALVES BIAGGI - RO9295 REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO AUTOR - ALVARÁ EXPEDIDO Fica a parte autora INTIMADA acerca do ALVARÁ JUDICIAL expedido, devendo proceder a retirada do expediente via internet, bem como efetuar seu levantamento no prazo de validade, sob pena dos valores serem transferidos para a Conta Centralizadora. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 10:15

Expedição de Alvará.

10/11/2023, 14:18

Documentos

SENTENÇA

•05/12/2023, 08:12

DESPACHO

•05/09/2023, 13:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: IRACI MOREIRA DUARTE ADVOGADOS DO REQUERENTE: HELBA GONCALVES BIAGGI, OAB nº RO9295, ALBERTO BIAGGI NETTO, OAB nº RO2740 REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA - PF/RO DESPACHO Buritis - 1ª Vara Genérica AC Buritis, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Rua Taguatinga 7002318-47.2021.8.22.0021 Indefiro o pedido de ID 94842003, eis que a parte executada foi intimada tão somente para implementação do benefício nos termos do despacho de ID 93626683. Considerando que a parte exequente ratificou seus cálculos pelo(a) exequente, intime-se o executado para se manifestar, podendo impugnar a execução, no prazo de 30 (trinta) dias (artigo 1-B da Lei n. 9494/97 c/c o artigo 535 do CPC). Desde já, como se trata de execução com valor inferior a sessenta salários mínimos, são devidos honorários advocatícios, independente de impugnação, os quais fixo nesta fase de cumprimento de sentença em 10%, (cabendo ao patrono apresentar planilha incluindo os honorários) (CPC, art. 85, §1º / Recurso Extraordinário n.º 420.816/RS). Disposições para CPE, sem prejuízo de outros expedientes que sejam necessários: 1. Proceda o cartório a evolução da classe para cumprimento de sentença, caso necessário. 2. Intime-se o INSS para se manifestar, podendo opor embargos em trinta dias (artigo 1-B da Lei n. 9494/97 c/c o artigo 535, CPC). 2.1 Não havendo impugnação, certifique-se, a CPE a devida intimação da parte executada, ficando desde já autorizada a expedição de da requisição de pagamento adequada (RPV/Precatório), ao órgão competente, referente aos valores apresentados. 2.2 Concordando com os cálculos apresentados pela parte executada, expeça-se o necessário para o pagamento (RPV/Precatório), sem necessidade de retorno dos autos à conclusão. 3. Em caso de impugnação, intime-se o(a) exequente para se manifestar no prazo legal. 3.1 Não concordando a parte exequente com os cálculos apresentados, remetam-se os autos à contadoria do juízo para apuração do valor devido. 3.2 Na sequência, às partes para manifestação. 4. Após a expedição da requisição de pagamento, tornem os autos conclusos para extinção. 4.1 Com a informação de pagamento, desde já autorizo a expedição de alvará para levantamento do valor a ser depositado nos autos, devendo ser expedido em nome do(a) exequente e de seu(ua) patrono(a), respectivamente, quanto ao saldo devedor e honorários advocatícios. SERVE A PRESENTE COMO OFÍCIO/ MANDADO DE CITAÇÃO/ INTIMAÇÃO/ NOTIFICAÇÃO E/OU CARTA PRECATÓRIA Buritis, 5 de setembro de 2023. Márcia Regina Gomes Serafim Juiz(a) de Direito

06/09/2023, 00:00

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Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de IRACI MOREIRA DUARTE em 31/01/2024 23:59.

Arquivado Definitivamente

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

Publicado SENTENÇA em 06/12/2023.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de IRACI MOREIRA DUARTE em 23/11/2023 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

Publicado INTIMAÇÃO em 15/11/2023.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Alvará.

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