Execução de Título Extrajudicial 7045421-96.2023.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/07/2023

Valor da Causa

R$ 11.831,62

Órgão julgador

Porto Velho - 1ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/11/2023, 13:06

Juntada de certidão trânsito em julgado

23/11/2023, 09:59

Decorrido prazo de MAERLIO CARVALHO MIRANDA em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 01:00

Decorrido prazo de ESCON SERVICOS LTDA - ME em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 01:00

Publicado SENTENÇA em 17/11/2023.

17/11/2023, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

17/11/2023, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 1ª Vara Cível Fórum Geral, 1a Vara Cível, sala 647, 6º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo nº 7045421-96.2023.8.22.0001 Assunto: Nota Promissória Classe: Execução de Título Extrajudicial EXEQUENTE: ESCON SERVICOS LTDA - ME ADVOGADOS DO EXEQUENTE: PAULA JAQUELINE DE ASSIS MIRANDA, OAB nº RO4245A, JEOVA LIMA DAVILA JUNIOR, OAB nº RO11014 EXECUTADO: MAERLIO CARVALHO MIRANDA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO SENTENÇA Proposta a presente ação, as partes noticiaram a realização de composição amigável extrajudicial e o submeteram para homologação e extinção do feito. Presentes os requisitos legais, homologo o acordo celebrado entre as partes, para que tenha validade legal e reconheço a satisfação da obrigação, julgando extinto o feito na forma do artigo 924, III, do CPC. Em face da grande quantidade de processos em andamento na vara e da necessidade de melhor orientar as rotinas cartorárias, assim como o fato de que eventual continuação do feito poderá ser feita nos próprios autos, mediante simples pedido de desarquivamento, providencie-se desde logo o arquivamento do feito. Sem custas finais, pois o acordo foi realizado antes do decurso do prazo para interposição dos embargos à execução. Face ao princípio da preclusão lógica, considero o trânsito em julgado nesta data. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Porto Velho, 16 de novembro de 2023 Eloise Moreira Campos Monteiro Barreto Juiz(a) de Direito CUMPRA-SE SERVINDO-SE A PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO/CARTA DE INTIMAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO/NOTIFICAÇÃO OU QUALQUER OUTRO INSTRUMENTO NECESSÁRIO AO CUMPRIMENTO.

17/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 09:26

Homologada a Transação

16/11/2023, 09:26

Determinado o arquivamento

16/11/2023, 09:26

Conclusos para julgamento

16/11/2023, 05:12

Decorrido prazo de MAERLIO CARVALHO MIRANDA em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:46

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

07/11/2023, 15:48

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 12:28

Decorrido prazo de ESCON SERVICOS LTDA - ME em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 00:31

Todas as movimentações(59)

Arquivado Definitivamente

23/11/2023, 13:06

Juntada de certidão trânsito em julgado

23/11/2023, 09:59

Decorrido prazo de MAERLIO CARVALHO MIRANDA em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 01:00

Decorrido prazo de ESCON SERVICOS LTDA - ME em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 01:00

Publicado SENTENÇA em 17/11/2023.

17/11/2023, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

17/11/2023, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 1ª Vara Cível Fórum Geral, 1a Vara Cível, sala 647, 6º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo nº 7045421-96.2023.8.22.0001 Assunto: Nota Promissória Classe: Execução de Título Extrajudicial EXEQUENTE: ESCON SERVICOS LTDA - ME ADVOGADOS DO EXEQUENTE: PAULA JAQUELINE DE ASSIS MIRANDA, OAB nº RO4245A, JEOVA LIMA DAVILA JUNIOR, OAB nº RO11014 EXECUTADO: MAERLIO CARVALHO MIRANDA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO SENTENÇA Proposta a presente ação, as partes noticiaram a realização de composição amigável extrajudicial e o submeteram para homologação e extinção do feito. Presentes os requisitos legais, homologo o acordo celebrado entre as partes, para que tenha validade legal e reconheço a satisfação da obrigação, julgando extinto o feito na forma do artigo 924, III, do CPC. Em face da grande quantidade de processos em andamento na vara e da necessidade de melhor orientar as rotinas cartorárias, assim como o fato de que eventual continuação do feito poderá ser feita nos próprios autos, mediante simples pedido de desarquivamento, providencie-se desde logo o arquivamento do feito. Sem custas finais, pois o acordo foi realizado antes do decurso do prazo para interposição dos embargos à execução. Face ao princípio da preclusão lógica, considero o trânsito em julgado nesta data. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Porto Velho, 16 de novembro de 2023 Eloise Moreira Campos Monteiro Barreto Juiz(a) de Direito CUMPRA-SE SERVINDO-SE A PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO/CARTA DE INTIMAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO/NOTIFICAÇÃO OU QUALQUER OUTRO INSTRUMENTO NECESSÁRIO AO CUMPRIMENTO.

17/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 09:26

Homologada a Transação

16/11/2023, 09:26

Determinado o arquivamento

16/11/2023, 09:26

Conclusos para julgamento

16/11/2023, 05:12

Decorrido prazo de MAERLIO CARVALHO MIRANDA em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:46

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

07/11/2023, 15:48

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 12:28

Decorrido prazo de ESCON SERVICOS LTDA - ME em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 00:31

Decorrido prazo de MAERLIO CARVALHO MIRANDA em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

24/10/2023, 00:18

Publicado INTIMAÇÃO em 24/10/2023.

24/10/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 1ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo: 7045421-96.2023.8.22.0001. EXEQUENTE: ESCON SERVICOS LTDA - ME Advogados do(a) EXEQUENTE: JEOVA LIMA DAVILA JUNIOR - RO11014, PAULA JAQUELINE DE ASSIS MIRANDA - RO0004245A EXECUTADO: MAERLIO CARVALHO MIRANDA INTIMAÇÃO AUTOR - MANDADO PARCIAL Fica a parte AUTORA intimada a manifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias. 1) Caso queira o desentranhamento do mandado ou apresente novo endereço, deverá a parte proceder o recolhimento de custas de acordo com a diligência requisitada, tabela abaixo. 2) Solicitações de buscas on line e assemelhados deverão vir acompanhadas de custas CÓDIGO 1007 nos termos do art. 17 da Lei 3.896/2016. 3) O boleto para pagamento deve ser gerado no link: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf, exceto se beneficiado(s) pela concessão da justiça gratuita. CODIGO 1008.2: Diligência Urbana Comum/Simples CODIGO 1008.3: Diligência Urbana Composta CODIGO 1008.4: Diligência Rural Comum/Simples CODIGO 1008.5: Diligência Rural Composta CODIGO 1008.6: Diligência Liminar Comum/Simples CODIGO 1008.7: Diligência Liminar Composta Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

24/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 07:36

Mandado devolvido sorteio

20/10/2023, 11:41

Decorrido prazo de MAERLIO CARVALHO MIRANDA em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 00:26

Decorrido prazo de PAULA JAQUELINE DE ASSIS MIRANDA em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 00:25

Decorrido prazo de ESCON SERVICOS LTDA - ME em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 00:23

Decorrido prazo de JEOVA LIMA DAVILA JUNIOR em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 00:23

Decorrido prazo de MAERLIO CARVALHO MIRANDA em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 00:24

Decorrido prazo de JEOVA LIMA DAVILA JUNIOR em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 00:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/09/2023, 10:51

Mandado devolvido #Não preenchido#

20/09/2023, 10:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/09/2023, 08:36

Expedição de Mandado.

14/09/2023, 08:24

Publicado DECISÃO em 05/09/2023.

05/09/2023, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

05/09/2023, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7045421-96.2023.8.22.0001. EXEQUENTE: PAULA JAQUELINE DE ASSIS MIRANDA, OAB nº RO4245A, JEOVA LIMA DAVILA JUNIOR, OAB nº RO11014 Polo Passivo: MAERLIO CARVALHO MIRANDA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO O autor, no evento anterior, pretende seja tornada sem efeito a sentença que extinguiu o feito sem resolução de mérito em decorrência da ausência de recolhimento das custas processuais, sob alegação de que apesar de recolhidas não foram juntada aos autos o comprovante do recolhimento. Demonstra, sobretudo, que o efetivo recolhimento foi feito no prazo. No presente caso concreto, deve ser reconhecida a ocorrência de erro material quando da prolação da sentença, pois as custas efetivamente foram recolhidas, com uma falha, justificável, quando da juntada/comprovação nos autos, podendo qualquer pessoa incorrer em equívocos, que em nada influenciam na sua capacidade e zelo das partes na condução do processo. Dessa forma, a fim de dar efetividade à prestação jurisdicional, e sobretudo, pela primazia da duração razoável do processo, diante da comprovação do recolhimento das custas, torno sem efeito a sentença id. 95163542. Custas foram devidamente recolhidas e o feito deve prosseguir. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Porto Velho - 1ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: ESCON SERVICOS LTDA - ME ADVOGADOS DO Cite-se a(s) parte(s) executada(s) mediante mandado a ser cumprido por Oficial de Justiça para que no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar da citação/intimação, efetue(m) o pagamento da dívida posta em execução, que deverá ser acrescida dos honorários advocatícios, sendo estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor total do débito, ou para que sejam nomeados bens à penhora, ficando desde já advertida(s) a(s) parte(s) executada(s) que no caso de integral pagamento no prazo de 3 (três) dias úteis o valor dos honorários advocatícios será reduzido pela metade (art. 827, §1º, CPC/2015). Não efetuado o pagamento no prazo, o que deverá ser certificado pelo Oficial de Justiça, deverá ser promovida a penhora e avaliação de tantos bens quantos bastem para quitação integral do débito (art. 829, § 1º do CPC/2015), devendo ser observado o disposto nos arts. 833 e 835, CPC/2015, lavrando-se o respectivo auto de penhora com a intimação da(s) parte(s) executada(s). Acaso não seja encontrado(s) o(s) executado(s) pelo Oficial de Justiça, este deverá proceder o arresto de tantos bens quanto bastem para garantir a execução, descrevendo pormenorizadamente o ocorrido, nos termos do art. 830 do CPC/2015. No prazo dos embargos, a parte executada pode reconhecer o crédito do exequente, e requerer, desde que comprovado o depósito de 30% do valor da execução acrescidos de custas e honorários, o pagamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas as subsequentes de correção monetária e juros de 1% de ao mês (art. 916 CPC). Nesta hipótese, o credor deverá ser intimado para se manifestar quanto ao depósito e logo em seguida os autos virão conclusos para decisão. Se o endereço da parte executada for em outra comarca, fica desde já autorizado a expedição de carta precatória, nos termos acima, após o recolhimento das custas pertinentes. OBSERVAÇÃO: A parte executada poderá, independentemente de penhora, depósito ou caução, se opor à execução por meio de embargos (art. 914, CPC/2015) que deverá ser apresentado no prazo de 15 (quinze) dias úteis pelo sistema do processo digital (PJe), contados da juntada do mandado aos autos, na forma do inciso II do art. 231, CPC/2015. As informações do processo poderão ser consultadas no site do Tribunal de Justiça de Rondônia, no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjro.jus.br/inicio-pje. CUMPRA-SE SERVINDO-SE A PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO/CARTA DE INTIMAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO/NOTIFICAÇÃO OU QUALQUER OUTRO INSTRUMENTO NECESSÁRIO AO CUMPRIMENTO. Porto Velho - RO, 4 de setembro de 2023 Márcia Cristina Rodrigues Masioli Juiz(a) de Direito

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 22:14

Recebida a emenda à inicial

04/09/2023, 22:14

Recebida a emenda à inicial

04/09/2023, 22:14

Conclusos para despacho

04/09/2023, 10:22

Juntada de Petição de custas

28/08/2023, 19:20

Publicado SENTENÇA em 28/08/2023.

28/08/2023, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

28/08/2023, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 1ª Vara Cível Fórum Geral, 1a Vara Cível, sala 647, 6º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] SENTENÇA Processo: 7045421-96.2023.8.22.0001. EXEQUENTE: ESCON SERVICOS LTDA - ME ADVOGADO DO EXEQUENTE: JEOVA LIMA DAVILA JUNIOR, OAB nº RO11014 EXECUTADO: MAERLIO CARVALHO MIRANDA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA Verifica-se que a parte autora foi intimada a recolher as custas processuais iniciais, mas até o momento não juntou o comprovante do pagamento das custas. A Lei n. 3.896/2016, em seu artigo 12, estabelece que as custas iniciais serão de 2% (dois por cento) sobre o valor dado à causa no momento da distribuição, ainda considerando que este procedimento tem rito específico, o montante de 2% deverá ser recolhido no momento da distribuição. Note-se que o recolhimento de custas é pressuposto processual, dessa forma atrai a aplicabilidade do art. 485, IV do CPC: "O juiz não resolverá o mérito quando: verificar a ausência de pressupostos de constituição e desenvolvimento válido do processo". Por esta feita, julgo extinto o processo, por sentença sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, IV, do Código de Processo Civil. Desde logo se consigna que, no caso de eventual recurso, a parte autora deverá recolher as custas iniciais, bem como o preparo do recurso, sob pena de ser considerado deserto. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe:Execução de Título Extrajudicial Assunto: Nota Promissória Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias pagar as custas processuais, sob pena de protesto e posterior inscrição em dívida ativa. Não havendo apelação, certifique-se o trânsito em julgado e intime-se o Réu dos termos da sentença, conforme disposto no art. 331, § 3º do CPC (art. 331. § 3o Não interposta a apelação, o réu será intimado do trânsito em julgado da sentença). Transitada em julgado a presente decisão e nada sendo requerido. Arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. CUMPRA-SE SERVINDO-SE A PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO/CARTA DE INTIMAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO/NOTIFICAÇÃO OU QUALQUER OUTRO INSTRUMENTO NECESSÁRIO AO CUMPRIMENTO. Porto Velho, 25 de agosto de 2023 Márcia Cristina Rodrigues Masioli Juíza de Direito

28/08/2023, 00:00

Determinado o arquivamento

25/08/2023, 15:16

Expedição de Outros documentos.

25/08/2023, 15:16

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

25/08/2023, 15:16

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

25/08/2023, 15:15

Determinado o arquivamento

25/08/2023, 15:15

Conclusos para despacho

25/08/2023, 12:22

Decorrido prazo de ESCON SERVICOS LTDA - ME em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 00:27

Decorrido prazo de MAERLIO CARVALHO MIRANDA em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 00:20

Decorrido prazo de JEOVA LIMA DAVILA JUNIOR em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 00:18

Publicado DESPACHO em 25/07/2023.

24/07/2023, 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/07/2023, 08:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 1ª Vara Cível Fórum Geral, 1a Vara Cível, sala 647, 6º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] DESPACHO Processo: 7045421-96.2023.8.22.0001. EXEQUENTE: ESCON SERVICOS LTDA - ME ADVOGADO DO EXEQUENTE: JEOVA LIMA DAVILA JUNIOR, OAB nº RO11014 EXECUTADO: MAERLIO CARVALHO MIRANDA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) Valor da causa: R$ 11.831,62 DESPACHO Na forma dos artigos 319, 320 e 321 do CPC/2015, fica a parte autora intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, emendar a petição inicial a fim de: - recolher as custas processuais iniciais, com guia vinculada ao processo, sob pena de indeferimento. A Lei n. 3.896/2016, em seu artigo 12, estabelece que as custas iniciais serão de 2% (dois por cento) sobre o valor dado à causa no momento da distribuição, ainda considerando que este procedimento tem rito específico, o montante de 2% deverá ser recolhido no momento da distribuição. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação da parte autora, retornem-me os autos conclusos em emendas. Porto Velho, 21 de julho de 2023 Márcia Cristina Rodrigues Masioli Juíza de Direito CUMPRA-SE SERVINDO-SE A PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO/CARTA DE INTIMAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO/NOTIFICAÇÃO OU QUALQUER OUTRO INSTRUMENTO NECESSÁRIO AO CUMPRIMENTO. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe:Execução de Título Extrajudicial Assunto: Nota Promissória

24/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 1ª Vara Cível Fórum Geral, 1a Vara Cível, sala 647, 6º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] DESPACHO Processo: 7045421-96.2023.8.22.0001. EXEQUENTE: ESCON SERVICOS LTDA - ME ADVOGADO DO EXEQUENTE: JEOVA LIMA DAVILA JUNIOR, OAB nº RO11014 EXECUTADO: MAERLIO CARVALHO MIRANDA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) Valor da causa: R$ 11.831,62 DESPACHO Na forma dos artigos 319, 320 e 321 do CPC/2015, fica a parte autora intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, emendar a petição inicial a fim de: - recolher as custas processuais iniciais, com guia vinculada ao processo, sob pena de indeferimento. A Lei n. 3.896/2016, em seu artigo 12, estabelece que as custas iniciais serão de 2% (dois por cento) sobre o valor dado à causa no momento da distribuição, ainda considerando que este procedimento tem rito específico, o montante de 2% deverá ser recolhido no momento da distribuição. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação da parte autora, retornem-me os autos conclusos em emendas. Porto Velho, 21 de julho de 2023 Márcia Cristina Rodrigues Masioli Juíza de Direito CUMPRA-SE SERVINDO-SE A PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO/CARTA DE INTIMAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO/NOTIFICAÇÃO OU QUALQUER OUTRO INSTRUMENTO NECESSÁRIO AO CUMPRIMENTO. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe:Execução de Título Extrajudicial Assunto: Nota Promissória

24/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 12:21

Determinada a emenda à inicial

21/07/2023, 12:21

Conclusos para despacho

20/07/2023, 23:40

Distribuído por sorteio

20/07/2023, 23:40

Documentos

SENTENÇA

•16/11/2023, 09:26

DECISÃO

•04/09/2023, 22:14

DECISÃO

•04/09/2023, 22:14

SENTENÇA

•25/08/2023, 15:15

SENTENÇA

•25/08/2023, 15:15

DESPACHO

•21/07/2023, 12:21

05/09/2023, 00:00