Cumprimento de sentença 7009283-40.2022.8.22.0010 - TJRO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/10/2022

Valor da Causa

R$ 20.103,52

Órgão julgador

Rolim de Moura - Juizado Especial

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/11/2023, 16:55

Decorrido prazo de JONAS ALVES DE SOUZA em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

15/11/2023, 02:00

Publicado INTIMAÇÃO em 15/11/2023.

15/11/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: JONAS ALVES DE SOUZA Advogado do(a) REQUERENTE: GLEYSON CARDOSO FIDELIS RAMOS - RO6891 REQUERIDO: LAUANE KEISY GRAJEL DE MEDEIROS INTIMAÇÃO À PARTE REQUERENTE/REQUERIDA (VIA SISTEMA PJE) FINALIDADE: Por determinação do juízo, fica Vossa Senhoria INTIMADA a, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, RETIRAR CERTIDÃO DE DÍVIDA JUDICIAL, expedida em seu favor. Rolim de Moura, 14 de novembro de 2023. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Rolim de Moura - Juizado Especial Rolim de Moura - Juizado Especial Cível, Fórum Eurico Soares Montenegro, Av. João Pessoa, 4555, Centro, CEP 76.940-000, Rolim de Moura, RO, Brasil. Fone: (69) 3442-2268 Processo n°: 7009283-40.2022.8.22.0010

15/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 21:36

Expedição de Certidão.

14/11/2023, 13:04

Juntada de Petição de documento de comprovação

06/11/2023, 08:58

Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 08:55

Decorrido prazo de LAUANE KEISY GRAJEL DE MEDEIROS em 27/10/2023 23:59.

31/10/2023, 12:25

Publicado INTIMAÇÃO em 27/10/2023.

27/10/2023, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

27/10/2023, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: JONAS ALVES DE SOUZA Advogado do(a) REQUERENTE: GLEYSON CARDOSO FIDELIS RAMOS - RO6891 REQUERIDO: LAUANE KEISY GRAJEL DE MEDEIROS INTIMAÇÃO À PARTE REQUERENTE (VIA DJE) FINALIDADE: Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA a apresentar planilha de cálculos devidamente atualizada, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Rolim de Moura (RO), 26 de outubro de 2023. Intimação - I PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Rolim de Moura - Juizado Especial Av. João Pessoa, 455, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP: 76940-000 Processo n°: 7009283-40.2022.8.22.0010

27/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 13:00

Juntada de Petição de outras peças

17/10/2023, 14:24

Todas as movimentações(87)

Arquivado Definitivamente

27/11/2023, 16:55

Decorrido prazo de JONAS ALVES DE SOUZA em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

15/11/2023, 02:00

Publicado INTIMAÇÃO em 15/11/2023.

15/11/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: JONAS ALVES DE SOUZA Advogado do(a) REQUERENTE: GLEYSON CARDOSO FIDELIS RAMOS - RO6891 REQUERIDO: LAUANE KEISY GRAJEL DE MEDEIROS INTIMAÇÃO À PARTE REQUERENTE/REQUERIDA (VIA SISTEMA PJE) FINALIDADE: Por determinação do juízo, fica Vossa Senhoria INTIMADA a, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, RETIRAR CERTIDÃO DE DÍVIDA JUDICIAL, expedida em seu favor. Rolim de Moura, 14 de novembro de 2023. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Rolim de Moura - Juizado Especial Rolim de Moura - Juizado Especial Cível, Fórum Eurico Soares Montenegro, Av. João Pessoa, 4555, Centro, CEP 76.940-000, Rolim de Moura, RO, Brasil. Fone: (69) 3442-2268 Processo n°: 7009283-40.2022.8.22.0010

15/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 21:36

Expedição de Certidão.

14/11/2023, 13:04

Juntada de Petição de documento de comprovação

06/11/2023, 08:58

Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 08:55

Decorrido prazo de LAUANE KEISY GRAJEL DE MEDEIROS em 27/10/2023 23:59.

31/10/2023, 12:25

Publicado INTIMAÇÃO em 27/10/2023.

27/10/2023, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

27/10/2023, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: JONAS ALVES DE SOUZA Advogado do(a) REQUERENTE: GLEYSON CARDOSO FIDELIS RAMOS - RO6891 REQUERIDO: LAUANE KEISY GRAJEL DE MEDEIROS INTIMAÇÃO À PARTE REQUERENTE (VIA DJE) FINALIDADE: Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA a apresentar planilha de cálculos devidamente atualizada, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Rolim de Moura (RO), 26 de outubro de 2023. Intimação - I PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Rolim de Moura - Juizado Especial Av. João Pessoa, 455, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP: 76940-000 Processo n°: 7009283-40.2022.8.22.0010

27/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 13:00

Juntada de Petição de outras peças

17/10/2023, 14:24

Publicado SENTENÇA em 10/10/2023.

10/10/2023, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

10/10/2023, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: JONAS ALVES DE SOUZA, CPF nº 56818025234 ADVOGADO DO REQUERENTE: GLEYSON CARDOSO FIDELIS RAMOS, OAB nº RO6891 REQUERIDO: LAUANE KEISY GRAJEL DE MEDEIROS, CPF nº 09392159188, AVENIDA MARECHAL RONDON 2446 CENTRO - 76962-000 - CACOAL - RONDÔNIA REQUERIDO SEM ADVOGADO(S) S E N T E N Ç A Uma vez que não deram em nada as diligências de natureza constritiva (Sisbajud, Renajud, mandado de penhora, etc), com fundamento nos arts. 2º, 6º, 51, §1º, e 53, § 4º, da Lei n.º 9.099/95, extingo o feito. No mais, tendo em vista o que dispõe o enunciado 76 do FONAJE¹, se requerido e apresentados cálculos atualizados, expeça-se certidão da dívida² e proceda-se o apontamento dela no serviço de proteção ao crédito (SerasaJud). Fica o exequente intimado de que será responsável pelo cancelamento da inscrição no cadastro de inadimplentes (CPC, art. 782, § 4º e enunciado 76, FONAJE). Serve esta decisão de mandado, carta, etc. Oportunamente, arquivem-se. Rolim de Moura, segunda-feira, 9 de outubro de 2023 às 10:37 Eduardo Fernandes Rodovalho de Oliveira Juiz(a) de Direito ________________________________________ ¹ ENUNCIADO 76 (Substitui o Enunciado 55) – No processo de execução, esgotados os meios de defesa e inexistindo bens para a garantia do débito, expede-se a pedido do exequente certidão de dívida para fins de inscrição no serviço de Proteção ao Crédito – SPC e SERASA, sob pena de responsabilidade. ² Da certidão constará o valor do débito atualizado e os dados do (s) título (s) (se cheque: número do cheque, agência sacada, valor, data da emissão, motivo da devolução, favorecido; se nota promissória ou duplicata mercantil - o valor, data do vencimento, data da emissão; se protestado o título, número do protesto, data do protesto, livro e fls.). PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - Juizado Especial Av. João Pessoa, nº 455, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura [email protected] 7009283-40.2022.8.22.0010 Cumprimento de sentença - Cheque, Nulidade - Título Extrajudicial Não Correspondente a Obrigação Certa, Líquida e Exigível R$ 20.103,52

10/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 10:38

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

09/10/2023, 10:38

Extinto o processo por devedor não encontrado

09/10/2023, 10:38

Conclusos para despacho

28/09/2023, 15:53

Juntada de Petição de petição

28/09/2023, 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

21/09/2023, 01:03

Publicado INTIMAÇÃO em 21/09/2023.

21/09/2023, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: JONAS ALVES DE SOUZA Advogado do(a) REQUERENTE: GLEYSON CARDOSO FIDELIS RAMOS - RO6891 REQUERIDO: LAUANE KEISY GRAJEL DE MEDEIROS INTIMAÇÃO AO REQUERENTE (VIA DJE) FINALIDADE: Por determinação do juízo, fica Vossa Senhoria intimada a se manifestar acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS sob pena de arquivamento. Rolim de Moura, 20 de setembro de 2023. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Rolim de Moura - Juizado Especial Rolim de Moura - Juizado Especial Cível, Fórum Eurico Soares Montenegro, Av. João Pessoa, 4555, Centro, CEP 76.940-000, Rolim de Moura, RO, Brasil. Fone: (69) 3442-2268 Processo n°: 7009283-40.2022.8.22.0010

21/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 13:09

Mandado devolvido dependência

19/09/2023, 16:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/09/2023, 13:56

Expedição de Mandado.

12/09/2023, 12:28

Decorrido prazo de JONAS ALVES DE SOUZA em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 00:26

Decorrido prazo de GLEYSON CARDOSO FIDELIS RAMOS em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 00:25

Decorrido prazo de LAUANE KEISY GRAJEL DE MEDEIROS em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 00:25

Publicado DESPACHO em 21/08/2023.

21/08/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

21/08/2023, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: JONAS ALVES DE SOUZA, CPF nº 56818025234 ADVOGADO DO REQUERENTE: GLEYSON CARDOSO FIDELIS RAMOS, OAB nº RO6891 REQUERIDO: LAUANE KEISY GRAJEL DE MEDEIROS, CPF nº 09392159188, AVENIDA MARECHAL RONDON 2446 CENTRO - 76962-000 - CACOAL - RONDÔNIA REQUERIDO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Distribua-se esta decisão como mandado, incumbindo ao oficial de justiça: 1. penhorar, avaliar e remover tantos bens quantos bastem a assegurar o pagamento da dívida, depositando-os com exequente; 2. intimar as partes de todos os atos e o devedor a, caso queira, oferecer embargos em 15 dias (art. 52, inc. IX, LJE); 3. intimar o credor a se manifestar sobre eventual interesse na adjudicação (CPC, art. 876); 4. restando infrutífera a penhora, observar, sendo possível, o art. 836, §§, do CPC¹; caso contrário, intimar o exequente que não for assistido por advogado particular ou defensor público a, no prazo de 5 dias, promover o prosseguimento, indicando bens ou o atual endereço do executado (não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto – art. 53, § 4º, LJE); 5. proposta a autocomposição, certificá-la no mandado (CPC, art. 154, inc. VI) e intimar a parte contrária para manifestar-se (5 dias), sem prejuízo do andamento regular do processo, entendendo-se o silêncio como recusa (idem, parágrafo único). Havendo necessidade e independentemente de nova conclusão, servirá esta de requisição de força policial, autorizando-se desde já o arrombamento se o executado fechar as portas da casa a fim de obstar a penhora (arts. 139, inc. VII, 782, §2º, e 846, §§, todos do CPC). Se requerida, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - Juizado Especial Av. João Pessoa, nº 455, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura [email protected] 7009283-40.2022.8.22.0010 Cumprimento de sentença - Cheque, Nulidade - Título Extrajudicial Não Correspondente a Obrigação Certa, Líquida e Exigível R$ 20.103,52 defiro: I. a adjudicação, pelo valor em que avaliada a coisa (auto de penhora anexo), devendo o exequente entregar a diferença quando da remoção, descontados eventuais débitos de veículo: nesse caso, intimem-se as partes, cientificando-se o devedor de que poderá impugnar em cinco dias, e, decorrido o prazo, providencie-se a lavratura do auto a que faz referência o art. 877, do CPC, expedindo-se, na sequência: a. carta de adjudicação e mandado de imissão na posse, se imóvel; ou b. ordem de entrega ao adjudicatário, se bem móvel; II. a alienação por iniciativa particular (preço mínimo: 50% do valor da avaliação), no prazo de trinta dias (art. 880, § 1°); ou III. a venda judicial (preço mínimo: 50% do valor da avaliação), observando-se o enunciado 79 do FONAJE². No que se refere aos itens II e III, noticiada a venda, intime-se o executado a, caso queira, manifestar-se em cinco dias. Deixando ele de impugnar, expeça-se termo de alienação. Após, providencie-se, nos moldes do §2º e incisos do art. 880 (CPC): a. carta de alienação e mandado de imissão na posse, se imóvel; ou b. ordem de entrega ao adquirente, se bem móvel. Serve, ainda, de carta, carta precatória e/ou ofício. Rolim de Moura, sexta-feira, 18 de agosto de 2023 às 00:11 Eduardo Fernandes Rodovalho de Oliveira Juiz(a) de Direito __________________________________ 1 Art. 836. […] § 1º Quando não encontrar bens penhoráveis, independentemente de determinação judicial expressa, o oficial de justiça descreverá na certidão os bens que guarnecem a residência ou o estabelecimento do executado, quando este for pessoa jurídica. § 2º Elaborada a lista, o executado ou seu representante legal será nomeado depositário provisório de tais bens até ulterior determinação do juiz. 2 Enunciado 79 – Designar-se-á hasta pública única, se o bem penhorado não atingir valor superior a sessenta salários mínimos (nova redação – XXI Encontro- Vitória/ES).

Proferidas outras decisões não especificadas

18/08/2023, 00:12

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 00:12

Conclusos para decisão

28/07/2023, 10:17

Juntada de Petição de petição

27/07/2023, 15:01

Publicado INTIMAÇÃO em 26/07/2023.

25/07/2023, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/07/2023, 03:33

Decorrido prazo de LAUANE KEISY GRAJEL DE MEDEIROS em 19/07/2023 23:59.

24/07/2023, 06:27

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: JONAS ALVES DE SOUZA Advogado do(a) REQUERENTE: GLEYSON CARDOSO FIDELIS RAMOS - RO6891 REQUERIDO: LAUANE KEISY GRAJEL DE MEDEIROS INTIMAÇÃO À PARTE REQUERENTE (VIA DJE) Por determinação do juízo, FICA A PARTE AUTORA INTIMADA a atualizar o crédito exequendo incluindo a multa de 10% (dez por cento), haja vista o decurso de prazo para pagamento voluntário,conforme artigo 523, § 1º do CPC, bem como requerer o que entender de direito. Rolim de Moura, 21 de julho de 2023. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Rolim de Moura - Juizado Especial Rolim de Moura - Juizado Especial Cível, Fórum Eurico Soares Montenegro, Av. João Pessoa, 4555, Centro, CEP 76.940-000, Rolim de Moura, RO, Brasil. Fone: (69) 3442-2268 Processo nº: 7009283-40.2022.8.22.0010

24/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 15:16

Decorrido prazo de LAUANE KEISY GRAJEL DE MEDEIROS em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 09:47

Mandado devolvido sorteio

28/06/2023, 09:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/06/2023, 11:41

Expedição de Mandado.

07/06/2023, 11:31

Juntada de Petição de certidão

07/06/2023, 10:00

Juntada de certidão

19/05/2023, 09:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/05/2023, 22:52

Proferidas outras decisões não especificadas

14/05/2023, 01:26

Conclusos para despacho

09/05/2023, 10:28

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/05/2023, 10:28

Processo Desarquivado

09/05/2023, 09:29

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

09/05/2023, 08:55

Arquivado Definitivamente

26/04/2023, 13:35

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023, 08:01

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 13:05

Juntada de certidão trânsito em julgado

30/03/2023, 13:03

Decorrido prazo de LAUANE KEISY GRAJEL DE MEDEIROS em 28/03/2023 23:59.

29/03/2023, 00:20

Decorrido prazo de GLEYSON CARDOSO FIDELIS RAMOS em 28/03/2023 23:59.

29/03/2023, 00:18

Decorrido prazo de JONAS ALVES DE SOUZA em 28/03/2023 23:59.

29/03/2023, 00:18

Publicado SENTENÇA em 14/03/2023.

13/03/2023, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/03/2023, 02:44

Julgado procedente o pedido

09/03/2023, 23:39

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 23:39

Recebidos os autos do CEJUSC

09/03/2023, 23:39

Conclusos para julgamento

03/03/2023, 12:20

Audiência Conciliação não-realizada para 03/03/2023 10:00 Rolim de Moura - Juizado Especial.

03/03/2023, 12:20

Decorrido prazo de LAUANE KEISY GRAJEL DE MEDEIROS em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 00:24

Juntada de Petição de certidão

06/12/2022, 08:52

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

11/11/2022, 09:11

Recebidos os autos.

11/11/2022, 09:11

Juntada de certidão

11/11/2022, 09:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/11/2022, 12:59

Audiência Conciliação designada para 03/03/2023 10:00 Rolim de Moura - Juizado Especial.

09/11/2022, 12:58

Decorrido prazo de GLEYSON CARDOSO FIDELIS RAMOS em 20/10/2022 23:59.

26/10/2022, 14:49

Decorrido prazo de JONAS ALVES DE SOUZA em 20/10/2022 23:59.

26/10/2022, 14:49

Decorrido prazo de LAUANE KEISY GRAJEL DE MEDEIROS em 20/10/2022 23:59.

26/10/2022, 14:49

Publicado DESPACHO em 19/10/2022.

20/10/2022, 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/10/2022, 11:22

Proferidas outras decisões não especificadas

16/10/2022, 23:41

Expedição de Outros documentos.

16/10/2022, 23:41

Conclusos para despacho

14/10/2022, 16:55

Distribuído por sorteio

14/10/2022, 16:55

Documentos

SENTENÇA

•09/10/2023, 10:38

DESPACHO

•18/08/2023, 00:12

DESPACHO

•14/05/2023, 01:26

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•09/05/2023, 08:55

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•09/05/2023, 08:55

SENTENÇA

•09/03/2023, 23:39

DESPACHO

•16/10/2022, 23:41

21/08/2023, 00:00