Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica 7045038-21.2023.8.22.0001 - TJRO

Arquivado Definitivamente

21/06/2024, 09:46

Juntada de certidão

21/06/2024, 09:44

Decorrido prazo de COIMBRA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 00:15

Decorrido prazo de CB RESTAURANTE E CONVENIENCIA LTDA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 00:11

Decorrido prazo de THIAGO GIDEON ALVES PAPASSONI em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

15/05/2024, 01:06

Publicado DECISÃO em 15/05/2024.

15/05/2024, 01:06

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 11:33

Julgado procedente o pedido

14/05/2024, 11:33

Conclusos para julgamento

18/03/2024, 12:13

Decorrido prazo de THIAGO GIDEON ALVES PAPASSONI em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 00:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/02/2024, 13:15

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119)

31/01/2024, 09:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/01/2024, 12:22

Expedição de Mandado.

17/01/2024, 12:11

Juntada de Petição de petição

21/12/2023, 11:50

Publicado INTIMAÇÃO em 15/12/2023.

15/12/2023, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

15/12/2023, 00:42

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 10:07

Juntada de Petição de petição

07/12/2023, 11:16

Publicado INTIMAÇÃO em 06/12/2023.

06/12/2023, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

06/12/2023, 00:55

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 12:55

Juntada de Petição de juntada de ar

24/11/2023, 12:57

Juntada de certidão

30/10/2023, 09:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/10/2023, 14:09

Juntada de Petição de petição

29/09/2023, 12:35

Juntada de Petição de petição

27/09/2023, 11:20

Publicado INTIMAÇÃO em 25/09/2023.

25/09/2023, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

25/09/2023, 03:55

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 10ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected] - (69) 3309-7066, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3309-7000/ 3309-7002/ 98487-9601 e-mail: [email protected] Processo: 7045038-21.2023.8.22.0001. AUTOR: COIMBRA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA Advogado do(a) AUTOR: CAROLINE CARRANZA FERNANDES - RO1915 REU: CB RESTAURANTE E CONVENIENCIA LTDA e outros INTIMAÇÃO AUTOR - AR NEGATIVO Fica a parte AUTORA intimada a se manifestar, no prazo de 05 dias, acerca do AR negativo. Para a repetição da diligência (remessa de AR), o requerente/exequente deve apresentar o comprovante de pagamento da taxa, código 1008.1, para cada carta-AR, em relação a cada executado/requerido, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos da Lei nº 3896, de 24/08/2016, artigos 2º, VIII e 17, publicada no DOE nº 158, de 24/08/2016, sob pena de não realização do ato. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

25/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023, 12:02

Decorrido prazo de THIAGO GIDEON ALVES PAPASSONI em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 00:10

Decorrido prazo de CB RESTAURANTE E CONVENIENCIA LTDA em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 00:09

Decorrido prazo de COIMBRA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 00:08

Decorrido prazo de CAROLINE CARRANZA FERNANDES em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 00:08

Juntada de Petição de juntada de ar

20/09/2023, 09:52

Juntada de Petição de certidão

13/09/2023, 10:51

Juntada de Petição de certidão

11/09/2023, 11:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/08/2023, 07:21

Publicado DESPACHO em 29/08/2023.

29/08/2023, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

29/08/2023, 03:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: COIMBRA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ADVOGADO DO AUTOR: CAROLINE CARRANZA FERNANDES, OAB nº RO1915 REU: THIAGO GIDEON ALVES PAPASSONI, CB RESTAURANTE E CONVENIENCIA LTDA REU SEM ADVOGADO(S) DESPACHO 1. A CPE deverá certificar nos autos principais - 7046782-56.2020.8.22.0001 - a interposição do incidente de desconsideração da personalidade jurídica. 2. COMARCA DE PORTO VELHO 10ª Vara Cível Fórum Geral da Comarca de Porto Velho - Av: Pinheiro Machado, nº 777, 7º andar, Bairro Olaria, CEP 76801-235, telefone/whatsapp: (69) 3309-7066, e-mail: [email protected] PROCESSO Nº7045038-21.2023.8.22.0001 CLASSE: Procedimento Comum Cível ASSUNTO: Desconsideração da Personalidade Jurídica Cite-se o(s) sócio(s) indicado(s) para manifestar-se e requerer as provas cabíveis no prazo de 15 (quinze) dias (art. 135 do CPC/15). 3. Este despacho servirá como carta/mandado, assim, neste ato, vossa senhoria está sendo citada para se manifestar e requerer as provas, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da juntada do mandado ou do AR ao processo. Adverte-se a parte requerida que se for acolhido o pedido de desconsideração, a alienação ou a oneração de bens, havida em fraude à execução, será considerada ineficaz em relação ao requerente (artigo 137, CPC/15). VIAS DESTE DESPACHO SERVIRÃO COMO MANDADO. A petição inicial poderá ser consultada pelo endereço eletrônico: http://pje.tjro.jus.br/pg/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam usando o código: ______ (nos termos do artigo 19 e 20 da Resolução 185, de 18 de dezembro de 2013 do Conselho Nacional de Justiça). Não tendo condições de constituir advogado a parte deverá procurar a Defensoria Pública, com endereço na Rua Padre Chiquinho, n. 913, Pedrinhas, nesta. Porto Velho/RO, 28 de agosto de 2023. {{orgao_julgador.magistrado}} Juiz (a) de Direito

29/08/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

28/08/2023, 10:06

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 10:06

Proferidas outras decisões não especificadas

28/08/2023, 10:06

Conclusos para despacho

25/08/2023, 16:17

Decorrido prazo de THIAGO GIDEON ALVES PAPASSONI em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 00:14

Decorrido prazo de CB RESTAURANTE E CONVENIENCIA LTDA em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 00:11

Juntada de Petição de petição

09/08/2023, 13:32

Publicado DESPACHO em 26/07/2023.

25/07/2023, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/07/2023, 03:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: COIMBRA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ADVOGADO DO AUTOR: CAROLINE CARRANZA FERNANDES, OAB nº RO1915 REU: THIAGO GIDEON ALVES PAPASSONI, CB RESTAURANTE E CONVENIENCIA LTDA REU SEM ADVOGADO(S) DESPACHO 01. Fica intimada a parte autora, para no prazo de 15 dias, emendar a inicial, sob pena de indeferimento da petição inicial e extinção do feito sem julgamento do mérito, para: a) acostar aos autos cópia do processo principal; b) acostar aos autos documento que comprove quem são os responsáveis legais da empresa executada para proceder à retificação do polo passivo, incluindo os sócios, devendo especificar, de forma objetiva, quais os atos praticados (pressupostos legais) que justificam a desconsideração da personalidade jurídica pleiteada, em atendimento ao art. 50 do Código Civil. Ademais, devem restar evidenciados os requisitos caracterizadores da desconsideração da personalidade jurídica, sob pena de indeferimento do pedido; c) juntar aos autos documento que comprove que SIDNEY ROBERTO FRANCO é o representante legal devidamente constituído e possui autorização para assinar a procuração de ID 93528213. Na oportunidade, deverá anexar aos autos o contrato social da empresa autora. 02. Apresentada a emenda a inicial, venham conclusos na pasta DESPACHO EMENDA. Porto Velho/RO, 22 de julho de 2023. Sophia Veiga De Assuncao Juiz (a) de Direito COMARCA DE PORTO VELHO 10ª Vara Cível Fórum Geral da Comarca de Porto Velho - Av: Pinheiro Machado, nº 777, 7º andar, Bairro Olaria, CEP 76801-235, telefone/WhatsApp: (69) 3309-7066, e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 7045038-21.2023.8.22.0001 CLASSE: Procedimento Comum Cível ASSUNTO: Desconsideração da Personalidade Jurídica

24/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/07/2023, 19:49

Determinada a emenda à inicial

22/07/2023, 19:49

Conclusos para despacho

20/07/2023, 13:41

Conclusos para decisão

19/07/2023, 15:48

Distribuído por dependência

19/07/2023, 15:48

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Decorrido prazo de COIMBRA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA em 11/06/2024 23:59.

Decorrido prazo de CB RESTAURANTE E CONVENIENCIA LTDA em 11/06/2024 23:59.

Decorrido prazo de THIAGO GIDEON ALVES PAPASSONI em 11/06/2024 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

Publicado DECISÃO em 15/05/2024.

Expedição de Outros documentos.

Julgado procedente o pedido

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de THIAGO GIDEON ALVES PAPASSONI em 08/03/2024 23:59.

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119)

Recebido o Mandado para Cumprimento

Expedição de Mandado.

Todas as movimentações(58)