Execução Fiscal 7008878-38.2021.8.22.0010 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/11/2021

Valor da Causa

R$ 2.672,14

Órgão julgador

Rolim de Moura - 2ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Daniel Ribeiro Lagos

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA

CNPJ

Autor

SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO

OAB/GO 17394·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/03/2026, 10:53

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:13

Juntada de Petição de ciência

10/02/2026, 14:11

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 07:54

Proferidas outras decisões não especificadas

28/01/2026, 07:54

Expedição de INTIMAÇÃO.

28/01/2026, 07:54

Conclusos para julgamento

27/01/2026, 13:16

Juntada de Petição de petição

14/01/2026, 14:54

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/12/2025, 00:30

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/12/2025, 10:36

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 10:36

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 10:36

Decorrido prazo de SUSPENSÃO DO PROCESSO em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 01:37

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 13:00

Todas as movimentações(78)

Arquivado Definitivamente

05/03/2026, 10:53

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:13

Juntada de Petição de ciência

10/02/2026, 14:11

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 07:54

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

DESPACHO

•28/01/2026, 07:54

DESPACHO

•31/07/2023, 14:02

28/01/2026, 07:54

Expedição de INTIMAÇÃO.

28/01/2026, 07:54

Conclusos para julgamento

27/01/2026, 13:16

Juntada de Petição de petição

14/01/2026, 14:54

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/12/2025, 00:30

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/12/2025, 10:36

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 10:36

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 10:36

Decorrido prazo de SUSPENSÃO DO PROCESSO em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 01:37

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 13:00

Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 00:26

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 00:22

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 00:19

Juntada de Petição de outras peças

17/08/2023, 11:27

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023, 00:46

Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023, 00:44

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

02/08/2023, 11:06

Publicado DESPACHO em 01/08/2023.

02/08/2023, 11:06

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 14:11

Publicado SENTENÇA em 02/08/2023.

01/08/2023, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/08/2023, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Advogado(a) do Requerente/Exequente: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Requerido(a)/Executado(a): SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA Advogado(a) do Requerido/Executado(a): ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO, OAB nº GO17394 Movimento inserido. Suspenda-se até novembro de 2025. Aguarde-se cumprimento do acordo. Aos transcorrido o prazo acima, manifestem-se, independente de nova intimação. Intimem-se na pessoa dos Procuradores constituídos nos autos. Rolim de Moura/RO, 31 de julho de 2023. Jeferson Cristi Tessila Melo Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 Processo nº: 7008878-38.2021.8.22.0010 Requerente/

01/08/2023, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

31/07/2023, 14:02

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 14:02

Conclusos para despacho

31/07/2023, 08:23

Juntada de certidão

31/07/2023, 08:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Executado: SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA S E N T E N Ç A Inclua-e o(a) atual possuidor(a) na lide. HOMOLOGO o acordo firmado pelas partes, com base no art. 487, inciso III, “b”, c/c art. 771, parágrafo único, ambos do CPC. Porém, deixo de determinar a extinção da execução. MANTENHO todas restrições até o cumprimento do pacto. Aguarde-se cumprimento. Custas e honorários quitados. Suspendo o feito pelo prazo do acordo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se nas pessoa dos procuradores constituídos. Transcorrido o prazo acima, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 Fone: 69 3442 8273 - [email protected] Processo nº: 7008878-38.2021.8.22.0010 intime-se a PGM para dizer se o acordo foi cumprido. Caso negativo, indique o valor da dívida atualizado com planilha (art. 798, inciso I, alínea "b" do NCPC). Rolim de Moura/RO, 28 de julho de 2023. Jeferson Cristi Tessila Melo Juiz de Direito

31/07/2023, 00:00

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

28/07/2023, 13:22

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023, 13:22

Conclusos para julgamento

28/07/2023, 08:20

Juntada de Petição de petição

27/07/2023, 13:44

Publicado INTIMAÇÃO em 27/07/2023.

26/07/2023, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/07/2023, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av. João Pessoa, 4555, Telefone: (69) 3449-3710, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP: 76940-000 e-mail: [email protected] Processo: 7008878-38.2021.8.22.0010. APELANTE: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA APELADO: SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA Advogado do(a) APELADO: ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO - GO17394 INTIMAÇÃO Fica a parte Exequente/Executada INTIMADA para, nos termos do art. 33, XXVI das DGJ/2019, manifestar-se acerca do retorno dos autos da instância superior, requerendo o que entender de direito no prazo de 5 (cinco) dias. Rolim de Moura/RO, 25 de julho de 2023. Técnico Judiciário (assinado digitalmente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

26/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 08:00

Publicado DESPACHO em 26/07/2023.

25/07/2023, 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/07/2023, 04:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Advogado/Requerente: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Requerido: SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA Advogado/Requerido: SEM ADVOGADO(S) DESPACHO CADASTRAR PATRONO E INTIMAR DO RETORNO DOS AUTOS O executado não foi corretamente intimado do retorno dos autos da instância recursal, isso porque o patrono não está cadastrado no Sistema PJE. À CPE para cadastrar o advogado conforme procuração de ID 83904719 (ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO – OAB/GO 17394). Após a habilitação do patrono no feito, INTIME a executada por meio de seus procuradores para manifestar-se acerca do retorno dos autos da instância superior, requerendo o que entender de direito no prazo de 5 (cinco) dias. Havendo manifestação da executada, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 Processo nº: 7008878-38.2021.8.22.0010 intime-se o exequente para requerer o que entender oportuno. Nada sendo requerido, façam-me os autos conclusos para análise do pedido de Sisbajud. Rolim de Moura/RO, 24 de julho de 2023., 05:37 Jeferson Cristi Tessila Melo Juiz de Direito

25/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 05:37

Proferidas outras decisões não especificadas

24/07/2023, 05:37

Conclusos para decisão

25/04/2023, 11:12

Juntada de Petição de petição

24/04/2023, 12:39

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 00:41

Expedição de Outros documentos.

24/02/2023, 08:22

Publicado DECISÃO em 24/02/2023.

23/02/2023, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/02/2023, 00:56

Expedição de Outros documentos.

19/02/2023, 17:59

Proferidas outras decisões não especificadas

19/02/2023, 17:59

Conclusos para decisão

11/01/2023, 18:26

Juntada de Petição de petição

21/12/2022, 13:32

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 12/12/2022 23:59.

13/12/2022, 00:35

Publicado INTIMAÇÃO em 05/12/2022.

02/12/2022, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/12/2022, 01:51

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022, 12:29

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022, 12:29

Recebidos os autos

01/12/2022, 12:26

Juntada de termo de triagem

08/11/2022, 14:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/06/2022, 09:08

Juntada de Petição de recurso

14/06/2022, 12:48

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 00:12

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 18/05/2022 23:59.

19/05/2022, 00:35

Publicado SENTENÇA em 27/04/2022.

26/04/2022, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022

26/04/2022, 00:29

Expedição de Outros documentos.

22/04/2022, 14:44

Expedição de Outros documentos.

22/04/2022, 14:44

Declarada decadência ou prescrição

20/04/2022, 12:50

Conclusos para despacho

14/02/2022, 11:39

Juntada de Petição de documento de comprovação

11/02/2022, 13:45

Expedição de Outros documentos.

16/12/2021, 15:29

Outras Decisões

13/12/2021, 18:07

Conclusos para despacho

25/11/2021, 11:06

Distribuído por sorteio

25/11/2021, 11:06

SENTENÇA

•28/07/2023, 13:22

DESPACHO

•24/07/2023, 05:37

DECISÃO

•19/02/2023, 17:59

DECISÃO

•09/08/2022, 08:07

SENTENÇA

•22/04/2022, 14:44

SENTENÇA

•20/04/2022, 12:50

DESPACHO

•13/12/2021, 18:07