Execução Fiscal 7002873-59.2023.8.22.0000 - TJRO | JusConsulta

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Honorários AdvocatíciosDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/03/2023

Valor da Causa

R$ 1.328,70

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 02

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ARIQUEMES

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES

Terceiro

DIEGO MARCELO MARTINS LOPES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

03/02/2026, 12:51

Arquivado Definitivamente

27/01/2026, 10:43

Juntada de certidão trânsito em julgado

27/01/2026, 10:43

Juntada de certidão

20/01/2026, 10:02

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/09/2025, 00:51

Publicado INTIMAÇÃO em 25/09/2025.

25/09/2025, 00:51

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 12:32

Decorrido prazo de DIEGO MARCELO MARTINS LOPES em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 00:07

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 07:06

Juntada de Petição de petição

05/08/2025, 22:20

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 08:15

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 11:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/06/2025, 11:42

Juntada de Petição de petição

15/04/2025, 13:15

Todas as movimentações(66)

Juntada de certidão

03/02/2026, 12:51

Arquivado Definitivamente

27/01/2026, 10:43

Juntada de certidão trânsito em julgado

27/01/2026, 10:43

Juntada de certidão

20/01/2026, 10:02

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 17:29

Documentos

SENTENÇA

•11/06/2025, 11:42

DESPACHO

•13/11/2024, 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/09/2025, 00:51

Publicado INTIMAÇÃO em 25/09/2025.

25/09/2025, 00:51

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 12:32

Decorrido prazo de DIEGO MARCELO MARTINS LOPES em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 00:07

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 07:06

Juntada de Petição de petição

05/08/2025, 22:20

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 08:15

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 11:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/06/2025, 11:42

Juntada de Petição de petição

15/04/2025, 13:15

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 13:31

Conclusos para decisão

26/03/2025, 12:56

Juntada de Petição de petição

14/03/2025, 11:19

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 12:00

Decorrido prazo de DIEGO MARCELO MARTINS LOPES em 20/01/2025 23:59.

18/02/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

27/11/2024, 00:14

Publicado CITAÇÃO em 27/11/2024.

27/11/2024, 00:14

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2024, 10:57

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 12:26

Conclusos para decisão

06/09/2024, 11:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 00:07

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 17:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/08/2024, 16:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/07/2024, 13:11

Expedição de Mandado.

05/07/2024, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2024, 08:51

Juntada de Petição de petição

09/04/2024, 08:34

Conclusos para despacho

06/02/2024, 11:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 00:13

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2023, 14:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 00:06

Conclusos para decisão

15/08/2023, 11:27

Decorrido prazo de DIEGO MARCELO MARTINS LOPES em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 00:30

Juntada de Petição de petição

08/08/2023, 10:52

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 16:33

Publicado DECISÃO em 26/07/2023.

25/07/2023, 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/07/2023, 04:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7002873-59.2023.8.22.0000. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARIQUEMES ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES EXECUTADO: DIEGO MARCELO MARTINS LOPES, CPF nº 08070000600 EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) VALOR DA CAUSA: R$ 1.328,70 DECISÃO Intimado para impulsionamento do feito, o exequente quedou-se inerte. Assim, intime-o para requerer o que necessário para prosseguimento do feito, sob pena de suspensão. Prazo: 10 (dez) dias. Se o exequente deixar decorrer o prazo sem manifestação, desde já suspendo o curso do feito por 01 ano, consoante o §1°, do artigo 40, da Lei n. 6.830/80, CASO EM QUE A CPE DEVERÁ PROMOVER NOVA CONCLUSÃO PARA ALTERAÇÃO DO MOVIMENTO. Na hipótese do prazo de suspensão ter decorrido in albis, arquivem-se os autos sem baixa, como determina o § 2°, do mencionado dispositivo. Cumpra-se. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/PRECATÓRIA. Ji-Paraná/RO, segunda-feira, 24 de julho de 2023 Leonel Pereira da Rocha Juiz (a) de Direito EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARIQUEMES EXECUTADO: DIEGO MARCELO MARTINS LOPES, CPF nº 08070000600, RUA PIRARUCU 1419 ÁREAS ESPECIAIS - 76870-000 - ARIQUEMES - RONDÔNIA Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 02 Classe: Execução Fiscal Assunto: Encargo de 20%

25/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 08:10

Proferidas outras decisões não especificadas

24/07/2023, 08:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 17/07/2023 23:59.

24/07/2023, 03:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 17/07/2023 23:59.

20/07/2023, 08:15

Conclusos para despacho

19/07/2023, 11:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 00:13

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 09:24

Mandado devolvido dependência

16/06/2023, 17:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/05/2023, 12:10

Expedição de Mandado.

29/05/2023, 09:56

Juntada de Petição de juntada de ar

29/05/2023, 08:26

Juntada de certidão

22/05/2023, 11:40

Juntada de Petição de certidão

18/04/2023, 16:09

Decorrido prazo de DIEGO MARCELO MARTINS LOPES em 14/04/2023 23:59.

15/04/2023, 00:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/04/2023, 11:09

Publicado DESPACHO em 05/04/2023.

04/04/2023, 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2023, 04:43

Proferidas outras decisões não especificadas

03/04/2023, 10:18

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 10:18

Conclusos para despacho

29/03/2023, 13:14

Distribuído por sorteio

29/03/2023, 13:14

DESPACHO

•04/07/2024, 08:51

DESPACHO

•28/11/2023, 14:49

DECISÃO

•24/07/2023, 08:10

DESPACHO

•03/04/2023, 10:18