Execução Fiscal 0011458-68.2013.8.22.0002 - TJRO

Execução Fiscal 0011458-68.2013.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão

19/09/2023, 12:45

Arquivado Definitivamente

01/09/2023, 09:13

Juntada de certidão

01/09/2023, 09:12

Juntada de outros documentos

24/08/2023, 09:36

Decorrido prazo de JOSE SANTANA COELHO em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 00:08

Decorrido prazo de JOSE SANTANA COELHO em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 00:20

Decorrido prazo de LAERCIO MARCOS GERON em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 00:13

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 00:02

Publicado INTIMAÇÃO em 28/07/2023.

27/07/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/07/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Ariquemes - 4ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853 e-mail: [email protected] Processo: 0011458-68.2013.8.22.0002. Exequente: Estado de Rondônia CNPJ nº 00.394.585/0001-71 Advogado (a): Executado: José Santana Coelho CPF nº 419.540.176-34 Advogado (a): LAERCIO MARCOS GERON OAB/RO nº 4078 INTIMAÇÃO AO EXECUTADO - CUSTAS Fica a parte EXECUTADA intimada, por meio de seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas processuais Iniciais e Finais. O não pagamento integral ensejará a expedição de certidão de débito judicial para fins de protesto extrajudicial e inscrição na Dívida Ativa Estadual. A guia para pagamento deverá ser gerada no endereço eletrônico: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf As custas processuais devem ser recolhidas por meio de boleto bancário, obtido no site do TJRO, na aba "Boleto Bancário", opção "Custas Judiciais". Na página seguinte, selecionar "Emissão de guia de recolhimento VINCULADA AO PROCESSO" (link: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/custas/custasInicio.jsf). Após a inserção do número do processo judicial, deverá ser selecionada a opção: Custa final de Execução Fiscal (Processos distribuídos a partir de 01/01/2017) (cod. 1004.4); ou Custa final de Execução Fiscal (Processos distribuídos até 31/12/2016 (cód 1004.3). Ariquemes, 25 de julho de 2023. Técnico Judiciário (assinado digitalmente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: Execução Fiscal

26/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 14:37

Juntada de certidão

25/07/2023, 09:42

Juntada de certidão trânsito em julgado

25/07/2023, 09:34

Publicado SENTENÇA em 26/07/2023.

25/07/2023, 04:31

Documentos

SENTENÇA

•24/07/2023, 08:12

DESPACHO

•30/03/2023, 10:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0011458-68.2013.8.22.0002. EXEQUENTE: Estado de Rondônia ADVOGADO DO EXECUTADO: LAERCIO MARCOS GERON, OAB nº RO4078 EXECUTADO: JOSE SANTANA COELHO ADVOGADO DO EXECUTADO: LAERCIO MARCOS GERON, OAB nº RO4078. SENTENÇA A parte autora requer a extinção do feito, ante o pagamento do débito executado. Posto isto, julgo extinto o feito, com fundamento no artigo 924, II, do CPC, ante o pagamento do débito. Custas por conta da parte executada, que deverá ser intimada/notificada na pessoa de seu procurador. Não havendo o pagamento das custas, encaminhe-se para protesto, inscreva-se em dívida ativa e, após, arquive-se. Sentença transitada em julgado nesta data em razão da preclusão lógica, disposta no parágrafo único do art. 1000, do CPC. P. R. I. A restrição RENAJUD foi liberada nesta data, conforme documento anexo. Libere-se eventuais constrições. SERVE DE INTIMAÇÃO. Ariquemes,24 de julho de 2023 Alex Balmant Juiz de Direito Fórum Juiz Edelçon Inocêncio, Ariquemes - 4ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] 4ª VARA CÍVEL Execução Fiscal . SENTENÇA A parte autora requer a extinção do feito, ante o pagamento do débito executado. Posto isto, julgo extinto o feito, com fundamento no artigo 924, II, do CPC, ante o pagamento do débito. Custas por conta da parte executada, que deverá ser intimada/notificada na pessoa de seu procurador. Não havendo o pagamento das custas, encaminhe-se para protesto, inscreva-se em dívida ativa e, após, arquive-se. Sentença transitada em julgado nesta data em razão da preclusão lógica, disposta no parágrafo único do art. 1000, do CPC. P. R. I. A restrição RENAJUD foi liberada nesta data, conforme documento anexo. Libere-se eventuais constrições. SERVE DE INTIMAÇÃO. Ariquemes,24 de julho de 2023 Alex Balmant Juiz de Direito

25/07/2023, 00:00

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Partes do Processo(12)

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Decorrido prazo de JOSE SANTANA COELHO em 21/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de JOSE SANTANA COELHO em 17/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de LAERCIO MARCOS GERON em 17/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 27/07/2023 23:59.

Publicado INTIMAÇÃO em 28/07/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão

Juntada de certidão trânsito em julgado

Publicado SENTENÇA em 26/07/2023.

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