Agravo em Recurso Especial 0803141-05.2023.8.22.0000 - TJRO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Regime inicialAplicação da PenaParte GeralDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJRO3° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Agravo de Execução Penal · Gabinete Des. Francisco Borges

Partes do Processo

ROSIANO RODRIGUES DE JESUS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

15/12/2023, 14:43

Transitado em Julgado em 15/12/2023

15/12/2023, 14:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1155299/2023

27/11/2023, 22:46

Protocolizada Petição 1155299/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/11/2023

27/11/2023, 22:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/11/2023

23/11/2023, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/11/2023, 18:54

Não conhecido o recurso de ROSIANO RODRIGUES DE JESUS

21/11/2023, 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/11/2023

21/11/2023, 23:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/10/2023, 09:32

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/10/2023, 09:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

04/10/2023, 12:55

Documentos

Nenhum documento disponível