Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 7026890-64.2020.8.22.0001 - TJRO

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 7026890-64.2020.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/01/2025, 12:18

Processo Desarquivado

22/01/2025, 07:24

Juntada de Petição de documento de comprovação

21/01/2025, 15:48

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 15:48

Arquivado Definitivamente

05/09/2023, 08:48

Decorrido prazo de EDSON SEGUNDO COSTA em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 00:34

Juntada de Petição de manifestação

09/08/2023, 08:21

Publicado DESPACHO em 26/07/2023.

25/07/2023, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/07/2023, 05:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Porto Velho - 1º Juizado Especial da Fazenda Pública Número do DESPACHO Processo: 7026890-64.2020.8.22.0001. Exequente: EXEQUENTE: EDSON SEGUNDO COSTA Advogado do Requerente: ADVOGADO DO EXEQUENTE: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA Requerido/Executado: NÃO DENUNCIADO: Estado de Rondônia Advogado do Requerido/Executado: ADVOGADO DO NÃO DENUNCIADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA DESPACHO Ao contrário do que foi afirmado pela Defensoria Pública em ID 90251469, a sentença de mérito já foi proferida nos autos com a consequente manutenção da decisão da tutela de urgência anteriormente deferida (vide ID 47579542). Ato contínuo, a executada informou o cumprimento da obrigação de fazer constante na sentença. Assim, PODER JUDICIÁRIO DO Requerente/ intime-se a parte requerente para, querendo, manifestar-se a nos autos e requerer o que entende por direito. Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Porto Velho, segunda-feira, 24 de julho de 2023 Thiago Gomes De Aniceto Juiz(a) de Direito, assinado digitalmente Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho

25/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2023, 10:23

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 10:23

Juntada de Petição de petição

19/05/2023, 16:06

Conclusos para despacho

08/05/2023, 13:50

Documentos

DESPACHO

•24/07/2023, 10:23

DECISÃO

•23/02/2023, 23:33

—

Partes do Processo(12)

Arquivado Definitivamente

Processo Desarquivado

Juntada de Petição de documento de comprovação

Juntada de Petição de petição

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de EDSON SEGUNDO COSTA em 09/08/2023 23:59.

Juntada de Petição de manifestação

Publicado DESPACHO em 26/07/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de petição

Conclusos para despacho

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