Reclamação Pré-processual 7000361-55.2023.8.22.0016 - TJRO

Reclamação Pré-processual 7000361-55.2023.8.22.0016 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/08/2023, 13:18

Decorrido prazo de JOAO DIAS DA VITORIA em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 00:27

Decorrido prazo de JOSINEIDE MEIRELES CAMPOS em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 00:26

Publicado SENTENÇA em 26/07/2023.

25/07/2023, 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/07/2023, 05:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Costa Marques - Vara Única Rua Chianca, nº 1061, Bairro Centro, CEP 76937-000, Costa Marques AUTOS: 7000361-55.2023.8.22.0016 CLASSE: Reclamação Pré-processual RECLAMANTE: JOAO DIAS DA VITORIA, AVENIDA PROJETADA 2428, SETOR 05 CENTRO - 76937-000 - COSTA MARQUES - RONDÔNIA RECLAMANTE SEM ADVOGADO(S) RECLAMADO: JOSINEIDE MEIRELES CAMPOS, TRAVESSA 030 974, SETOR 02 CENTRO - 76937-000 - COSTA MARQUES - RONDÔNIA RECLAMADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA Vistos. Recebo a emenda a inicial. Compulsando os autos, verifica-se que as partes celebraram acordo em reclamação pré-processual (Id 87805091). Por vislumbrar os pressupostos legais, HOMOLOGO o acordo entabulado, a fim de que este produza seus efeitos jurídicos e legais. Por conseguinte, RESOLVO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO nos termos do artigo 487, III, “b”, do Código de Processo Civil. Sentença transitada em julgado nesta data, ante a preclusão lógica (CPC, artigo 1.000). Publique-se, registre-se e intimem-se. Expeça-se o necessário. Oportunamente, não havendo pendências, arquivem-se os autos. SERVE, DEVIDAMENTE INSTRUÍDO, DE MANDADO/CARTA AR/CARTA PRECATÓRIA DE CITAÇÃO, INTIMAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO, REMOÇÃO, DE ALVARÁ E DE OFÍCIO - CASO ENTENDA CONVENIENTE A ESCRIVANIA: RECLAMANTE: JOAO DIAS DA VITORIA, AVENIDA PROJETADA 2428, SETOR 05 CENTRO - 76937-000 - COSTA MARQUES - RONDÔNIA RECLAMADO: JOSINEIDE MEIRELES CAMPOS, TRAVESSA 030 974, SETOR 02 CENTRO - 76937-000 - COSTA MARQUES - RONDÔNIA Costa Marques-RO, 24 de julho de 2023. Fábio Batista da Silva Juiz(a) de direito

25/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 12:52

Homologada a Transação

24/07/2023, 12:52

Conclusos para julgamento

15/06/2023, 12:49

Decorrido prazo de JOSINEIDE MEIRELES CAMPOS em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 00:24

Decorrido prazo de JOAO DIAS DA VITORIA em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 00:20

Juntada de certidão

12/06/2023, 08:42

Mandado devolvido para despacho

02/06/2023, 12:15

Mandado devolvido sorteio

02/06/2023, 12:13

Recebidos os autos do CEJUSC

31/05/2023, 13:30

Documentos

SENTENÇA

•24/07/2023, 12:52

DECISÃO

•10/04/2023, 21:09

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