Execução de Título Extrajudicial 0004151-23.2014.8.22.0004 - TJRO | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/07/2014

Valor da Causa

R$ 157.006,19

Órgão julgador

Ouro Preto do Oeste - 2ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado DESPACHO em 15/05/2026.

14/05/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

14/05/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 08:42

Determinada a expedição do alvará de levantamento

13/05/2026, 08:41

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2026, 08:41

Conclusos para despacho

11/05/2026, 10:17

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

30/04/2026, 08:17

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 11:05

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:38

Publicado INTIMAÇÃO em 31/03/2026.

30/03/2026, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

30/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 14:11

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/03/2026, 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 04/03/2026.

03/03/2026, 00:00

Todas as movimentações(362)

Publicado DESPACHO em 15/05/2026.

14/05/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

14/05/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 08:42

Determinada a expedição do alvará de levantamento

13/05/2026, 08:41

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2026, 08:41

Conclusos para despacho

11/05/2026, 10:17

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

30/04/2026, 08:17

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 11:05

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:38

Publicado INTIMAÇÃO em 31/03/2026.

30/03/2026, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

30/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 14:11

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/03/2026, 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 04/03/2026.

03/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 19:36

Decorrido prazo de NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:05

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 09:25

Juntada de Petição de ciência

06/02/2026, 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

02/02/2026, 00:00

Publicado DECISÃO em 03/02/2026.

02/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 09:51

Proferidas outras decisões não especificadas

30/01/2026, 09:51

Conclusos para decisão

29/01/2026, 12:15

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 00:25

Decorrido prazo de NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 00:14

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 11:51

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 11:36

Expedição de PETIÇÃO.

26/11/2025, 12:39

Expedição de PETIÇÃO.

26/11/2025, 12:39

Expedição de PETIÇÃO.

26/11/2025, 12:39

Expedição de PETIÇÃO.

26/11/2025, 12:39

Expedição de PETIÇÃO.

26/11/2025, 12:39

Decorrido prazo de DANIELA TURCINOVIC em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:23

Publicado INTIMAÇÃO em 25/11/2025.

25/11/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/11/2025, 00:30

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 15:05

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 10:23

Juntada de certidão

24/11/2025, 10:20

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 17:39

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 17:24

Publicado DECISÃO em 03/11/2025.

03/11/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/11/2025, 00:21

Juntada de Petição de documento de comprovação

31/10/2025, 09:26

Juntada de Petição de documento de comprovação

31/10/2025, 09:26

Juntada de Petição de documento de comprovação

31/10/2025, 09:26

Juntada de Petição de documento de comprovação

31/10/2025, 09:26

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 09:26

Juntada de Petição de documento de comprovação

31/10/2025, 09:26

Determinada a expedição do alvará de levantamento

31/10/2025, 09:26

Determinado o bloqueio/penhora on line

31/10/2025, 09:26

Conclusos para despacho

30/10/2025, 23:13

Decorrido prazo de NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES em 27/10/2025 23:59.

28/10/2025, 00:42

Decorrido prazo de EDMUNDO ANTONIO BONDEZAN em 27/10/2025 23:59.

28/10/2025, 00:40

Decorrido prazo de G 3 SERVICOS LTDA - ME em 27/10/2025 23:59.

28/10/2025, 00:37

Decorrido prazo de DANIELA TURCINOVIC em 27/10/2025 23:59.

28/10/2025, 00:30

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 10:43

Publicado DECISÃO em 03/10/2025.

03/10/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/10/2025, 01:11

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 12:55

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

02/10/2025, 12:55

Conclusos para despacho

13/08/2025, 14:28

Decorrido prazo de NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES em 16/07/2025 23:59.

31/07/2025, 01:51

Decorrido prazo de G 3 SERVICOS LTDA - ME em 16/07/2025 23:59.

31/07/2025, 01:51

Decorrido prazo de DANIELA TURCINOVIC em 16/07/2025 23:59.

31/07/2025, 01:51

Decorrido prazo de EDMUNDO ANTONIO BONDEZAN em 16/07/2025 23:59.

31/07/2025, 01:51

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/06/2025, 00:57

Publicado DECISÃO em 24/06/2025.

24/06/2025, 00:57

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 10:41

Proferidas outras decisões não especificadas

23/06/2025, 10:41

Conclusos para despacho

23/06/2025, 10:00

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 05/06/2025 23:59.

06/06/2025, 02:22

Juntada de Petição de petição

03/06/2025, 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/05/2025, 03:47

Publicado INTIMAÇÃO em 28/05/2025.

28/05/2025, 03:47

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 09:45

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

26/04/2025, 05:15

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 02:48

Juntada de Petição de petição

02/04/2025, 08:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/03/2025, 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2025, 00:25

Publicado INTIMAÇÃO em 26/03/2025.

26/03/2025, 00:25

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 09:14

Decorrido prazo de NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 00:25

Decorrido prazo de DANIELA TURCINOVIC em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 00:21

Juntada de Petição de impugnação à execução

10/02/2025, 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/02/2025, 00:16

Publicado DECISÃO em 03/02/2025.

03/02/2025, 00:16

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 07:32

Proferidas outras decisões não especificadas

31/01/2025, 07:32

Conclusos para decisão

29/01/2025, 10:00

Decorrido prazo de DANIELA TURCINOVIC em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 00:49

Decorrido prazo de EDMUNDO ANTONIO BONDEZAN em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 00:49

Decorrido prazo de NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 00:47

Decorrido prazo de G 3 SERVICOS LTDA - ME em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

19/11/2024, 01:35

Publicado DECISÃO em 19/11/2024.

19/11/2024, 01:35

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 15:33

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/11/2024, 15:33

Conclusos para decisão

22/10/2024, 10:07

Decorrido prazo de EDMUNDO ANTONIO BONDEZAN em 16/10/2024 23:59.

20/10/2024, 18:42

Decorrido prazo de NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES em 16/10/2024 23:59.

20/10/2024, 18:41

Decorrido prazo de G 3 SERVICOS LTDA - ME em 16/10/2024 23:59.

20/10/2024, 18:40

Decorrido prazo de DANIELA TURCINOVIC em 16/10/2024 23:59.

20/10/2024, 17:40

Decorrido prazo de NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 00:21

Decorrido prazo de G 3 SERVICOS LTDA - ME em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 00:20

Decorrido prazo de EDMUNDO ANTONIO BONDEZAN em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 00:19

Decorrido prazo de DANIELA TURCINOVIC em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 00:16

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

24/09/2024, 01:45

Publicado DECISÃO em 24/09/2024.

24/09/2024, 01:45

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 17:04

Proferidas outras decisões não especificadas

23/09/2024, 17:04

Conclusos para decisão

16/09/2024, 22:54

Decorrido prazo de NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 00:22

Decorrido prazo de G 3 SERVICOS LTDA - ME em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 00:18

Decorrido prazo de DANIELA TURCINOVIC em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 00:18

Decorrido prazo de EDMUNDO ANTONIO BONDEZAN em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 00:15

Juntada de Petição de petição

06/09/2024, 10:02

Publicado DECISÃO em 20/08/2024.

20/08/2024, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

20/08/2024, 01:03

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 12:41

Proferidas outras decisões não especificadas

19/08/2024, 12:41

Conclusos para decisão

23/07/2024, 18:52

Decorrido prazo de Banco Bradesco em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:54

Juntada de Petição de petição

15/07/2024, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

11/07/2024, 01:38

Publicado INTIMAÇÃO em 11/07/2024.

11/07/2024, 01:38

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024, 16:42

Decorrido prazo de G 3 SERVICOS LTDA - ME em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 00:34

Decorrido prazo de Nelson Willians Fratoni Rodrigues em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 00:34

Decorrido prazo de DANIELA TURCINOVIC em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 00:34

Decorrido prazo de EDMUNDO ANTONIO BONDEZAN em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 00:34

Decorrido prazo de Nelson Willians Fratoni Rodrigues em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 00:18

Decorrido prazo de G 3 SERVICOS LTDA - ME em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 00:18

Decorrido prazo de EDMUNDO ANTONIO BONDEZAN em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 00:16

Decorrido prazo de DANIELA TURCINOVIC em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 00:15

Juntada de documento de comprovação

03/07/2024, 08:56

Juntada de Petição de petição

27/06/2024, 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

12/06/2024, 01:01

Publicado DECISÃO em 12/06/2024.

12/06/2024, 01:01

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 12:01

Proferidas outras decisões não especificadas

11/06/2024, 12:01

Conclusos para decisão

27/05/2024, 23:39

Decorrido prazo de EDMUNDO ANTONIO BONDEZAN em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 00:18

Decorrido prazo de Nelson Willians Fratoni Rodrigues em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 00:18

Decorrido prazo de G 3 SERVICOS LTDA - ME em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 00:15

Decorrido prazo de DANIELA TURCINOVIC em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 00:15

Juntada de Petição de petição

21/05/2024, 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

30/04/2024, 01:12

Publicado DECISÃO em 30/04/2024.

30/04/2024, 01:12

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 12:34

Proferidas outras decisões não especificadas

29/04/2024, 12:34

Conclusos para decisão

01/04/2024, 16:45

Decorrido prazo de DANIELA TURCINOVIC em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 00:19

Decorrido prazo de EDMUNDO ANTONIO BONDEZAN em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 00:19

Decorrido prazo de G 3 SERVICOS LTDA - ME em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 00:18

Decorrido prazo de Nelson Willians Fratoni Rodrigues em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 00:18

Juntada de Petição de petição

06/03/2024, 12:13

Publicado DECISÃO em 04/03/2024.

04/03/2024, 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

04/03/2024, 04:17

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 13:14

Proferidas outras decisões não especificadas

01/03/2024, 13:14

Decorrido prazo de DANIELA TURCINOVIC em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 07:43

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 07:43

Decorrido prazo de DANIELA TURCINOVIC em 27/10/2023 23:59.

31/10/2023, 07:11

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 27/10/2023 23:59.

31/10/2023, 07:10

Decorrido prazo de Nelson Willians Fratoni Rodrigues em 09/10/2023 23:59.

20/10/2023, 11:26

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 09:19

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 09:00

Conclusos para despacho

18/10/2023, 14:19

Juntada de Petição de petição

16/10/2023, 09:41

Decorrido prazo de RENATA ALICE PESSOA RIBEIRO DE CASTRO STUTZ em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 00:29

Decorrido prazo de EDILSON STUTZ em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 00:29

Decorrido prazo de G 3 SERVICOS LTDA - ME em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 00:26

Decorrido prazo de DANIELA TURCINOVIC em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 00:25

Decorrido prazo de Nelson Willians Fratoni Rodrigues em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 00:23

Decorrido prazo de EDMUNDO ANTONIO BONDEZAN em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

09/10/2023, 04:18

Publicado INTIMAÇÃO em 09/10/2023.

09/10/2023, 04:18

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Ouro Preto do Oeste - 2ª Vara Cível Avenida Daniel Comboni, 1480, (69)3416-1710 [email protected], União, Ouro Preto do Oeste - RO - CEP: 76920-000 - Fone: (69) 3541-7187 e-mail: [email protected] Processo: 0004151-23.2014.8.22.0004. EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A. Advogado do(a) EXEQUENTE: NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES - RO4875-A EXECUTADO: EDMUNDO ANTONIO BONDEZAN e outros (2) Advogados do(a) EXECUTADO: EDILSON STUTZ - RO309-B, RENATA ALICE PESSOA RIBEIRO DE CASTRO STUTZ - RO1112 INTIMAÇÃO AUTOR - CUSTAS JUD'S Para a realização de consulta aos cadastros dos sistemas BACENJUD, INFOJUD e RENAJUD e assemelhados (verificação de endereços, bens ou valores), fica o EXEQUENTE intimado para apresentar o comprovante de custas CÓDIGO 1007 nos termos da Lei nº 3896, de 24/08/2016, artigo 17, sob pena de não realização do ato. Para cada diligência virtual em relação a cada CPF/CNPJ a ser consultado deverá ser apresentado o respectivo comprovante. Junto às custas deve o EXEQUENTE apresentar Planilha de Débito Atualizada caso esta não tenha sido apresentada com a petição. Prazo 05 (cinco dias). Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

09/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 12:47

Juntada de Petição de petição

05/10/2023, 11:09

Decorrido prazo de Nelson Willians Fratoni Rodrigues em 11/09/2023 23:59.

18/09/2023, 20:48

Decorrido prazo de DANIELA TURCINOVIC em 11/09/2023 23:59.

18/09/2023, 19:32

Decorrido prazo de RENATA ALICE PESSOA RIBEIRO DE CASTRO STUTZ em 11/09/2023 23:59.

18/09/2023, 16:26

Publicado DECISÃO em 15/09/2023.

15/09/2023, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

15/09/2023, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Ouro Preto do Oeste - 2ª Vara Cível Av. Daniel Comboni, 1480, União. Ouro Preto do Oeste-RO. CEP 76920-000. Whatsapp: +55 69 3416-1702. E-mail: [email protected]. Balcão Virtual: https://meet.google.com/hse-qgtk-uwf Processo 0004151-23.2014.8.22.0004 Classe Execução de Título Extrajudicial Assunto Cédula de Crédito Bancário Requerente BANCO BRADESCO S.A., CNPJ nº 04130963945, AV. CIDADE DE DEUS, S/N, 4 ANDAR DO PRÉDIO NOVO YARA - 06029-900 - OSASCO - AMAPÁ Advogado(a) Nelson Willians Fratoni Rodrigues, OAB nº RO4875A Requerido(a) G 3 SERVICOS LTDA - ME, CNPJ nº 13931544000119, AV. XV DE NOVEMBRO 3º ANDAR 172, INEXISTENTE JARDIM TROPICAL - 78950-000 - NÃO INFORMADO - ACRE DANIELA TURCINOVIC, CPF nº 52231232200, RUA CASTELO BRANCO 1923, AV. MARECHAL RONDON, Nº 1428, SETOR INDUSTRIAL CENTRO - 78950-000 - NÃO INFORMADO - ACRE EDMUNDO ANTONIO BONDEZAN, CPF nº 67214010291, AV. MARECHAL RONDON, 1428 1926, AV. XV DE NOVEMBRO, 172/RUA CASTELO BRANCO, 1923, CENTRO - 76920-000 - OURO PRETO DO OESTE - RONDÔNIA Advogado(a) RENATA ALICE PESSOA RIBEIRO DE CASTRO STUTZ, OAB nº RO1112 EDILSON STUTZ, OAB nº RO309B Vistos. Ciente da interposição do agravo de instrumento, e, diante da ausência de informação quanto a concessão de efeito suspensivo, prossiga-se com a execução. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento. Prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. Serve a presente de OFICIO / MANDADO / CITAÇÃO / INTIMAÇÃO e CARTA PRECATÓRIA. Ouro Preto do Oeste, 14 de setembro de 2023. Joao Valerio Silva Neto Juiz de Direito

15/09/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

14/09/2023, 13:50

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023, 13:50

Decorrido prazo de Nelson Willians Fratoni Rodrigues em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 00:18

Decorrido prazo de RENATA ALICE PESSOA RIBEIRO DE CASTRO STUTZ em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 00:14

Decorrido prazo de DANIELA TURCINOVIC em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 00:14

Conclusos para decisão

08/09/2023, 17:14

Juntada de Petição de petição

08/09/2023, 15:07

Decorrido prazo de Nelson Willians Fratoni Rodrigues em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 00:28

Decorrido prazo de RENATA ALICE PESSOA RIBEIRO DE CASTRO STUTZ em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 00:24

Decorrido prazo de DANIELA TURCINOVIC em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

17/08/2023, 01:49

Publicado DECISÃO em 17/08/2023.

17/08/2023, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Ouro Preto do Oeste - 2ª Vara Cível Av. Daniel Comboni, 1480, União. Ouro Preto do Oeste-RO. CEP 76920-000. Whatsapp: +55 69 3416-1702. E-mail: [email protected]. Balcão Virtual: https://meet.google.com/hse-qgtk-uwf Processo 0004151-23.2014.8.22.0004 Classe Execução de Título Extrajudicial Assunto Cédula de Crédito Bancário Requerente BANCO BRADESCO S.A., CNPJ nº 04130963945, AV. CIDADE DE DEUS, S/N, 4 ANDAR DO PRÉDIO NOVO YARA - 06029-900 - OSASCO - AMAPÁ Advogado(a) Nelson Willians Fratoni Rodrigues, OAB nº RO4875A Requerido(a) G 3 SERVICOS LTDA - ME, CNPJ nº 13931544000119, AV. XV DE NOVEMBRO 3º ANDAR 172, INEXISTENTE JARDIM TROPICAL - 78950-000 - NÃO INFORMADO - ACRE DANIELA TURCINOVIC, CPF nº 52231232200, RUA CASTELO BRANCO 1923, AV. MARECHAL RONDON, Nº 1428, SETOR INDUSTRIAL CENTRO - 78950-000 - NÃO INFORMADO - ACRE EDMUNDO ANTONIO BONDEZAN, CPF nº 67214010291, AV. MARECHAL RONDON, 1428 1926, AV. XV DE NOVEMBRO, 172/RUA CASTELO BRANCO, 1923, CENTRO - 76920-000 - OURO PRETO DO OESTE - RONDÔNIA Advogado(a) RENATA ALICE PESSOA RIBEIRO DE CASTRO STUTZ, OAB nº RO1112 EDILSON STUTZ, OAB nº RO309B G 3 SERVICOS LTDA – ME E OUTROS, qualificado nos autos, teve contra si ingressado com EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, em face de BANCO BRADESCO S.A., qualificado nos autos, objetivando o recebimento de certa quantia, apresentou embargos de declaração no ID n. 94127441, alegando que a decisão de ID n. 93699960 deixou de fixar o índice de correção monetária. Contrarrazões aos embargos de declaração de ID n. 94498340. É o relato do essencial para o momento. DECIDO. Os embargos de declaração conforme dicção do art. 1.022 do CPC visam esclarecer obscuridade ou eliminar contradição, suprir omissão e corrigir erro material. Analisando os autos, constata-se que existe contradição a ser sanada por este Juízo, pois a sentença deixou de analisar a questão propriamente dita da ação. Verifico que assiste razão ao pedido da parte embargante, motivo pelo qual evitarei maiores discussões. Assim, passo a ponderar acerca da contradição da sentença. A sentença deixou de fixar o percentual para aplicação de multa de má-fé processual dentro do que preconiza a lei, nos termos do art. 81 do CPC. Vejamos: “Art. 81. De ofício ou a requerimento, o juiz condenará o litigante de má-fé a pagar multa, que deverá ser superior a um por cento e inferior a dez por cento do valor corrigido da causa, a indenizar a parte contrária pelos prejuízos que esta sofreu e a arcar com os honorários advocatícios e com todas as despesas que efetuou.” Verifico, portanto, a necessidade de adequação do percentual para reduzir do patamar de 20% (vinte por cento) para o patamar de 5% (cinco por cento). Quanto a inadequação na fixação de má-fé processual, entendo pela manutenção da mesma a considerar que houve o reprisamento de pedido de análise da questão da prescrição, pois sobre a mesma já se debruçou o juízo, e uma vez afastada a mesma lato sensu as demais por arrastamento foram afastadas. Inarredável portanto o sucesso dos aclaratórios. Posto isso, diante da patente contradição, ACOLHO EM PARTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, corrigindo a decisão, corrigindo a sentença de ID n. 93699960, que terá o seguinte teor: “Estranhamente a parte excipiente/executada, novamente peticiona requerendo o reconhecimento da prescrição, matéria já decidida, sendo despicienda sua rediscussão, acontece que o aviamento de nova petição nesse sentido, desborda do direito constitucional de petição, recaindo em notória má-fé processual, ao que, compete a este juízo, repeli-la com veemência, comportando a aplicação de multa por litigância em contrariedade a boa-fé processual, que fixo em 05% (cinco por cento) sobre o valor da causa.” No mais, persiste a decisão como está. Decorrido o prazo para eventual insurgência contra a presente decisão, e decorrido o prazo para apresentação de apelação, arquive-se o feito. Intimem-se. Serve a presente de OFICIO / MANDADO / CITAÇÃO / INTIMAÇÃO e CARTA PRECATÓRIA. Ouro Preto do Oeste, 16 de agosto de 2023. Joao Valerio Silva Neto Juiz de Direito

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 13:29

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

16/08/2023, 13:29

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 00:44

Conclusos para decisão

15/08/2023, 09:31

Juntada de Petição de petição

11/08/2023, 10:36

Publicado INTIMAÇÃO em 04/08/2023.

04/08/2023, 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

04/08/2023, 04:41

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Ouro Preto do Oeste - 2ª Vara Cível Avenida Daniel Comboni, 1480, (69)3416-1710 [email protected], União, Ouro Preto do Oeste - RO - CEP: 76920-000 - Fone: (69) 3422-1784 e-mail: [email protected] Processo: 0004151-23.2014.8.22.0004. EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A. Advogado do(a) EXEQUENTE: NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES - RO4875-A EXECUTADO: EDMUNDO ANTONIO BONDEZAN e outros (2) Advogados do(a) EXECUTADO: EDILSON STUTZ - RO309-B, RENATA ALICE PESSOA RIBEIRO DE CASTRO STUTZ - RO1112 INTIMAÇÃO AUTOR - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Fica a parte REQUERENTE intimada, no prazo de 05 dias, para manifestação quanto aos Embargos de Declaração apresentados. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

04/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 13:08

Juntada de Petição de petição

02/08/2023, 17:01

Publicado DECISÃO em 26/07/2023.

25/07/2023, 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/07/2023, 05:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Ouro Preto do Oeste - 2ª Vara Cível Av. Daniel Comboni, 1480, União. CEP 76920-000. Ouro Preto do Oeste-RO. Tel.: (69) 3416-1710. E-mail: [email protected]. Balcão Virtual: https://meet.google.com/hse-qgtk-uwf Processo 0004151-23.2014.8.22.0004 Classe Execução de Título Extrajudicial Assunto Cédula de Crédito Bancário Requerente BANCO BRADESCO S.A., CNPJ nº 04130963945, AV. CIDADE DE DEUS, S/N, 4 ANDAR DO PRÉDIO NOVO YARA - 06029-900 - OSASCO - AMAPÁ Advogado(a) Nelson Willians Fratoni Rodrigues, OAB nº RO4875A Requerido(a) G 3 SERVICOS LTDA - ME, CNPJ nº 13931544000119, AV. XV DE NOVEMBRO 3º ANDAR 172, INEXISTENTE JARDIM TROPICAL - 78950-000 - NÃO INFORMADO - ACRE DANIELA TURCINOVIC, CPF nº 52231232200, RUA CASTELO BRANCO 1923, AV. MARECHAL RONDON, Nº 1428, SETOR INDUSTRIAL CENTRO - 78950-000 - NÃO INFORMADO - ACRE EDMUNDO ANTONIO BONDEZAN, CPF nº 67214010291, AV. MARECHAL RONDON, 1428 1926, AV. XV DE NOVEMBRO, 172/RUA CASTELO BRANCO, 1923, CENTRO - 76920-000 - OURO PRETO DO OESTE - RONDÔNIA Advogado(a) RENATA ALICE PESSOA RIBEIRO DE CASTRO STUTZ, OAB nº RO1112 EDILSON STUTZ, OAB nº RO309B Vistos. Este juízo ao decidir exceção de pré-executividade, salientou a inexistência de prescrição do crédito, a parte insatisfeita opôs-se ao mesmo, porém não logrou êxito em seu intento, motivo pelo qual deve ter a execução seguimento. Estranhamente a parte excipiente/executada, novamente peticiona requerendo o reconhecimento da prescrição, matéria já decidida, sendo despicienda sua rediscussão, acontece que o aviamento de nova petição nesse sentido, desborda do direito constitucional de petição, recaindo em notória má-fé processual, ao que, compete a este juízo, repeli-la com veemência, comportando a aplicação de multa por litigância em contrariedade a boa-fé processual, que fixo em 20% (vinte por cento) sobre o valor da causa. Decorrido o prazo para eventual insurgência, tornem os autos conclusos para deliberação. Intime-se para conhecimento. Serve a presente de MANDADO/OFÍCIO/CITAÇÃO/INTIMAÇÃO e CARTA PRECATÓRIA. Ouro Preto do Oeste, 24 de julho de 2023. Joao Valerio Silva Neto Juiz de Direito

25/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 13:15

Proferidas outras decisões não especificadas

24/07/2023, 13:15

Conclusos para decisão

24/07/2023, 07:47

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/07/2023, 07:47

Juntada de Petição de petição

20/07/2023, 16:34

Juntada de certidão

14/07/2023, 11:46

Decorrido prazo de DANIELA TURCINOVIC em 14/02/2023 23:59.

16/02/2023, 20:21

Decorrido prazo de G 3 SERVICOS LTDA - ME em 14/02/2023 23:59.

16/02/2023, 18:36

Decorrido prazo de EDMUNDO ANTONIO BONDEZAN em 14/02/2023 23:59.

16/02/2023, 17:36

Decorrido prazo de EDILSON STUTZ em 14/02/2023 23:59.

16/02/2023, 16:55

Decorrido prazo de RENATA ALICE PESSOA RIBEIRO DE CASTRO STUTZ em 14/02/2023 23:59.

16/02/2023, 15:49

Decorrido prazo de Nelson Willians Fratoni Rodrigues em 14/02/2023 23:59.

16/02/2023, 15:29

Publicado INTIMAÇÃO em 02/02/2023.

01/02/2023, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/02/2023, 01:34

Expedição de Outros documentos.

31/01/2023, 10:03

Expedição de Outros documentos.

31/01/2023, 10:00

Publicado DECISÃO em 23/01/2023.

19/01/2023, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/01/2023, 01:09

Expedição de Outros documentos.

18/01/2023, 11:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/01/2023, 11:21

Proferidas outras decisões não especificadas

18/01/2023, 11:21

Conclusos para despacho

08/12/2022, 10:54

Decorrido prazo de DANIELA TURCINOVIC em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022, 00:46

Decorrido prazo de Nelson Willians Fratoni Rodrigues em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022, 00:46

Decorrido prazo de EDILSON STUTZ em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022, 00:46

Decorrido prazo de RENATA ALICE PESSOA RIBEIRO DE CASTRO STUTZ em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022, 00:44

Decorrido prazo de G 3 SERVICOS LTDA - ME em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022, 00:36

Decorrido prazo de EDMUNDO ANTONIO BONDEZAN em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022, 00:36

Juntada de Petição de emenda à petição inicial

01/12/2022, 12:18

Publicado DECISÃO em 16/11/2022.

14/11/2022, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/11/2022, 00:18

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 14:03

Proferidas outras decisões não especificadas

10/11/2022, 14:03

Juntada de Petição de outros documentos

13/10/2022, 11:39

Conclusos para despacho

13/10/2022, 10:19

Juntada de Petição de petição

11/10/2022, 16:15

Juntada de certidão

10/03/2022, 09:41

Decorrido prazo de DANIELA TURCINOVIC em 19/10/2021 23:59.

20/10/2021, 00:08

Decorrido prazo de G 3 SERVICOS LTDA - ME em 19/10/2021 23:59.

20/10/2021, 00:08

Decorrido prazo de EDMUNDO ANTONIO BONDEZAN em 19/10/2021 23:59.

20/10/2021, 00:07

Decorrido prazo de RENATA ALICE PESSOA RIBEIRO DE CASTRO STUTZ em 19/10/2021 23:59.

20/10/2021, 00:06

Decorrido prazo de EDILSON STUTZ em 19/10/2021 23:59.

20/10/2021, 00:05

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 19/10/2021 23:59.

20/10/2021, 00:05

Decorrido prazo de DANIELA TURCINOVIC em 06/10/2021 23:59.

07/10/2021, 00:27

Decorrido prazo de EDMUNDO ANTONIO BONDEZAN em 06/10/2021 23:59.

07/10/2021, 00:22

Decorrido prazo de Banco Bradesco em 06/10/2021 23:59.

07/10/2021, 00:22

Decorrido prazo de G 3 SERVICOS LTDA - ME em 06/10/2021 23:59.

07/10/2021, 00:22

Publicado INTIMAÇÃO em 29/09/2021.

29/09/2021, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021

28/09/2021, 02:33

Expedição de Outros documentos.

27/09/2021, 07:16

Publicado DECISÃO em 27/09/2021.

27/09/2021, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021

24/09/2021, 01:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/09/2021, 11:45

Expedição de Outros documentos.

23/09/2021, 11:45

Conclusos para decisão

10/09/2021, 10:30

Decorrido prazo de EDILSON STUTZ em 19/08/2021 23:59.

03/09/2021, 00:03

Decorrido prazo de RENATA ALICE PESSOA RIBEIRO DE CASTRO STUTZ em 19/08/2021 23:59.

02/09/2021, 23:21

Decorrido prazo de EDMUNDO ANTONIO BONDEZAN em 19/08/2021 23:59.

02/09/2021, 19:25

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 19/08/2021 23:59.

02/09/2021, 19:21

Decorrido prazo de DANIELA TURCINOVIC em 19/08/2021 23:59.

02/09/2021, 19:06

Decorrido prazo de G 3 SERVICOS LTDA - ME em 19/08/2021 23:59.

02/09/2021, 14:59

Decorrido prazo de EDMUNDO ANTONIO BONDEZAN em 19/08/2021 23:59:59.

20/08/2021, 00:26

Decorrido prazo de G 3 SERVICOS LTDA - ME em 19/08/2021 23:59:59.

20/08/2021, 00:25

Decorrido prazo de DANIELA TURCINOVIC em 19/08/2021 23:59:59.

20/08/2021, 00:25

Decorrido prazo de EDILSON STUTZ em 19/08/2021 23:59:59.

20/08/2021, 00:20

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 19/08/2021 23:59:59.

20/08/2021, 00:16

Decorrido prazo de RENATA ALICE PESSOA RIBEIRO DE CASTRO STUTZ em 19/08/2021 23:59:59.

20/08/2021, 00:15

Juntada de Petição de petição

16/08/2021, 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/07/2021, 01:22

Publicado DECISÃO em 28/07/2021.

27/07/2021, 01:22

Expedição de Outros documentos.

26/07/2021, 12:08

Outras Decisões

26/07/2021, 12:07

Juntada de Petição de petição

09/07/2021, 17:24

Conclusos para despacho

09/07/2021, 10:19

Decorrido prazo de EDMUNDO ANTONIO BONDEZAN em 08/07/2021 23:59:59.

09/07/2021, 03:31

Decorrido prazo de DANIELA TURCINOVIC BONDEZAN em 08/07/2021 23:59:59.

09/07/2021, 03:31

Decorrido prazo de G 3 SERVICOS LTDA - ME em 08/07/2021 23:59:59.

09/07/2021, 03:30

Decorrido prazo de RENATA ALICE PESSOA RIBEIRO DE CASTRO STUTZ em 08/07/2021 23:59:59.

09/07/2021, 03:21

Decorrido prazo de EDILSON STUTZ em 08/07/2021 23:59:59.

09/07/2021, 03:20

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 08/07/2021 23:59:59.

09/07/2021, 03:20

Publicado DECISÃO em 17/06/2021.

16/06/2021, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/06/2021, 00:03

Expedição de Outros documentos.

14/06/2021, 11:17

Rejeitada a exceção de pré-executividade

14/06/2021, 11:17

Conclusos para despacho

01/06/2021, 11:15

Decorrido prazo de EDMUNDO ANTONIO BONDEZAN em 25/05/2021 23:59:59.

26/05/2021, 01:36

Decorrido prazo de G 3 SERVICOS LTDA - ME em 25/05/2021 23:59:59.

26/05/2021, 01:36

Decorrido prazo de DANIELA TURCINOVIC BONDEZAN em 25/05/2021 23:59:59.

26/05/2021, 01:35

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 25/05/2021 23:59:59.

26/05/2021, 01:31

Decorrido prazo de EDILSON STUTZ em 25/05/2021 23:59:59.

26/05/2021, 01:30

Decorrido prazo de RENATA ALICE PESSOA RIBEIRO DE CASTRO STUTZ em 25/05/2021 23:59:59.

26/05/2021, 01:30

Juntada de Petição de petição

25/05/2021, 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/05/2021, 03:22

Publicado DECISÃO em 04/05/2021.

03/05/2021, 03:22

Expedição de Outros documentos.

29/04/2021, 17:43

Outras Decisões

29/04/2021, 17:43

Decorrido prazo de DANIELA TURCINOVIC BONDEZAN em 04/02/2021 23:59:59.

05/02/2021, 00:35

Decorrido prazo de G 3 SERVICOS LTDA - ME em 04/02/2021 23:59:59.

05/02/2021, 00:35

Decorrido prazo de EDMUNDO ANTONIO BONDEZAN em 04/02/2021 23:59:59.

05/02/2021, 00:35

Decorrido prazo de MAURO PAULO GALERA MARI em 04/02/2021 23:59:59.

05/02/2021, 00:26

Decorrido prazo de EDILSON STUTZ em 04/02/2021 23:59:59.

05/02/2021, 00:26

Decorrido prazo de RENATA ALICE PESSOA RIBEIRO DE CASTRO STUTZ em 04/02/2021 23:59:59.

05/02/2021, 00:25

Conclusos para decisão

25/01/2021, 07:54

Juntada de Petição de petição

23/01/2021, 07:43

Decorrido prazo de DANIELA TURCINOVIC BONDEZAN em 15/12/2020 23:59:59.

16/12/2020, 00:31

Decorrido prazo de G 3 SERVICOS LTDA - ME em 15/12/2020 23:59:59.

16/12/2020, 00:31

Decorrido prazo de EDILSON STUTZ em 15/12/2020 23:59:59.

16/12/2020, 00:25

Decorrido prazo de RENATA ALICE PESSOA RIBEIRO DE CASTRO STUTZ em 15/12/2020 23:59:59.

16/12/2020, 00:25

Decorrido prazo de MAURO PAULO GALERA MARI em 15/12/2020 23:59:59.

16/12/2020, 00:25

Juntada de Petição de petição

15/12/2020, 11:52

Decorrido prazo de EDMUNDO ANTONIO BONDEZAN em 11/12/2020 23:59:59.

12/12/2020, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/12/2020, 00:50

Publicado DECISÃO em 02/12/2020.

01/12/2020, 00:50

Expedição de Outros documentos.

30/11/2020, 11:04

Determinado o bloqueio/penhora on line

30/11/2020, 11:04

Conclusos para decisão

27/11/2020, 08:46

Juntada de Petição de petição

25/11/2020, 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/11/2020, 00:03

Publicado DECISÃO em 23/11/2020.

20/11/2020, 00:03

Expedição de Outros documentos.

18/11/2020, 16:09

Outras Decisões

18/11/2020, 16:09

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 29/07/2020 23:59:59.

30/07/2020, 00:06

Conclusos para decisão

07/07/2020, 07:39

Juntada de Petição de petição

06/07/2020, 12:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/06/2020, 00:32

Publicado INTIMAÇÃO em 01/07/2020.

30/06/2020, 00:32

Expedição de Outros documentos.

29/06/2020, 07:34

Expedição de Outros documentos.

29/06/2020, 07:16

Juntada de certidão

29/06/2020, 07:15

Decorrido prazo de DANIELA TURCINOVIC BONDEZAN em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 07:29

Decorrido prazo de EDMUNDO ANTONIO BONDEZAN em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 07:29

Decorrido prazo de G 3 SERVICOS LTDA - ME em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 07:29

Decorrido prazo de EDILSON STUTZ em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 04:33

Decorrido prazo de RENATA ALICE PESSOA RIBEIRO DE CASTRO STUTZ em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 03:29

Decorrido prazo de MAURO PAULO GALERA MARI em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 03:24

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/03/2020, 00:40

Publicado DECISÃO em 04/05/2020.

25/03/2020, 00:40

Expedição de Outros documentos.

24/03/2020, 09:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/03/2020, 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/01/2020, 01:35

Publicado CERTIDÃO em 30/01/2020.

28/01/2020, 01:35

Conclusos para decisão

27/01/2020, 11:37

Expedição de Outros documentos.

27/01/2020, 11:36

Juntada de certidão

27/01/2020, 11:36

Distribuído por migração de sistemas

27/01/2020, 09:00

Documentos

DESPACHO

•13/05/2026, 08:41

DECISÃO

•30/01/2026, 09:51

DECISÃO

•31/10/2025, 09:26

DECISÃO

•02/10/2025, 12:55

DECISÃO

•23/06/2025, 10:41

DECISÃO

•31/01/2025, 07:32

DECISÃO

•18/11/2024, 15:33

DECISÃO

•23/09/2024, 17:04

DECISÃO

•19/08/2024, 12:41

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•03/07/2024, 08:56

DECISÃO

•11/06/2024, 12:01

DECISÃO

•29/04/2024, 12:34

DECISÃO

•01/03/2024, 13:14

DECISÃO

•14/09/2023, 13:50

DECISÃO

•16/08/2023, 13:29

Todos os documentos(34)

DESPACHO

•13/05/2026, 08:41

DECISÃO

17/08/2023, 00:00

•30/01/2026, 09:51

DECISÃO

•31/10/2025, 09:26

DECISÃO

•02/10/2025, 12:55

DECISÃO

•23/06/2025, 10:41

DECISÃO

•31/01/2025, 07:32

DECISÃO

•18/11/2024, 15:33

DECISÃO

•23/09/2024, 17:04

DECISÃO

•19/08/2024, 12:41

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•03/07/2024, 08:56

DECISÃO

•11/06/2024, 12:01

DECISÃO

•29/04/2024, 12:34

DECISÃO

•01/03/2024, 13:14

DECISÃO

•14/09/2023, 13:50

DECISÃO

•16/08/2023, 13:29

DECISÃO

•24/07/2023, 13:15

OUTROS DOCUMENTOS

•14/07/2023, 11:46

DECISÃO

•14/07/2023, 11:46

OUTROS DOCUMENTOS

•14/07/2023, 11:46

OUTROS DOCUMENTOS

•14/07/2023, 11:46

DECISÃO

•18/01/2023, 11:21

DECISÃO

•10/11/2022, 14:03

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•13/10/2022, 11:39

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•13/10/2022, 11:39

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•13/10/2022, 11:39

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•11/10/2022, 16:15

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•11/10/2022, 16:15

DECISÃO

•23/09/2021, 11:45

DECISÃO

•26/07/2021, 12:07

DECISÃO

•14/06/2021, 11:17

DECISÃO

•29/04/2021, 17:43

DECISÃO

•30/11/2020, 11:04

DECISÃO

•18/11/2020, 16:09

DECISÃO

•24/03/2020, 09:58