Cumprimento de sentença 7002111-46.2019.8.22.0012 - TJRO | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/09/2019

Valor da Causa

R$ 15.963,50

Órgão julgador

Colorado do Oeste - 1ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal - Gabinete 01

Partes do Processo

PETRUCIO PANTA BARBOSA

CPF

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

NOVA CERON

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

Advogados / Representantes

ALESSANDRO RIOS PRESTES

OAB/RO 9136·CPF·Representa: Autor

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/RO 7828·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(29)

PETRUCIO PANTA BARBOSA

CPF

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

NOVA CERON

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

ENERGISA RONDONIA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA - CERON (ENERGISA)

Terceiro

CERON RONDONIA

Terceiro

CERON

Terceiro

ELETROBRAS

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA-(ENERGISA DE RONDONIA)

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A,

Terceiro

ENERGIZA - SA

Terceiro

ENERGISA RONDONIA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

ENERGIZA

Terceiro

CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA SA

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO RONDONIA

Terceiro

ENERGISA/ ECRITORIO REGIONAL DE ARIQUEMES/RO

Terceiro

SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA

Terceiro

CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

ENERGISA S.A - CNPJ N. 00.864.214/0001-06

Terceiro

NERGISA S.A - CNPJ: 00.864.214/0001-06, 05.914.650/0013-08

Terceiro

ENERGISA RO

Terceiro

ENERGISA RONDONIA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIUIDORA DE ENERGIA - S/A

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/05/2022, 15:21

Juntada de certidão

31/05/2022, 15:21

Juntada de certidão

31/05/2022, 09:07

Juntada de certidão

26/05/2022, 07:35

Decorrido prazo de PETRUCIO PANTA BARBOSA em 18/05/2022 23:59.

19/05/2022, 00:08

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 18/05/2022 23:59.

19/05/2022, 00:08

Decorrido prazo de ALESSANDRO RIOS PRESTES em 18/05/2022 23:59.

19/05/2022, 00:07

Publicado DESPACHO em 17/05/2022.

16/05/2022, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022

16/05/2022, 01:10

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 10:33

Outras Decisões

13/05/2022, 10:33

Conclusos para despacho

12/05/2022, 15:11

Juntada de certidão

12/05/2022, 15:10

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 31/03/2022 23:59.

28/04/2022, 22:04

Processo devolvido à Secretaria

22/04/2022, 11:22

Todas as movimentações(218)

Arquivado Definitivamente

31/05/2022, 15:21

Juntada de certidão

31/05/2022, 15:21

Juntada de certidão

31/05/2022, 09:07

Juntada de certidão

26/05/2022, 07:35

Decorrido prazo de PETRUCIO PANTA BARBOSA em 18/05/2022 23:59.

19/05/2022, 00:08

Documentos

DESPACHO

•13/05/2022, 10:33

DESPACHO

•03/12/2021, 09:26

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 18/05/2022 23:59.

19/05/2022, 00:08

Decorrido prazo de ALESSANDRO RIOS PRESTES em 18/05/2022 23:59.

19/05/2022, 00:07

Publicado DESPACHO em 17/05/2022.

16/05/2022, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022

16/05/2022, 01:10

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 10:33

Outras Decisões

13/05/2022, 10:33

Conclusos para despacho

12/05/2022, 15:11

Juntada de certidão

12/05/2022, 15:10

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 31/03/2022 23:59.

28/04/2022, 22:04

Processo devolvido à Secretaria

22/04/2022, 11:22

Conclusos para despacho

20/04/2022, 15:35

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 23:47

Juntada de certidão

21/02/2022, 23:00

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 10/02/2022 23:59.

21/02/2022, 20:57

Juntada de certidão

26/01/2022, 20:24

Juntada de certidão

26/01/2022, 14:00

Expedição de Outros documentos.

11/01/2022, 10:11

Juntada de certidão

16/12/2021, 19:56

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 15/12/2021 23:59.

16/12/2021, 00:21

Juntada de Petição de petição

13/12/2021, 14:17

Juntada de certidão

09/12/2021, 18:42

Juntada de certidão

09/12/2021, 18:41

Juntada de Petição de outras peças

07/12/2021, 15:56

Publicado DESPACHO em 07/12/2021.

07/12/2021, 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021

07/12/2021, 07:52

Expedição de Outros documentos.

03/12/2021, 09:26

Outras Decisões

03/12/2021, 09:26

Conclusos para despacho

02/12/2021, 09:34

Juntada de certidão

02/12/2021, 09:33

Juntada de certidão

17/11/2021, 23:32

Decorrido prazo de PETRUCIO PANTA BARBOSA em 10/11/2021 23:59.

11/11/2021, 00:34

Publicado INTIMAÇÃO em 03/11/2021.

29/10/2021, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2021

29/10/2021, 00:22

Expedição de Outros documentos.

27/10/2021, 22:17

Expedição de Alvará.

25/10/2021, 08:44

Juntada de certidão

09/09/2021, 05:31

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 16/08/2021 23:59.

02/09/2021, 22:54

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 16/08/2021 23:59:59.

17/08/2021, 01:10

Juntada de Petição de outras peças

16/08/2021, 15:12

Juntada de Petição de outras peças

12/08/2021, 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/08/2021, 04:32

Publicado SENTENÇA em 06/08/2021.

05/08/2021, 04:32

Expedição de Outros documentos.

04/08/2021, 13:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/08/2021, 13:32

Conclusos para despacho

03/08/2021, 14:22

Decorrido prazo de PETRUCIO PANTA BARBOSA em 02/08/2021 23:59:59.

03/08/2021, 01:20

Decorrido prazo de ENERGISA em 02/08/2021 23:59:59.

03/08/2021, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/07/2021, 00:21

Publicado INTIMAÇÃO em 26/07/2021.

23/07/2021, 00:21

Expedição de Outros documentos.

21/07/2021, 23:55

Expedição de Outros documentos.

21/07/2021, 23:44

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 05/07/2021 23:59:59.

06/07/2021, 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria

02/07/2021, 17:01

Decorrido prazo de PETRUCIO PANTA BARBOSA em 01/07/2021 23:59:59.

02/07/2021, 00:06

Decorrido prazo de ALESSANDRO RIOS PRESTES em 01/07/2021 23:59:59.

02/07/2021, 00:05

Juntada de Petição de petição

18/06/2021, 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/06/2021, 01:01

Publicado DECISÃO em 11/06/2021.

10/06/2021, 01:01

Expedição de Outros documentos.

09/06/2021, 09:42

Outras Decisões

09/06/2021, 09:42

Conclusos para despacho

01/06/2021, 22:30

Decorrido prazo de PETRUCIO PANTA BARBOSA em 28/05/2021 23:59:59.

29/05/2021, 01:02

Expedição de Outros documentos.

25/05/2021, 11:28

Expedição de Outros documentos.

21/05/2021, 15:23

Juntada de Petição de petição

12/05/2021, 14:31

Juntada de Petição de petição

12/05/2021, 14:21

Juntada de certidão

10/05/2021, 22:49

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 07/05/2021 23:59:59.

08/05/2021, 00:21

Decorrido prazo de PETRUCIO PANTA BARBOSA em 04/05/2021 23:59:59.

05/05/2021, 00:15

Decorrido prazo de ALESSANDRO RIOS PRESTES em 04/05/2021 23:59:59.

05/05/2021, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/04/2021, 00:01

Publicado DESPACHO em 15/04/2021.

14/04/2021, 00:01

Expedição de Outros documentos.

12/04/2021, 14:19

Outras Decisões

12/04/2021, 14:19

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 26/03/2021 23:59:59.

27/03/2021, 08:24

Conclusos para despacho

18/03/2021, 22:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/03/2021, 00:51

Publicado DESPACHO em 19/03/2021.

18/03/2021, 00:51

Juntada de Petição de outras peças

17/03/2021, 15:38

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 16/03/2021 23:59:59.

17/03/2021, 14:00

Expedição de Outros documentos.

17/03/2021, 11:05

Outras Decisões

17/03/2021, 11:05

Conclusos para despacho

16/03/2021, 22:41

Decorrido prazo de ALESSANDRO RIOS PRESTES em 12/03/2021 23:59:59.

13/03/2021, 05:12

Decorrido prazo de PETRUCIO PANTA BARBOSA em 12/03/2021 23:59:59.

13/03/2021, 05:10

Publicado DESPACHO em 09/03/2021.

08/03/2021, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/03/2021, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: PETRUCIO PANTA BARBOSA Advogado do(a) EXEQUENTE: ALESSANDRO RIOS PRESTES - RO9136 Requerido(a): Energisa Advogado do(a) EXECUTADO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828 INTIMAÇÃO À PARTE REQUERIDA FINALIDADE: Por determinação do juízo, fica Vossa Senh Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Colorado do Oeste - 1ª Vara Rua Humaitá, 3879, Centro, Colorado do Oeste - RO - CEP: 76993-000 Processo nº: 7002111-46.2019.8.22.0012

08/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/03/2021, 09:20

Outras Decisões

05/03/2021, 09:20

Conclusos para decisão

04/03/2021, 22:50

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 03/03/2021 23:59:59.

04/03/2021, 00:38

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 12/02/2021 23:59:59.

13/02/2021, 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/02/2021, 00:31

Publicado INTIMAÇÃO em 08/02/2021.

05/02/2021, 00:31

Publicado DESPACHO em 05/02/2021.

04/02/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/02/2021, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: PETRUCIO PANTA BARBOSA Advogado do(a) EXEQUENTE: ALESSANDRO RIOS PRESTES - RO9136 Requerido(a): Energisa Advogado do(a) EXECUTADO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828 INTIMAÇÃO À PARTE REQUERIDA FINALIDADE: Por determinação do juízo, fica Vossa Senh Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Colorado do Oeste - 1ª Vara Rua Humaitá, 3879, Centro, Colorado do Oeste - RO - CEP: 76993-000 Processo nº: 7002111-46.2019.8.22.0012

04/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/02/2021, 23:38

Expedição de Outros documentos.

03/02/2021, 23:38

Juntada de Petição de outras peças

03/02/2021, 11:32

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: PETRUCIO PANTA BARBOSA Advogado do(a) EXEQUENTE: ALESSANDRO RIOS PRESTES - RO9136 EXECUTADO: ENERGISA INTIMAÇÃO À PARTE REQUERENTE FINALIDADE: Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, FICA VO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Colorado do Oeste - 1ª Vara Fórum Juiz Joel Quaresma de Moura, Rua Humaitá, 3879 - CEP:76.993-000 Fone: (069) 3341-3021/3022 – e-mail: [email protected] Processo n°: 7002111-46.2019.8.22.0012

03/02/2021, 00:00

Outras Decisões

02/02/2021, 19:34

Expedição de Outros documentos.

02/02/2021, 19:34

Conclusos para despacho

28/01/2021, 17:53

Juntada de Petição de outras peças

28/01/2021, 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/01/2021, 03:23

Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2021.

11/01/2021, 03:23

Juntada de certidão

08/01/2021, 10:47

Expedição de Outros documentos.

07/01/2021, 23:39

Expedição de Outros documentos.

07/01/2021, 23:37

Decorrido prazo de PETRUCIO PANTA BARBOSA em 16/12/2020 23:59:59.

17/12/2020, 01:30

Juntada de certidão

15/12/2020, 11:29

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 10/12/2020 23:59:59.

11/12/2020, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/12/2020, 00:23

Publicado INTIMAÇÃO em 09/12/2020.

07/12/2020, 00:23

Expedição de Outros documentos.

04/12/2020, 22:37

Expedição de Outros documentos.

03/12/2020, 23:29

Expedição de Alvará.

03/12/2020, 09:26

Juntada de certidão

01/12/2020, 19:28

Juntada de certidão

01/12/2020, 10:39

Juntada de Petição de petição

19/11/2020, 11:38

Expedição de Outros documentos.

18/11/2020, 06:45

Decorrido prazo de PETRUCIO PANTA BARBOSA em 17/11/2020 23:59:59.

18/11/2020, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/11/2020, 00:32

Publicado INTIMAÇÃO em 09/11/2020.

06/11/2020, 00:32

Expedição de Outros documentos.

05/11/2020, 06:40

Expedição de Outros documentos.

05/11/2020, 06:40

Decorrido prazo de PETRUCIO PANTA BARBOSA em 04/11/2020 23:59:59.

05/11/2020, 00:35

Decorrido prazo de ALESSANDRO RIOS PRESTES em 04/11/2020 23:59:59.

05/11/2020, 00:31

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 04/11/2020 23:59:59.

05/11/2020, 00:26

Expedição de Alvará.

04/11/2020, 09:06

Juntada de certidão

03/11/2020, 08:05

Juntada de Petição de petição

28/10/2020, 11:34

Publicado DECISÃO em 09/10/2020.

08/10/2020, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/10/2020, 00:30

Expedição de Outros documentos.

07/10/2020, 08:28

Outras Decisões

07/10/2020, 08:28

Conclusos para despacho

05/10/2020, 11:39

Juntada de certidão

01/10/2020, 10:54

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 30/09/2020 23:59:59.

01/10/2020, 00:06

Juntada de Petição de petição

21/09/2020, 15:58

Classe Processual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/09/2020, 06:32

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 09/09/2020 23:59:59.

10/09/2020, 00:31

Expedição de Outros documentos.

09/09/2020, 17:06

Juntada de Petição de petição

09/09/2020, 13:02

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 08/09/2020 23:59:59.

09/09/2020, 00:10

Juntada de Petição de petição

03/09/2020, 12:17

Juntada de Petição de outras peças

17/08/2020, 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/08/2020, 00:21

Publicado DESPACHO em 18/08/2020.

17/08/2020, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/08/2020, 00:30

Publicado NOTIFICAÇÃO em 17/08/2020.

14/08/2020, 00:30

Expedição de Outros documentos.

13/08/2020, 17:45

Outras Decisões

13/08/2020, 17:45

Conclusos para decisão

13/08/2020, 09:42

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

13/08/2020, 09:40

Expedição de Outros documentos.

13/08/2020, 07:19

Expedição de Outros documentos.

13/08/2020, 07:19

Recebidos os autos (#Não preenchido#)

12/08/2020, 20:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2020, 15:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/04/2020, 10:22

Expedição de Outros documentos.

14/04/2020, 19:27

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

14/04/2020, 19:27

Conclusos para decisão

14/04/2020, 08:13

Juntada de Petição de outras peças

13/04/2020, 15:16

Publicado INTIMAÇÃO em 04/05/2020.

01/04/2020, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/04/2020, 00:07

Expedição de Outros documentos.

30/03/2020, 14:41

Expedição de Outros documentos.

30/03/2020, 14:41

Juntada de Petição de recurso

24/03/2020, 10:06

Juntada de Petição de outras peças

17/03/2020, 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/03/2020, 00:52

Publicado DECISÃO em 10/03/2020.

09/03/2020, 00:52

Expedição de Outros documentos.

06/03/2020, 10:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/03/2020, 10:38

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 03/03/2020 23:59:59.

04/03/2020, 00:06

Conclusos para julgamento

26/02/2020, 14:54

Juntada de Petição de outras peças

21/02/2020, 17:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/02/2020, 00:31

Publicado INTIMAÇÃO em 26/02/2020.

21/02/2020, 00:31

Expedição de Outros documentos.

20/02/2020, 07:41

Expedição de Outros documentos.

20/02/2020, 07:41

Juntada de Petição de petição

19/02/2020, 12:31

Publicado INTIMAÇÃO em 20/02/2020.

19/02/2020, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/02/2020, 01:12

Expedição de Outros documentos.

18/02/2020, 10:59

Expedição de Outros documentos.

18/02/2020, 10:59

Julgado procedente o pedido

13/02/2020, 11:42

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 12/02/2020 09:00 Colorado do Oeste - 1ª Vara Cível.

12/02/2020, 12:32

Juntada de Petição de outras peças

11/02/2020, 20:45

Juntada de Petição de petição

11/02/2020, 15:36

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 19/11/2019 23:59:59.

20/11/2019, 04:18

Juntada de Petição de outras peças

19/11/2019, 14:34

Expedição de Outros documentos.

08/11/2019, 11:30

Expedição de Outros documentos.

08/11/2019, 11:30

Audiência Instrução e Julgamento designada para 12/02/2020 09:00 Colorado do Oeste - 1ª Vara Cível.

08/11/2019, 11:29

Publicado DESPACHO em 11/11/2019.

08/11/2019, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/11/2019, 00:13

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

06/11/2019, 15:21

Expedição de Outros documentos.

06/11/2019, 15:21

Conclusos para julgamento

09/10/2019, 08:17

Juntada de Petição de outras peças

08/10/2019, 23:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/10/2019, 00:42

Publicado INTIMAÇÃO em 10/10/2019.

08/10/2019, 00:42

Expedição de Outros documentos.

07/10/2019, 09:16

Expedição de Outros documentos.

07/10/2019, 09:16

Juntada de Petição de contestação

04/10/2019, 16:57

Juntada de Petição de certidão

01/10/2019, 16:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/09/2019, 10:02

Outras Decisões

05/09/2019, 09:01

Conclusos para despacho

04/09/2019, 17:19

Distribuído por sorteio

04/09/2019, 17:19

SENTENÇA

•04/08/2021, 13:32

DECISÃO

•09/06/2021, 09:42

PETIÇÃO

•12/05/2021, 14:31

DESPACHO

•12/04/2021, 14:19

DESPACHO

•17/03/2021, 11:05

DESPACHO

•05/03/2021, 09:20

DESPACHO

•02/02/2021, 19:34

DECISÃO

•07/10/2020, 08:28

DESPACHO

•13/08/2020, 17:45

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•13/08/2020, 09:40

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•13/08/2020, 09:40

ACÓRDÃO

•30/06/2020, 11:56

DESPACHO

•22/06/2020, 11:38

Todos os documentos(25)

DESPACHO

•13/05/2022, 10:33

DESPACHO

•03/12/2021, 09:26

SENTENÇA

•04/08/2021, 13:32

DECISÃO

•09/06/2021, 09:42

PETIÇÃO

•12/05/2021, 14:31

DESPACHO

•12/04/2021, 14:19

DESPACHO

•17/03/2021, 11:05

DESPACHO

•05/03/2021, 09:20

DESPACHO

•02/02/2021, 19:34

DECISÃO

•07/10/2020, 08:28

DESPACHO

•13/08/2020, 17:45

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•13/08/2020, 09:40

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•13/08/2020, 09:40

ACÓRDÃO

•30/06/2020, 11:56

DESPACHO

•22/06/2020, 11:38

OUTROS DOCUMENTOS

•20/05/2020, 15:34

ACÓRDÃO

•20/05/2020, 09:13

ACÓRDÃO

•29/04/2020, 11:40

DECISÃO

•14/04/2020, 19:27

DECISÃO

•06/03/2020, 10:38

ATA DA AUDIÊNCIA

•13/02/2020, 11:42

DESPACHO

•06/11/2019, 15:21

DESPACHO

•05/09/2019, 09:01

OUTROS DOCUMENTOS

•04/09/2019, 17:19

OUTROS DOCUMENTOS

•04/09/2019, 17:19