Cumprimento de sentença 0002865-84.2012.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/03/2012

Valor da Causa

R$ 94.323,14

Órgão julgador

Ariquemes - 4ª Vara Cível

Partes do Processo

JOAO DE SOUZA BERNARDO

CPF

Autor

MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

DETRAN RO

Terceiro

A FAZENDA NACIONAL

Terceiro

Advogados / Representantes

WASHINGTON FERREIRA MENDONCA

OAB/RO 1946·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(13)

JOAO DE SOUZA BERNARDO

CPF

Autor

MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

DETRAN RO

Terceiro

A FAZENDA NACIONAL

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

RONDONIA

Terceiro

N/C

Terceiro

PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Reu

FAZENDA NACIONAL - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DE RONDONIA em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:03

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2026, 13:48

Conclusos para julgamento

06/05/2026, 15:13

Juntada de Petição de outras peças

01/05/2026, 13:21

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 17:24

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 14:57

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 08:16

Proferidas outras decisões não especificadas

01/04/2026, 15:03

Expedição de INTIMAÇÃO.

01/04/2026, 15:03

Conclusos para julgamento

23/03/2026, 16:11

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/03/2026, 16:11

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DE RONDONIA em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:14

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

12/03/2026, 11:24

Decorrido prazo de JOAO DE SOUZA BERNARDO em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:25

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 10:25

Todas as movimentações(65)

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DE RONDONIA em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:03

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2026, 13:48

Conclusos para julgamento

06/05/2026, 15:13

Juntada de Petição de outras peças

01/05/2026, 13:21

Juntada de Petição de petição

Documentos

DESPACHO

•07/05/2026, 12:53

DESPACHO

•01/04/2026, 15:03

28/04/2026, 17:24

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 14:57

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 08:16

Proferidas outras decisões não especificadas

01/04/2026, 15:03

Expedição de INTIMAÇÃO.

01/04/2026, 15:03

Conclusos para julgamento

23/03/2026, 16:11

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/03/2026, 16:11

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DE RONDONIA em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:14

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

12/03/2026, 11:24

Decorrido prazo de JOAO DE SOUZA BERNARDO em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:25

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 10:25

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

04/03/2026, 10:25

Expedição de INTIMAÇÃO.

04/03/2026, 10:25

Conclusos para decisão

03/03/2026, 14:00

Juntada de certidão

03/03/2026, 13:59

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:00

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 17:51

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

22/12/2025, 14:58

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 11:42

Publicado INTIMAÇÃO em 02/12/2025.

02/12/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/12/2025, 00:11

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 08:08

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 08:08

Juntada de certidão

01/12/2025, 08:05

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DE RONDONIA em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:03

Decorrido prazo de JOAO DE SOUZA BERNARDO em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 00:22

Publicado DESPACHO em 30/09/2025.

30/09/2025, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/09/2025, 01:52

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 16:14

Proferidas outras decisões não especificadas

29/09/2025, 16:14

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 16:14

Conclusos para despacho

26/09/2025, 15:25

Evoluída a classe de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/09/2025, 15:24

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DE RONDONIA em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 00:25

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

12/09/2025, 11:43

Publicado INTIMAÇÃO em 04/09/2025.

04/09/2025, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/09/2025, 01:53

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 18:26

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 18:26

Juntada de certidão

02/09/2025, 08:48

Juntada de certidão

02/09/2025, 08:43

Processo Desarquivado

02/09/2025, 08:41

Decorrido prazo de WASHINGTON FERREIRA MENDONCA em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 01:02

Decorrido prazo de União Federal em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 00:55

Decorrido prazo de JOAO DE SOUZA BERNARDO em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 00:55

Arquivado Provisoramente

14/08/2023, 09:36

Publicado DESPACHO em 11/08/2023.

11/08/2023, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023

11/08/2023, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOAO DE SOUZA BERNARDO ADVOGADO DO EXEQUENTE: WASHINGTON FERREIRA MENDONCA, OAB nº RO1946 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL EXECUTADO SEM ADVOGADO(S). DECISÃO Aguarde-se em arquivo provisório, o julgamento do recurso que tramita no TRF-1. Retornando os autos, traslade-se cópia da decisão aos autos principais, e cumpra-se. SERVE DE INTIMAÇÃO. Ariquemes/RO, 10 de agosto de 2023. Alex Balmant Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 4ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] Processo n.: 0002865-84.2012.8.22.0002 Classe: Embargos à Execução Fiscal Assunto:Competência Tributária

11/08/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2023, 15:01

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 15:01

Conclusos para despacho

07/08/2023, 12:33

Decorrido prazo de JOAO DE SOUZA BERNARDO em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023, 00:37

Publicado INTIMAÇÃO em 27/07/2023.

26/07/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/07/2023, 00:19

Juntada de Petição de petição

25/07/2023, 10:14

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: WASHINGTON FERREIRA MENDONCA - RO1946 Polo Passivo: UNIÃO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que estes autos foram digitalizados através de sistema próprio, ficando encerrada a movimentação física através do Sistema SAP-PG. Ficam as partes, por meio de seus advogados, intimadas da distribuição em forma digitalizada NO SISTEMA PJE, SOB MESMA NUMERAÇÃO, no qual deverão ser apresentadas as petições pertinentes. O referido é verdade. Dou fé. Ariquemes, 19 de julho de 2023 Chefe de Secretaria Intimação - Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Poder Judiciário Ariquemes - 4ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected], Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853 - Fone:(69) 35352493 Processo nº 0002865-84.2012.8.22.0002 Polo Ativo: JOAO DE SOUZA BERNARDO Advogado do(a)

25/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 14:02

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 14:02

Juntada de certidão

19/07/2023, 12:27

Distribuído por migração de sistemas

18/07/2023, 12:49

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•12/03/2026, 11:24

DESPACHO

•04/03/2026, 10:25

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•22/12/2025, 14:58

DESPACHO

•29/09/2025, 16:14

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•12/09/2025, 11:43

CERTIDÃO

•02/09/2025, 08:43

CERTIDÃO

•02/09/2025, 08:43

DESPACHO

•10/08/2023, 15:01