Execução Fiscal 0013479-85.2011.8.22.0002 - TJRO

Execução Fiscal 0013479-85.2011.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de Fazenda Nacional - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DE RONDONIA em 01/09/2023 23:59.

11/09/2023, 03:45

Decorrido prazo de JOAO DE SOUZA BERNARDO em 18/08/2023 23:59.

20/08/2023, 11:21

Decorrido prazo de JOAO ALBERTO CHAGAS MUNIZ em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:39

Decorrido prazo de JOAO DE SOUZA BERNARDO em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:39

Decorrido prazo de União Federal em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:39

Publicado INTIMAÇÃO em 09/08/2023.

09/08/2023, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

09/08/2023, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA Ariquemes - 4ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853 e-mail: [email protected] DESPACHO Processo: 0013479-85.2011.8.22.0002. Exequente: Fazenda Nacional - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DE RONDONIA Executado: JOAO DE SOUZA BERNARDO Advogado: Advogado(s) do reclamado: JOAO ALBERTO CHAGAS MUNIZ INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito, fica Vossa Senhoria INTIMADA do inteiro teor do Despacho ID N. 94287723. Ariquemes/RO, 8 de agosto de 2023. LORENA MARCIA RODRIGUES ALENCAR (assinatura digital) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

09/08/2023, 00:00

Arquivado Provisoramente

08/08/2023, 11:03

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 11:02

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

08/08/2023, 01:42

Publicado DECISÃO em 08/08/2023.

08/08/2023, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 4ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] DECISÃO Processo: 0013479-85.2011.8.22.0002. EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL EXEQUENTE SEM ADVOGADO(S) EXECUTADO: JOAO DE SOUZA BERNARDO ADVOGADO DO EXECUTADO: JOAO ALBERTO CHAGAS MUNIZ, OAB nº RO3030 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO Classe Processual: Execução Fiscal Assunto: Competência Tributária Valor da Causa: R$ 94.323,14 Trata-se de Execução Fiscal suspensa em razão dos Embargos nº 0002865-84.2012.8.22.0002, recebidos com efeito suspensivo que tramita na instância superior para julgamento do recurso de apelação. Aguarde-se em arquivo provisório o julgamento do recurso, e, com o trânsito em julgado, traslade-se cópia da decisão para estes autos, promovendo-se a movimentação do feito. Arquive-se de imediato. SERVE DE INTIMAÇÃO. Ariquemes, 7 de agosto de 2023 Alex Balmant Juiz de Direito

08/08/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

07/08/2023, 12:14

Documentos

DECISÃO

•07/08/2023, 12:14

—

Partes do Processo(13)

Decorrido prazo de Fazenda Nacional - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DE RONDONIA em 01/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de JOAO DE SOUZA BERNARDO em 18/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de JOAO ALBERTO CHAGAS MUNIZ em 10/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de JOAO DE SOUZA BERNARDO em 10/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de União Federal em 10/08/2023 23:59.

Publicado INTIMAÇÃO em 09/08/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

Arquivado Provisoramente

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

Publicado DECISÃO em 08/08/2023.

Proferidas outras decisões não especificadas

Todas as movimentações(26)