Execução Fiscal 7003756-49.2018.8.22.0010 - TJRO

Execução Fiscal 7003756-49.2018.8.22.0010 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/09/2023, 11:14

Juntada de certidão trânsito em julgado

20/09/2023, 11:10

Juntada de Petição de petição

19/09/2023, 08:49

Decorrido prazo de PAULO CAMPOS FONCECA em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 00:20

Publicado SENTENÇA em 27/07/2023.

26/07/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/07/2023, 00:35

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 13:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Advogado(a): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Requerido/Executado: PAULO CAMPOS FONCECA Advogado(a): SEM ADVOGADO(S) S E N T E N Ç A DESISTÊNCIA SERVINDO DE OFÍCIO À PRIMEIRA VARA CÍVEL (autos 70033336-15-2016.822.0010) PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 Processo nº: 7003756-49.2018.8.22.0010 Requerente/ Trata-se de execução fiscal proposta pelo Município de Rolim de Moura. Pedido de desistência (Num. 93616537 - Pág. 1). Decido: Desnecessário intimar o executado, porque não terá prejuízos neste momento. Diante do exposto, ACOLHO o pedido HOMOLOGO o acordo mencionado no doc. ID 93616537 - Pág. 1 e extingo o processo com base no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. À PGM para providenciar a baixa na penhora/arresto do ID: 19842472 - Pág. 3. Também SIRVA-SE de ofício à Primeira Vara Cível tornando sem efeito a penhora realizada no rosto dos autos 70033336-15-2016.822.0010. Sem custas finais ou honorários. NÃO há outros bens constritos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se todos apenas pelo sistema PJe por evidente economia (art. 270 do NCPC). Após oficiado e intimada a PGM, arquive-se de imediato. Rolim de Moura/RO, 24 de julho de 2023., 17:55 Jeferson Cristi Tessila Melo Juiz de Direito

25/07/2023, 00:00

Extinto o processo por desistência

24/07/2023, 17:55

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 17:55

Conclusos para julgamento

21/07/2023, 11:17

Processo Desarquivado

21/07/2023, 11:17

Juntada de Petição de petição

21/07/2023, 09:55

Juntada de certidão

03/05/2023, 07:37

Arquivado Provisoramente

23/02/2022, 12:35

Documentos

SENTENÇA

•24/07/2023, 17:55

DESPACHO

•20/04/2021, 08:31

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão trânsito em julgado

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de PAULO CAMPOS FONCECA em 28/07/2023 23:59.

Publicado SENTENÇA em 27/07/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por desistência

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para julgamento

Processo Desarquivado

Juntada de Petição de petição

Juntada de certidão

Arquivado Provisoramente

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