Execução de Título Extrajudicial 7003498-30.2023.8.22.0021 - TJRO | JusConsulta

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TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/07/2023

Valor da Causa

R$ 11.820,61

Órgão julgador

Buritis - 1ª Vara Genérica

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Decorrido prazo de FRANCIELE DE OLIVEIRA ALMEIDA em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 01:39

Decorrido prazo de JOSE APARECIDO PEREIRA RODRIGUES em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 01:39

Decorrido prazo de VANDERLEI DE SOUZA em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 01:38

Decorrido prazo de AGUIA DE ACO TRANSPORTES LTDA em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 01:37

Arquivado Definitivamente

21/11/2023, 16:13

Juntada de certidão

21/11/2023, 16:12

Juntada de certidão trânsito em julgado

21/11/2023, 16:11

Publicado SENTENÇA em 21/11/2023.

21/11/2023, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

21/11/2023, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DA AMAZONIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: FRANCIELE DE OLIVEIRA ALMEIDA, OAB nº RO9541, PROCURADORIA DA SICOOB AMAZÔNIA - COOPERATIVA DE CRÉDITO DA AMAZÔNIA EXECUTADOS: JOSE APARECIDO PEREIRA RODRIGUES, VANDERLEI DE SOUZA, AGUIA DE ACO TRANSPORTES LTDA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA Buritis - 1ª Vara Genérica Rua Taguatinga, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto 7003498-30.2023.8.22.0021 Trata-se de demanda executiva deflagrada por COOPERATIVA DE CREDITO DA AMAZONIA em desfavor de JOSE APARECIDO PEREIRA RODRIGUES, VANDERLEI DE SOUZA, AGUIA DE ACO TRANSPORTES LTDA. O feito encontrava-se tramitando regularmente, quando então sobreveio petição da parte credora manifestando o desejo de desistência da ação (ID94919365), conforme lhe faculta a legislação vigente, sendo de rigor a extinção do feito, independente de anuência da parte executada por se tratar de ação executiva. Posto isso, com fulcro no artigo 485, VIII c.c 771, parágrafo único, do Código de Processo Civil, declaro extinta a execução, ante a desistência da ação. Isento de custas nos termos do art. 8º, III, da Lei Estadual 3.896/2016 (Regimento de Custas Judiciais). Libere-se eventual penhora/arresto/restrição/bloqueio existente nos autos. Sentença transitada em julgado nesta data, por força da preclusão lógica disposta no art. 1.000, parágrafo único do CPC. SERVIRÁ A PRESENTE SENTENÇA COMO OFÍCIO/ MANDADO DE INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO E/OU CARTA PRECATÓRIA. P.R.I. e, oportunamente, arquivem-se, promovendo-se as baixas no sistema. Buritis, 20 de novembro de 2023. Brenda Aguiar Vasconcelos Juiz (a) de Direito

21/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 10:18

Extinto o processo por desistência

20/11/2023, 10:18

Decorrido prazo de JOSE APARECIDO PEREIRA RODRIGUES em 12/09/2023 23:59.

18/09/2023, 18:05

Decorrido prazo de AGUIA DE ACO TRANSPORTES LTDA em 12/09/2023 23:59.

18/09/2023, 16:43

Decorrido prazo de VANDERLEI DE SOUZA em 12/09/2023 23:59.

18/09/2023, 16:43

Todas as movimentações(36)

Decorrido prazo de FRANCIELE DE OLIVEIRA ALMEIDA em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 01:39

Decorrido prazo de JOSE APARECIDO PEREIRA RODRIGUES em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 01:39

Decorrido prazo de VANDERLEI DE SOUZA em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 01:38

Decorrido prazo de AGUIA DE ACO TRANSPORTES LTDA em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 01:37

Arquivado Definitivamente

21/11/2023, 16:13

Juntada de certidão

21/11/2023, 16:12

Juntada de certidão trânsito em julgado

21/11/2023, 16:11

Publicado SENTENÇA em 21/11/2023.

21/11/2023, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

21/11/2023, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DA AMAZONIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: FRANCIELE DE OLIVEIRA ALMEIDA, OAB nº RO9541, PROCURADORIA DA SICOOB AMAZÔNIA - COOPERATIVA DE CRÉDITO DA AMAZÔNIA EXECUTADOS: JOSE APARECIDO PEREIRA RODRIGUES, VANDERLEI DE SOUZA, AGUIA DE ACO TRANSPORTES LTDA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA Buritis - 1ª Vara Genérica Rua Taguatinga, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto 7003498-30.2023.8.22.0021 Trata-se de demanda executiva deflagrada por COOPERATIVA DE CREDITO DA AMAZONIA em desfavor de JOSE APARECIDO PEREIRA RODRIGUES, VANDERLEI DE SOUZA, AGUIA DE ACO TRANSPORTES LTDA. O feito encontrava-se tramitando regularmente, quando então sobreveio petição da parte credora manifestando o desejo de desistência da ação (ID94919365), conforme lhe faculta a legislação vigente, sendo de rigor a extinção do feito, independente de anuência da parte executada por se tratar de ação executiva. Posto isso, com fulcro no artigo 485, VIII c.c 771, parágrafo único, do Código de Processo Civil, declaro extinta a execução, ante a desistência da ação. Isento de custas nos termos do art. 8º, III, da Lei Estadual 3.896/2016 (Regimento de Custas Judiciais). Libere-se eventual penhora/arresto/restrição/bloqueio existente nos autos. Sentença transitada em julgado nesta data, por força da preclusão lógica disposta no art. 1.000, parágrafo único do CPC. SERVIRÁ A PRESENTE SENTENÇA COMO OFÍCIO/ MANDADO DE INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO E/OU CARTA PRECATÓRIA. P.R.I. e, oportunamente, arquivem-se, promovendo-se as baixas no sistema. Buritis, 20 de novembro de 2023. Brenda Aguiar Vasconcelos Juiz (a) de Direito

21/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 10:18

Extinto o processo por desistência

20/11/2023, 10:18

Decorrido prazo de JOSE APARECIDO PEREIRA RODRIGUES em 12/09/2023 23:59.

18/09/2023, 18:05

Decorrido prazo de AGUIA DE ACO TRANSPORTES LTDA em 12/09/2023 23:59.

18/09/2023, 16:43

Decorrido prazo de VANDERLEI DE SOUZA em 12/09/2023 23:59.

18/09/2023, 16:43

Decorrido prazo de VANDERLEI DE SOUZA em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 00:04

Decorrido prazo de JOSE APARECIDO PEREIRA RODRIGUES em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 00:03

Decorrido prazo de AGUIA DE ACO TRANSPORTES LTDA em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 00:02

Conclusos para julgamento

30/08/2023, 13:39

Juntada de Petição de petição

22/08/2023, 10:11

Mandado devolvido sorteio

21/08/2023, 18:14

Decorrido prazo de VANDERLEI DE SOUZA em 18/08/2023 23:59.

20/08/2023, 11:05

Decorrido prazo de JOSE APARECIDO PEREIRA RODRIGUES em 18/08/2023 23:59.

20/08/2023, 11:05

Decorrido prazo de AGUIA DE ACO TRANSPORTES LTDA em 18/08/2023 23:59.

20/08/2023, 11:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/08/2023, 11:01

Juntada de Petição de petição

04/08/2023, 17:01

Mandado devolvido #Não preenchido#

03/08/2023, 08:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/07/2023, 08:18

Expedição de Mandado.

27/07/2023, 18:44

Publicado DESPACHO em 27/07/2023.

26/07/2023, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/07/2023, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DA AMAZONIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: FRANCIELE DE OLIVEIRA ALMEIDA, OAB nº RO9541, PROCURADORIA DA SICOOB AMAZÔNIA - COOPERATIVA DE CRÉDITO DA AMAZÔNIA EXECUTADOS: JOSE APARECIDO PEREIRA RODRIGUES, VANDERLEI DE SOUZA, AGUIA DE ACO TRANSPORTES LTDA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DESPACHO EXECUTADOS: JOSE APARECIDO PEREIRA RODRIGUES, LINHA ELET., SENTIDO JACINÓPOLIS, KM 35 S/N, STR PROJETO RIO BRANCO, LOTE 41, SÍTIO PEDRA PENSA GB 01, P.A PEDRA DO ABISMO, ZONA RURAL - 76887-000 - CAMPO NOVO DE RONDÔNIA - RONDÔNIA, VANDERLEI DE SOUZA, RUA BURITIS N 2277 SETOR 03 - 76887-000 - CAMPO NOVO DE RONDÔNIA - RONDÔNIA, AGUIA DE ACO TRANSPORTES LTDA, AYRTON SENNA 2274 SETOR 03 - 76880-000 - BURITIS - RONDÔNIA Valor atualizado da ação: R$ 11.820,61. Sobre o valor incidem custas (3%) e honorários advocatícios (10%). Anexos: Prazo para cumprimento do mandado: 45 dias (art. 37, III das Diretrizes Gerais do TJRO). Observações Gerais: Em atenção ao Provimento 61 de 17/10/2017 do Conselho Nacional de Justiça, a qualificação da parte executada deverá abranger nome, CPF, nacionalidade, endereço, e-mail, profissão e estado civil. Para adequação do cadastro, o Credor deverá indicar os dados não apresentados em petição, nos próprios autos. Por sua vez, a parte Executada poderá fornecer os dados ao Oficial de Justiça no momento da citação ou via email ([email protected]), com a menção ao número desta cobrança/processo. Orientações para pagamento: As custas processuais por meio de boleto bancário, obtido no site do TJRO, na aba "Boleto Bancário", opção "Custas Judiciais". Na página seguinte, selecionar "Emissão de guia de recolhimento VINCULADA AO PROCESSO" (link: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/custas/custasInicio.jsf). Após a inserção do número do processo judicial, deverão ser selecionadas as opções "Custa inicial 1%" (cod. 1001.1), "Custa inicial adiada +1%" (cod. 1001.2) e "Custa final - Satisfação da execução" (cod. 1004.2). Buritis, 24 de julho de 2023. Márcia Regina Gomes Serafim Juiz (a) de Direito Buritis - 1ª Vara Genérica AC Buritis, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Rua Taguatinga 7003498-30.2023.8.22.0021 Intime-se a parte exequente para que junte o comprovante das custas processuais iniciais, atendendo ao disposto no art. 12 do Regimento de Custas Judiciais do Eg. TJRO (Lei 3.896/16), no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento. Não havendo o pagamento, tornem conclusos para extinção. Com o pagamento, CITE-SE em execução, na forma do art. 824 do CPC. Fixo honorários em 10% (art. 827 do CPC). Consigne-se no mandado que: a) o prazo para pagamento da dívida atualizada, acrescida de juros, custas e honorários advocatícios, é de 3 (três) dias, a contar da citação (art. 829 do CPC); b) nos termos do art. 212, §2º do CPC, independente de autorização judicial, poderá o oficial de justiça proceder com as citações, intimações e penhoras, no período de férias forenses, nos feriados ou dias úteis fora do horário previsto no art. 212, caput do CPC, observado o disposto no art. 5o, inciso XI, da Constituição Federal. c) havendo o pagamento voluntário e total nesse prazo, o devedor terá o benefício de redução da verba honorária para a metade da que fora arbitrada no deferimento da petição inicial (art. 827, §1º do CPC); d) decorrido o prazo sem pagamento, penhore-se e avalie-se o(s) bem(ns) nomeado(s) pelo credor na inicial. Não havendo tal nomeação, penhore-se e avaliem-se tantos bens localizados, quanto bastem para garantir a satisfação do crédito e acessórios; d.1) fica desde já deferido o auxílio de força policial em caso de resistência (art. 846, §2º do CPC). e) o prazo de embargos do devedor será de 15 (quinze) dias, a contar da juntada aos autos do mandado de citação ou ocorrendo qualquer das hipóteses previstas no art. 231 do CPC. f) não sendo localizado o devedor, proceda o Sr. Oficial de Justiça com o arresto de bens quantos bastem para garantir a execução (art. 830 e ss. do CPC), devendo para tanto, a parte exequente, peticionar indicando expressamente o local/endereço em que pretende seja cumprida essa diligência. g) esclareça à parte executada que no prazo para oposição de embargos, reconhecendo o crédito do exequente, poderá mediante o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, mais custas e honorários advocatícios, REQUERER, o parcelamento do restante do débito remanescente em até 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês (artigo 916 do CPC). h) em sendo satisfeita a execução, intime-se a parte executada para que efetue o pagamento do corresponde a 1% (um por cento) do valor da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição em dívida ativa (art. 12, III c/c art. 17 da Lei Estadual 3.896/2016). Pratique-se e expeça-se o necessário. Sirva a presente decisão como mandado/ carta precatória de citação, arresto, penhora, avaliação e intimação para ser cumprida pelo Meirinho, que deverá observar o endereço constante na contrafé, que segue anexa ao mandado, bem como a descrição do bem, caso tenho sido nomeado. Endereço:

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 19:29

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2023, 19:29

Conclusos para despacho

24/07/2023, 16:41

Distribuído por sorteio

24/07/2023, 16:41

Documentos

SENTENÇA

•20/11/2023, 10:18

DESPACHO

•24/07/2023, 19:29

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25/07/2023, 00:00