Execução de Título Extrajudicial 7002610-46.2018.8.22.0018 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7002610-46.2018.8.22.0018 - TJRO | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Santa Luzia do Oeste - Vara Única Dom Pedro I, [email protected], Santa Luzia D'Oeste - RO - CEP: 76950-000 Processo: 7002610-46.2018.8.22.0018. EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO SUL RONDONIENSE - SICOOB CREDIP Advogados do(a) EXEQUENTE: ANA PAULA SANCHES - RO9705, EDER TIMOTIO PEREIRA BASTOS - RO2930, NOEL NUNES DE ANDRADE - RO1586 EXECUTADO: GENIVAL RODRIGUES DA SILVA, OSMAR TONINI DA SILVA, JOSE DA SILVA PEDROSOAdvogado do(a) EXECUTADO: CARLOS OLIVEIRA SPADONI - RO607-A Advogado do(a) EXECUTADO: VITOR FERRARI SOSSAI - RO11503 INTIMAÇÃO AUTOR/RÉU - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA Designada AUDIÊNCIA de conciliação por meio de videoconferência nos Termos do Provimento 018/2020-CG, ficam os respectivos patronos intimados da designação para que participem da solenidade e assegurem que seu constituinte também compareça: DATA E HORA DA AUDIÊNCIA: 12/09/2023 12:00 INSTRUÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO NA AUDIÊNCIA: COMO ENTRAR NA AUDIÊNCIA: aguardar chamada de vídeo pelo whatsapp que receberá no dia e hora marcado no item anterior. OBSERVAÇÕES IMPORTANTES PARA USAR O RECURSO TECNOLÓGICO: 1. Deverá buscar orientação, assim que receber a intimação, com o número (69) 3309-8590 ou (69) 3309-8591 ou e-mail, [email protected], preferencialmente por whatsapp, sobre como acessar os aplicativos whatsapp e Hangouts Meet de seu celular ou no computador, a partir do link www.acessoaowhatsapp.com (art. 7° III, Prov. 018/2020-CG); 2. Deverá estar com o telefone disponível durante o horário da audiência, para atender as ligações do Poder Judiciário; (art. 7° V, Prov. 018/2020-CG); 3. Atualizar o aplicativo no celular ou no computador; 4. Certificar-se de estar conectado a internet de boa qualidade no horário da audiência; 5. Certificar-se de que o aparelho telefônico esteja com bateria suficiente; 6. Manter-se em local onde esteja isolado e em silêncio para participar da audiência. ADVERTÊNCIAS GERAIS: 1. O advogado da parte deverá comunicar a ela da audiência por videoconferência e lhe orientar sobre o que fazer para participar da audiência (art. 2°, § 1°, Prov. 018/2020-CG); 2. As partes deverão comunicar eventuais alterações dos respectivos endereços físicos ou eletrônicos e telefones, sob pena de se considerar como válida e eficaz a carta de intimação enviada ou o mandado de intimação cumprido no endereço constante dos autos (art. 7° II, Prov. 018/2020-CG); 3. Se tiver algum problema que dificulte ou impeça o acesso à audiência virtual, deverá fazer contato com a unidade judiciária por petição ou outro meio indicado no instrumento de intimação; (art. 7° IV, Prov. 018/2020-CG); 4. Assegurará que na data e horário agendados para realização da audiência, seu procurador e preposto acessem o ambiente virtual com o link fornecido, munidos de poderes específicos para transacionar; (art. 7° VII, Prov. 018/2020-CG); 5. Pessoa jurídica que figurar no polo passivo da demanda deverá apresentar no processo, até a abertura da audiência de conciliação, instrução e julgamento, carta de preposto, sob pena de revelia, nos moldes dos arts. 9º, § 4º, e 20, da Lei n. 9.099/1995, sendo que os atos constitutivos, contratos sociais e demais documentos de comprovação servem para efetiva constatação da personalidade jurídica e da regular representação em juízo (art. 45, Código Civil, e art. 75, VIII, Código de Processo Civil), sob pena de revelia; (art. 7° VIII, Prov. 018/2020-CG); 6. Em se tratando de pessoa jurídica e relação de consumo, fica expressamente consignada a possibilidade e advertência de inversão do ônus da prova; (art. 7° IX, Prov. 018/2020-CG); 7. Nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado; (art. 7° X, Prov. 018/2020-CG); 8. A falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerente e ou seu advogado poderá implicar na extinção e arquivamento do processo, que somente poderá ser desarquivado mediante pagamento de custas e despesas processuais; (art. 7° XI, Prov. 018/2020-CG); 9. A falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerida e ou seu advogado poderá ser classificado pelo magistrado como revelia, reputando-se verdadeiros os fatos narrados no pedido inicial; (art. 7° XII, Prov. 018/2020-CG); 10. Durante a audiência de conciliação por videoconferência a parte e seu advogado deverão estar munidos de documentos de identificação válidos e de posse de seus dados de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso da conta judicial; (art. 7° XIII, Prov. 018/2020-CG); 11. Se na hipótese do inciso anterior o ausente justificar a impossibilidade por motivo razoável e manifestar desejo ter outra oportunidade de conciliação, poderá ser agendada nova audiência virtual; (art. 7° XIX, Prov. 018/2020-CG); ADVERTÊNCIAS QUANTO A PRAZOS: 1. Os prazos processuais no Juizado Especial, inclusive na execução, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo (art. 7° I, Prov. 018/2020-CG); 2. Nos processos dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 7° XIV, Prov. 018/2020-CG); 3. Nos processos dos Juizados Especiais, se a parte requerente desejar se manifestar sobre as preliminares e documentos juntados na resposta terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia posterior ao da audiência por videoconferência realizada; (art. 7° XV, Prov. 018/2020-CG); 4. Nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico dentro do prazo previsto no mandado; (art. 7° XVI, Prov. 018/2020-CG); 5. Nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, se alguma das partes desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 7° XVII, Prov. 018/2020-CG); 6. Se não comparecer na audiência virtual alguma das partes, qualquer de seus advogados e ou outros profissionais que devem atuar no processo, o fato deverá ser registrado na ata de audiência, que será juntada no processo e, em seguida, movimentado para deliberação judicial (art. 23, da lei n° 9.099/95). (art. 7° XVIII, Prov. 018/2020-CG); 7. Havendo necessidade de assistência por Defensor Público, a parte deverá solicitar atendimento, no prazo de até 15 (quinze) dias antes da audiência de conciliação, à sede da Defensoria Pública da respectiva Comarca. (art. 7° XX, Prov. 018/2020-CG); Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

26/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO SUL RONDONIENSE - SICOOB CREDIP, CNPJ nº 02015588000182, AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY 775 CENTRO - 76970-000 - PIMENTA BUENO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: EDER TIMOTIO PEREIRA BASTOS, OAB nº RO2930, AVENIDA DOS IMIGRANTES 723 SERINGAL - 76970-000 - PIMENTA BUENO - RONDÔNIA, ANA PAULA SANCHES, OAB nº RO9705, ALCINDA RIBEIRO DE SOUZA 975 ALVORADA - 76970-000 - PIMENTA BUENO - RONDÔNIA, NOEL NUNES DE ANDRADE, OAB nº RO1586 EXECUTADOS: GENIVAL RODRIGUES DA SILVA, CPF nº 91287820204, LINHA P06, KM 01 S/n ZONA RURAL - 76979-000 - PARECIS - RONDÔNIA, JOSE DA SILVA PEDROSO, CPF nº 42004080159, LINHA P07, KM 8.5, LOTE 140 S/n ZONA RURAL - 76979-000 - PARECIS - RONDÔNIA, OSMAR TONINI DA SILVA, CPF nº 83775404287, LINHA KAPA ZERO, KM 33 S/n ZONA RURAL - 76979-000 - PARECIS - RONDÔNIA ADVOGADOS DOS EXECUTADOS: CARLOS OLIVEIRA SPADONI, OAB nº RO607A,, RUA CASIMIRO DE ABREU, 395, SALA 02 - 76970-000 - PIMENTA BUENO - RONDÔNIA, VITOR FERRARI SOSSAI, OAB nº RO11503, RUA CAPITÃO SILVIO CENTRO - 76977-000 - SÃO FELIPE D'OESTE - RONDÔNIA Valor da causa: R$ 55.556,96 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Santa Luzia do Oeste - Vara Única Dom Pedro I, nº, Bairro, CEP 76950-000, Santa Luzia D'Oeste, [email protected] Processo n. 7002610-46.2018.8.22.0018 Vistos. Compulsando os autos, verifica-se que a solenidade conciliatória ocorreu nos termos da ATA (ID 93080734), entretanto, não restou produtiva ante a ausência do executado GENIVAL RODRIGUES DA SILVA. Durante o ato de composição, os executados pugnaram por nova intimação do executado ausente e pela redesignação do ato conciliatório. Por sua vez, o exequente pugnou pela aplicação da multa do art. 334, §8º do Código de Processo Civil ante a ausência do referido executado. Pois bem. Verifica-se que a intimação do executado ausente ocorreu tão somente via PJe e Diário Eletrônico, sendo que GENIVAL RODRIGUES DA SILVA não possui causídico constituído nos autos, motivo pelo qual o executado GENIVAL deveria ter sido intimado pessoalmente do ato. Ante o flagrante equivoco, torna-se inaplicável a multa pugnada pelo exequente. Nesses termos, a redesignação da audiência de conciliação é medida de rigor, contudo, devendo o executado GENIVAL RODRIGUES DA SILVA ser intimado pessoalmente. Posto isso, determino à CPE: 1) Redesigne-se a audiência de conciliação com antecedência mínima de 30 (trinta) dias; 2) Intimem-se as partes via PJe para comparecimento; 3) Intime-se o Executado GENIVAL RODRIGUES DA SILVA, pessoalmente e por meio de oficial de justiça (zona rural), para que compareça à solenidade conciliatória, advirta-o que o não comparecimento injustificado poderá ensejar a multa prevista pelo art. 334, §8º do Código de Processo Civil. 3.1) Consigno desde já que acaso o executado não seja localizado, considerar-se-á valida a intimação no endereço que este foi citado (ID 28621465). 3.2) Além disso, em não sendo o executado GENIVAL RODRIGUES DA SILVA localizado, retire-se a audiência de conciliação de pauta e intime-se o exequente para requerer o que entender de direito no prazo de 5 (cinco) dias, tendo em vista que a conciliação sem a presença do referido executado restou improdutiva. Pratique-se o necessário. Cumpra-se SERVE A PRESENTE DE MANDADO/INTIMAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO Santa Luzia do Oeste/RO, segunda-feira, 24 de julho de 2023 Ana Carolina Ferreira Marques dos Prazeres Juiz(a) de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Dom Pedro I, nº, Bairro, CEP 76950-000, Santa Luzia D'Oeste, [email protected]

25/07/2023, 00:00

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Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de EDER TIMOTIO PEREIRA BASTOS em 27/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de ANA PAULA SANCHES em 27/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de GENIVAL RODRIGUES DA SILVA em 27/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de JOSE DA SILVA PEDROSO em 27/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de NOEL NUNES DE ANDRADE em 27/04/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado DESPACHO em 31/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

Expedição de Outros documentos.

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de NOEL NUNES DE ANDRADE em 23/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de ANA PAULA SANCHES em 23/02/2026 23:59.

Todas as movimentações(327)

Todos os documentos(22)