Embargos de Declaração Cível 7045696-45.2023.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2023

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

1ª Turma Recursal - Gabinete 01

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Partes do Processo

NEUMA PANTOJA BARBOSA RODRIGUES

CPF

Autor

LUCELENE VIANA DOS SANTOS

CPF

Autor

VOEAZUL

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

JOHNATHAN DE JESUS RODRIGUES PINTO

OAB/RO 12165·CPF·Representa: Autor

NUBIA PANTOJA BARBOSA

OAB/RO 11103·CPF·Representa: Autor

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO

OAB/MG 129459·CPF·Representa: Réu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

NEUMA PANTOJA BARBOSA RODRIGUES

CPF

Autor

LUCELENE VIANA DOS SANTOS

CPF

Autor

VOEAZUL

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Terceiro

123 MILHAS VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

15/08/2024, 12:44

Expedição de Certidão.

14/08/2024, 17:50

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 00:09

Decorrido prazo de NEUMA PANTOJA BARBOSA RODRIGUES em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 00:09

Decorrido prazo de LUCELENE VIANA DOS SANTOS em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 00:09

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 00:09

Transitado em Julgado em 14/08/2024

14/08/2024, 00:01

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 00:01

Decorrido prazo de NEUMA PANTOJA BARBOSA RODRIGUES em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 00:01

Decorrido prazo de LUCELENE VIANA DOS SANTOS em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 00:01

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 00:01

Publicado ACÓRDÃO em 22/07/2024.

22/07/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/07/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 13:10

Conhecido o recurso de NEUMA PANTOJA BARBOSA RODRIGUES e provido em parte

19/07/2024, 13:10

Todas as movimentações(57)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

15/08/2024, 12:44

Expedição de Certidão.

14/08/2024, 17:50

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 00:09

Decorrido prazo de NEUMA PANTOJA BARBOSA RODRIGUES em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 00:09

Decorrido prazo de LUCELENE VIANA DOS SANTOS em 13/08/2024 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•19/07/2024, 13:10

DESPACHO

•18/06/2024, 08:14

14/08/2024, 00:09

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 00:09

Transitado em Julgado em 14/08/2024

14/08/2024, 00:01

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 00:01

Decorrido prazo de NEUMA PANTOJA BARBOSA RODRIGUES em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 00:01

Decorrido prazo de LUCELENE VIANA DOS SANTOS em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 00:01

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 00:01

Publicado ACÓRDÃO em 22/07/2024.

22/07/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/07/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 13:10

Conhecido o recurso de NEUMA PANTOJA BARBOSA RODRIGUES e provido em parte

19/07/2024, 13:10

Juntada de certidão

11/07/2024, 12:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/07/2024, 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2024, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2024, 12:00

Juntada de Petição de petição

08/07/2024, 11:30

Pedido de inclusão em pauta

18/06/2024, 08:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2024, 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2024, 11:58

Juntada de Petição de petição

10/05/2024, 11:15

Juntada de Petição de contrarrazões

08/05/2024, 15:33

Conclusos para decisão

08/05/2024, 07:31

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 00:01

Decorrido prazo de NEUMA PANTOJA BARBOSA RODRIGUES em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 00:01

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 00:01

Juntada de Petição de contrarrazões

07/05/2024, 11:20

Decorrido prazo de LUCELENE VIANA DOS SANTOS em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 00:06

Decorrido prazo de LUCELENE VIANA DOS SANTOS em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 00:04

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 00:05

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 00:05

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 00:01

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2024, 00:00

Publicado DESPACHO em 26/04/2024.

26/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 08:06

Proferidas outras decisões não especificadas

25/04/2024, 08:06

Conclusos para decisão

09/04/2024, 15:52

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

09/04/2024, 15:31

Juntada de Petição de Embargos de declaração

08/04/2024, 13:20

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2024, 00:03

Publicado ACÓRDÃO em 05/04/2024.

05/04/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 13:57

Conhecido o recurso de NEUMA PANTOJA BARBOSA RODRIGUES - CPF: 271.853.542-34 (RECORRENTE) e não-provido

04/04/2024, 13:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/03/2024, 09:28

Juntada de Petição de certidão

21/03/2024, 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2024, 18:17

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 07:09

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

05/03/2024, 11:29

Pedido de inclusão em pauta

02/02/2024, 13:49

Conclusos para decisão

30/11/2023, 13:03

Recebidos os autos

29/11/2023, 11:49

Distribuído por sorteio

29/11/2023, 11:49

DESPACHO

•25/04/2024, 08:06

ACÓRDÃO

•04/04/2024, 11:05

DESPACHO

•02/02/2024, 13:49

DECISÃO

•27/11/2023, 10:41

SENTENÇA

•27/10/2023, 08:58

DECISÃO

•17/10/2023, 09:03

DECISÃO

•25/09/2023, 12:05

DECISÃO

•05/09/2023, 16:30

SENTENÇA

•25/08/2023, 15:46

SENTENÇA

•25/08/2023, 15:46

DECISÃO

•25/07/2023, 07:31