Cumprimento de sentença 7009687-71.2020.8.22.0007 - TJRO | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/09/2023

Valor da Causa

R$ 38.800,00

Órgão julgador

Cacoal - 2º Juizado Especial

Partes do Processo

HENY LINO DE SOUZA

CPF

Autor

MANOEL MARIANO DA SILVA

CPF

Reu

UMESAM - UNIDADE DE MEDIACAO DE ENSINO SUPERIOR PARA AMAZONIA LTDA ME - ME

CNPJ

Reu

UESSA - UNIAO DE ENSINO SUPERIOR DE SABINOPOLIS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ELIZANGELA LOPES SOARES DA SILVA

OAB/RO 9854·CPF·Representa: Autor

ROMERSON IURY XAVIER LEMOS

OAB/RN 9795·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado DECISÃO em 15/05/2026.

14/05/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

14/05/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 10:12

Indeferido o pedido de #Oculto#

13/05/2026, 10:12

Conclusos para decisão

12/05/2026, 15:39

Decorrido prazo de UMESAM - UNIDADE DE MEDIACAO DE ENSINO SUPERIOR PARA AMAZONIA LTDA ME - ME em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:22

Decorrido prazo de MANOEL MARIANO DA SILVA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:21

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 17:35

Publicado INTIMAÇÃO em 06/04/2026.

01/04/2026, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

01/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 15:12

Juntada de certidão

31/03/2026, 15:08

Juntada de certidão

03/03/2026, 17:58

Decorrido prazo de UMESAM - UNIDADE DE MEDIACAO DE ENSINO SUPERIOR PARA AMAZONIA LTDA ME - ME em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 01:01

Decorrido prazo de MANOEL MARIANO DA SILVA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 01:00

Todas as movimentações(286)

Publicado DECISÃO em 15/05/2026.

14/05/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

14/05/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 10:12

Indeferido o pedido de #Oculto#

13/05/2026, 10:12

Conclusos para decisão

12/05/2026, 15:39

Documentos

DECISÃO

•13/05/2026, 10:12

DECISÃO

•30/01/2026, 13:51

Decorrido prazo de UMESAM - UNIDADE DE MEDIACAO DE ENSINO SUPERIOR PARA AMAZONIA LTDA ME - ME em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:22

Decorrido prazo de MANOEL MARIANO DA SILVA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:21

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 17:35

Publicado INTIMAÇÃO em 06/04/2026.

01/04/2026, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

01/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 15:12

Juntada de certidão

31/03/2026, 15:08

Juntada de certidão

03/03/2026, 17:58

Decorrido prazo de UMESAM - UNIDADE DE MEDIACAO DE ENSINO SUPERIOR PARA AMAZONIA LTDA ME - ME em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 01:01

Decorrido prazo de MANOEL MARIANO DA SILVA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 01:00

Juntada de Petição de ciência

02/02/2026, 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

02/02/2026, 00:00

Publicado DECISÃO em 03/02/2026.

02/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 13:51

Deferido o pedido de HENY LINO DE SOUZA.

30/01/2026, 13:51

Conclusos para decisão

26/01/2026, 16:43

Decorrido prazo de MANOEL MARIANO DA SILVA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:23

Decorrido prazo de UMESAM - UNIDADE DE MEDIACAO DE ENSINO SUPERIOR PARA AMAZONIA LTDA ME - ME em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:23

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 17:34

Publicado DECISÃO em 09/12/2025.

15/12/2025, 22:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/12/2025, 00:30

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 10:15

Indeferido o pedido de #Oculto#

04/12/2025, 10:15

Conclusos para decisão

03/12/2025, 14:14

Decorrido prazo de UMESAM - UNIDADE DE MEDIACAO DE ENSINO SUPERIOR PARA AMAZONIA LTDA ME - ME em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 00:43

Decorrido prazo de MANOEL MARIANO DA SILVA em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 00:30

Juntada de Petição de petição

31/10/2025, 19:21

Publicado DECISÃO em 22/10/2025.

22/10/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/10/2025, 00:30

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 11:14

Indeferido o pedido de #Oculto#

21/10/2025, 11:13

Conclusos para despacho

18/09/2025, 12:35

Decorrido prazo de UMESAM - UNIDADE DE MEDIACAO DE ENSINO SUPERIOR PARA AMAZONIA LTDA ME - ME em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 00:12

Decorrido prazo de MANOEL MARIANO DA SILVA em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 00:10

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 18:55

Juntada de certidão

26/08/2025, 20:00

Publicado DECISÃO em 26/08/2025.

26/08/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/08/2025, 00:30

Juntada de Petição de documento de comprovação

25/08/2025, 09:24

Juntada de Petição de documento de comprovação

25/08/2025, 09:24

Juntada de Petição de documento de comprovação

25/08/2025, 09:24

Juntada de Petição de documento de comprovação

25/08/2025, 09:23

Juntada de Petição de documento de comprovação

25/08/2025, 09:23

Juntada de Petição de documento de comprovação

25/08/2025, 09:23

Juntada de Petição de documento de comprovação

25/08/2025, 09:23

Juntada de Petição de documento de comprovação

25/08/2025, 09:22

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 09:22

Indeferido o pedido de #Oculto#

25/08/2025, 09:22

Determinada a expedição do alvará de levantamento

25/08/2025, 09:22

Conclusos para despacho

28/07/2025, 10:29

Juntada de Petição de petição

25/07/2025, 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/07/2025, 02:04

Publicado INTIMAÇÃO em 23/07/2025.

23/07/2025, 02:03

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 17:07

Decorrido prazo de HENY LINO DE SOUZA em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 03:08

Decorrido prazo de MANOEL MARIANO DA SILVA em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 02:09

Decorrido prazo de UMESAM - UNIDADE DE MEDIACAO DE ENSINO SUPERIOR PARA AMAZONIA LTDA ME - ME em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/07/2025, 01:41

Publicado DESPACHO em 11/07/2025.

11/07/2025, 01:41

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 13:03

Proferidas outras decisões não especificadas

10/07/2025, 13:02

Conclusos para despacho

03/07/2025, 21:24

Decorrido prazo de MANOEL MARIANO DA SILVA em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 02:54

Decorrido prazo de UMESAM - UNIDADE DE MEDIACAO DE ENSINO SUPERIOR PARA AMAZONIA LTDA ME - ME em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 02:35

Juntada de Petição de petição

02/07/2025, 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/06/2025, 00:18

Publicado DECISÃO em 24/06/2025.

24/06/2025, 00:18

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 08:04

Proferidas outras decisões não especificadas

23/06/2025, 08:04

Conclusos para despacho

17/06/2025, 10:05

Juntada de certidão

17/06/2025, 09:02

Decorrido prazo de PRAZO - CONTROLE em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 00:54

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 12:41

Juntada de certidão

07/05/2025, 12:40

Decorrido prazo de PRAZO - CONTROLE em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 01:01

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 07:15

Decorrido prazo de PRAZO - CONTROLE em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 00:14

Decorrido prazo de MANOEL MARIANO DA SILVA em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 04:55

Decorrido prazo de UMESAM - UNIDADE DE MEDIACAO DE ENSINO SUPERIOR PARA AMAZONIA LTDA ME - ME em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 04:06

Expedição de Outros documentos.

17/01/2025, 09:24

Desentranhado o documento

16/01/2025, 04:31

Cancelada a movimentação processual

16/01/2025, 04:31

Juntada de certidão

10/01/2025, 07:31

Expedição de Ofício.

08/01/2025, 09:54

Juntada de Petição de petição

20/12/2024, 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/12/2024, 03:21

Publicado DECISÃO em 18/12/2024.

18/12/2024, 03:21

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 08:00

Proferidas outras decisões não especificadas

17/12/2024, 08:00

Conclusos para despacho

02/12/2024, 17:07

Juntada de certidão

29/11/2024, 13:21

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 18/11/2024 23:59.

21/11/2024, 03:07

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 17/10/2024 23:59.

20/10/2024, 20:03

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 11:56

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 00:07

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 00:09

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 13:40

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 08:52

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 00:08

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 23/07/2024 23:59.

26/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 06:00

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 00:24

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024, 13:00

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 13:44

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 00:12

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 00:25

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 14:32

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 13:00

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 00:06

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 13:04

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 00:05

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 04/10/2023 23:59.

20/10/2023, 09:01

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 00:04

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 10:46

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

01/09/2023, 09:42

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 19:59

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 03:20

Expedição de Outros documentos.

04/08/2023, 12:35

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 12/07/2023 23:59.

24/07/2023, 07:12

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 12/07/2023 23:59.

20/07/2023, 05:33

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 02:06

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 11:25

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 00:54

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 09:38

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 00:43

Decorrido prazo de UMESAM - UNIDADE DE MEDIACAO DE ENSINO SUPERIOR PARA AMAZONIA LTDA ME - ME em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 05:46

Decorrido prazo de ROMERSON IURY XAVIER LEMOS em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 05:35

Decorrido prazo de MANOEL MARIANO DA SILVA em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 02:54

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 10:21

Juntada de certidão

28/03/2023, 10:39

Juntada de Petição de petição

27/03/2023, 12:12

Publicado DESPACHO em 23/03/2023.

22/03/2023, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/03/2023, 02:12

Proferidas outras decisões não especificadas

21/03/2023, 10:45

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 10:45

Decorrido prazo de ROMERSON IURY XAVIER LEMOS em 17/02/2023 23:59.

22/02/2023, 18:07

Decorrido prazo de UMESAM - UNIDADE DE MEDIACAO DE ENSINO SUPERIOR PARA AMAZONIA LTDA ME - ME em 17/02/2023 23:59.

22/02/2023, 17:59

Decorrido prazo de ROMERSON IURY XAVIER LEMOS em 17/02/2023 23:59.

22/02/2023, 16:58

Decorrido prazo de MANOEL MARIANO DA SILVA em 17/02/2023 23:59.

22/02/2023, 16:57

Decorrido prazo de UMESAM - UNIDADE DE MEDIACAO DE ENSINO SUPERIOR PARA AMAZONIA LTDA ME - ME em 17/02/2023 23:59.

22/02/2023, 16:31

Decorrido prazo de MANOEL MARIANO DA SILVA em 17/02/2023 23:59.

22/02/2023, 16:23

Conclusos para decisão

02/02/2023, 13:15

Juntada de Petição de petição

02/02/2023, 10:04

Publicado DESPACHO em 02/02/2023.

01/02/2023, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/02/2023, 02:18

Expedição de Outros documentos.

31/01/2023, 11:11

Proferidas outras decisões não especificadas

31/01/2023, 11:11

Conclusos para despacho

24/11/2022, 09:38

Juntada de certidão

08/11/2022, 13:17

Juntada de certidão

07/10/2022, 13:25

Juntada de certidão

30/08/2022, 09:10

Juntada de certidão

14/07/2022, 12:47

Juntada de certidão

12/05/2022, 08:29

Decorrido prazo de ROMERSON IURY XAVIER LEMOS em 21/03/2022 23:59.

28/04/2022, 17:22

Decorrido prazo de UMESAM - UNIDADE DE MEDIACAO DE ENSINO SUPERIOR PARA AMAZONIA LTDA ME - ME em 21/03/2022 23:59.

28/04/2022, 16:58

Juntada de certidão

24/03/2022, 08:12

Juntada de Petição de petição

10/03/2022, 22:43

Publicado INTIMAÇÃO em 11/03/2022.

10/03/2022, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022

10/03/2022, 02:31

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 11:54

Juntada de Petição de petição

08/03/2022, 10:45

Publicado DECISÃO em 24/02/2022.

23/02/2022, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

23/02/2022, 00:36

Expedição de Outros documentos.

21/02/2022, 22:30

Outras Decisões

21/02/2022, 22:30

Conclusos para despacho

09/12/2021, 21:15

Decorrido prazo de UMESAM - UNIDADE DE MEDIACAO DE ENSINO SUPERIOR PARA AMAZONIA LTDA ME - ME em 02/12/2021 23:59.

07/12/2021, 14:05

Decorrido prazo de ROMERSON IURY XAVIER LEMOS em 02/12/2021 23:59.

07/12/2021, 14:04

Juntada de Petição de petição

14/10/2021, 16:41

Publicado DECISÃO em 15/10/2021.

14/10/2021, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021

14/10/2021, 01:21

Expedição de Outros documentos.

13/10/2021, 11:34

Outras Decisões

13/10/2021, 11:34

Conclusos para decisão

30/09/2021, 12:10

Decorrido prazo de HENY LINO DE SOUZA em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 00:14

Publicado INTIMAÇÃO em 22/09/2021.

22/09/2021, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021

22/09/2021, 05:17

Decorrido prazo de UMESAM - UNIDADE DE MEDIACAO DE ENSINO SUPERIOR PARA AMAZONIA LTDA ME - ME em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 00:07

Expedição de Outros documentos.

20/09/2021, 08:02

Juntada de Petição de petição

17/09/2021, 07:40

Expedição de Alvará.

15/09/2021, 08:49

Juntada de certidão

14/09/2021, 17:05

Decorrido prazo de ROMERSON IURY XAVIER LEMOS em 31/08/2021 23:59.

03/09/2021, 00:20

Decorrido prazo de UMESAM - UNIDADE DE MEDIACAO DE ENSINO SUPERIOR PARA AMAZONIA LTDA ME - ME em 31/08/2021 23:59.

03/09/2021, 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 27/08/2021.

01/09/2021, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021

01/09/2021, 03:50

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 19:35

Juntada de Petição de petição

06/08/2021, 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/08/2021, 03:22

Publicado DECISÃO em 09/08/2021.

06/08/2021, 03:22

Expedição de Outros documentos.

04/08/2021, 20:49

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/08/2021, 20:49

Conclusos para decisão

19/07/2021, 23:31

Juntada de Petição de documento de comprovação

14/07/2021, 12:12

Juntada de Petição de petição

14/07/2021, 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/07/2021, 03:31

Publicado INTIMAÇÃO em 13/07/2021.

12/07/2021, 03:31

Expedição de Outros documentos.

09/07/2021, 07:41

Expedição de Outros documentos.

08/07/2021, 23:30

Decorrido prazo de UMESAM - UNIDADE DE MEDIACAO DE ENSINO SUPERIOR PARA AMAZONIA LTDA ME - ME em 06/07/2021 23:59:59.

07/07/2021, 00:30

Publicado INTIMAÇÃO em 15/06/2021.

14/06/2021, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/06/2021, 00:31

Expedição de Outros documentos.

11/06/2021, 06:01

Expedição de Outros documentos.

11/06/2021, 06:01

Juntada de certidão

10/06/2021, 06:21

Classe Processual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/06/2021, 18:30

Decorrido prazo de UMESAM - UNIDADE DE MEDIACAO DE ENSINO SUPERIOR PARA AMAZONIA LTDA ME - ME em 01/06/2021 23:59:59.

02/06/2021, 00:56

Decorrido prazo de ROMERSON IURY XAVIER LEMOS em 01/06/2021 23:59:59.

02/06/2021, 00:55

Decorrido prazo de UESSA - UNIAO DE ENSINO SUPERIOR DE SABINOPOLIS LTDA - EPP em 01/06/2021 23:59:59.

02/06/2021, 00:55

Decorrido prazo de MANOEL MARIANO DA SILVA em 01/06/2021 23:59:59.

02/06/2021, 00:51

Juntada de Petição de petição

23/05/2021, 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/05/2021, 01:52

Publicado DECISÃO em 18/05/2021.

17/05/2021, 01:52

Expedição de Outros documentos.

14/05/2021, 09:14

Outras Decisões

14/05/2021, 09:14

Conclusos para despacho

29/04/2021, 23:00

Decorrido prazo de ROMERSON IURY XAVIER LEMOS em 23/04/2021 23:59:59.

24/04/2021, 00:41

Decorrido prazo de UESSA - UNIAO DE ENSINO SUPERIOR DE SABINOPOLIS LTDA - EPP em 23/04/2021 23:59:59.

24/04/2021, 00:36

Decorrido prazo de UMESAM - UNIDADE DE MEDIACAO DE ENSINO SUPERIOR PARA AMAZONIA LTDA ME - ME em 23/04/2021 23:59:59.

24/04/2021, 00:32

Decorrido prazo de MANOEL MARIANO DA SILVA em 23/04/2021 23:59:59.

24/04/2021, 00:26

Decorrido prazo de HENY LINO DE SOUZA em 23/04/2021 23:59:59.

24/04/2021, 00:22

Decorrido prazo de ELIZANGELA LOPES SOARES DA SILVA em 23/04/2021 23:59:59.

24/04/2021, 00:21

Decorrido prazo de UESSA - UNIAO DE ENSINO SUPERIOR DE SABINOPOLIS LTDA - EPP em 20/04/2021 23:59:59.

21/04/2021, 01:14

Decorrido prazo de HENY LINO DE SOUZA em 20/04/2021 23:59:59.

21/04/2021, 01:04

Decorrido prazo de MANOEL MARIANO DA SILVA em 20/04/2021 23:59:59.

21/04/2021, 01:03

Juntada de Petição de petição

20/04/2021, 21:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/04/2021, 00:41

Publicado INTIMAÇÃO em 06/04/2021.

05/04/2021, 00:41

Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 23:31

Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 23:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/03/2021, 01:35

Publicado DECISÃO em 30/03/2021.

29/03/2021, 01:35

Expedição de Outros documentos.

26/03/2021, 13:32

Não recebido o recurso de UESSA - UNIAO DE ENSINO SUPERIOR DE SABINOPOLIS LTDA - EPP.

26/03/2021, 13:32

Juntada de Petição de emenda à petição inicial

24/03/2021, 17:13

Conclusos para despacho

19/03/2021, 18:41

Juntada de Petição de petição

19/03/2021, 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/03/2021, 00:53

Publicado INTIMAÇÃO em 16/03/2021.

15/03/2021, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: HENY LINO DE SOUZA Advogado do(a) REQUERENTE: ELIZANGELA LOPES SOARES DA SILVA - RO9854 Requerido(a): UESSA - UNIAO DE ENSINO SUPERIOR DE SABINOPOLIS LTDA - EPP e outros (2) Advogado do(a) RÉU: ROMERSON IURY XAVIER LEMOS - RN9795 Advogado d Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Cacoal - Juizado Especial Avenida Cuiabá, 2025, - de 1727 a 2065 - lado ímpar, Centro, Cacoal - RO - CEP: 76963-731 Processo nº: 7009687-71.2020.8.22.0007

11/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/03/2021, 17:43

Expedição de Outros documentos.

10/03/2021, 17:43

Juntada de Petição de recurso

24/02/2021, 20:46

Decorrido prazo de UMESAM - UNIDADE DE MEDIACAO DE ENSINO SUPERIOR PARA AMAZONIA LTDA ME - ME em 23/02/2021 23:59:59.

24/02/2021, 07:51

Decorrido prazo de ROMERSON IURY XAVIER LEMOS em 23/02/2021 23:59:59.

24/02/2021, 07:50

Decorrido prazo de UESSA - UNIAO DE ENSINO SUPERIOR DE SABINOPOLIS LTDA - EPP em 23/02/2021 23:59:59.

24/02/2021, 07:49

Decorrido prazo de HENY LINO DE SOUZA em 23/02/2021 23:59:59.

24/02/2021, 07:45

Decorrido prazo de MANOEL MARIANO DA SILVA em 23/02/2021 23:59:59.

24/02/2021, 07:44

Decorrido prazo de ELIZANGELA LOPES SOARES DA SILVA em 23/02/2021 23:59:59.

24/02/2021, 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/02/2021, 02:14

Publicado SENTENÇA em 05/02/2021.

04/02/2021, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 7009687-71.2020.8.22.0007. REQUERENTE: HENY LINO DE SOUZA, PIONEIRO JOÃO PARRA DA SILVA, Nº 1900 1900 CENTRO - 76960-970 - CACOAL - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERENTE: ELIZANGELA LOPES SOARES DA SILVA, OAB nº RO9854 RÉUS: MANOEL MARIANO DA SILVA, RUA SÃO PAULO 1245, - DE 2591 A 3295 - LADO ÍMPAR SÃO BE Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - Juizado Especial Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - de 1727 a 2065 - lado ímpar

03/02/2021, 00:00

Julgado procedente em parte do pedido

02/02/2021, 20:40

Expedição de Outros documentos.

02/02/2021, 20:40

Juntada de Petição de petição

13/01/2021, 18:27

Conclusos para julgamento

12/01/2021, 10:17

Recebidos os autos do CEJUSC

12/01/2021, 10:07

Juntada de Petição de juntada de ar

11/01/2021, 17:10

Juntada de Petição de petição

18/12/2020, 11:29

Juntada de Petição de petição

18/12/2020, 11:28

Audiência Conciliação realizada para 15/12/2020 10:00 Cacoal - Juizado Especial.

16/12/2020, 07:41

Juntada de Petição de contestação

15/12/2020, 10:39

Juntada de Petição de petição

15/12/2020, 07:52

Juntada de Petição de juntada de ar

09/12/2020, 17:37

Juntada de Petição de juntada de ar

09/12/2020, 17:23

Juntada de certidão

10/11/2020, 09:44

Expedição de Outros documentos.

09/11/2020, 14:31

Expedição de Outros documentos.

09/11/2020, 14:31

Expedição de Outros documentos.

09/11/2020, 14:31

Expedição de Outros documentos.

09/11/2020, 14:31

Expedição de Outros documentos.

09/11/2020, 14:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/11/2020, 14:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/11/2020, 14:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/11/2020, 14:31

Expedição de Outros documentos.

09/11/2020, 14:31

Expedição de Outros documentos.

09/11/2020, 14:31

Expedição de Outros documentos.

09/11/2020, 14:31

Audiência Conciliação designada para 15/12/2020 10:00 Cacoal - Juizado Especial.

09/11/2020, 14:30

Outras Decisões

28/10/2020, 12:30

Conclusos para despacho

27/10/2020, 19:38

Distribuído por sorteio

27/10/2020, 19:38

DECISÃO

•04/12/2025, 10:15

DECISÃO

•21/10/2025, 11:13

DECISÃO

•25/08/2025, 09:22

DESPACHO

•10/07/2025, 13:02

DECISÃO

•23/06/2025, 08:04

CERTIDÃO

•17/06/2025, 09:02

DECISÃO

•17/12/2024, 08:00

DESPACHO

•21/03/2023, 10:45

DESPACHO

•31/01/2023, 11:11

DECISÃO

•21/02/2022, 22:29

DECISÃO

•13/10/2021, 11:34

PETIÇÃO

•17/09/2021, 07:40

PETIÇÃO

•06/08/2021, 13:33

Todos os documentos(22)

DECISÃO

•13/05/2026, 10:12

DECISÃO

•30/01/2026, 13:51

DECISÃO

•04/12/2025, 10:15

DECISÃO

•21/10/2025, 11:13

DECISÃO

•25/08/2025, 09:22

DESPACHO

•10/07/2025, 13:02

DECISÃO

•23/06/2025, 08:04

CERTIDÃO

•17/06/2025, 09:02

DECISÃO

•17/12/2024, 08:00

DESPACHO

•21/03/2023, 10:45

DESPACHO

•31/01/2023, 11:11

DECISÃO

•21/02/2022, 22:29

DECISÃO

•13/10/2021, 11:34

PETIÇÃO

•17/09/2021, 07:40

PETIÇÃO

•06/08/2021, 13:33

DECISÃO

•04/08/2021, 20:49

PETIÇÃO

•14/07/2021, 12:06

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•23/05/2021, 09:50

DECISÃO

•14/05/2021, 09:14

DECISÃO

•26/03/2021, 13:32

SENTENÇA

•02/02/2021, 20:40

DESPACHO

•28/10/2020, 12:30