Execução de Título Extrajudicial 7034114-48.2023.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/09/2023

Valor da Causa

R$ 7.780,36

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Execução de Título Extrajudicial - Gabinete 03

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA IVANILDE CARDOSO GARCA em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 02:18

Decorrido prazo de EDNA MARIA CRUZ DA SILVA em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/02/2025, 02:39

Publicado SENTENÇA em 26/02/2025.

26/02/2025, 02:38

Arquivado Definitivamente

25/02/2025, 18:40

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 10:37

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

25/02/2025, 10:37

Conclusos para julgamento

24/02/2025, 16:01

Decorrido prazo de EDNA MARIA CRUZ DA SILVA em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 01:03

Decorrido prazo de MARIA IVANILDE CARDOSO GARCA em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/02/2025, 00:23

Publicado DECISÃO em 13/02/2025.

13/02/2025, 00:23

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 08:36

Proferidas outras decisões não especificadas

12/02/2025, 08:36

Decorrido prazo de EDNA MARIA CRUZ DA SILVA em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 00:14

Todas as movimentações(73)

Decorrido prazo de MARIA IVANILDE CARDOSO GARCA em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 02:18

Decorrido prazo de EDNA MARIA CRUZ DA SILVA em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/02/2025, 02:39

Publicado SENTENÇA em 26/02/2025.

26/02/2025, 02:38

Arquivado Definitivamente

25/02/2025, 18:40

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 10:37

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

25/02/2025, 10:37

Conclusos para julgamento

24/02/2025, 16:01

Decorrido prazo de EDNA MARIA CRUZ DA SILVA em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 01:03

Decorrido prazo de MARIA IVANILDE CARDOSO GARCA em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/02/2025, 00:23

Publicado DECISÃO em 13/02/2025.

13/02/2025, 00:23

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 08:36

Proferidas outras decisões não especificadas

12/02/2025, 08:36

Decorrido prazo de EDNA MARIA CRUZ DA SILVA em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 00:14

Decorrido prazo de MARIA IVANILDE CARDOSO GARCA em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 00:12

Conclusos para decisão

09/12/2024, 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

31/10/2024, 00:24

Publicado DECISÃO em 31/10/2024.

31/10/2024, 00:24

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 08:50

Proferidas outras decisões não especificadas

30/10/2024, 08:50

Determinado o bloqueio/penhora on line

30/10/2024, 08:50

Decorrido prazo de EDNA MARIA CRUZ DA SILVA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 01:31

Decorrido prazo de EDNA MARIA CRUZ DA SILVA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 01:05

Conclusos para decisão

02/08/2024, 15:16

Juntada de Petição de petição

31/07/2024, 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

26/07/2024, 00:52

Publicado DECISÃO em 26/07/2024.

26/07/2024, 00:52

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024, 10:32

Proferidas outras decisões não especificadas

25/07/2024, 10:32

Conclusos para despacho

16/05/2024, 12:16

Decorrido prazo de EDNA MARIA CRUZ DA SILVA em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 00:28

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

16/04/2024, 23:03

Publicado DECISÃO em 16/04/2024.

16/04/2024, 23:03

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 09:27

Proferidas outras decisões não especificadas

15/04/2024, 09:27

Decorrido prazo de EDNA MARIA CRUZ DA SILVA em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 00:53

Conclusos para decisão

10/11/2023, 09:00

Juntada de Petição de petição

09/11/2023, 17:17

Publicado DECISÃO em 01/11/2023.

01/11/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

01/11/2023, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7034114-48.2023.8.22.0001. EXEQUENTE: FABIO CAMARGO LOPES, OAB nº MG8807, PEDRO HENRIQUE VIEIRA FEITOSA, OAB nº RO9622 Polo Passivo: EDNA MARIA CRUZ DA SILVA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Núcleo de Justiça 4.0 - Execução de Título Extrajudicial - Gabinete 03 Avenida Pinheiro Machado, nº, Bairro Embratel, CEP 76820-838, Porto Velho, - de 3186 a 3206 - lado par Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: MARIA IVANILDE CARDOSO GARCA ADVOGADOS DO Cuida-se de Execução de Título Extrajudicial promovida por MARIA IVANILDE CARDOSO GARCA em face de EDNA MARIA CRUZ DA SILVA, partes qualificadas. Nos autos, consta regular citação da parte executada. A parte exequente requereu penhora online via SISBAJUD em contas e aplicações financeiras da parte executada, RENAJUD e pesquisa e apresentou planilha de débito atualizada. A penhora online representa bloqueio judicial de ativos financeiros do devedor, o que significa a constrição de dinheiro em espécie, que goza de ordem preferencial, nos moldes dos arts. 52 e 53, da Lei n. 9.099/95, e art. 854 do CPC. Assim, em atenção ao transcurso do prazo da parte executada para pagamento voluntário, o que foi certificado automaticamente nos autos via sistema, e considerando o requerimento da parte credora, DEFIRO os pedidos e procedo à imediata consulta. SOLICITEI a penhora online junto ao sistema SISBAJUD nos termos requeridos pela parte exequente, tendo promovido a atualização do valor do cálculo apresentado pelo exequente até a data da ordem judicial, conforme documento anexo. Decorrido o prazo do sistema SISBAJUD, este apresentou resposta em que se constata o bloqueio de valores irrisórios (espelho anexo), de modo que, nesta data, protocolei o respectivo desbloqueio dos valores. Procedi à consulta via sistema RENAJUD, tendo esta retado infrutífera, não localizando veículos em nome da parte executada, conforme detalhamento da ordem judicial anexo. Procedi à consulta via INFOJUD. A documentação foi inserida com sigilo, em razão das informações relativas ao sigilo fiscal do(s) executado(s). Deve a CPE conceder acesso ao(s) documento(s) anexo(s) às partes, por seus advogados. Portanto, INTIME-SE a parte exequente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, impulsione o feito e requeira o que entender de direito para prosseguimento da execução, sob pena de extinção (art. 53, §4°, da Lei n.° 9.099/95). Após, certifique-se e retornem os autos conclusos para deliberação sobre procedimentos ulteriores. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO, CARTA ou OFÍCIO. Ficam as partes intimadas desta, por meio do DJe, caso possuam patrono constituído nos autos. Cumpra-se. Porto Velho/RO, 31 de outubro de 2023. Angela Maria da Silva

01/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 08:29

Determinado o bloqueio/penhora on line

31/10/2023, 08:29

Conclusos para despacho

29/09/2023, 08:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

29/09/2023, 07:20

Decorrido prazo de EDNA MARIA CRUZ DA SILVA em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 00:38

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE VIEIRA FEITOSA em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 00:35

Juntada de Petição de petição

21/09/2023, 17:16

Publicado DECISÃO em 20/09/2023.

20/09/2023, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

20/09/2023, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MARIA IVANILDE CARDOSO GARCA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: FABIO CAMARGO LOPES, OAB nº MG8807, PEDRO HENRIQUE VIEIRA FEITOSA, OAB nº RO9622 EXECUTADO: EDNA MARIA CRUZ DA SILVA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Em atenção a politica nacional que instituiu o Governo Digital (Lei n. 14.129/21), o Conselho Nacional de Justiça editou a Resolução nº 385/2021 que dispõe sobre a criação dos Núcleos de Justiça 4.0, tendo TJRO aderido. Recentemente, foi editada a Resolução nº 296/2023-TJRO, criando mais 3 Núcleos, com competência para demandas de Execução de Título Extrajudicial, setor aéreo e previdenciário. Assim, a razão de existir do núcleo, caracterizada pela especialização, sem dúvida contribui para o melhor desempenho e impulso dos processos como um todo. A Resolução do Tribunal de Justiça facultou às partes a opção pelo Núcleo 4.0, o que se dará no momento da distribuição. No entanto, ainda falta maior divulgação da existência do referido núcleo perante os jurisdicionados. Daí que, sem embargo do retorno do processo ao estado anterior e manutenção dos já em curso neste juizado, faculto às partes se manifestarem, no prazo comum de 5 dias, quanto ao interesse na redistribuição do processo para o Núcleo de Justiça 4.0. Havendo aceitação por ambas as partes, redistribua-se logo em seguida o processo para o respectivo Núcleo. Caso haja oposição de uma ou ambas as partes, ou no silêncio delas, retorne o feito concluso. Intimem-se pelo DJe. Serve o presente despacho como intimação no DJE/carta/mandado. Porto Velho, 19 de setembro de 2023. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 3º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000 Processo nº.: 7034114-48.2023.8.22.0001

20/09/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

19/09/2023, 12:10

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 12:10

Proferidas outras decisões não especificadas

19/09/2023, 12:10

Conclusos para decisão

04/08/2023, 05:20

Juntada de Petição de petição

03/08/2023, 15:59

Publicado INTIMAÇÃO em 27/07/2023.

26/07/2023, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/07/2023, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MARIA IVANILDE CARDOSO GARCA Advogados do(a) EXEQUENTE: FABIO CAMARGO LOPES - RO8807, PEDRO HENRIQUE VIEIRA FEITOSA - RO9622 EXECUTADO: EDNA MARIA CRUZ DA SILVA INTIMAÇÃO AO REQUERENTE (VIA DJE) FINALIDADE: Por determinação do juízo, fica Vossa Senhoria intimada a se manifestar acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, sob pena de arquivamento. Porto Velho (RO), 25 de julho de 2023. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Porto Velho - 3º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel: (69) 3309-7000, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Processo n°: 7034114-48.2023.8.22.0001

26/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 10:45

Mandado devolvido sorteio

19/07/2023, 14:11

Decorrido prazo de MARIA IVANILDE CARDOSO GARCA em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 00:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/06/2023, 09:59

Expedição de Mandado.

27/06/2023, 07:46

Proferidas outras decisões não especificadas

26/06/2023, 10:20

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

26/06/2023, 10:20

Conclusos para despacho

01/06/2023, 07:40

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

01/06/2023, 07:40

Audiência Conciliação - JEC cancelada para 11/07/2023 11:00 Porto Velho - 3º Juizado Especial Cível.

01/06/2023, 07:39

Audiência Conciliação - JEC designada para 11/07/2023 11:00 Porto Velho - 3º Juizado Especial Cível.

31/05/2023, 20:39

Distribuído por sorteio

31/05/2023, 20:39

Documentos

SENTENÇA

•25/02/2025, 10:37

DECISÃO

•12/02/2025, 08:36

DECISÃO

•30/10/2024, 08:50

DECISÃO

•25/07/2024, 10:32

DECISÃO

•15/04/2024, 09:27

DECISÃO

•31/10/2023, 08:29

DECISÃO

•19/09/2023, 12:10

DECISÃO

•19/09/2023, 12:10

DESPACHO

•26/06/2023, 10:20