Execução de Título Extrajudicial 7001097-73.2023.8.22.0016 - TJRO

Decorrido prazo de ELIEL DE OLIVEIRA LOPES em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 00:30

Decorrido prazo de P A CAMPAGNONI COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA - ME em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 00:27

Decorrido prazo de EVILYN EMAELI ZANGRANDI SILVA em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 00:26

Decorrido prazo de ELIEL DE OLIVEIRA LOPES em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 00:23

Decorrido prazo de P A CAMPAGNONI COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA - ME em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 00:23

Decorrido prazo de EVILYN EMAELI ZANGRANDI SILVA em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 00:23

Arquivado Definitivamente

11/09/2023, 16:10

Publicado SENTENÇA em 11/09/2023.

11/09/2023, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023

11/09/2023, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: P A CAMPAGNONI COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA - ME, BR 429, KM 58, B S/N, DISTRITO DE SAO DOMINGOS CENTRO - 76937-000 - COSTA MARQUES - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: EVILYN EMAELI ZANGRANDI SILVA, OAB nº RO9248 EXECUTADO: ELIEL DE OLIVEIRA LOPES, LINHA 18 KM 15, SAO DOMINGOS DO GUAPORE ZONA RURAL - 76937-000 - COSTA MARQUES - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA EXEQUENTE: P A CAMPAGNONI COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA - ME, BR 429, KM 58, B S/N, DISTRITO DE SAO DOMINGOS CENTRO - 76937-000 - COSTA MARQUES - RONDÔNIA EXECUTADO: ELIEL DE OLIVEIRA LOPES, LINHA 18 KM 15, SAO DOMINGOS DO GUAPORE ZONA RURAL - 76937-000 - COSTA MARQUES - RONDÔNIA Costa Marques-RO, 8 de setembro de 2023. Fábio Batista da Silva Juiz(a) de direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Costa Marques - Vara Única Rua Chianca, nº 1061, Bairro Centro, CEP 76937-000, Costa Marques AUTOS: 7001097-73.2023.8.22.0016 CLASSE: Execução de Título Extrajudicial Vistos. Trata-se de execução de título extrajudicial. A exequente peticionou requerendo a desistência da ação. É o relatório. Decido. Verifica-se que a credora manifestou a sua ausência de interesse pelo prosseguimento do feito. Oportunamente, vale lembrar que o enunciado 90, do FONAJE prevê que a desistência do exequente, mesmo sem a anuência do executado já citado, implicará na extinção do processo, sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento. Ante o exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA da pretensão para os fins do art. 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil e, consequentemente, JULGO EXTINTO O FEITO, sem resolução de mérito, com supedâneo no art. 485, VIII, da Lei nº. 13.105/2015. Sem custas e honorários. Tratando-se de pedido de desistência do feito verifica-se a ocorrência da preclusão lógica no tangente ao prazo recursal, razão pela qual considero o trânsito em julgado nesta data. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. SERVE, DEVIDAMENTE INSTRUÍDO, DE MANDADO/CARTA AR/CARTA PRECATÓRIA DE CITAÇÃO, INTIMAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO, REMOÇÃO, DE ALVARÁ E DE OFÍCIO - CASO ENTENDA CONVENIENTE A ESCRIVANIA:

11/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/09/2023, 11:54

Extinto o processo por desistência

08/09/2023, 11:54

Conclusos para julgamento

06/09/2023, 16:16

Decorrido prazo de ELIEL DE OLIVEIRA LOPES em 18/08/2023 23:59.

20/08/2023, 11:12

Decorrido prazo de ELIEL DE OLIVEIRA LOPES em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 00:58

Juntada de Petição de petição

17/08/2023, 14:55

Publicado DECISÃO em 11/08/2023.

11/08/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023

11/08/2023, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: P A CAMPAGNONI COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA - ME, BR 429, KM 58, B S/N, DISTRITO DE SAO DOMINGOS CENTRO - 76937-000 - COSTA MARQUES - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: EVILYN EMAELI ZANGRANDI SILVA, OAB nº RO9248 EXECUTADO: ELIEL DE OLIVEIRA LOPES, LINHA 18 KM 15, SAO DOMINGOS DO GUAPORE ZONA RURAL - 76937-000 - COSTA MARQUES - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO EXEQUENTE: P A CAMPAGNONI COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA - ME, BR 429, KM 58, B S/N, DISTRITO DE SAO DOMINGOS CENTRO - 76937-000 - COSTA MARQUES - RONDÔNIA EXECUTADO: ELIEL DE OLIVEIRA LOPES, LINHA 18 KM 15, SAO DOMINGOS DO GUAPORE ZONA RURAL - 76937-000 - COSTA MARQUES - RONDÔNIA Costa Marques-RO, 10 de agosto de 2023. Fábio Batista da Silva Juiz(a) de direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Costa Marques - Vara Única Rua Chianca, nº 1061, Bairro Centro, CEP 76937-000, Costa Marques AUTOS: 7001097-73.2023.8.22.0016 CLASSE: Execução de Título Extrajudicial Vistos. Recebo a emenda à inicial. A parte exequente pretende a execução por quantia certa de título(s) extrajudicial(is) que, em tese, corresponde(m) a obrigação certa, líquida e exigível, sob o rito do Juizado Especial Cível. Cite-se em execução, na forma do artigo 827, do Diploma Processual Civil, registrando que os honorários advocatícios não são cabíveis no âmbito dos Juizados Especiais. O prazo para pagamento da dívida atualizada de R$ 644,94(seiscentos e quarenta e quatro reais e noventa e quatro centavos), acrescida de juros, é de 03 (três) dias, a contar da citação; Decorrido o prazo estipulado, sem pronto pagamento, procederá o Oficial de Justiça, de imediato, à penhora e avaliação de bens tantos quanto bastem para o pagamento do valor exequendo atualizado, lavrando-se os respectivos autos, e de tais intimando, na mesma oportunidade, a parte executada. Efetivada a constrição, determino que a CPE designe data para realização da audiência de conciliação e demais providências. Ressalto que a solenidade deverá ser designada em qualquer hipótese de constrição, exceto se as partes optarem, justificadamente, pela dispensa do ato. Não sendo localizados bens passíveis de penhora, independente de nova decisão, intime-se a parte exequente para manifestar-se em termos de prosseguimento, advertindo-a que a não localização do devedor ou de bens penhoráveis ensejará a extinção do feito, nos termos do artigo 53, §4º, da Lei nº. 9.099/1995. Intime-se. Cumpra-se. SERVE, DEVIDAMENTE INSTRUÍDO, DE MANDADO/CARTA AR/CARTA PRECATÓRIA DE CITAÇÃO, INTIMAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO, REMOÇÃO, DE ALVARÁ E DE OFÍCIO - CASO ENTENDA CONVENIENTE A ESCRIVANIA:

11/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 07:21

Recebida a emenda à inicial

10/08/2023, 07:21

Conclusos para despacho

09/08/2023, 19:21

Juntada de Petição de petição

07/08/2023, 16:23

Publicado DECISÃO em 27/07/2023.

26/07/2023, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/07/2023, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: P A CAMPAGNONI COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA - ME, BR 429 8694 B CENTRO/DISTRITO DE SAO D DO GUAPORE - 76937-000 - COSTA MARQUES - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERENTE: EVILYN EMAELI ZANGRANDI SILVA, OAB nº RO9248 REQUERIDO: ELIEL DE OLIVEIRA LOPES, LINHA 18 KM 15, SAO DOMINGOS DO GUAPORE ZONA RURAL - 76937-000 - COSTA MARQUES - RONDÔNIA REQUERIDO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO Compulsando os autos verifico que este carece de emenda. A parte autora juntou aos autos instrumento procuratório desatualizado, documento essencial para o recebimento da ação. REQUERENTE: P A CAMPAGNONI COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA - ME, BR 429 8694 B CENTRO/DISTRITO DE SAO D DO GUAPORE - 76937-000 - COSTA MARQUES - RONDÔNIA REQUERIDO: ELIEL DE OLIVEIRA LOPES, LINHA 18 KM 15, SAO DOMINGOS DO GUAPORE ZONA RURAL - 76937-000 - COSTA MARQUES - RONDÔNIA Costa Marques-RO, 25 de julho de 2023. Fábio Batista da Silva Juiz(a) de direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Costa Marques - Vara Única Rua Chianca, nº 1061, Bairro Centro, CEP 76937-000, Costa Marques AUTOS: 7001097-73.2023.8.22.0016 CLASSE: Procedimento do Juizado Especial Cível Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, emende à inicial, devendo juntar aos autos instrumento procuratório atualizado, sob pena de indeferimento e extinção. Cumpra-se. SERVE, DEVIDAMENTE INSTRUÍDO, DE MANDADO/CARTA AR/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO - CASO ENTENDA CONVENIENTE A ESCRIVANIA:

26/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 11:25

Determinada a emenda à inicial

25/07/2023, 11:25

Juntada de termo de triagem

25/07/2023, 09:14

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

25/07/2023, 09:11

Conclusos para despacho

24/07/2023, 16:39

Distribuído por sorteio

24/07/2023, 16:39

—

Decorrido prazo de ELIEL DE OLIVEIRA LOPES em 26/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de P A CAMPAGNONI COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA - ME em 26/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de EVILYN EMAELI ZANGRANDI SILVA em 26/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de ELIEL DE OLIVEIRA LOPES em 26/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de P A CAMPAGNONI COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA - ME em 26/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de EVILYN EMAELI ZANGRANDI SILVA em 26/09/2023 23:59.

Arquivado Definitivamente

Publicado SENTENÇA em 11/09/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de ELIEL DE OLIVEIRA LOPES em 18/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de ELIEL DE OLIVEIRA LOPES em 17/08/2023 23:59.

Todas as movimentações(32)