Tutela Antecipada Antecedente 7011363-64.2023.8.22.0002 - TJRO

Tutela Antecipada Antecedente 7011363-64.2023.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de EDELSON INOCENCIO JUNIOR em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:35

Decorrido prazo de EDELSON INOCENCIO JUNIOR em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:32

Decorrido prazo de TEREZA MARIA DA SILVA CASTRO em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:32

Decorrido prazo de SALVADOR DE CASTRO em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:29

Arquivado Definitivamente

03/08/2023, 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

02/08/2023, 12:51

Publicado SENTENÇA em 02/08/2023.

02/08/2023, 12:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: EDELSON INOCENCIO JUNIOR, AVENIDA JAMARI, - DE 3756 A 4112 - LADO PAR ÁREAS ESPECIAIS 02 - 76873-002 - ARIQUEMES - RONDÔNIA Advogado do(a) AUTOR: EDELSON INOCENCIO JUNIOR, OAB nº RO89A RÉU: SALVADOR DE CASTRO, LC 35, LOTE 27, GLEBA 59 LOTE 27, LOTE 27 ZONA RURAL - 76800-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, TEREZA MARIA DA SILVA CASTRO, ALAMEDA JASMIM, - DE 2554/2555 A 2783/2784 SETOR 04 - 76873-454 - ARIQUEMES - RONDÔNIA Advogado do(a) RÉU: SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARIQUEMES BALCÃO virtual (CPE/cartório): https://meet.google.com/iaf-porq-nmf Telefone: (69)3309-8110 E-mail: [email protected] SALA Virtual (Gabinete): https://meet.google.com/ojr-oeeq-psq E-mail: [email protected], Telefone: (69) 3309-8123 - Localização: Fórum Juiz Edelçon Inocêncio, na Av. Juscelino Kubitschek, n. 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes/RO Processo n.: 7011363-64.2023.8.22.0002 Classe: Tutela Antecipada Antecedente Valor da Causa:R$ 53.718,14 Última distribuição:25/07/2023 Vistos. Trata-se de ação proposta por EDELSON INOCENCIO JUNIOR em desfavor de SALVADOR DE CASTRO, TEREZA MARIA DA SILVA CASTRO. Dispõe o artigo 200 do CPC que "Os atos das partes consistentes em declarações unilaterais ou bilaterais de vontade produzem imediatamente a constituição, modificação ou extinção de direitos processuais." No entanto, o parágrafo único do mesmo artigo prevê que a desistência da ação só produzirá efeitos após homologação judicial. POSTO ISSO, em consentâneo com o parágrafo único do artigo 200 do Código de Processo Civil, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a DESISTÊNCIA da pretensão deduzida pela parte autora e, via de consequência, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução de mérito, com supedâneo no art. 485, VIII, do mesmo codex. Tratando-se de pedido de desistência do feito verifica-se a ocorrência da preclusão lógica no tangente ao prazo recursal, razão pela qual considero o trânsito em julgado nesta data (CPC, art. 1.000, parágrafo único). P.R.I. e, oportunamente, arquivem-se, promovendo-se as baixas no sistema. Ariquemes, 1 de agosto de 2023 Marcus Vinicius dos Santos Oliveira Juiz de Direito

02/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 08:50

Extinto o processo por desistência

01/08/2023, 08:50

Decorrido prazo de EDELSON INOCENCIO JUNIOR em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 00:22

Decorrido prazo de EDELSON INOCENCIO JUNIOR em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 00:21

Decorrido prazo de TEREZA MARIA DA SILVA CASTRO em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 00:16

Decorrido prazo de SALVADOR DE CASTRO em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 00:15

Conclusos para julgamento

28/07/2023, 09:38

Documentos

SENTENÇA

•01/08/2023, 08:50

DESPACHO

•25/07/2023, 11:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: EDELSON INOCENCIO JUNIOR, AVENIDA JAMARI, - DE 3756 A 4112 - LADO PAR ÁREAS ESPECIAIS 02 - 76873-002 - ARIQUEMES - RONDÔNIA Advogado do(a) AUTOR: EDELSON INOCENCIO JUNIOR, OAB nº RO89A RÉU: SALVADOR DE CASTRO, LC 35, LOTE 27, GLEBA 59 LOTE 27, LOTE 27 ZONA RURAL - 76800-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, TEREZA MARIA DA SILVA CASTRO, ALAMEDA JASMIM, - DE 2554/2555 A 2783/2784 SETOR 04 - 76873-454 - ARIQUEMES - RONDÔNIA Advogado do(a) RÉU: SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARIQUEMES BALCÃO virtual (CPE/cartório): https://meet.google.com/iaf-porq-nmf Telefone: (69)3309-8110 E-mail: [email protected] SALA Virtual (Gabinete): https://meet.google.com/ojr-oeeq-psq E-mail: [email protected], Telefone: (69) 3309-8123 - Localização: Fórum Juiz Edelçon Inocêncio, na Av. Juscelino Kubitschek, n. 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes/RO Processo n.: 7011363-64.2023.8.22.0002 Classe: Tutela Antecipada Antecedente Valor da Causa:R$ 53.718,14 Última distribuição:25/07/2023 Vistos. Trata-se de ação proposta por EDELSON INOCENCIO JUNIOR em desfavor de SALVADOR DE CASTRO, TEREZA MARIA DA SILVA CASTRO. Dispõe o artigo 200 do CPC que "Os atos das partes consistentes em declarações unilaterais ou bilaterais de vontade produzem imediatamente a constituição, modificação ou extinção de direitos processuais." No entanto, o parágrafo único do mesmo artigo prevê que a desistência da ação só produzirá efeitos após homologação judicial. POSTO ISSO, em consentâneo com o parágrafo único do artigo 200 do Código de Processo Civil, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a DESISTÊNCIA da pretensão deduzida pela parte autora e, via de consequência, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução de mérito, com supedâneo no art. 485, VIII, do mesmo codex. Tratando-se de pedido de desistência do feito verifica-se a ocorrência da preclusão lógica no tangente ao prazo recursal, razão pela qual considero o trânsito em julgado nesta data (CPC, art. 1.000, parágrafo único). P.R.I. e, oportunamente, arquivem-se, promovendo-se as baixas no sistema. Ariquemes, 1 de agosto de 2023 Marcus Vinicius dos Santos Oliveira Juiz de Direito

02/08/2023, 00:00

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Partes do Processo(6)

Decorrido prazo de EDELSON INOCENCIO JUNIOR em 10/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de EDELSON INOCENCIO JUNIOR em 10/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de TEREZA MARIA DA SILVA CASTRO em 10/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de SALVADOR DE CASTRO em 10/08/2023 23:59.

Arquivado Definitivamente

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

Publicado SENTENÇA em 02/08/2023.

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por desistência

Decorrido prazo de EDELSON INOCENCIO JUNIOR em 28/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de EDELSON INOCENCIO JUNIOR em 28/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de TEREZA MARIA DA SILVA CASTRO em 28/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de SALVADOR DE CASTRO em 28/07/2023 23:59.

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(24)