Execução de Título Extrajudicial 7042546-90.2022.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/08/2023

Valor da Causa

R$ 8.229,64

Órgão julgador

Porto Velho - 5º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTO BELLO IV em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 00:19

Publicado INTIMAÇÃO em 27/10/2023.

27/10/2023, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

27/10/2023, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTO BELLO IV Advogado do(a) EXEQUENTE: TAIANA DA CONCEICAO CUNHA - RO6812 EXECUTADO: JEANY DA SILVA BATISTA INTIMAÇÃO À PARTE REQUERENTE (VIA SISTEMA PJE) FINALIDADE: Por determinação do juízo, fica Vossa Senhoria INTIMADA a, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, RETIRAR A CERTIDÃO DE DÍVIDA JUDICIAL expedida em seu favor. Porto Velho (RO), 26 de outubro de 2023. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Porto Velho - 5º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Processo n°: 7042546-90.2022.8.22.0001

27/10/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

26/10/2023, 14:57

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 14:56

Expedição de Certidão.

19/10/2023, 22:55

Cancelada a movimentação processual

18/10/2023, 12:54

Desentranhado o documento

18/10/2023, 12:54

Decorrido prazo de TAIANA DA CONCEICAO CUNHA em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 00:41

Decorrido prazo de JEANY DA SILVA BATISTA em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 00:39

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTO BELLO IV em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 00:36

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

30/08/2023, 10:26

Publicado SENTENÇA em 30/08/2023.

30/08/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

30/08/2023, 00:22

Todas as movimentações(75)

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTO BELLO IV em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 00:19

Publicado INTIMAÇÃO em 27/10/2023.

27/10/2023, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

27/10/2023, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTO BELLO IV Advogado do(a) EXEQUENTE: TAIANA DA CONCEICAO CUNHA - RO6812 EXECUTADO: JEANY DA SILVA BATISTA INTIMAÇÃO À PARTE REQUERENTE (VIA SISTEMA PJE) FINALIDADE: Por determinação do juízo, fica Vossa Senhoria INTIMADA a, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, RETIRAR A CERTIDÃO DE DÍVIDA JUDICIAL expedida em seu favor. Porto Velho (RO), 26 de outubro de 2023. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Porto Velho - 5º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Processo n°: 7042546-90.2022.8.22.0001

27/10/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

26/10/2023, 14:57

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 14:56

Expedição de Certidão.

19/10/2023, 22:55

Cancelada a movimentação processual

18/10/2023, 12:54

Desentranhado o documento

18/10/2023, 12:54

Decorrido prazo de TAIANA DA CONCEICAO CUNHA em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 00:41

Decorrido prazo de JEANY DA SILVA BATISTA em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 00:39

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTO BELLO IV em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 00:36

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

30/08/2023, 10:26

Publicado SENTENÇA em 30/08/2023.

30/08/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

30/08/2023, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTO BELLO IV, RUA OSWALDO RIBEIRO ESQUINA COM RUA FRANCISCO SAID S/N SOCIALISTA - 76829-210 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: TAIANA DA CONCEICAO CUNHA, OAB nº RO6812 EXECUTADO: JEANY DA SILVA BATISTA, RUA JOSÉ FAID 1375, APTO 21 BL 14 JARDIM SANTANA - 76828-325 - PORTO VELHO - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA Compulsando os autos verifico que não foram localizados bens penhoráveis. Diz o artigo 53, § 4º, da Lei Federal 9.099/1995: "Não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos a parte exequente". PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000 7042546-90.2022.8.22.0001 Ante o exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, com fulcro no artigo 53, §4º, da Lei Federal 9.099/1995. Sem custas ou honorários advocatícios em face ao disposto nos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/1995, que se trata de lei especial a reger o procedimento. Acaso a parte credora venha localizar bens penhoráveis poderá intentar nova ação (desde que não prescrita) perante este mesmo Juizado, sem o recolhimento de custas processuais. EXPEÇA-SE CERTIDÃO DE CRÉDITO, disponibilizando-se ao credor. Intime-se. Arquive-se.

30/08/2023, 00:00

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

29/08/2023, 08:16

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

29/08/2023, 08:16

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 08:15

Conclusos para despacho

17/08/2023, 08:30

Juntada de Petição de petição

17/08/2023, 02:01

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTO BELLO IV em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 00:46

Decorrido prazo de TAIANA DA CONCEICAO CUNHA em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 00:41

Decorrido prazo de JEANY DA SILVA BATISTA em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 00:40

Publicado DESPACHO em 07/08/2023.

07/08/2023, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

07/08/2023, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7042546-90.2022.8.22.0001. EXEQUENTE: TAIANA DA CONCEICAO CUNHA, OAB nº RO6812 Polo Passivo: JEANY DA SILVA BATISTA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Restaram infrutíferas as buscas no SISBAJUD e RENAJUD. Os bens relacionados na residência do devedor são impenhoráveis. O credor pretende a penhora sobre o imóvel que afirma ser de propriedade do executado. É preciso que o credor traga aos autos, em 30 dias, a certidão de inteiro teor da matrícula do imóvel para comprovação de propriedade em nome do executado. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000 Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTO BELLO IV ADVOGADO DO Intime-se.

07/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/08/2023, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2023, 09:41

Conclusos para despacho

04/08/2023, 15:10

Juntada de Petição de petição

03/08/2023, 23:27

Publicado INTIMAÇÃO em 27/07/2023.

26/07/2023, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/07/2023, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTO BELLO IV Advogado do(a) EXEQUENTE: TAIANA DA CONCEICAO CUNHA - RO6812 EXECUTADO: JEANY DA SILVA BATISTA INTIMAÇÃO AO REQUERENTE (VIA DJE) FINALIDADE: Por determinação do juízo, fica Vossa Senhoria intimada a se manifestar acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, sob pena de arquivamento. Porto Velho (RO), 25 de julho de 2023. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel: (69) 3309-7000, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Processo n°: 7042546-90.2022.8.22.0001

26/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 12:38

Mandado devolvido sorteio

14/07/2023, 15:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/06/2023, 10:05

Expedição de Mandado.

14/06/2023, 09:02

Expedição de Mandado.

17/05/2023, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2023, 14:34

Conclusos para julgamento

26/04/2023, 10:31

Juntada de Petição de documento de comprovação

27/03/2023, 17:33

Publicado INTIMAÇÃO em 22/03/2023.

21/03/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2023, 00:29

Expedição de Outros documentos.

17/03/2023, 11:42

Decorrido prazo de JEANY DA SILVA BATISTA em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 00:27

Juntada de Petição de petição

01/03/2023, 23:36

Publicado DECISÃO em 23/02/2023.

22/02/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/02/2023, 00:28

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023, 11:12

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/02/2023, 11:12

Conclusos para decisão

30/11/2022, 23:16

Juntada de Petição de petição

10/11/2022, 23:21

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTO BELLO IV em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 09:55

Mandado devolvido sorteio

31/10/2022, 13:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/09/2022, 07:37

Expedição de Mandado.

29/09/2022, 18:35

Juntada de Petição de petição

24/08/2022, 23:12

Mandado devolvido sorteio

12/08/2022, 09:39

Decorrido prazo de JEANY DA SILVA BATISTA em 06/07/2022 23:59.

02/08/2022, 02:50

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTO BELLO IV em 06/07/2022 23:59.

02/08/2022, 02:50

Decorrido prazo de JEANY DA SILVA BATISTA em 06/07/2022 23:59.

25/07/2022, 18:56

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTO BELLO IV em 06/07/2022 23:59.

25/07/2022, 18:54

Decorrido prazo de TAIANA DA CONCEICAO CUNHA em 06/07/2022 23:59.

25/07/2022, 17:57

Decorrido prazo de TAIANA DA CONCEICAO CUNHA em 06/07/2022 23:59.

20/07/2022, 18:33

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTO BELLO IV em 06/07/2022 23:59.

20/07/2022, 18:01

Decorrido prazo de JEANY DA SILVA BATISTA em 06/07/2022 23:59.

20/07/2022, 18:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/06/2022, 11:42

Expedição de Mandado.

29/06/2022, 17:32

Publicado DESPACHO em 29/06/2022.

28/06/2022, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/06/2022, 00:30

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2022, 16:48

Expedição de Outros documentos.

25/06/2022, 16:48

Conclusos para despacho

17/06/2022, 01:02

Distribuído por sorteio

17/06/2022, 01:02

Documentos

SENTENÇA

•29/08/2023, 08:15

SENTENÇA

•29/08/2023, 08:15

DESPACHO

•05/08/2023, 09:41

DESPACHO

•27/04/2023, 14:34

DECISÃO

•16/02/2023, 11:12

DESPACHO

•25/06/2022, 16:48