Precatório 0800966-09.2021.8.22.0000 - TJRO

Precatório 0800966-09.2021.8.22.0000 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Juntada de autos digitalizados

31/10/2023, 10:23

Juntada de autos digitalizados

05/10/2023, 10:51

Expedição de Ofício.

05/09/2023, 13:26

Expedição de Ofício.

04/09/2023, 13:50

Decorrido prazo de SALVADOR LUIZ PALONI em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 00:04

Decorrido prazo de ANTONIO CESAR SIQUEIRA em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 00:04

Decorrido prazo de MARTA MARTINS FERRAZ PALONI em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 00:04

Juntada de Petição de certidão

31/07/2023, 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/07/2023, 00:01

Publicado DECISÃO em 28/07/2023.

27/07/2023, 00:01

Juntada de Petição de

26/07/2023, 07:32

Juntada de Petição de

26/07/2023, 07:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2023, 07:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA GABINETE DA PRESIDÊNCIA Classe: Precatório DECISÃO Processo: 0800966-09.2021.8.22.0000. REQUERENTE: ANTONIO CESAR SIQUEIRA ADVOGADOS DO REQUERENTE: MARTA MARTINS FERRAZ PALONI, OAB nº RO1602A, SALVADOR LUIZ PALONI, OAB nº SP81050S REQUERIDO: MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE DECISÃO A COGESP certificou o saldo suficiente para quitar este precatório, segundo seu valor atualizado, haja vista o novo depósito do Município de Novo Horizonte do Oeste. Contudo, ressaltou que para o precatório nº 0004086-69.2016.8.22.0000, 1º colocado da ordem cronológica, houve apenas o depósito da parcela anual de 2022, sem atualização, bem como que até 14 de julho de 2023 não foi realizada a atualização pela Contadoria da Cogesp. Em consulta ao processo nº 0004086-69.2016.8.22.0000, verifica-se a elaboração dos cálculos e o depósito do valor suficiente pelo ente. Desse modo, não há óbice para pagamento deste e dos demais processos, segundo a ordem cronológica de Novo Horizonte do Oeste. Após as providências de praxe para liquidação do feito, via SAPRE, que está condicionada a total observância à ordem cronológica, dê-se ciência às partes e ao juízo da execução acerca da quitação, conforme §1º, do art. 31 da Resolução n.º 303/2019 do CNJ, e arquive-se. Porto Velho, 25 de julho de 2023. Des. Marcos Alaor Diniz Grangeia Presidente TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

26/07/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

25/07/2023, 14:05

Documentos

DECISÃO

•25/07/2023, 14:05

AUTOS DIGITALIZADOS

•18/05/2023, 07:28

—

Juntada de autos digitalizados

Juntada de autos digitalizados

Expedição de Ofício.

Expedição de Ofício.

Decorrido prazo de SALVADOR LUIZ PALONI em 04/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIO CESAR SIQUEIRA em 04/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de MARTA MARTINS FERRAZ PALONI em 04/08/2023 23:59.

Juntada de Petição de certidão

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Publicado DECISÃO em 28/07/2023.

Juntada de Petição de

Juntada de Petição de

Juntada de Petição de Petição (outras)

Proferidas outras decisões não especificadas

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