Agravo em Recurso Especial 0004258-97.2019.8.22.0002 - TJRO

Agravo em Recurso Especial 0004258-97.2019.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

08/11/2024, 15:33

Transitado em Julgado em 08/11/2024

08/11/2024, 15:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 920675/2024

17/10/2024, 17:51

Protocolizada Petição 920675/2024 (PET - PETIÇÃO) em 17/10/2024

17/10/2024, 17:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/10/2024

17/10/2024, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/10/2024, 18:19

Conheço do agravo de FABRICIO FERREIRA DOS SANTOS para negar provimento ao Recurso Especial

15/10/2024, 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/10/2024

15/10/2024, 22:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

26/02/2024, 14:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 127623/2024

26/02/2024, 14:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/02/2024, 14:10

Protocolizada Petição 127623/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/02/2024

26/02/2024, 13:57

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

31/01/2024, 15:43

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL