Execução Fiscal 7015709-34.2018.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/09/2023

Valor da Causa

R$ 3.912,70

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 01

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/04/2026, 07:48

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2026, 09:44

Conclusos para despacho

12/03/2026, 07:44

Processo Desarquivado

12/03/2026, 07:44

Juntada de certidão

12/03/2026, 07:43

Arquivado Definitivamente

04/03/2026, 12:11

Juntada de documento de comprovação

04/03/2026, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2026, 21:00

Conclusos para despacho

25/02/2026, 09:25

Processo Desarquivado

25/02/2026, 09:25

Arquivado Definitivamente

06/10/2025, 12:54

Juntada de documento de comprovação

06/10/2025, 12:54

Juntada de documento de comprovação

06/10/2025, 12:50

Juntada de documento de comprovação

06/10/2025, 12:49

Juntada de documento de comprovação

06/10/2025, 12:47

Todas as movimentações(107)

Arquivado Definitivamente

15/04/2026, 07:48

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2026, 09:44

Conclusos para despacho

12/03/2026, 07:44

Processo Desarquivado

12/03/2026, 07:44

Juntada de certidão

12/03/2026, 07:43

Arquivado Definitivamente

04/03/2026, 12:11

Juntada de documento de comprovação

04/03/2026, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2026, 21:00

Conclusos para despacho

25/02/2026, 09:25

Processo Desarquivado

25/02/2026, 09:25

Arquivado Definitivamente

06/10/2025, 12:54

Juntada de documento de comprovação

06/10/2025, 12:54

Juntada de documento de comprovação

06/10/2025, 12:50

Juntada de documento de comprovação

06/10/2025, 12:49

Juntada de documento de comprovação

06/10/2025, 12:47

Juntada de documento de comprovação

06/10/2025, 12:37

Juntada de documento de comprovação

06/10/2025, 12:35

Juntada de documento de comprovação

06/10/2025, 12:33

Juntada de documento de comprovação

06/10/2025, 12:30

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CACAULÂNDIA em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 00:01

Decorrido prazo de EDICARLOS ANTONIO DE SA TELES em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/08/2025, 00:03

Publicado DECISÃO em 04/08/2025.

04/08/2025, 00:03

Juntada de Petição de documento de comprovação

01/08/2025, 02:46

Juntada de Petição de documento de comprovação

01/08/2025, 02:46

Juntada de Petição de documento de comprovação

01/08/2025, 02:46

Juntada de Petição de documento de comprovação

01/08/2025, 02:46

Juntada de Petição de documento de comprovação

01/08/2025, 02:46

Juntada de Petição de documento de comprovação

01/08/2025, 02:46

Juntada de Petição de documento de comprovação

01/08/2025, 02:45

Juntada de Petição de documento de comprovação

01/08/2025, 02:45

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 02:45

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 02:45

Determinado o arquivamento definitivo

01/08/2025, 02:45

Proferidas outras decisões não especificadas

01/08/2025, 02:45

Conclusos para despacho

30/06/2025, 10:29

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CACAULÂNDIA em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 00:04

Decorrido prazo de EDICARLOS ANTONIO DE SA TELES em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2025, 01:22

Publicado DESPACHO em 17/04/2025.

17/04/2025, 01:22

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 13:27

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2025, 13:27

Conclusos para despacho

15/04/2025, 16:32

Juntada de certidão

15/04/2025, 16:32

Juntada de certidão trânsito em julgado

15/04/2025, 16:29

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CACAULÂNDIA em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 00:37

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CACAULÂNDIA em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 00:23

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CACAULÂNDIA em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 00:19

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025, 10:52

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

05/02/2025, 10:52

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CACAULÂNDIA em 10/10/2024 23:59.

20/10/2024, 11:53

Conclusos para despacho

14/10/2024, 15:47

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CACAULÂNDIA em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 00:10

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 10:49

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

08/09/2024, 04:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/08/2024, 12:26

Proferidas outras decisões não especificadas

09/08/2024, 11:46

Conclusos para decisão

25/04/2024, 12:26

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 00:08

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 09:49

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/03/2024, 12:16

Decorrido prazo de EDICARLOS ANTONIO DE SA TELES em 09/10/2023 23:59.

13/10/2023, 18:09

Decorrido prazo de EDICARLOS ANTONIO DE SA TELES em 09/10/2023 23:59.

11/10/2023, 00:10

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CACAULÂNDIA em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 00:27

Conclusos para despacho

20/09/2023, 07:51

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

20/09/2023, 07:51

Juntada de Petição de petição

19/09/2023, 08:18

Decorrido prazo de EDICARLOS ANTONIO DE SA TELES em 12/09/2023 23:59.

18/09/2023, 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

15/09/2023, 00:48

Publicado DESPACHO em 15/09/2023.

15/09/2023, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MUNICÍPIO DE CACAULÂNDIA Advogado do(a) AUTOR: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CACAULÂNDIA RÉU: EDICARLOS ANTONIO DE SA TELES, CPF nº 71453881204, AVENIDA DO CACAU 1527 SETOR 02 - 76889-000 - CACAULÂNDIA - RONDÔNIA Advogado do(a) RÉU: SEM ADVOGADO(S) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça - Fórum Juiz Edelçon Inocêncio, Ariquemes - 3ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] Processo n.: 7015709-34.2018.8.22.0002 Classe: Execução Fiscal Valor da Causa:R$ 3.912,70 Vistos, O Tribunal de Justiça de Rondônia objetivando dar maior celeridade à tramitação processual criou os Núcleos de Justiça 4.0, especializados em razão de uma mesma matéria, visando a prevenção de decisões contraditórias sobre o mesmo tema ora unificado, os quais funcionam de acordo com as regras estabelecidas na Resolução n. 214/2021, alterada pela Resolução n. 246/2022 de 13 de julho de 2022 – DJE 128 e o Ato Conjunto n. 015/2022-PR-CGJ de 13 de julho de 2022 – DJE 128. O 2º Núcleo de Justiça 4.0 tem competência especializada para processar as demandas judiciais nas quais as empresas de distribuição e comercialização de energia elétrica sejam parte (autora ou ré), com abrangência sobre a jurisdição territorial de todo o Estado, conforme preceitua o art. 3º do Ato Conjunto n. 015/2022-PR-CGJ. Nesse sentido, com esteio no art. 2º, §4º da Resolução n. 214/2021 e art. 3º do Ato Conjunto n. 015/2022-PR-CGJ/TJRO, intimem-se as partes para, no prazo de 05 dias, manifeste-se as partes acerca da concordância e aceitação da remessa dos autos ao núcleo especializado na matéria que trata a petição inicial. Saliento que o silêncio será interpretado como concordância com a remessa dos autos ao núcleo, independentemente de nova conclusão. Com a aceitação expressa ou inércia, encaminhe-se os autos ao núcleo supracitado. Em caso de discordância, retornem conclusos. Por oportuno, informo que por falha no sistema, o SISBAJUD não realizou a penhora de bens. Intimem-se. Ariquemes, 14 de setembro de 2023 Marcus Vinicius dos Santos Oliveira Juiz de Direito

15/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023, 11:51

Proferidas outras decisões não especificadas

14/09/2023, 10:01

Proferidas outras decisões não especificadas

14/09/2023, 10:01

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023, 10:01

Conclusos para decisão

13/09/2023, 08:28

Decorrido prazo de EDICARLOS ANTONIO DE SA TELES em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 00:03

Publicado DESPACHO em 28/07/2023.

27/07/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/07/2023, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MUNICÍPIO DE CACAULÂNDIA Advogado do(a) AUTOR: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CACAULÂNDIA RÉU: EDICARLOS ANTONIO DE SA TELES, CPF nº 71453881204, AVENIDA DO CACAU 1527 SETOR 02 - 76889-000 - CACAULÂNDIA - RONDÔNIA Advogado do(a) RÉU: SEM ADVOGADO(S) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Fórum Juiz Edelçon Inocêncio, {{orgao_julgador.nome}} Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] Fone: (69) 3535-5135; e-mail: [email protected] Processo n.: 7015709-34.2018.8.22.0002 Classe: Execução Fiscal Valor da Causa:R$ 3.912,70 Última distribuição:11/12/2018 Vistos. Trata-se de pedido do credor, a fim de que a penhora eletrônica seja realizada valendo-se do recurso disponibilizado pelo sistema, denominado "teimosinha", pelo qual a ordem de bloqueio é reiterada até que se atinja o montante solicitado e por um período máximo de trinta dias. Considerando a inviabilidade de consulta diária ao sistema, além deste juízo não dispor de servidores suficientes para tanto, fica a parte executada desde já advertida que tão logo tome conhecimento da ordem de bloqueio, independentemente da intimação prevista no art. 854, §3º do CPC, que entre em contato com este juízo informando a ocorrência do bloqueio, valendo-se do balcão virtual cujo link de acesso é https://meet.google.com/ojr-oeeq-psq, de fácil acesso pelo site do TJRO ou pelo telefone da unidade (69) 3309-8123, a fim de agilizar a análise nos termos do art. 854 e ss. do CPC e desbloqueio de eventual quantia excessiva. Aguarde-se o resultado da diligência em cartório, pelo pazo de 30 dias. Pratique-se e expeça-se o necessário. SIRVA O PRESENTE DE CARTA DE INTIMAÇÃO. Ariquemes, 25 de julho de 2023 Marcus Vinicius dos Santos Oliveira Juiz de Direito

26/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 16:20

Proferidas outras decisões não especificadas

25/07/2023, 16:20

Conclusos para decisão

25/07/2023, 09:52

Processo Desarquivado

25/07/2023, 09:52

Juntada de Petição de petição

24/07/2023, 15:42

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CACAULÂNDIA em 21/03/2019 23:59:59.

22/03/2019, 10:04

Arquivado Definitivamente

13/03/2019, 12:22

Expedição de Outros documentos.

13/03/2019, 12:21

Publicado Decisão em 07/03/2019.

06/03/2019, 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/03/2019, 17:51

Expedição de Outros documentos.

28/02/2019, 18:05

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2019, 18:05

Mandado devolvido dependência

20/02/2019, 17:50

Juntada de Petição de diligência

20/02/2019, 17:50

Conclusos para despacho

20/02/2019, 11:47

Juntada de Petição de petição

18/02/2019, 10:42

Juntada de Petição de petição

18/02/2019, 10:42

Decorrido prazo de EDICARLOS ANTONIO DE SA TELES em 23/01/2019 23:59:59.

28/01/2019, 05:03

Expedição de #Não preenchido#.

19/12/2018, 17:18

Expedição de Mandado.

19/12/2018, 16:58

Publicado Despacho em 22/01/2019.

19/12/2018, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/12/2018, 00:29

Expedição de Outros documentos.

17/12/2018, 18:26

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

17/12/2018, 18:26

Conclusos para despacho

11/12/2018, 08:46

Distribuído por sorteio

11/12/2018, 08:46

Documentos

DESPACHO

•14/04/2026, 09:44

DESPACHO

•28/02/2026, 23:47

DECISÃO

•01/08/2025, 02:45

DESPACHO

•16/04/2025, 13:27

SENTENÇA

•05/02/2025, 10:52

SENTENÇA

•05/02/2025, 10:52

DECISÃO

•09/08/2024, 11:46

DECISÃO

•01/03/2024, 12:16

DESPACHO

•14/09/2023, 10:01

DESPACHO

•14/09/2023, 10:01

DESPACHO

•25/07/2023, 16:20

DECISÃO

•28/02/2019, 18:05

DESPACHO

•17/12/2018, 18:25