Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
27/10/2020, 21:20
Transitado em Julgado em 26/10/2020
27/10/2020, 21:20
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/10/2020 Petição Nº 482701/2020 - AgInt nos EDcl no
01/10/2020, 05:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
30/09/2020, 20:06
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0482701 - AgInt nos EDcl no REsp 1854330 - Publicação prevista para 01/10/2020
29/09/2020, 19:50
Conhecido o recurso de ANTONIO CESAR GARCON e não-provido, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição Nº 482701/2020 - AgInt nos EDcl no REsp 1854330
28/09/2020, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000174-2020-4T)
23/09/2020, 23:16
Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000174-2020-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
15/09/2020, 10:18
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/09/2020
15/09/2020, 05:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
14/09/2020, 20:03
Incluído em pauta para 22/09/2020 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00482701/2020 - AgInt nos EDcl no REsp 1854330/RO
14/09/2020, 18:48
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA Relator
31/08/2020, 18:30
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 571504/2020
19/08/2020, 20:56
Protocolizada Petição 571504/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/08/2020
19/08/2020, 20:53
Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 12/08/2020 relativo(s) à publicação no DJe ocorrida no dia 03/08/2020. CERTIFICA-SE, POR FIM, que a data correta da ciência por decurso de prazo foi dia 13/08/2020, com relação a(ao) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
15/08/2020, 21:34
Documentos
Certidão de Publicação de Acórdão
•01/10/2020, 06:16
EMENTA / ACORDÃO
•29/09/2020, 19:50
29/09/2020, 19:50
Conhecido o recurso de ANTONIO CESAR GARCON e não-provido, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição Nº 482701/2020 - AgInt nos EDcl no REsp 1854330
28/09/2020, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000174-2020-4T)
23/09/2020, 23:16
Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000174-2020-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
15/09/2020, 10:18
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/09/2020
15/09/2020, 05:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
14/09/2020, 20:03
Incluído em pauta para 22/09/2020 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00482701/2020 - AgInt nos EDcl no REsp 1854330/RO
14/09/2020, 18:48
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA Relator
31/08/2020, 18:30
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 571504/2020
19/08/2020, 20:56
Protocolizada Petição 571504/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/08/2020
19/08/2020, 20:53
Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 12/08/2020 relativo(s) à publicação no DJe ocorrida no dia 03/08/2020. CERTIFICA-SE, POR FIM, que a data correta da ciência por decurso de prazo foi dia 13/08/2020, com relação a(ao) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
15/08/2020, 21:34
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/08/2020 Petição Nº 482701/2020 -
03/08/2020, 05:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
31/07/2020, 19:31
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 482701/2020. Publicação prevista para 03/08/2020)
16/07/2020, 19:00
Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 482701/2020 (Juntada automática)
16/07/2020, 18:24
Protocolizada Petição 482701/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/07/2020
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
29/06/2020, 19:24
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0382164 - EDcl no REsp 1854330 - Publicação prevista para 30/06/2020
27/06/2020, 18:10
Embargos de Declaração de ANTONIO CESAR GARCON Não-acolhidos
27/06/2020, 18:10
Embargos de Declaração de ANTONIO CESAR GARCON Não-acolhidos
27/06/2020, 18:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA Relator
16/06/2020, 19:01
Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 403485/2020 (Juntada automática)
13/06/2020, 20:51
Protocolizada Petição 403485/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/06/2020
13/06/2020, 20:51
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 08/06/2020 Petição Nº 382164/2020 -
08/06/2020, 05:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
05/06/2020, 19:45
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 382164/2020. Publicação prevista para 08/06/2020)
04/06/2020, 20:30
Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 382164/2020 (Juntada automática)
04/06/2020, 19:59
Protocolizada Petição 382164/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/06/2020
04/06/2020, 19:59
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/06/2020
01/06/2020, 05:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
29/05/2020, 19:47
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/06/2020
29/05/2020, 13:30
Conhecido o recurso de ANTONIO CESAR GARCON e não-provido
29/05/2020, 13:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD
13/04/2020, 13:36
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
13/04/2020, 13:00
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
01/04/2020, 14:18
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
01/04/2020, 13:58
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER
20/02/2020, 19:21
Juntada de Petição de PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 78482/2020 (Juntada automática)
19/02/2020, 09:01
Protocolizada Petição 78482/2020 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 18/02/2020
19/02/2020, 09:01
Juntada de Petição de PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 78431/2020 (Juntada automática)
19/02/2020, 08:24
Protocolizada Petição 78431/2020 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 18/02/2020
19/02/2020, 08:24
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/02/2020
11/02/2020, 05:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
10/02/2020, 19:17
Proferido despacho de mero expediente determinando a regularização da representação processual
10/02/2020, 12:07
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/02/2020
10/02/2020, 12:07
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
19/12/2019, 11:12
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
19/12/2019, 09:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA