Procedimento Comum Cível 7004588-10.2022.8.22.0021 - TJRO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/09/2022

Valor da Causa

R$ 14.544,00

Órgão julgador

Buritis - 2ª Vara Genérica

Partes do Processo

POLIANA PINHEIRO

CPF

Autor

INSS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALESSANDRO DE JESUS PERASSI PERES

OAB/RO 2383·CPF·Representa: Autor

MICHELY APARECIDA OLIVEIRA FIGUEIREDO

OAB/RO 9145·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/02/2025, 11:18

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 01:22

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 00:59

Decorrido prazo de POLIANA PINHEIRO em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/01/2025, 00:32

Publicado INTIMAÇÃO em 20/01/2025.

20/01/2025, 00:32

Expedição de Outros documentos.

17/01/2025, 10:38

Expedição de Outros documentos.

17/01/2025, 10:36

Juntada de autos digitalizados

23/12/2024, 09:38

Recebidos os autos

23/12/2024, 09:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRF

08/08/2024, 07:46

Juntada de certidão

07/08/2024, 10:59

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 00:03

Juntada de certidão

31/07/2024, 10:44

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 00:04

Todas as movimentações(73)

Arquivado Definitivamente

28/02/2025, 11:18

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 01:22

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 00:59

Decorrido prazo de POLIANA PINHEIRO em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

SENTENÇA

•23/05/2024, 13:08

DECISÃO

•17/02/2023, 13:57

20/01/2025, 00:32

Publicado INTIMAÇÃO em 20/01/2025.

20/01/2025, 00:32

Expedição de Outros documentos.

17/01/2025, 10:38

Expedição de Outros documentos.

17/01/2025, 10:36

Juntada de autos digitalizados

23/12/2024, 09:38

Recebidos os autos

23/12/2024, 09:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRF

08/08/2024, 07:46

Juntada de certidão

07/08/2024, 10:59

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 00:03

Juntada de certidão

31/07/2024, 10:44

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 09:01

Juntada de Petição de recurso

19/06/2024, 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024

24/05/2024, 01:37

Publicado SENTENÇA em 24/05/2024.

24/05/2024, 01:37

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024, 13:08

Julgado improcedente o pedido

23/05/2024, 13:08

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024, 13:08

Conclusos para decisão

18/08/2023, 08:11

Juntada de Petição de petição

15/08/2023, 15:55

Juntada de Petição de contestação

27/07/2023, 11:33

Publicado INTIMAÇÃO em 28/07/2023.

27/07/2023, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/07/2023, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Buritis - 2ª Vara Genérica AC Buritis, 1380, Rua Taguatinga, Setor 3, Buritis - RO - CEP: 76880-000 Processo: 7004588-10.2022.8.22.0021. AUTOR: POLIANA PINHEIRO Advogados do(a) AUTOR: ALESSANDRO DE JESUS PERASSI PERES - RO2383, MICHELY APARECIDA OLIVEIRA FIGUEIREDO - RO9145 REPRESENTADO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO AUTOR Fica a parte AUTORA intimada a se manifestar acerca do laudo pericial apresentado, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

27/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 08:29

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 08:28

Juntada de autos digitalizados

07/06/2023, 08:42

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 13:54

Decorrido prazo de POLIANA PINHEIRO em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 00:36

Decorrido prazo de ALESSANDRO DE JESUS PERASSI PERES em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 00:35

Decorrido prazo de MICHELY APARECIDA OLIVEIRA FIGUEIREDO em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 00:32

Juntada de autos digitalizados

23/02/2023, 08:35

Publicado DECISÃO em 23/02/2023.

22/02/2023, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/02/2023, 02:56

Proferidas outras decisões não especificadas

17/02/2023, 13:58

Expedição de Outros documentos.

17/02/2023, 13:58

Conclusos para decisão

17/02/2023, 12:20

Decorrido prazo de POLIANA PINHEIRO em 14/02/2023 23:59.

16/02/2023, 20:23

Juntada de autos digitalizados

10/01/2023, 07:37

Publicado INTIMAÇÃO em 23/01/2023.

10/01/2023, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/01/2023, 00:54

Expedição de Outros documentos.

09/01/2023, 10:18

Juntada de autos digitalizados

09/01/2023, 10:15

Decorrido prazo de POLIANA PINHEIRO em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 00:45

Decorrido prazo de MICHELY APARECIDA OLIVEIRA FIGUEIREDO em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 00:43

Decorrido prazo de ALESSANDRO DE JESUS PERASSI PERES em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 00:41

Juntada de autos digitalizados

29/11/2022, 11:56

Publicado DECISÃO em 22/11/2022.

21/11/2022, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/11/2022, 02:20

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 09:01

Proferidas outras decisões não especificadas

18/11/2022, 09:01

Conclusos para despacho

17/11/2022, 08:11

Decorrido prazo de ALESSANDRO DE JESUS PERASSI PERES em 14/11/2022 23:59.

15/11/2022, 00:45

Juntada de Petição de emenda à petição inicial

14/11/2022, 16:47

Publicado DECISÃO em 20/10/2022.

20/10/2022, 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/10/2022, 13:32

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 14:46

Proferidas outras decisões não especificadas

17/10/2022, 14:46

Conclusos para despacho

10/10/2022, 12:02

Decorrido prazo de POLIANA PINHEIRO em 29/09/2022 23:59.

10/10/2022, 07:48

Decorrido prazo de MICHELY APARECIDA OLIVEIRA FIGUEIREDO em 29/09/2022 23:59.

07/10/2022, 16:32

Decorrido prazo de ALESSANDRO DE JESUS PERASSI PERES em 29/09/2022 23:59.

07/10/2022, 16:25

Publicado DECISÃO em 08/09/2022.

06/09/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/09/2022, 00:11

Juntada de Petição de documento de comprovação

05/09/2022, 18:45

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 14:12

Proferidas outras decisões não especificadas

02/09/2022, 14:12

Conclusos para despacho

01/09/2022, 15:55

Distribuído por sorteio

01/09/2022, 15:55

DECISÃO

•18/11/2022, 09:01

DECISÃO

•17/10/2022, 14:46

DECISÃO

•02/09/2022, 14:12