Decorrido prazo de BRENO CESAR DE OLIVEIRA SCHWAMBACH em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025, 02:50
Decorrido prazo de PORTO AUTOS S.A em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025, 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/06/2025, 00:13
Publicado INTIMAÇÃO em 24/06/2025.
24/06/2025, 00:13
Expedição de Outros documentos.
23/06/2025, 07:35
Expedição de Outros documentos.
23/06/2025, 07:35
Recebidos os autos
23/06/2025, 07:33
Juntada de termo de triagem
17/06/2025, 13:32
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
31/10/2024, 07:32
Decorrido prazo de BRENO CESAR DE OLIVEIRA SCHWAMBACH em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024, 00:24
Decorrido prazo de PORTO AUTOS S.A em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024, 00:24
Publicado INTIMAÇÃO em 26/09/2024.
26/09/2024, 00:38
Documentos
ACÓRDÃO
•12/03/2025, 14:45
DESPACHO
•05/02/2025, 06:08
03/07/2025, 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/06/2025, 00:13
Publicado INTIMAÇÃO em 24/06/2025.
24/06/2025, 00:13
Expedição de Outros documentos.
23/06/2025, 07:35
Expedição de Outros documentos.
23/06/2025, 07:35
Recebidos os autos
23/06/2025, 07:33
Juntada de termo de triagem
17/06/2025, 13:32
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
31/10/2024, 07:32
Decorrido prazo de BRENO CESAR DE OLIVEIRA SCHWAMBACH em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024, 00:24
Decorrido prazo de PORTO AUTOS S.A em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024, 00:24
Publicado INTIMAÇÃO em 26/09/2024.
26/09/2024, 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024, 00:38
Expedição de Outros documentos.
25/09/2024, 10:29
Juntada de Petição de recurso
21/09/2024, 20:47
Decorrido prazo de BRENO CESAR DE OLIVEIRA SCHWAMBACH em 28/08/2024 23:59.
29/08/2024, 01:39
Decorrido prazo de PORTO AUTOS S.A em 28/08/2024 23:59.
29/08/2024, 01:39
Decorrido prazo de PORTO AUTOS S.A em 28/08/2024 23:59.
29/08/2024, 00:15
Decorrido prazo de BRENO CESAR DE OLIVEIRA SCHWAMBACH em 28/08/2024 23:59.
29/08/2024, 00:13
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
16/08/2024, 11:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
06/08/2024, 04:36
Publicado SENTENÇA em 06/08/2024.
06/08/2024, 04:36
Expedição de Outros documentos.
05/08/2024, 13:50
Expedição de Outros documentos.
05/08/2024, 13:50
Acolhida a exceção de pré-executividade
05/08/2024, 13:50
Juntada de Petição de petição
19/03/2024, 12:52
Decorrido prazo de BRENO CESAR DE OLIVEIRA SCHWAMBACH em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024, 00:18
Conclusos para decisão
16/02/2024, 11:14
Juntada de Petição de réplica
09/02/2024, 14:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2023
22/12/2023, 00:01
Publicado DESPACHO em 22/12/2023.
22/12/2023, 00:01
Expedição de Outros documentos.
21/12/2023, 09:09
Expedição de Outros documentos.
21/12/2023, 09:08
Proferido despacho de mero expediente
21/12/2023, 09:08
Conclusos para despacho
04/09/2023, 13:40
Juntada de Petição de manifestação
01/09/2023, 15:34
Decorrido prazo de BRENO CESAR DE OLIVEIRA SCHWAMBACH em 31/07/2023 23:59.
01/08/2023, 00:24
Decorrido prazo de PORTO AUTOS S.A em 31/07/2023 23:59.
01/08/2023, 00:23
Decorrido prazo de MARA REGINA SIQUEIRA DE LIMA em 31/07/2023 23:59.
01/08/2023, 00:18
Expedição de Outros documentos.
27/07/2023, 06:59
Publicado DESPACHO em 28/07/2023.
27/07/2023, 01:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/07/2023, 01:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PORTO VELHO - ADVOGADO DO
EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO
EXECUTADOS: BRENO CESAR DE OLIVEIRA SCHWAMBACH, PORTO AUTOS S.A - ADVOGADO DOS
EXECUTADOS: MARA REGINA SIQUEIRA DE LIMA, OAB nº AM1049 DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos - Fórum Geral Desembargador César Montenegro, 3º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho-RO. Fones: (69) 3309-7052 (Gabinete); (69) 3309-7000 (Central de Processamento Eletrônico - CPE). Email: [email protected], www.tjro.jus.br. Execução Fiscal: 7030373-68.2021.8.22.0001 Vistos, Intime-se o Município para impugnação à exceção de pré-executividade em quinze dias. Após, retorne concluso. Cumpra-se. Porto Velho-RO, 26 de julho de 2023. Fabíola Cristina Inocêncio Juiz(a) de Direito (assinatura digital)
27/07/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
26/07/2023, 09:33
Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023, 09:33
Conclusos para despacho
07/03/2023, 09:07
Juntada de certidão
07/03/2023, 09:06
Juntada de Petição de petição
04/03/2023, 12:16
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 02/03/2023 23:59.
03/03/2023, 00:02
Expedição de Outros documentos.
31/01/2023, 07:38
Decorrido prazo de BRENO CESAR DE OLIVEIRA SCHWAMBACH em 26/01/2023 23:59.
27/01/2023, 02:04
Decorrido prazo de PORTO AUTOS S.A em 26/01/2023 23:59.
27/01/2023, 01:28
Decorrido prazo de PORTO AUTOS S.A em 24/01/2023 23:59.
25/01/2023, 00:25
Juntada de Petição de petição
24/01/2023, 15:46
Expedição de Outros documentos.
10/01/2023, 12:43
Publicado DECISÃO em 25/01/2023.
30/12/2022, 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/12/2022, 00:39
Expedição de Outros documentos.
29/12/2022, 12:16
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
29/12/2022, 12:16
Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
05/09/2022, 13:14
Conclusos para despacho
18/08/2022, 13:02
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 11/08/2022 23:59.
12/08/2022, 00:01
Expedição de Outros documentos.
12/07/2022, 15:17
Decorrido prazo de BRENO CESAR DE OLIVEIRA SCHWAMBACH em 10/06/2022 23:59.
11/06/2022, 00:41
Decorrido prazo de PORTO AUTOS S.A em 10/06/2022 23:59.