Execução Fiscal 7007749-95.2021.8.22.0010 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/11/2021

Valor da Causa

R$ 3.482,07

Órgão julgador

Rolim de Moura - 2ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Gilberto Barbosa

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA

CNPJ

Autor

SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO

OAB/GO 17394·CPF·Representa: Réu

IVONILDES GOMES PATRIOTA

OAB/GO 28899·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:26

Arquivado Definitivamente

12/05/2026, 16:09

Publicado DESPACHO em 13/05/2026.

12/05/2026, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

12/05/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 07:19

Expedição de INTIMAÇÃO.

11/05/2026, 07:19

Proferidas outras decisões não especificadas

11/05/2026, 07:19

Conclusos para julgamento

08/05/2026, 17:15

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 10:32

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

31/03/2026, 09:56

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 09:56

Juntada de Petição de outras peças

20/09/2023, 13:59

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 08:19

Juntada de certidão trânsito em julgado

05/09/2023, 08:17

Homologada a Transação

04/09/2023, 12:48

Todas as movimentações(69)

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:26

Arquivado Definitivamente

12/05/2026, 16:09

Publicado DESPACHO em 13/05/2026.

12/05/2026, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

12/05/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

Documentos

DESPACHO

•11/05/2026, 07:19

SENTENÇA

•04/09/2023, 12:48

11/05/2026, 07:19

Expedição de INTIMAÇÃO.

11/05/2026, 07:19

Proferidas outras decisões não especificadas

11/05/2026, 07:19

Conclusos para julgamento

08/05/2026, 17:15

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 10:32

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

31/03/2026, 09:56

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 09:56

Juntada de Petição de outras peças

20/09/2023, 13:59

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 08:19

Juntada de certidão trânsito em julgado

05/09/2023, 08:17

Homologada a Transação

04/09/2023, 12:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

04/09/2023, 12:48

Homologada a Transação

04/09/2023, 12:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

04/09/2023, 12:48

Conclusos para julgamento

24/08/2023, 10:16

Juntada de Petição de petição

24/08/2023, 08:24

Decorrido prazo de IVONILDES GOMES PATRIOTA em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 00:44

Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 00:39

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 00:39

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 14:41

Publicado DESPACHO em 28/07/2023.

27/07/2023, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/07/2023, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7007749-95.2021.8.22.0010. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Polo Passivo: SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADOS DO EXECUTADO: ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO, OAB nº GO17394, IVONILDES GOMES PATRIOTA, OAB nº GO28899 DETERMINAÇÃO PARA INTIMAR O MUNICÍPIO PARA MANIFESTAÇÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 Número do Classe: Execução Fiscal Polo Ativo: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA ADVOGADO DO Intime-se o município de Rolim de Moura para manifestação quanto às informações referentes ao parcelamento do débito e pedido de suspensão do feito. Prazo: cinco dias. Após, conclusos. Intime-se por meio de seu procurador. Rolim de Moura, sexta-feira, 21 de julho de 2023, 04:48 Jeferson Cristi Tessila de Melo Juiz de Direito

27/07/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

26/07/2023, 09:51

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 09:51

Juntada de Petição de petição

19/07/2023, 11:37

Conclusos para decisão

19/04/2023, 17:02

Juntada de Petição de petição

19/04/2023, 15:35

Juntada de Petição de petição

19/04/2023, 11:32

Juntada de certidão

28/03/2023, 17:36

Juntada de Petição de petição

24/03/2023, 23:46

Juntada de certidão

23/03/2023, 17:17

Juntada de Petição de petição

22/03/2023, 07:16

Publicado DESPACHO em 22/03/2023.

21/03/2023, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2023, 01:15

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 13:39

Expedição de Outros documentos.

17/03/2023, 15:16

Proferidas outras decisões não especificadas

17/03/2023, 15:16

Conclusos para despacho

01/12/2022, 11:13

Recebidos os autos

01/12/2022, 11:13

Juntada de termo de triagem

14/11/2022, 08:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/08/2022, 10:44

Juntada de certidão

23/08/2022, 10:43

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 19/08/2022 23:59.

20/08/2022, 00:31

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 01/08/2022 23:59.

03/08/2022, 12:26

Mandado devolvido sorteio

28/07/2022, 23:19

Juntada de Petição de diligência

28/07/2022, 23:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/07/2022, 09:37

Expedição de Mandado.

22/07/2022, 09:18

Juntada de Petição de petição

11/07/2022, 10:23

Publicado INTIMAÇÃO em 08/07/2022.

07/07/2022, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/07/2022, 00:33

Expedição de Outros documentos.

06/07/2022, 07:46

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 13:05

Declarada decadência ou prescrição

13/05/2022, 05:04

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 09/02/2022 23:59.

22/02/2022, 07:40

Conclusos para despacho

15/02/2022, 12:22

Juntada de Petição de petição

14/02/2022, 11:10

Expedição de Outros documentos.

16/12/2021, 09:50

Publicado DESPACHO em 16/12/2021.

15/12/2021, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021

15/12/2021, 01:37

Expedição de Outros documentos.

14/12/2021, 13:43

Outras Decisões

14/12/2021, 13:43

Conclusos para despacho

10/11/2021, 12:45

Distribuído por sorteio

10/11/2021, 12:45

SENTENÇA

•04/09/2023, 12:48

DESPACHO

•26/07/2023, 09:51

DESPACHO

•17/03/2023, 15:16

DECISÃO

•08/09/2022, 12:22

SENTENÇA

•16/05/2022, 13:05

SENTENÇA

•13/05/2022, 05:04

DESPACHO

•16/12/2021, 09:50

DESPACHO

•14/12/2021, 13:43